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Selo Unicef: Jaguaretama conquista certificação, tornando-se BICAMPEÃ O Selo Unicef é um reconhecimento importan [...]
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09-10-2024PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 001/2025, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DAS OBRAS NAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA M [...]
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NOMEARA SENHORA, ANA KERCIA AMARAL PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE COORDENADORIA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPA! DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS P [...]
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS, ESTABELECENDO REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS OU NÃO DA DÍVIDA ATIV [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A BRINQUEDO-PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE, NO BAIRRO PADRE SEBASTIÃO MARLENO, NA ESQUINA DA AVENIDA DOM L [...]
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO SEGUNDO ANDAR DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA À CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, PARA CONSTRUÇÃO DE GABINETES E ADEQUAÇÕES [...]
RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, E ANTECIPAR A FEIRA LIVRE MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PELO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TABELIÃ FRANCISCA PINHEIRO COSTA E [...]