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DIÁRIA: 26.04.09.0001/2026 09/04/2026 NOVO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO NORTE /CE, NO DIA 10/04/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME + SAÚDE, LITORAL LESTE/JAGUARIBE.

Agente: RAFAELLE FERREIRA DE FREITAS CALISTO

Cargo: NUTRICIONISTA

DIÁRIA: 26.04.09.0002/2026 09/04/2026 NOVO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO NORTE /CE, NO DIA 10/04/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME + SAÚDE, LITORAL LESTE/JAGUARIBE.

Agente: FRANCISCA UBERVANIA DE JESUS GOMES

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 26.04.09.0003/2026 09/04/2026 NOVO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE /CE, NO DIA 10/04/2026, A FIM DE CONDUZIR A SERVIDORA RAFAELLE FERREIRA DE FREITAS CALISTO PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME + SAÚDE, LITORAL LESTE/JAGUARIBE.

Agente: JOCIMAR ALVES BARBOZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 26.04.09.0004/2026 09/04/2026 NOVO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 09/04/2026, A FIM DE TRATAR ASSUNTO SOBRE CRIANÇÃ E ADOLESCENTE NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.

Agente: ANA SELMA AUGUSTA RODRIGUES LEMOS

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 26.04.09.0005/2026 09/04/2026 NOVO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 09/04/2026, A FIM DE TRATAR ASSUNTO SOBRE CRIANÇÃ E ADOLESCENTE NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.

Agente: JOAO VICTOR RODRIGUES FERREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 26.04.09.0006/2026 09/04/2026 NOVO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 09/04/2026, A FIM DE TRATAR ASSUNTO SOBRE CRIANÇÃ E ADOLESCENTE NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.

Agente: LUCIVANDRO DE CASTRO LEITAO JUNIOR

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 26.04.09.0007/2026 09/04/2026 NOVO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 09/04/2026, A FIM DE CONDUZIR OS CONSELHEIROS TUTELARES ATÉ A CIDADE DE RUSSAS PARA TRATAR ASSUNTO SOBRE CRIANÇÃ E ADOLESCENTE NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.

Agente: FRANCISCO WELLINGTON SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 26.04.08.0003/2026 08/04/2026 NOVO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 10/04/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME +SAUDE.

Agente: HORTENCIA REGIA BARBOSA PEIXOTO

Cargo: ASSESSORIA EM GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

DIÁRIA: 26.04.06.0001/2026 06/04/2026 NOVO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 07/04/2026 A 09/04/2026 A FIM DE PARTICIAPR DA CAPACITAÇÃO DO SINAFLOR.

Agente: Francisco Evando Souza Saldanha

Cargo: DEPARTAMENTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

DIÁRIA: 26.04.06.0002/2026 06/04/2026 NOVO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 07/04/2026 A 09/04/2026 A FIM DE PARTICIAPR DA CAPACITAÇÃO DO SINAFLOR.

Agente: Antonio Mauricio de Oliveira Sampaio

Cargo: Analista Ambiental

NOMEAÇÃO: 073/2026 01/04/2026

Nomear o senhor THOMÁS FELIPE FREITAS LEMOS, para exercer o cargo em comissão COORDENADORIA DE TRANSPARÊNCIA E NORMAS INTERNAS e dá outras providências.

Agente: THOMÁS FELIPE FREITAS LEMOS

Cargo: Coordenadoria de Transparência e Normas Internas

NOMEAÇÃO: 072/2026 01/04/2026

NOMEAR A SENHORA FRANCISCA SANDRA DA SILVA. PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DO EMPREENDEDORISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: FRANCISCA SANDRA DA SILVA

Cargo: ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DO EMPREENDEDORISMO MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 071/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO

Coletiva: Francisco Nascimento Júnior, FILIPE BENICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, KELLYTON RIAN LEMOS DE ALMEIDA

NOMEAÇÃO: 070/2026 01/04/2026

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Francisco Nascimento Júnior

Cargo: AGENTE DE CONTRATACAO

DESIGNAÇÃO: 064/2026 01/04/2026

INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP) E OS TIMES DE SEGURANÇA DO PACIENTE (TSP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E ESTABELECE SUAS COMPOSIÇÕES E COMPETÊNCIAS.

Coletiva: HORTENCIA REGIA BARBOSA PEIXOTO, WESLLEY MONTEIRO LEMOS, LUIZA RUBSTHEYNIA FERREIRA DINIZ

REVOGAR: 069/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 562/2025, ACERCA DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO

Coletiva: MANOEL PESSOA COUTINHO, FILIPE BENICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, KELLYTON RIAN LEMOS DE ALMEIDA

EXONERAÇÃO: 068/2026 31/03/2026

EXONERAR O SENHOR MANOEL PESSOA COUTINHO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: MANOEL PESSOA COUTINHO

Cargo: AGENTE DE CONTRATACAO

EXONERAÇÃO: 067/2026 31/03/2026

EXONERAR A SENHORA VANDA LÚCIA BEZERRA MORA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40, 41, 42 E 43, 11, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICIPIODE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Agente: VANDA LUCIA BEZERRA MORA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 066/2026 31/03/2026

EXONERAR A SENHORA FRANCISCA SANDRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADORIA DE TRANSPARÊNCIA E NORMAS INTERNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: FRANCISCA SANDRA DA SILVA

Cargo: COORDENADORA DE TRANSPARÊNCIA E NORMAS INTERNAS

DIÁRIA: 26.03.31.0001/2026 31/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 01/04/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANAS E PERICIAIS BIOMÉTRICA (CIHPB) PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL DO PÚBLICO ACOMPANHANDO POR PROFISSIONAIS DA PERÍCIA E TAMBÉM RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS.

Agente: MARIA DE FATIMA SILVA COSTA

Cargo: ASSESSORIA DE APOIO AO CIDADÃO

DIÁRIA: 26.03.31.0002/2026 31/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 01/04/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANAS E PERICIAIS BIOMÉTRICA (CIHPB) PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL DO PÚBLICO ACOMPANHANDO POR PROFISSIONAIS DA PERÍCIA E TAMBÉM RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS.

Agente: KAROLAYNE GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGENCIAL ( DEFESA CIVIL)

DIÁRIA: 26.03.31.0003/2026 31/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/04/2026, A FIM DE CONDUZIR AS SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANAS E PERICIAIS BIOMÉTRICA (CIHPB) PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL DO PÚBLICO ACOMPANHANDO POR PROFISSIONAIS DA PERÍCIA E TAMBÉM RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS.

Agente: SERGIO RONALD PEIXOTO SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 26.03.31.0004/2026 31/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.

Agente: ANTONIO JEFFERSON BARRETO LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 26.03.31.0005/2026 31/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.

Agente: ANTONIO SEBASTIAO SILVA LEMOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 26.03.31.0006/2026 31/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.

Agente: CICERO TORQUATO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 26.03.31.0007/2026 31/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.

Agente: ANTONIO DIOCELIO OLIVEIRA DANTAS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 26.03.31.0008/2026 31/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA CONFORME SOCUMENTO EM ANEXO.

Agente: FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 26.03.31.0009/2026 31/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE MANOELA CAMPELO ALMEIDA PARA FORTALEZA.

Agente: BRUNO WESLEY QUEIROZ SILVA

Cargo: DIRETOR DE TRANSPORTES E VIATURAS

DIÁRIA: 26.03.31.0010/2026 31/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.

Agente: BEATRIZ LEMOS DE SOUZA

Cargo: TECNICA DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 26.03.31.0011/2026 31/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTES PARA CONSULTA ESPECIALIZADA CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.

Agente: SILVANIA MARIA LEMOS PIMENTA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

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