CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE LUIS ACIRO DIAS PARA FORTALEZA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATUAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATUAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATUAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 21/01/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO CPSMR 2026.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 22/01/2026 À 23/01/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA: GESTÃO E INDICADORES - COSEMS/CE.
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEIO DE REFEIÇÃO E DESLOCAMENTO, A FIM DE POSSIBILITAR O DESLOCAMENTO E A PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO PRESENCIAL SOBRE OS EIXOS E AS METAS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA (PROSIEC), A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 8H E PREVISÃO DE ENCERRAMENTO ÀS 15H, NA SEDE DA SECRETARIA DA CULTURA DO CEARÁ, LOCALIZADA À RUA DR. JOÃO MOREIRA, Nº 540, CENTRO, FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEIO DE REFEIÇÃO , A FIM DE POSSIBILITAR O DESLOCAMENTO E A PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO PRESENCIAL SOBRE OS EIXOS E AS METAS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA (PROSIEC), A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 8H E PREVISÃO DE ENCERRAMENTO ÀS 15H, NA SEDE DA SECRETARIA DA CULTURA DO CEARÁ, LOCALIZADA À RUA DR. JOÃO MOREIRA, Nº 540, CENTRO, FORTALEZA/CE.
Agente: MARCOS JUNGLAS MIRANDA TEOFILO SOBRINHO
Cargo: ASSESSOR TECNICO EM GESTAO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTISTICOS
AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNA MARIA DE SOUSA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.
AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CRISTIANO CALISTO BEZERRA LEMOS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.
AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVERARDO DE FREITAS GOMES, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.
AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA AURILENE LIMA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.
AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA AURILENE LIMA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.
AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO RAIMIR OLIVEIRA GOMES, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.
AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ELIZABETTE PAIVA DA SILVA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ JAGUARETAMA
AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL WEDLLA HADGA PEIXOTO DA SILVA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.
NOMEAR O SENHOR MAURIVAN SOARES LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: MAURIVAN SOARES LIMA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE ANTONIO FILHO LEMOS PARA FORTALEZA.
EXONERAR O SENHOR MAURIVAN SOARES LIMA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR EM TRANSPORTES, MÁQUINAS E VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, O SENHOR JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 16/01/2026, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DO EPROCE, IMPACTOS DA SECA E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 15/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE LUIZA BARBOSA DE MOURA PARA RUSSAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE ADRIANA GOMES MARTINS PARA FORTALEZA.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 15/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE RN DE ANTONIA CHARLIANE DA SILVA PARA RUSSAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE JAGUARIBE /CE, NO DIA 14/01/2026, A FIM DE PATICIPAR DE UMA REUNIÃO NA CREDE 11.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE JAGUARIBE /CE, NO DIA 14/01/2026, A FIM DE PATICIPAR DE UMA REUNIÃO NA CREDE 11.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE JAGUARIBE /CE, NO DIA 14/01/2026, A FIM DE PATICIPAR DE UMA REUNIÃO NA CREDE 11.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE JAGUARIBE/CE, NO DIA 14/01/2026, A FIM DE CONDUZIR OS CONSELHEIRO TUTELARES PARA UMA REUNIÃO NA CREDE 11.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SOLONÓPOLE/CE, NO DIA 13/01/2026, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO SOBRE CRIANÇA E ADOLESCENTE NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SOLONÓPOLE/CE, NO DIA 13/01/2026, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO SOBRE CRIANÇA E ADOLESCENTE NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR.