RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, E ANTECIPAR A FEIRA LIVRE MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PELO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TABELIÃ FRANCISCA PINHEIRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE ANTECIPAR O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ART. 18, PARAGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 16 DE MAIO 2022, QUE ESTABELECE A REMUNERAÇÃO PELOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE TÉCNICOS EM AGROPECUÁRIA E INSEMINADORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 29 DE JULHO DE 2021, , QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE INCENTIVO VINCULADO AO DESEMPENHO PROFISSIONAL EXTENSIVO AOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NO PERÍODO DE CARNAVAL E QUARTA -FEIRA DE CINZAS, NA FORMA QUE INDICA.

REGULAMENTA AS MECANISMO PARA LEVANTAMENTO DA DEMANDA E REGISTRO PARA OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE (0 á 03 ANOS ) E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA EDIÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA MATRÍCULA ,TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.851/2024.

REGULAMENTA O ARTº 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2025, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR AS PROPORÇÕES DE VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO PARA DETERMINADOS CARGOS COMISSIONADOS, DESDE QUE MANTIDA A REMUNERAÇÃO FINAL ESTABELECIDA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA NOVO VALOR DA HORA AULA DO PROFESSOR EFETIVO E TEMPORÁRIO, CONFORME A LEI MUNICIPAL 71.305/2025, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PUBLICA A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS VENCIMENTAIS DO PCCV - SAUDE, CONFORME REAJUSTE SALARIAL DA ORDEM DE 4,84% AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.253/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA COM BASE DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2025, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DE 4,83%, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO (PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA) E SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLVE ANTECIPAR O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CONFORME LEI N.º 14.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

RESOLVE SUSPENDER A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 077, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVA READEQUAÇÃO NA HIERARQUIA FUNCIONAL DAS ESCOLAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 019, DE 06 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MINICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE PARA CARGO DE PREFEITO,ESTABELECE A EQUIPE DE TRASIÇÃO GOVERNAMENTAL,DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N° 038, de 04 de outubro de 2024. Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.102/2021 QUE INSTITUI A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES, ASSIM COMO OS PROFESSORES DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA DAS SÉRIES AVALIADAS , O NÚCLEO GESTOR DA ESCOLA E O CORPO TÉCNICO PEDAGÓGICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE17 DE JULHO DE 2024. ALTERA O DECRETO Nº 020, DE 15 DE ABRIL DE 2024, QUE REGULAMENTA AS CONDIÇÕES E PRAZOS PARA AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARCTAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N° 027, 28 DE MAIO DE 2024, DISPOE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA NO ANO ELEITORAL DE 2024,NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA SITUAÇAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADA PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

REGULAMENTA LEI MUNICIPAL N.º 1.269/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.