Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 1.369/2026

10/02/2026

DISPÕE SOBRE, VIA DE ACESSO ABAULADA, QUE ENTRA A ESQUERDA NO INICIO DO KM 01 (-5.580624, S E -38.754801, W), DA CE 371, (QUE LIGA JAGUARETAMA À MORADA NOVA), PERFAZENDO UM TOTAL DE 29 KM, ATÉ O SEU FINAL, LOCALIZADO NA BIFURCAÇÃO (-5.366149, S E -38.794602, W), (ENTRADA PARA A VILA DO CUMBE À DIREITA), ESTRADA DENOMINADA DE MANOEL NOBRE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024

Selo ATRICON Ouro 2023Selo UNICEF 2017-2020