Prefeitura de Jaguaretama

FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO

Amparo: Nomeação: 013/2022 - 01/02/2022

Matrícula: 1

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ: 07.442.825/0001-05

Telefone: (88) 3576-1305

E-MAIL: governo@jaguaretama.ce.gov.br

Horário: SEG A QUINT DAS 08:00 ÀS 12:00 13:30 ÁS 17:30 - SEXTA- 08:00 ÁS 14:00

Endereço: RUA TRISTAO GONCALVES, Nº SN - CENTRO - CEP: 63.480-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão

Coordenar e promover o desenvolvimento rural, econômico e ambiental sustentável, administrar as terras públicas rurais e zelar pela segurança alimentar da população por meio de ações de fiscalização e inspeção animal e vegetal.

Visão

Ser reconhecida como agente inovador e de excelência no apoio ao desenvolvimento sustentável da atividade agropecuária.

Funções

Executar, orientar, coordenar e incentivar o sistema agropecuário do Município;
Coletar dados sobre a produção agropecuária do Município e da Região;
Informar e atualizar dados de produtores do Município junto aos órgãos competentes;
Recolher amostras de solo para exames e mapeamento;
Promover a distribuição de sementes e fertilizantes aos mini-produtores instalados em programas de assentamentos;
Efetuar levantamentos das pragas em caráter epidêmicos que afetam a lavoura;
Elaborar instruções, avisos e orientações a agricultores;
Desenvolver estudos sobre a lavoura tradicional da região;
Promover exposições e feiras;
Propor incentivos as atividades agropecuárias por meio de empresas interessadas em parcerias;
Apoiar as atividades do Estado e da União na área;
Programar e executar atividades de assistência e orientação técnica ao pequeno e médio agricultor;
Captar e orientar o meio empresarial, a fim de investir no Município, através de adequadas políticas financeiras, tributárias e fiscais;
Inspecionar periodicamente as condições sanitárias de estabelecimentos que fabriquem, criem, manuseiem ou comercializem alimentos e derivados;
Fiscalizar e zelar pela higiene sanitária nos próprios municipais, no tangente à pecuária;
Investigar que envolvam situações contrárias a saúde pública animal;
Sugerir medidas para melhorar as condições sanitárias consideradas insatisfatórias à saúde animal;
Realizar tarefas de educação no tratamento da saúde animal;
Acompanhar a execução de programas de limpeza sanitária relacionadas à pecuária;
Executar tarefas inerentes à cultura de mudas, selecionar sementes, plantar e replantar mudas;
Instituir programas de reflorestamento;
Executar outras tarefas afins;
Proteção ao homem compatibilizando com as outras formas de vida e ao patrimônio ambiental;
Incentivo ao desenvolvimento de tecnologias apropriadas de reciclagem e proteção ambiental;
Disponibilizar informações sobre os recursos ambientais de interesse local;
Homologar licitações, assinar contratos e convênios, assinar empenhos e realizar pagamentos.

lista de ex-gestores do orgão

Nome	Data início	Data fim	Mais
WELLINGTON BRITO JERONIMO	04/04/2020	31/12/2020
WELLINGTON BRITO JERONIMO	04/01/2021	31/01/2022

ordenadores de despesas

Nome	Data início	Data fim	Mais
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS	01/02/2022
WELLINGTON BRITO JERONIMO	04/04/2020	31/12/2020
WELLINGTON BRITO JERONIMO	04/01/2021	31/12/2020
WELLINGTON BRITO JERONIMO	04/01/2021	31/12/2020
WELLINGTON BRITO JERONIMO	04/01/2021	31/12/2021

processos seletivos - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO

RESULTADO FINAL: 0012020/2020

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO 2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO.

26/06/2020

RESULTADO PRELIMINAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO

RESULTADO PRELIMINAR: 002/2022

RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°002/2022 - SMDRMAAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PÉCUARIA E APOIO COMUNITÁRIO

30/05/2022

RESULTADO PRELIMINAR: 001/2022

RESULTADO PRELIMINAR

10/05/2022

RESULTADO PRELIMINAR: 003/2021

RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE Nº 003/2021 - SMDRMAAC

21/04/2021

RESULTADO FINAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO

RESULTADO FINAL: 002/2022

RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°002/2022 - SMDRMAAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PÉCUARIA E APOIO COMUNITÁRIO

01/06/2022

RESULTADO FINAL: 003/2021

RESULTADO FINAL

26/04/2021

RESULTADO DE JULGAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO

RESULTADO DE JULGAMENTO: 002/2022

Resultado de julgamento do chamamento público - Termo de Homologação do chamamento Público n°002/2021-ch

16/02/2022

RESULTADO DE JULGAMENTO: 006/2022

Resultado de julgamento do chamamento Público - Termo de Adjudicação do Chamamento Público N°0066/2021-ch

15/02/2022

RESULTADO DE JULGAMENTO: 002/2021

RESULTADO DE JULGAMETO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2021

06/05/2021

RELAÇÃO DE CREDENCIADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO

RELAÇÃO DE CREDENCIADOS : 002/2022

RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°002/2022 - SMDRMAAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PÉCUARIA E APOIO COMUNITÁRIO

25/05/2022

RELAÇÃO DE CREDENCIADOS : 001/2022

RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS APTOS A ENTREVISTA

06/05/2022

RELAÇÃO DE CREDENCIADOS : 001/2022

Relação de Credenciados da Chamda Pública para credenciamento de n° 001/2022 - smdrmaac - Secretaria de Agricultura, Pecuária e apoio comunitário / PMJ

05/05/2022

RELAÇÃO DE CANDIDATOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO

RELAÇÃO DE CANDIDATOS: SN/2021

RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO AGENTE JOVEM AMBIENTAL.

15/04/2021

PROGRAMA PREPARO DE SILAGEM - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO

PROGRAMA PREPARO DE SILAGEM: /2022

PROGRAMA PREPARO DE SILAGEM ANO 2022 RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS

29/06/2022

EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO

EDITAL: 002/2022

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°002/2022 - SMDRMAAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PÉCUARIA E APOIO COMUNITÁRIO

20/05/2022

EDITAL: 001/2022

Edital de Chamda Pública para credenciamenot de n° 001/2022 - smdrmaac - Secretaria de Agricultura, Pecuária e apoio comunitário / PMJ

28/04/2022

EDITAL: 002/2020

Edital Nº 002, de 2020. EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3555/2020-DS-2304400 E O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE.

05/08/2020

CREDENCIAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO

CREDENCIAMENTO: 003/2022

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°003/2022 PARA AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREPARO DE SILAGEM ESTABELECIDO NO DECRETO 029/2022 DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CEARÁ

15/06/2022

COMTEMPLADOS - AUXILIO BRASIL JAGUARETAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO

COMTEMPLADOS - AUXILIO BRASIL JAGUARETAMA: /2022

RELAÇÃO NOMINAL DAS FAMÍLIAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM O BENEFÍCIO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA AGOSTO/2022.

26/07/2022

CHAMADA PÚBLICA 001 - 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO

CHAMADA PÚBLICA 001 - 2021: 001/2021

Edital de Chamada Pública Nº 001/2021 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea Portaria 96 IVlC/SDA e o Município de Jaguaretama-ce.

15/02/2021

CANCELAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO

CANCELAMENTO: 001/2022

Comunicado de cancelamento - edital n°001/2022 de Chamada pública para credenciamento - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e apoio comunitário - pmj

13/05/2022

ATA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO

ATA: 006/2022

Ata interna de reunião da comissão de chamamento público para análise documental - Chamamento Público n°006/2021 Procedimentoadministrativo n°202101006 -ch

14/02/2022

ATA: 002/2021

ATA INTERNA DE ANALISE DAS PROPOSTAS E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO POBLICO N° 002/2021 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N°202101001 - CH

01/04/2021

Informações da Transparência

LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS PORTARIAS DIÁRIAS OBRAS VEÍCULOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

lista de ex-gestores do orgão

ordenadores de despesas

processos seletivos - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO

RESULTADO FINAL: 0012020/2020

RESULTADO PRELIMINAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO

RESULTADO PRELIMINAR: 002/2022

RESULTADO PRELIMINAR: 001/2022

RESULTADO PRELIMINAR: 003/2021

RESULTADO FINAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO

RESULTADO FINAL: 002/2022

RESULTADO FINAL: 003/2021

RESULTADO DE JULGAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO

RESULTADO DE JULGAMENTO: 002/2022

RESULTADO DE JULGAMENTO: 006/2022

RESULTADO DE JULGAMENTO: 002/2021

RELAÇÃO DE CREDENCIADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO

RELAÇÃO DE CREDENCIADOS : 002/2022

RELAÇÃO DE CREDENCIADOS : 001/2022

RELAÇÃO DE CREDENCIADOS : 001/2022

RELAÇÃO DE CANDIDATOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO

RELAÇÃO DE CANDIDATOS: SN/2021

PROGRAMA PREPARO DE SILAGEM - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO

PROGRAMA PREPARO DE SILAGEM: /2022

EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO

EDITAL: 002/2022

EDITAL: 001/2022

EDITAL: 002/2020

CREDENCIAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO

CREDENCIAMENTO: 003/2022

COMTEMPLADOS - AUXILIO BRASIL JAGUARETAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO

COMTEMPLADOS - AUXILIO BRASIL JAGUARETAMA: /2022

CHAMADA PÚBLICA 001 - 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO

CHAMADA PÚBLICA 001 - 2021: 001/2021

CANCELAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO

CANCELAMENTO: 001/2022

ATA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO

ATA: 006/2022

ATA: 002/2021

Inauguração do Abatedouro Público de Jaguaretama

3º Encontro dos Agropecuaristas de Jaguaretama

Dia de Campo 2022 | Jaguaretama

PAGAMENTO GARANTIA SAFRA

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