Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

ABASTECIMENTO DE CARRO PIPAS

Oferta de serviço essencial para abastecimento de água potável às comunidades da zona rural de Jaguaretama que sofrem com a escassez de água.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 300

ALMOXARIFADO CENTRAL

Entrada e Saída de Materiais mediante Notas Fiscais, Conferência e Organização do Estoque, Liberação dos Materiais mediante Requisição de Material para atender as demandas das Secretarias municipais.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 293

ATENÇÃO ESPECIALIZADA ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITAL E MATERNIDADE ADOLFO DE MENEZES

Nas situações de urgência/emergência, deve receber e cuidar da pessoa bem como encaminhá-la para outro serviço no caso de necessidade. Em caso de risco de vida ou lesão grave, deverá ser acionado o SAMU/ CE para assegura a remoção do usuário, em tempo hábil e em condições seguras para um serviço de saúde com capacidade para resolver seu tipo de problema.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 292

ATENÇÃO PRIMARIA DE JAGUARETAMA

Atenção primária em saúde é conhecida como a "porta de entrada" dos usuários nos sistemas de saúde. Ou seja, é o atendimento inicial. Seu objetivo é orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e direcionar os mais graves para níveis de atendimento superiores em complexidade.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 355

BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL Mª DORALICE DE ALMEIDA

Atendimento ao Público Geral; Atividades formativas semanais; Apoio as manifestações culturais e realizações de tradições; Atualização cadastral dos artistas e equipamentos públicos/culturais do município.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 439

BRIQUEDOTECA

Atividades Lúdicas para Primeira Infância destacando-se aquelas voltadas às brincadeiras e às diferentes linguagens artísticas com vistas ao atendimento da comunidade fortalecendo os vínculos familiares e comunitários.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 238

CADASTRO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS

Permite o usuario fazer o cadastro de artistas e grupos culturais de maneira e rápida e prática.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 228

CADASTRO ÚNICO /PROGRAMA AUXILIO BRASIL

SERVIÇOS OFERTADOS: Atualização cadastral do Cadastro Único Inclusão de novas famílias, Transferência de família de outros municípios, Encaminhamentos de famílias para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Declarações diversas Digitações dos formulários físicos do cadúnico Ações itinerantes realizadas mensalmente nas comunidades rurais.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 248

CAF - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARCEUTICO DE JAGUARETAMA

A Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) é a unidade responsável pela distribuição de medicamentos e materiais entre setores do Hospital, Unidades Básicas de Saúde, CAPS, Centro de Reabilitação. Atua como um suporte às ações da farmácia, contribuindo para a qualidade da assistência ao paciente e credibilidade dos serviços farmacêuticos. A CAF garante o abastecimento farmacêutico de todos os produtos necessários.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 369

CENTRAL DE REGULAÇÃO DE JAGUARETAMA

Regulação do Acesso à Assistência: também denominada regulação do acesso ou regulaçãoassistencial, tem como objetos a organização, o controle, o gerenciamento e a priorização do acesso e dos fluxos assistenciais no âmbito do SUS, e como sujeitos seus respectivos gestores públicos, sendo estabelecida pelo complexo regulador e suas unidades operacionais e esta dimensão abrange a regulação médica, exercendo autoridade sanitária para a garantia do acesso baseada em protocolos, classificação de ris

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 290

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS I DE JAGUARETAMA

Serviço especializado em Saúde Mental realiza atendimento de usuários com transtornos mentais severos e persistentes e usuários com necessidades decorrentes do uso de álcool. As atividades ofertadas são: acolhimento multiprofissional, avaliaçãomultiprofissional, consulta médica em psiquiatria, consulta de enfermagem, administração de medicamentos, consultas individuais em psicologia, grupos/oficinas terapêuticas e monitoramento dos casos de tentativas e ideação suicida.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 296

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO

O CER de Jaguaretama oferece serviços de reabilitação em fisioterapia e terapia ocupacional às pessoas com deficiência que tenham impedimentos temporário ou permanente, de natureza física e intelectual.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 399

CONSULTA DA LDO

Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 516

CONSULTA DA LOA

Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 536

CONSULTA DAS DESPESAS

Consulta detalhada das despesas

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 630

CONSULTA DAS DIÁRIAS DE VIAGENS

Lista das diárias realizadas.

Categoria: LAI

Visualizações: 631

CONSULTA DAS LEIS MUNICIPAIS

Lista de leis, e outros atos normativos.

Categoria: LAI

Visualizações: 705

CONSULTA DAS OBRAS

Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.

Categoria: OBRAS

Visualizações: 705

CONSULTA DAS RECEITA

Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 533

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 572

CONSULTA DE CONTRATOS

Lista de todos os contratos celebrados

Categoria: LAI

Visualizações: 560

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades

Categoria: LAI

Visualizações: 692

CONSULTA DO PPA

Consulta Plano Plurianual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 587

CONSULTA DO RGF

Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 500

CONSULTA DO RREO

Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 541

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Lista de todos os decretos municipais.

Categoria: LAI

Visualizações: 550

CONSULTA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público

Categoria: LAI

Visualizações: 572

EMISSÃO DOCUMENTOS

SERVIÇOS OFERTADOS: Emissão de RG Certificado de reservista Orientação de carteira de trabalho digital

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 257

EQUIPAMENTOS CRAS II /CRAS II

O Centro de Referência de Assistência Social - CRAS é uma unidade responsável pela oferta de serviços de proteção básica do Sistema Único de Assistência Social, nas áreas de vulnerabilidade e risco social.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 286

ESCOLA DE ARTES PARA TODOS - CULTURARTE

Atendimento ao Público Geral; Atividades formativas semanais; Apoio as manifestações culturais e realizações de tradições; Atualização cadastral dos artistas e equipamentos públicos/culturais do município.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 255

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