LEI MUNICIPAL N° 1.298/2024, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL PARA INSTITUIR A TAXA DE ABATE DE ANIMAIS NO ABATEDOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE PROGRESSAO DA ORDEM DE 3%( TRES POR CENTO), EXTENSIVOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SAÚDE, VINCULADOS AS CARREIRAS DO PCCV DA SAUDE, DISCIPLINADAS PELOS CO [...]

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARENINHA, LOCALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS MARIA LUIZANIR CALOU, BAIRRO BEIRA RIO,DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROV [...]

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDE [...]

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DESANEMAENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS FESTAS JUNINAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CELEBRAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM E CONGÊNERES DO MUNICIPIO, BEM COMO, EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, À FIM DE PROMOVER A CONSCIENTIZA [...]

INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (???), PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DOADORES DE SANGUE EM DIVERSOS ESTABELECIMENTO [...]

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GALPÃO DE TRANSPORTE DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO P.A .SERROTE DO MATO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO DO MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE -CONVALE II, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.278, DE 04 DE JULHO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DO GALPÃO NA CIDADE DE JAGUARETAMA , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA NA LOCALIDADE DE IPUEIRAS , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO TRANSITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL. POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA/CE COM BASE NA PORTARIA GM/SM N°3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INS [...]

INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 979/2028 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO VISANDO PROCEDER A REPASSE SBVENÇAO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA E [...]

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 796/2011 QUE CRIA A GRATIFICAÇAO DE INCETIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUINICIPIOS DE JAGUARETAMA -CEARA , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OU [...]

AUTORIZA O CHEFE DO PODER AXECULTIVO A REALIZAR DESPENSAS COM A PREMIAÇOES DOS CONCURSOS A SEREM REALIZADOS NA SEMANA DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇAO AOS 159 ANOS DE EMANCIPAÇA [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇAO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL E CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE JAGUARETAMA/CE. EDIÇAO 2024, NA FO [...]

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR E PROMOVER DESPESAS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO - ARRASTA-PÉ FLOR DO SERTÃO, EM COMEMORAÇÃO AOS TRADICIONA [...]

INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N°960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OU [...]

DEFINE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE

CONCEDE REJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMNA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2023, QUE REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO (PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA) E SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCI [...]

RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLVE ANTECIPAR O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CONFORME LEI N.º 14.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 [...]

RESOLVE SUSPENDER A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 077, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVA READEQUAÇÃO NA HIERARQUIA FUNCIONAL DAS ESCOLAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNI [...]

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 019, DE 06 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA Q [...]

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MINICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE PARA CARGO DE PREFEITO,ESTABELECE A EQUIPE DE TRASIÇÃO GOVERNAMENTAL,DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E D� [...]

DECRETO MUNICIPAL N° 038, de 04 de outubro de 2024. Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências [...]

RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.102/2021 QUE INSTITUI A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES, ASSIM COMO OS PROFESSORES DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA DAS SÉRIES AVALIADAS , [...]

DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE, REGIDO PELO EDITAL [...]

DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE17 DE JULHO DE 2024. ALTERA O DECRETO Nº 020, DE 15 DE ABRIL DE 2024, QUE REGULAMENTA AS CONDIÇÕES E PRAZOS PARA AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO E PERMIS [...]

DECRETO MUNICIPAL N° 027, 28 DE MAIO DE 2024, DISPOE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA NO ANO [...]

DECLARA SITUAÇAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADA PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDE [...]

REGULAMENTA LEI MUNICIPAL N.º 1.269/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, COM BASE NA PORT [...]

DECRETO MUNICIPAL N° 020, DE 15 DE ABRIL DE 2024. REGULAMENMTA AS CONDIÇOES E PRAZOS PARA AUTORIZAÇAO, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE JAGUARET [...]

REGULAMENTO O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI N° 14.133, DE 1° ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇOES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC [...]

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.260/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A REGULAMENTAR A CESSAO DE USO DE MAQUINAS AGRICOLAS , MAQUINAS DE TERRA PLANAGEM,EQUIPAMENTOS E PERFUR [...]

Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Municipal, no município de Jaguaretama, no período de Carnaval e quarta-feira de cinzas, na forma que indica.

ALTERA O VALOR DA HORA AULA DO PROFESSOR EFETIVO E TEMPORÁRIO, CONFORME A LEI MUNICIPAL 1.254/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publica a atualização das Tabelas Vencimentais do PCCV – Saúde, conforme reajuste salarial da ordem de 3,85% autorizado pela Lei Municipal nº 1.253/2024, na forma que indica [...]

CRIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CORREÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PROTOCOLO MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OU [...]

DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO NA MODALIDADE DA SESSÃO DE USO, DO PAVIMENTO SUPERIOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART 20 DA LEI FEDERAL 12.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, [...]

RESOLVE ANTECIPAR A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

DEFINE OS VALORES DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA EXTENSIVA AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES QUE ATUAM NA ESCRITURAÇÃO DAS ESCOLAS, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAR A SENHORA, ANA TERCIA PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, EM SEU ART. 102, LICENÇA PARA TRATAR DE LNTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃ0, [...]

CONCEDER, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, EM SEU ART. 102, LICENÇA PARA TRATAR DE LNTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃ0, [...]

NOMEAR A SENHORA ANA BEATRIZ SALDANHA GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE CONTABILIDADE, CONTROLE DE CONTA E ORÇAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR, PAULO DE TARSO LUCAS DE ALMEIDA PARA EXERCERO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE ESPORTES NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ OZENIR BESERRA, COMO DIRETOR CONTABIL E GESTOR ORÇAMENTARIO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NO QUE REFERE-SE ÀS INFORMAÇOE [...]

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA FASE DE ENTREGA DE DOCUMENTOS, EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM DOS CANDIDATOS CONVOCADOS NO CONCURSO PÚ [...]

NOMEAR O SENHOR, JOSÉ FRANCISCO DE FARIAS NOBRE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR, RAIMUNDO ELIONDAS PINHEIRO NETO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA,ANTÔNIA ALVES PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE ZELADORIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR,MANOEL DA SILVA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE ZELADORIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR, GILSON GALIXTO OLÍMPIO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR, FRANCISCO MAX RONIELLE PINHEIRO DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVID� [...]

NOMEAR O SENHOR,FRANCISCO CARLOS DA SILVA PARA EXERCER O CARDO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE ZELADORIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA, MARIA FRANCINEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR,JOCIMAR ALVES BARBOZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR, DIEGO RODRIGUES BORGES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA, MARIA DAS GRAÇAS NOBRE CUNHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA DE APOIO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA, FRANCISCA EVANDINARA DE LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA DE APOIO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA,GEANE SAMARA PEIXOTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA,RONARA CAMILA ARRUDA GOMES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO CIDADÃO E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA, MARIA NIRLEIDE LEMOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR, ANTONIO TEDES FEITOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA, FRANCISCA AMANDA BORGES VIANA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA, KAROLAYNE GOMES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGENCIAL (DEFESA CIVIL) E D [...]

NOMEAR A SENHORA,MARIA DE FÁTIMA SILVA COSTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE APOIO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA,MARIA IMACULADA NOGUEIRA CAVALCANTE DE PROTEÇÃO SOCIAL PSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA, FRANCISCA SHAMYLLA QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA,FRANCISCA SAMARITANA PAIVA PINTO,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE APOIO A PROGRAMA SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA, GARDENIA MARIA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.