CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO NORTE /CE, NO DIA 10/04/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME + SAÚDE, LITORAL LESTE/JAGUARIBE.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO NORTE /CE, NO DIA 10/04/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME + SAÚDE, LITORAL LESTE/JAGUARIBE.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE /CE, NO DIA 10/04/2026, A FIM DE CONDUZIR A SERVIDORA RAFAELLE FERREIRA DE FREITAS CALISTO PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME + SAÚDE, LITORAL LESTE/JAGUARIBE.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 09/04/2026, A FIM DE TRATAR ASSUNTO SOBRE CRIANÇÃ E ADOLESCENTE NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 09/04/2026, A FIM DE TRATAR ASSUNTO SOBRE CRIANÇÃ E ADOLESCENTE NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 09/04/2026, A FIM DE TRATAR ASSUNTO SOBRE CRIANÇÃ E ADOLESCENTE NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 09/04/2026, A FIM DE CONDUZIR OS CONSELHEIROS TUTELARES ATÉ A CIDADE DE RUSSAS PARA TRATAR ASSUNTO SOBRE CRIANÇÃ E ADOLESCENTE NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 10/04/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME +SAUDE.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 07/04/2026 A 09/04/2026 A FIM DE PARTICIAPR DA CAPACITAÇÃO DO SINAFLOR.
Agente: Francisco Evando Souza Saldanha
Cargo: DEPARTAMENTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 07/04/2026 A 09/04/2026 A FIM DE PARTICIAPR DA CAPACITAÇÃO DO SINAFLOR.
Nomear o senhor THOMÁS FELIPE FREITAS LEMOS, para exercer o cargo em comissão COORDENADORIA DE TRANSPARÊNCIA E NORMAS INTERNAS e dá outras providências.
NOMEAR A SENHORA FRANCISCA SANDRA DA SILVA. PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DO EMPREENDEDORISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: FRANCISCA SANDRA DA SILVA
Cargo: ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DO EMPREENDEDORISMO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO
Coletiva: Francisco Nascimento Júnior, FILIPE BENICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, KELLYTON RIAN LEMOS DE ALMEIDA
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP) E OS TIMES DE SEGURANÇA DO PACIENTE (TSP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E ESTABELECE SUAS COMPOSIÇÕES E COMPETÊNCIAS.
Coletiva: HORTENCIA REGIA BARBOSA PEIXOTO, WESLLEY MONTEIRO LEMOS, LUIZA RUBSTHEYNIA FERREIRA DINIZ
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 562/2025, ACERCA DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO
Coletiva: MANOEL PESSOA COUTINHO, FILIPE BENICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, KELLYTON RIAN LEMOS DE ALMEIDA
EXONERAR O SENHOR MANOEL PESSOA COUTINHO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR A SENHORA VANDA LÚCIA BEZERRA MORA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40, 41, 42 E 43, 11, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICIPIODE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
EXONERAR A SENHORA FRANCISCA SANDRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADORIA DE TRANSPARÊNCIA E NORMAS INTERNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 01/04/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANAS E PERICIAIS BIOMÉTRICA (CIHPB) PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL DO PÚBLICO ACOMPANHANDO POR PROFISSIONAIS DA PERÍCIA E TAMBÉM RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 01/04/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANAS E PERICIAIS BIOMÉTRICA (CIHPB) PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL DO PÚBLICO ACOMPANHANDO POR PROFISSIONAIS DA PERÍCIA E TAMBÉM RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS.
Agente: KAROLAYNE GOMES DE OLIVEIRA
Cargo: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGENCIAL ( DEFESA CIVIL)
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/04/2026, A FIM DE CONDUZIR AS SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANAS E PERICIAIS BIOMÉTRICA (CIHPB) PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL DO PÚBLICO ACOMPANHANDO POR PROFISSIONAIS DA PERÍCIA E TAMBÉM RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA CONFORME SOCUMENTO EM ANEXO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE MANOELA CAMPELO ALMEIDA PARA FORTALEZA.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.