NOMEAR A SENHORA, PRICILA CUNHA CORDEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA GERAL DO EJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA AS PORTARIAS N° 350/2025 E N° 35112025, QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇOES DE SERVIDORES PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANULA A PORTARIA N° 339/2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/01/2025, A FIM DE INSERIR [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/01/2025, A FIM DE INSERIR [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/01/2025, A FIM DE PARA PAR [...]

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E INSTITUI O ADICIONAL [...]

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 532.500,00 (QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL E [...]

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA ORDEM DE 8% (OITO POR CENTO), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 16 DE MAIO 2022, QUE ESTABELECE A REMUNERAÇÃO PELOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE TÉCNICOS EM AGROPECUÁRIA E INSEMINADORES, NA FORM [...]

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 29 DE JULHO DE 2021, , QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE INCENTIVO VINCULADO AO DESEMPENHO PROFISSIONAL EXTENSIVO AOS TÉCNICOS AGRÍC [...]

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NO PERÍODO DE CARNAVAL E QUARTA -FEIRA DE CINZAS, NA FORMA QUE IND [...]