Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA

Prefeito(a)

Filho de Pedro da Cunha Lima e Maria Aurina Rabelo Cunha. Nasceu no dia 23 de março de 1967, na cidade de Russas - CE. Casou-se em 03 de setembro de 1998 com a senhora Maria da Conceição Pinheiro Bezerra Cunha com quem tem dois filhos: João Pedro Pinheiro Rabelo, que nasceu em 09 de dez [...]

Mais infomações

EMILIANDO RAIMUNDO DA SILVA

Vice-prefeito(a)

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO - SEGOVGE Mais informações
JOSÉ ALZIMAR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO

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MARCIA BARBOSA

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PRICILA CUNHA

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HELDER PINHEIRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO

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ABILIO XAVIER

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(88) 8123-4567

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Permanente alinhamento e contato com os órgãos municipais e as diversas unidades administrativas;

Acompanhar, assessorar e/ou representar o Chefe do Poder Executivo na área política, administrativa e parlamentar, objetivando cuidar dos interesses da administração pública municipal, assim como junto aos órgãos e entidades dos governos estaduais, federais e entidades privadas;

Dar conhecimento ao Chefe do Poder Executivo acerca das informações relativas à Atos, Decretos, Leis e Resoluções no âmbito da administração que sejam de interesse do Município!

Efetuar consultas, pesquisas e/ou levantamentos junto a opinião pública, objetivando colher dados que subsidiam o planejamento sustentável as decisões a serem implementadas pela administração municipal;

Manter ampla interlocução com a Câmara Municipal e os Vereadores; Recepcionar e efetuar a triagem e dar vazão as solicitações dirigidas ao Chefe do Poder Executivo;

Promover permanente diálogo com o Poder Legislativo local.

Tratar da organização dos atos solenes e do acervo normativo do Município; Comunicação, informação e monitoramento das pautas focos da gestao;

Exercer o controle contábil, financeira, operacional e patrimonial dos órgãos e das entidades públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, da aplicação de subvenções e renúncia de receitas quanto à legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e economicidade;

Verificar a exatidão e a regularidade das contas e a boa execução do orçamento, adotando medidas necessárias ao seu fiel cumprimento dos princípios constitucionais, da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama e dos demais preceitos legais;

Exercer o controle contábil, financeira, operacional e patrimonial dos órgãos e das entidades públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, da aplicação de subvenções e renúncia de receitas quanto à legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e economicidade;

Verificar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual - PPA, a execução dos programas de governo, acompanhando e fiscalizando a execução orçamentaria;

Exercer o controle das operações de créditos e garantias, bem como dos direitos e haveres do município;

Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à economicidade, eficácia e eficiência das gestões orçamentária, financeira, operacional e patrimonial dos Órgãos da Administração Municipal;

Zelar pela manutenção e conservação dos próprios Municipais;

A Secretaria de Finanças e Administração, terá a gestão de suas atividades coordenada e orientada pelo seu dirigente e realizada através das seguintes Áreas que a integram: I - Área de Recursos Humanos II - Área de Contabilidade III - Área de Tesouraria IV - Área de Tributação e Arrecadação V - Área de Patrimônio

Nas ações de Administração, fiscalizar, planejar, coordenar, executar e controlar as atividades referentes à pessoal como recrutar e registrar as ocorrências da vida funcional dos servidores / colaoradores, promovendo o aperfeiçoamento de suas habilidades profissionais, e também expediente, protocolo, arquivo, patrimônio, e no âmbito das ações de Finanças, o gestor da pasta está incumbido de desempenhar atividades relativas às questões financeiras, contábeis, fiscais e tributárias, bem como, coordenar e orientar o cadastro de contribuinte e a elaboração das Leis do Plano Plurianual de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos Anuais, realizar estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura econômica e fixação de preços públicos;

Articular-se com órgãos e entidades integrantes e complementares do Sistema Único de Saúde, com vistas à melhor realização dos seus objetivos;

Articular-se e participar dos órgãos de controle social;

Elaborar e executar projeto de ampliação e/ou reformas das unidades hospitalares do Município;

Organizar e ampliar o atendimento nos postos de saúde nas zonas urbana e rural;

Promover a gestão das Unidades Basicas de Saúde e Hospital municipal

Promover campanhas de saúde pública

Promover o acesso universal da população às ações e serviços de Atenção e Vigilância em Saúde, observando os princípios estruturantes do SUS;

Integrar suas ações às atividades culturais e esportivas do município;

Apoiar e orientar a iniciativa privada no campo da educação;

Articular-se com Órgãos dos Governos Federal e Estadual, assim como aqueles de âmbito Municipal para o desenvolvimento de políticas e para a elaboração de legislação educacional, em regime de parceria;

Assegurar às crianças, jovens e adultos, no âmbito do sistema educacional do Município, as condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar;

Atuação executiva (técnico-operacional) de apoio à gestão social aos conselhos de co-gestão das políticas sob sua competência e participação nos demais conselhos de políticas setoriais;

Benefícios Eventuais, atendimentos na sede e zona rural;

Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, com equipes para sede e zona rural;

Comissão de Defesa Civil (COMDEC);

Espaço Empreendedor - Convivência Digital;

Implementação do Sistema Único da Assistência Social ? (SUAS), como sistema articulador e provedor de ações de proteção social básica, com os seguintes atendimentos: Programa Bolsa Família e Cadastro Único;

Sala dos Conselhos de Assistência Social: CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) - CMDI (Conselho Municipal da Pessoa Idosa) - CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente);

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para Crianças, Adolescentes e Idosos, atendimentos na sede e zona rural;

Serviço de Proteção Integral a Família - PAIF, atendimentos na sede e zona rural;

Setor de Emissão de Documentos: Carteira Reservista, RG - Carteira de Identidade e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

Apoiar as atividades do Estado e da União na área;

Captar e orientar o meio empresarial, a fim de investir no Município, através de adequadas políticas financeiras, tributárias e fiscais;

Desenvolver estudos sobre a lavoura tradicional da região;

Promover a distribuição de sementes e fertilizantes aos mini-produtores instalados em programas de assentamentos;

Promover exposições e feiras;

Propor incentivos as atividades agropecuárias por meio de empresas interessadas em parcerias;

A execução de serviços relativos à iluminação pública, incluindo manutenção em geral, extensão da rede de distribuição de energia elétrica e manutenção elétrica de próprios municipais;

Conservar e manter a infraestrutura urbana da cidade, incluindo suas vias, parques, praças, jardins e cemitérios, além da prestação dos serviços de limpeza urbana e iluminação pública;

Cuidar da conservação de praças, parques e jardins;

Dinamizar e incrementar os serviços desenvolvidos de modo a melhorar a qualidade de vida dos munícipes, pela limpeza e ótima apresentação estética do Município, como um todo;

Efetuar pequenos reparos em vias e passeios públicos;

Executar e conservar, especificamente, no que concerne à limpeza das vias urbanas, coordenando e fiscalizando os serviços de utilidade pública de interesse da municipalidade;

Organizar e administrar os cemitérios públicos municipais, mantendo atualizados os livros de assentamentos obrigatórios;

Proceder à transformação do lixo em adubo orgânico, bem como reciclar o entulho em usina de entulhos a ser implementada pelo Município;

Promover a guarda, conservação, reparos e manutenção de veículos, máquinas pesadas e equipamentos vinculados à secretaria;

Promover a limpeza das praças, jardins e equipamentos urbanos do Município;

Promover a manutenção da pavimentação;

Promover a manutenção dos serviços de águas pluviais, bem como a limpeza dos cursos de água de competência do Município;

Realizar a coleta de lixo hospitalar e de materiais poluentes, tóxicos e radio- ativos, dando-lhes a adequada destinação;

Realizar pequenas obras em próprios municipais

Receber de toda a municipalidade o lixo doméstico, de bares, restaurantes e similares;

Desenvolver programas que tenham o objetivo da implementação de inovações na produção e recepção cultural destinadas ou exercidas por públicos específicos nas diversas linguagens, por meio de um processo de ampliação e coordenação de iniciativas culturais com diferentes grupos;

Fomentar o acesso a políticas de cultura através do apoio a projetos de arte, fortalecendo o protagonismo cultural na formação de cidadãos e propagar as potencialidades culturais e turísticas de nosso município para contribuir com o reconhecimento regional, estadual e nacional das nossas tradições;

Levar à comunidade atividades culturais constantes e permanentes, democratizando o saber através de um conjunto de ações ligadas a esfera da cultura, educação e questões humanísticas, criando condições para que um número maior de pessoas tenha acesso a cultura;

Promoção de ciclos e encontros que objetivem a realização de eventos culturais e turísticos;

Promover ações de fomento a política pública cultural de acesso a leitura;

Promover ações que possam mediar o produtor cultural, o público, a administração e o empresário cultural;

Promover atividades de fomento a atividade cultural e turística;

Promover eventos nas áreas culturais relacionadas como: artes plásticas, artesanato, música, dança, teatro, cinema, circo, vídeo, folclore e antiguidades;

Realizar atividades de valorização à memória histórica do Município, fomentando a preservação das tradições e manifestações da cultura popular da cidade de Jaguaretama;

I - Licença Simplificada (LS) - autorizar a localização, implantação e operação de empreendimentos ou atividades de porte micro e de baixo potencial poluidor degradador (Resolução COEMA no. 10/2015 — AnexoIl, Tabela no. 01);

II - Licença Prévia (LP) - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e o estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implantação;

III - Licença de Instalação (LI) — Autoriza a especificação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constitui motivo determinante;

IV - Licença de Operação (LO) — Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para operação;

V - Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) - Autoriza a localização, instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação;

VI - Licença Especifica de Mineração (LEM) - Ato administrativo mediante o qual órgão ambiental e autoriza o empreendimento a ser registrado junto ao Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), conforme Art. 3o da Lei no6.567/1978 de 24 de setembro de 1978;

VI - Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental (DILA) — Emitida para empreendimentos elou atividades que não causem danos ambientais diretos ao meio ambiente ou que apresentem baixo impacto ambiental, assim como, para as que não estejam especificadas nas normas ambientais vigentes.

FUNÇÕES REFERENTES AOS RECURSOS HÍDRICOS: I-implantar, sistematizar e catalogar o Cadastro Geral dos Recursos Hidricos Naturais e Artificiais Públicos,visando seu aproveitamento racional e preservando-as de modo que sejam utilizadas para os fins a que se destinam; Il-adotar politicas públicas que visem a recuperacão, assim como o combate ao desmatamento no entorno de nossos rios,riachos, lagoas e similares e a preservacão dos reservatórios artificiais (açudes) e de nossas águas subterrâneas disponiveis (poços profundos); IIl-fortalecer e fomentar mecanismos de manejo sustentável dos recursos hidricos,traduzidos em acoes que visem garantir os padrões de qualidade da água disponível e a percepcao da conservacão da água como valor socioambiental relevante; IV-buscar a elaboracão um Plano Municipal de Recursos Hidricos que priorize e oriente a gestao das águas no âmbito do municipio de Jaguaretama;

FUNÇÕES REFERENTES A PESCA: I - Implantar o Sistema de Registro Geral da atividade pesqueira artesanal elou profissional do município; II - realizar o Cadastramento Geral dos pescadores artesanais do município, em parceria com a colônia dos pescadores artesanais local; III - executar ações que contemplem a melhoria tecnológica e de produtividade dos recursos pesqueiros; IV — buscar a ampliação da produção pesqueira aliada à redução dos desperdícios na pesca, inclusive adotar programas/planos voltados a recuperação de espécies ameaçadas de extinção; V - tomar a atividade pesqueira menos impactante do ponto de vista ecológico, ambientalmente sustentável, e combater pesca ilegal e as práticas de pesca destrutiva e predatória; VI - fortalecer os processos de cessão de espaços físicos em Águas da União para fins de aquicultura. VII - apoiar políticas de incentivo ao associativismo voltado ao desenvolvimento da pesca, inclusive adotar parcerias visando ampliar a exploração da pesca artesanal; VIlI-apoiar a realização de cursos de formação profissional do aquicultor e pescador; IX-fomentar o peixamento dos acudes públicos e comunitários com espécies da região ou adaptadas ao municipio.

Formular e executar a política esportiva do Município, em suas diferentes modalidades;

Promover o lazer a toda sociedade;

Conservar os espaços esportivos pertencentes ao Município;

Promover a representatividade do Município em eventos desportivos estaduais, nacionais e internacionais;

Sediar eventos esportivos;

LEI MUNICIPAL: 1.298/2024 18/12/2024NOVO

18/12/2024

LEI MUNICIPAL N° 1.298/2024, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL PARA INSTITUIR A TAXA DE ABATE DE ANIMAIS NO ABATEDOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.297/2024 12/12/2024

12/12/2024

AUTORIZA A CONCESSÃO DE PROGRESSAO DA ORDEM DE 3%( TRES POR CENTO), EXTENSIVOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SAÚDE, VINCULADOS AS CARREIRAS DO PCCV DA SAUDE, DISCIPLINADAS PELOS CO [...]

LEI MUNICIPAL: 1.296/2024 11/12/2024

11/12/2024

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARENINHA, LOCALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS MARIA LUIZANIR CALOU, BAIRRO BEIRA RIO,DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROV [...]

LEI MUNICIPAL: 1.295/2024 11/12/2024

11/12/2024

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDE [...]

LEI MUNICIPAL: 1.294/2024 12/11/2024

12/11/2024

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.292/2024 17/10/2024

17/10/2024

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DESANEMAENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

LEI MUNICIPAL: 1.291/2024 16/08/2024

16/08/2024

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS FESTAS JUNINAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.290/2024 16/08/2024

16/08/2024

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CELEBRAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.289/2024 16/08/2024

16/08/2024

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM E CONGÊNERES DO MUNICIPIO, BEM COMO, EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, À FIM DE PROMOVER A CONSCIENTIZA [...]

LEI MUNICIPAL: 1.288/2024 16/08/2024

16/08/2024

INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (???), PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DOADORES DE SANGUE EM DIVERSOS ESTABELECIMENTO [...]

LEI MUNICIPAL: 1.287/2024 16/08/2024

16/08/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GALPÃO DE TRANSPORTE DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.285/2024 16/08/2024

16/08/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO P.A .SERROTE DO MATO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.284/2024 16/08/2024

16/08/2024

DISPOE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO DO MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE -CONVALE II, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.283/2024 16/08/2024

16/08/2024

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.282/2024 16/08/2024

16/08/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.278, DE 04 DE JULHO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.281/2024 04/07/2024

04/07/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DO GALPÃO NA CIDADE DE JAGUARETAMA , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.280/2024 04/07/2024

04/07/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA NA LOCALIDADE DE IPUEIRAS , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.279/2024 04/07/2024

04/07/2024

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO TRANSITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.278/2024 04/07/2024

04/07/2024

INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL. POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA/CE COM BASE NA PORTARIA GM/SM N°3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INS [...]

LEI MUNICIPAL: 1.277/2024 04/07/2024

04/07/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.276/2024 04/07/2024

04/07/2024

ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 979/2028 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO VISANDO PROCEDER A REPASSE SBVENÇAO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA E [...]

LEI MUNICIPAL: 1.275/2024 30/05/2024

30/05/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.274/2024 23/05/2024

23/05/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 796/2011 QUE CRIA A GRATIFICAÇAO DE INCETIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUINICIPIOS DE JAGUARETAMA -CEARA , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OU [...]

LEI MUNICIPAL: 1.273/2024 23/05/2024

23/05/2024

AUTORIZA O CHEFE DO PODER AXECULTIVO A REALIZAR DESPENSAS COM A PREMIAÇOES DOS CONCURSOS A SEREM REALIZADOS NA SEMANA DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇAO AOS 159 ANOS DE EMANCIPAÇA [...]

LEI MUNICIPAL: 1.272/2024 23/05/2024

23/05/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇAO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL E CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE JAGUARETAMA/CE. EDIÇAO 2024, NA FO [...]

LEI MUNICIPAL: 1.270/2024 07/05/2024

07/05/2024

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR E PROMOVER DESPESAS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO - ARRASTA-PÉ FLOR DO SERTÃO, EM COMEMORAÇÃO AOS TRADICIONA [...]

LEI MUNICIPAL: 1.269/2024 02/05/2024

02/05/2024

INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N°960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OU [...]

LEI MUNICIPAL: 1.268/2024 03/04/2024

03/04/2024

DEFINE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE

LEI MUNICIPAL: 1.267/2024 27/02/2024

27/02/2024

CONCEDE REJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMNA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.264/2024 06/02/2024

06/02/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2023, QUE REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

DECRETO: 048/2024 06/12/2024

06/12/2024

RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

DECRETO: 045/2024 14/11/2024

14/11/2024

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 044/2024 13/11/2024

13/11/2024

RESOLVE ANTECIPAR O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CONFORME LEI N.º 14.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 [...]

DECRETO: 042/2024 21/10/2024

21/10/2024

RESOLVE SUSPENDER A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2024 09/10/2024

09/10/2024

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 077, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVA READEQUAÇÃO NA HIERARQUIA FUNCIONAL DAS ESCOLAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNI [...]

DECRETO: 040/2024 09/10/2024

09/10/2024

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 019, DE 06 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA Q [...]

DECRETO: 039/2024 09/10/2024

09/10/2024

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MINICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE PARA CARGO DE PREFEITO,ESTABELECE A EQUIPE DE TRASIÇÃO GOVERNAMENTAL,DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E D [...]

DECRETO: 038/2024 04/10/2024

04/10/2024

DECRETO MUNICIPAL N° 038, de 04 de outubro de 2024. Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências [...]

DECRETO: 035/2024 26/08/2024

26/08/2024

RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 034/2024 12/08/2024

12/08/2024

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.102/2021 QUE INSTITUI A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES, ASSIM COMO OS PROFESSORES DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA DAS SÉRIES AVALIADAS , [...]

DECRETO: 032/2024 19/07/2024

19/07/2024

DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE, REGIDO PELO EDITAL [...]

DECRETO: 030/2024 17/07/2024

17/07/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE17 DE JULHO DE 2024. ALTERA O DECRETO Nº 020, DE 15 DE ABRIL DE 2024, QUE REGULAMENTA AS CONDIÇÕES E PRAZOS PARA AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO E PERMIS [...]

DECRETO: 027/2024 28/05/2024

28/05/2024

DECRETO MUNICIPAL N° 027, 28 DE MAIO DE 2024, DISPOE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA NO ANO [...]

DECRETO: 023/2024 23/05/2024

23/05/2024

DECLARA SITUAÇAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADA PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDE [...]

DECRETO: 022/2024 03/05/2024

03/05/2024

REGULAMENTA LEI MUNICIPAL N.º 1.269/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, COM BASE NA PORT [...]

DECRETO: 020/2024 15/04/2024

15/04/2024

DECRETO MUNICIPAL N° 020, DE 15 DE ABRIL DE 2024. REGULAMENMTA AS CONDIÇOES E PRAZOS PARA AUTORIZAÇAO, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE JAGUARET [...]

DECRETO: 015A/2024 12/03/2024

12/03/2024

REGULAMENTO O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI N° 14.133, DE 1° ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇOES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC [...]

DECRETO: 011/2024 07/02/2024

07/02/2024

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.260/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A REGULAMENTAR A CESSAO DE USO DE MAQUINAS AGRICOLAS , MAQUINAS DE TERRA PLANAGEM,EQUIPAMENTOS E PERFUR [...]

DECRETO: 010/2024 05/02/2024

05/02/2024

Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Municipal, no município de Jaguaretama, no período de Carnaval e quarta-feira de cinzas, na forma que indica.

DECRETO: 007/2024 29/01/2024

29/01/2024

ALTERA O VALOR DA HORA AULA DO PROFESSOR EFETIVO E TEMPORÁRIO, CONFORME A LEI MUNICIPAL 1.254/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2024 19/01/2024

19/01/2024

Publica a atualização das Tabelas Vencimentais do PCCV – Saúde, conforme reajuste salarial da ordem de 3,85% autorizado pela Lei Municipal nº 1.253/2024, na forma que indica [...]

DECRETO: 005/2024 15/01/2024

15/01/2024

CRIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 003/2024 08/01/2024

08/01/2024

ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2024 03/01/2024

03/01/2024

DECRETA A CORREÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 072/2023 20/12/2023

20/12/2023

APROVA O PROTOCOLO MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OU [...]

DECRETO: 071/2023 11/12/2023

11/12/2023

DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO NA MODALIDADE DA SESSÃO DE USO, DO PAVIMENTO SUPERIOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

DECRETO : 070/2023 11/12/2023

11/12/2023

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART 20 DA LEI FEDERAL 12.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, [...]

DECRETO : 069/2023 04/12/2023

04/12/2023

RESOLVE ANTECIPAR A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 062/2023 20/11/2023

20/11/2023

DEFINE OS VALORES DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA EXTENSIVA AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES QUE ATUAM NA ESCRITURAÇÃO DAS ESCOLAS, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO : 060/2023 01/11/2023

01/11/2023

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL,N°14.133, DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIREITA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAM [...]

CONCESSÃO: 234/2024 26/11/2024

26/11/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, Agente: Thiago Peixoto Freitas, Cargo: Motorista, Secretaria de Saúde.

DISPOSIÇÃO PORTARIA: 233/2024 26/11/2024

26/11/2024

Dispõe sobre a nomeação de Membros para compor a comissão especial, na forma que indica e dá outras providências.

CESSÃO: 232/2024 21/11/2024

21/11/2024

Dispõe sobre a Cessão de servidor público para o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências.

INSTITUIR: 231/2024 19/11/2024

19/11/2024

Instituir a Equipe de Planejamento, para contratação da prestação de serviços com predominância de mão de obra, serviços sem predominância de mão de obras, das aquisiç [...]

DISPOSIÇÃO PORTARIA: 230/2024 19/11/2024

19/11/2024

Dispõe sobre a Nomeação de Membros para compor a Comissão Especial, na forma que indica e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 229/2024 14/11/2024

14/11/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

NOMEAÇÃO: 228/2024 14/11/2024

14/11/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

EXONERAÇÃO: 227.3/2024 11/11/2024

11/11/2024

Exoneração, Agente: Vanuzia Maria Paiva Bezerra, Cargo: Assistente de Apoio ao Educando, Secretaria: Secretaria de Educação.

CONCESSÃO: 227.2/2024 04/11/2024

04/11/2024

Afastamento do tipo Licença Para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, Agente: Eveline de Araújo Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secre [...]

EXONERAÇÃO: 227.1/2024 04/11/2024

04/11/2024

Exonerar por motivo de aposentadoria por idade, Agente: Maria Rocicleide Nunes Ribeiro, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.

NOMEAÇÃO: 227/2024 04/11/2024

04/11/2024

Nomeação, Agente: Francisco Gildevanio Lemos Pimenta, Cargo: Diretor de Transportes e Viaturas, Secretaria: Secretaria de Saúde.

EXONERAÇÃO: 226/2024 01/11/2024

01/11/2024

Exoneração, Agente: Hallyson Feitosa Carneiro, Cargo: Diretor de Transportes e Viaturas, Secretaria: Secretaria de Saúde.

NOMEAÇÃO: 225/2024 01/11/2024

01/11/2024

Nomeação, Agente: Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, Cargo: Assessor de Análise de Projetos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.

NOMEAÇÃO: 224/2024 01/11/2024

01/11/2024

Nomeação, Agente: Jean Carlos Lima Rodrigues, Cargo: Coordenador de Apoio das Atividades da Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. [...]

NOMEAÇÃO: 223/2024 01/11/2024

01/11/2024

Nomeação, Agente: Barbara Rodrigues Pereira Teofilo, Cargo: Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.

NOMEAÇÃO: 222/2024 01/11/2024

01/11/2024

Nomeação, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Coordenadora de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.

EXONERAÇÃO: 221/2024 31/10/2024

31/10/2024

Exoneração, Agente: Jean Carlos Lima Rodrigues, Cargo: Assessor de Análise de Projetos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.

EXONERAÇÃO: 220/2024 31/10/2024

31/10/2024

Exoneração, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.

EXONERAÇÃO: 219/2024 31/10/2024

31/10/2024

Exoneração, Agente: Francisco Gildevanio Lemos Pimenta, Cargo: Diretor de Transportes e Viaturas, Secretaria: Secretaria de Saúde.

EXONERAÇÃO: 218/2024 31/10/2024

31/10/2024

Exoneração, Agente: Cicero Stenio Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor em Gestão de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.

NOMEAÇÃO: 217/2024 21/10/2024

21/10/2024

Nomeação, Agente: Maria Rozimeire Nunes Xavier do Nascimento, Cargo: Assessora de Apoio as Condicionalidades da Saúde - SISVAN, Secretaria: Secretaria de Saúde.

EXONERAÇÃO: 216.1/2024 18/10/2024

18/10/2024

Exoneração, Agente: Josineide Fernandes Vieira, Cargo: Núcleo de Apoio Operacional do Matadouro, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.

EXONERAÇÃO: 216/2024 18/10/2024

18/10/2024

Exoneração, Agente: Francisco Eldevan de A do Nascimento, Cargo: Núcleo de Limpeza, Serviços Gerais e Copa, Secretaria: Secretaria de Saúde.

EXONERAÇÃO: 215/2024 17/10/2024

17/10/2024

Exonerar por motivo de aposentadoria por idade, Agente: Luciene Lima Valentim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde.

EXONERAÇÃO: 214.1/2024 16/10/2024

16/10/2024

Exonerar por motivo de falecimento, Agente: Raimundo Barbosa da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação.

INSTITUIR: 214.1 1/2024 14/10/2024

14/10/2024

Institui Comissão de Seleção para credenciamento de organizações da sociedade civil e processamento e julgamento de chamamentos públicos das parcerias a serem firmadas pela [...]

TORNAR SEM EFEITO: 214/2024 14/10/2024

14/10/2024

Anula as Portarias N.º 210/2024, 211/2024 e 212/2024, que dispõem sobre a nomeação e exoneração de servidores públicos, na forma que indica e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 213/2024 11/10/2024

11/10/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE TRASIÇÃO DE MANDATO NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA,ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 212/2024 11/10/2024

11/10/2024

Nomeação, Agente: Barbara Rodrigues Pereira Teofilo, Cargo: Secretário(a) Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.

NOMEAÇÃO: 211/2024 11/10/2024

11/10/2024

Nomeação, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Coordenador de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.

Perguntas frequentes FAQ

As reuniões com o prefeito, são agendada com o Secretario de Governo e Gestão e/ou chefe de gabinete, Tatiana Almeida.

A Controladoria produz informações que serve de base para os Gestores tomarem decisões.

Secretaria de Meio Ambiente,Pesca e Reursos Hídricos.

Secretaria de Agricultura,Pecuária e Apoio Comunitário, através da Ematece.

Na Secretaria de Assistência Social, Cidadania Empreendedorismos, CRAS I e II. Para a pessoa Idosa ter direito a emitir a Carterinha, dentro do Sistema do Ministério do Desenvolvimento Social, é necessário esta inscrita no Cadastro Único e receber até dois salário minímo.

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