DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PELA COPA DO MUNDO DAFIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, HOMOLOGADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SMEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CMAE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, E ANTECIPAR A FEIRA LIVRE MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA CONCEIÇÃO SILVA LIMA PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TABELIÃ FRANCISCA PINHEIRO COSTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NO PERÍODO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO LUTO OFICIAL DECLARADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIODEJAGUARETAMA, EM RAZÃO DE FALECIMENTO.
AUTORIZA NOVO VALOR DA HORA AULA DO PROFESSOR EFETIVO E TEMPORÁRIO, CONFORME A LEI MUNICIPAL 1.366/2026, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2026, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DE 4,46%, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE, NOS DIAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE POSTERGAR O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA NA QUAL É COMEMORADO O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMOSITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.2.0 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO A ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ SPAECE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 1.343/2025, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DO DECRETO 024/2022, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA E SEU REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINACEIRA - PGRFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, COM VISTA Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A AXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
