LEI MUNICIPAL N° 991/2018 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO 2019 JAGUARETAMA/CE, 18 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PAEA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°990/2018 JAGUARETAMA/CE, 12 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA COM ENTIDADE FILANTRÓPICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 986/2018 JAGUARETAMA/CE, 22 DE MAIO DE 2018. DETERMINA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 985/2018 JAGUARETAMA/CE, 11 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A BRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OITRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°989/2018 JAGUARETAMA/CE,30 DE MAIO DE 2018. DETERMINA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI MUNICIPAL N° 988/2018 JAGUARETAMA/CE, 29 DE MAIO DE 2018. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FROMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°987/2018 JAGUARETAMA/CE, 29 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA A READEQUAÇÃO SALARIAL EXTENSIVA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 984/2018 JAGUARETAMA/CE, 10 DE ABRIL DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI MUNICIPAL N° 982/2018 JAGUARETAMA/CE, 22 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARTEMA DISPONIBILIZAR ATRAVÉS DA INTERNET EM PORTRAL ESPECIFICO , TODAS AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVA APROVADAS DE AUTORIA DE SEUS VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 981/2018 JAGUARETAMA/CE, 20 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 980/2018 JAGUARETAMA/CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2018. AUROTIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 979/2018 JAGUARETAMA/CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO PROCEDER A REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTANDO AS SEUINTES PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 978/2018 JAGUARETAMA/CE, 25 DE JANEIRO DE 2018. INDICA A DENOMINAÇÃO NA RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°977/2018 JAGUARETAMA/CE, 25 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 976/2018 JAGUARETAMA/CE,23 DE JANEIRO DE 2018. ALTERA A LEI MUNICIPAL N°955/2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 975/2018 JAGUARETAMA/CE, 23 DE JANEIRO DE 2018. FIXA O VALOR DO SÁLARIO PÚBLICO MUNICIPAL, REAJUSTANDO-O PARA O QUANTUM DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº974/2017 JAGUARETAMA/CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2017. INSTITUI E CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO, AS NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIAS A SER APLICADO EM JAGUARETAMA, EM VIRTUDE DOS REGRAMENTOS TRIBUTARIOS VIGENTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL N° 972/2017 JAGUARETAMA/CE DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DOS DESBRAVADORES NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE JAGUARETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 973/2017 JAGUARETAMA/CE, 23 DE NOVEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FORMA E APRESENTAÇÃO DO BRASÃO, COMO SIMBOLO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 971/2017 JAGUARETAMA/CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°970/2017 JAGUARETAMA/CE, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 968/2017 JAGUARETAMA/CE, 02 DE OUTUBRO DE 2017 INDICA A DENOMINAÇÃODE TRAVESSA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°967/2017 JAGUARETAMA/CE, 29 DE SETEMBRO DE 2017. INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÂO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA A CONTROLADORIA GERAL DOS MUNICIPIOS, PARA ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DO QUE DISPÕEM A INTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2017- TCM E O ART. 80 DA CONSTITUIÇÃO STADUAL DP CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 965/2017 JAGUARETAMA/CE, 06 DE SETEMBRO DE 2017 CONFERE A DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°923/2015- PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°963/2017 JAGUARETAMA/CE, 06 DE JULHO DE 2017. EMENDA-SE DISPOSITIVOS E LEI MUNICIPAL N°887/2014 QUE CRIA O CMDS DE JAGUARETAMA , NA FORMA QUE INDICA.
