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NOMEAÇÃO: 186/2023 - 22/11/2023

Nomeia a Senhora Maria Katiana Fernandes Miguel para exercer o cargo de Secretária Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos.

EXONERAÇÃO: 185/2023 - 21/11/2023

Exonera a Senhora Maria Katiana Fernandes Miguel do cargo comissionado de Departamento do Desenvolvimento e Empreendedorismo Municipal.

EXONERAÇÃO: 184/2023 - 21/11/2023

Exonera o Senhor Francisco Helder Pinheiro Lemos do cargo ocupado, interinamente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos.

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DIÁRIA: 178/2023 - 26/09/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇAO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 27/09/2023 À 29/09/2023, A FIM DE PARA PARTICIPAR DA 15ª CONFERENCIA ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DIÁRIA: 175/2023 - 22/09/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇAO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22/09/2023, A FIM DE PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DAS URNAS DE SEÇAO ATRAVES DO TRE-CE PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONS [...]

DIÁRIA: 174/2023 - 22/09/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇAO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22/09/2023, A FIM DE PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DAS URNAS DE SEÇAO ATRAVES DO TRE-CE PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CO [...]

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LEI MUNICIPAL: 1.246/2023 - 28/11/2023

Altera a Lei Municipal nº 1.219/2023, que "consolida a legislação que trata do Programa Cartão Mais Família Jaguaretama no âmbito do Município de Jaguaretama, adequando-o a novas diretrizes, na forma que indica e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 1.245/2023 - 28/11/2023

LEI MUNICIPAL N°1.245/2023

LEI MUNICIPAL: 1.242/2023 - 21/11/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO : 069/2023 - 04/12/2023NOVO

RESOLVE ANTECIPAR A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 062/2023 - 20/11/2023

DEFINE OS VALORES DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA EXTENSIVA AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES QUE ATUAM NA ESCRITURAÇÃO DAS ESCOLAS, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 058/2023 - 27/10/2023

RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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