DESPESAS DECORRENTES DE ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE RUSSAS-CE NO DIA 11/02/2020 DA SERVIDORA IZABELLI BARROS DE BARROS , OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA EM GESTÃO E APOIO A ESTRATÉGIA DO PSF, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E CO [...]

DESPESAS DECORRENTES DE ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE RUSSAS-CE NO DIA 11/02/2020 DO MARDILSON AMANCIO ROGERIO , OCUPANTE DO CARGO DIRETOR DE SURPERVISÃO DE ENDEMIAS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NA R [...]

ALIMENTAÇÃO POR OCASIÃO DA VIAGEM A CIDADE DE RUSSAS-CE NO DIA 09/01/2020 PARA TRANSPORTAR A PACIENTE MARIA LETICIA PINHEIRO DE SOUSA PARA A POLICLINICA.

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EMENDA-SE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°676/2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO DO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 1.142/2021 - Jaguaretama/CE, 22 de dezembro de 2021. (Projeto de Autoria do Ver. Lira Pinheiro) DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA SEXUAL CON [...]

Lei Municipal Nº 1.141/2021 - Jaguaretama/CE, 22 de dezembro de 2021. (Projeto de Autoria do Ver. Lira Pinheiro) INSTITUI NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E AMPLIAÇÃO DE ÁREAS VERDES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OU [...]

Decreto Municipal Nº 003, de 17 de Janeiro de 2022

Decreto Municipal Nº 002, de 06 de janeiro de 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Decreto Municipal Nº 104, de 28 de dezembro de 2021. DISCIPLINA A FORMA DE PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO SALARIAL ADICIONAL (RATEIO) AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO, LOTADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

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Ato de convocação do Edital de Credenciamento de n°001/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social, cidadania e Empreendedorismo

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Ata interna de analise das propostas e plano de trabalho do chamamento público n°006/2021 procedimento administrativo n°202101006-ch

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2021-CH Contratação Mediante Termo de Colaboração PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202101006-CH

CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CEJA - CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE, CONFORME PROJETO BÁSICO.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL/20211157.   TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 20211157/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO E A PESSOA FÍSICA ELZA MACIEL DE SOUZA.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL/20211099.   TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 20211099/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO E A PESSOA FÍSICA ANA CLICIA BEZERRA SALDANHA.