Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE

SERVIÇOS OFERTADOS: Acolhida, escuta, estudo social, diagnóstico socioeconômico, encaminhamentos para a rede de proteção e Ministério Publico.

Informações atualizadas em: 08/07/2023 17:02:17

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  • Acolhida;



  • Visitas domiciliares;


  • Demandas espontâneas;
  • CPF e RG


  • Número de Identificação Social – NIS.
  • OBSERVAÇÃO: Considerando as situações de vulnerabilidade vivenciada através dos usuários que busquem a PSE, a ausência de documentos não implica no atendimento,

    uma vez que será um indicador de risco social para que Técnica possa intervir.

SEG A SEX DAS 08:00h às 12:00h e 13:30h às 17:30h
Não tem custo para o usuário, é um serviço gratuito.
Os atendimentos acontecem no setor da PSE, compartilhado com a Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo. O Espaço dispõe de sigilo e com acervo de legislações e livros relacionados a política de média e alta complexidade diante das violações, como, também, materiais lúdicos, deixando o ambiente acolhedor.
Pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.
Atendimento imediato, respeitando o atendimento prioritário quando houver. Os servidores públicos que compõem a Secretária de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo do município estão aptos para realizar atendimento humanizado, sem juízo de valor e com presteza.
Ouvidoria Geral através dos canais:
Tel: (88) 8133.6960
Email: ouvidoria@jaguaretama.ce.gov.br
Presencial no endereço da Ouvidoria
Rua Tristão Gonçalves - Nº 185 - Centro - Cep : 63.480-000 - Jaguaretama - CE
Horário de atendimento da Ouvidoria
Segunda à quinta das 08:00 às 12:00 - 14:00 às 17:00 / Sexta - 08:00 às 14:00
Presencial no endereço Rua Teófilo Peixoto, Centro ou através do celular Institucional : ( 88) 98145-1966

Informações da secretaria

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO
Telefone:
(88) 35761439
Email:
social@jaguaretama.ce.gov.br
Horário de funcionamento:
SEG A SEX - DAS 08:00 ÀS 12:00 E DAS 13:30 ÀS 17:30H
Endereço:
RUA TEÓFILO PEIXOTO, 520CENTRO, CEP:63480-000

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