DESPESAS DECORRENTES DE ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE RUSSAS-CE NO DIA 11/02/2020 DA SERVIDORA IZABELLI BARROS DE BARROS , OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA EM GESTÃO E APOIO A ESTRATÉGIA DO PSF, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E CO [...]

DESPESAS DECORRENTES DE ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE RUSSAS-CE NO DIA 11/02/2020 DO MARDILSON AMANCIO ROGERIO , OCUPANTE DO CARGO DIRETOR DE SURPERVISÃO DE ENDEMIAS, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NA R [...]

ALIMENTAÇÃO POR OCASIÃO DA VIAGEM A CIDADE DE RUSSAS-CE NO DIA 09/01/2020 PARA TRANSPORTAR A PACIENTE MARIA LETICIA PINHEIRO DE SOUSA PARA A POLICLINICA.

Plano Plurianual - 2022 - 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNDIME, ENTIDADE DE ATUAÇÃO NACIONAL E REGIONAL QUE OPERA NA DEFESA DE POLITICAS PÚBLICAS EM FAVOR DO MUNICIPIO, INCLUSIVE VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE INSTITUIR PONTO FACULTATIVO, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES – LEI FEDERAL Nº 12.527 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS AO TEMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE N° 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO

ATO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO

[ATUALIZADO] RELAÇÃO DE PESSOAS DE 23 À 59 ANOS CADASTRADAS NO "SAÚDE DIGITAL"

5° ( ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ) AO CONTRATO N° 20200526 PAVIMENTAÇÃO E REVESTIMENTO ASFÁLTICO TRECHO JAGUARETAMA - POLO BEZERRA DE MENEZES, COM EXTENSÃO DE 11,10KM, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, conforme projeto básico, parte integrante deste processo.

AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS – MODELO SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A – AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE) PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE, CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.

5° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 20201541 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA DAS ESCOLAS: E.M.E.I.F MARIA OLIVEIRA; E.M.E.I.F ANA ISABEL E REFORMA E AMPLIAÇÃO E.M.E.I.F CLAUDIO OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME PROJETOS BÁSICOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.