Apresentação
Missão
A missão da Secretaria de Finanças e Administração é proporcionar liderança e orientação sobre atividades de apoio administrativo, inclusive gestão orçamentária e financeira.
Visão
A função desta pasta é assessorar, acompanhar e orientar o prefeito no que se refere à aplicação do orçamento público, arrecadação de tributos e controle fiscal. Formular e propor a política fiscal e financeira do município. Exercer a administração financeira e tributária do município. Acompanhar e fiscalizar a arrecadação das transferências intergovernamentais no âmbito do município. Elaborar, acompanhar e reverá programação financeira. Fiscalizar a regularidade das despesas e das ordens de pagamento para expedição autorizada do prefeito. Orientar e assessorar o setor de contabilidade da administração pública municipal. Orientar a preparação de balanços, balancetes e prestações de contas do governo municipal. Fiscalizar o emprego do dinheiro público e providenciar a tomada de contas dos agentes responsáveis pela guarda e movimentação de dinheiro, de títulos e valores pertencentes ao erário público municipal. Repassar todas as informações de natureza administrativa, financeira e contábil do município.
Valores
Cidadania fiscal
Eficiência
Ética e transparência
Legalidade
Responsabilização
GERENCIAR OS RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO COM RESPONSABILIDADE, EQUIDADE, TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E AFETIVIDADE, PROMOVER A INTERSETORIALIDADE DAS POLITICAS, COM FOCO NA GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA TODOS; COMPROMISSO SÓCIO AMBIENTAL E VALORIZAÇÃO AOS SERVIDORES
Atribuições da Secretaria
Zelar pela manutenção e conservação dos próprios Municipais;
A Secretaria de Finanças e Administração, terá a gestão de suas atividades coordenada e orientada pelo seu dirigente e realizada através das seguintes Áreas que a integram: I - Área de Recursos Humanos II - Área de Contabilidade III - Área de Tesouraria IV - Área de Tributação e Arrecadação V - Área de Patrimônio
Nas ações de Administração, fiscalizar, planejar, coordenar, executar e controlar as atividades referentes à pessoal como recrutar e registrar as ocorrências da vida funcional dos servidores / colaoradores, promovendo o aperfeiçoamento de suas habilidades profissionais, e também expediente, protocolo, arquivo, patrimônio, e no âmbito das ações de Finanças, o gestor da pasta está incumbido de desempenhar atividades relativas às questões financeiras, contábeis, fiscais e tributárias, bem como, coordenar e orientar o cadastro de contribuinte e a elaboração das Leis do Plano Plurianual de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos Anuais, realizar estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura econômica e fixação de preços públicos;
Atribuições do Gestor
Tomar medidas para promover o efetivo recebimento dos tributos municipais;
Administrar os encargos gerais do Município de Jaguaretama;
Assessorar as Secretarias Municipais no desempenho de suas competências organizacionais;
Assinar empenhos e realizar pagamentos da referida pasta;
Atender às exigências feitas pelo controle externo da administração pública;
Celebrar convênios com órgãos federais, estaduais e com outros municípios que objetivem o aprimoramento da fiscalização tributária e a melhoria da arrecadação;
Contabilizar as contas do Município, a arrecadação, a guarda e a aplicação de recursos financeiros da referida pasta, bem como, observar a legalidade, a legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas;
Exercer outras atividades correlatas e que forem cometidas pelo Prefeito.
Homologar licitações e contratos administrativos da Secretaria de Finanças e Administração;
Proceder o cadastramento dos contribuintes, lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos e demais rendas municipais;
