DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLVE ANTECIPAR O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CONFORME LEI N.º 14.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
RESOLVE SUSPENDER A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 077, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVA READEQUAÇÃO NA HIERARQUIA FUNCIONAL DAS ESCOLAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 019, DE 06 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MINICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE PARA CARGO DE PREFEITO,ESTABELECE A EQUIPE DE TRASIÇÃO GOVERNAMENTAL,DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 038, de 04 de outubro de 2024. Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.102/2021 QUE INSTITUI A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES, ASSIM COMO OS PROFESSORES DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA DAS SÉRIES AVALIADAS , O NÚCLEO GESTOR DA ESCOLA E O CORPO TÉCNICO PEDAGÓGICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE17 DE JULHO DE 2024. ALTERA O DECRETO Nº 020, DE 15 DE ABRIL DE 2024, QUE REGULAMENTA AS CONDIÇÕES E PRAZOS PARA AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARCTAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 027, 28 DE MAIO DE 2024, DISPOE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA NO ANO ELEITORAL DE 2024,NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA SITUAÇAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADA PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTA LEI MUNICIPAL N.º 1.269/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 020, DE 15 DE ABRIL DE 2024. REGULAMENMTA AS CONDIÇOES E PRAZOS PARA AUTORIZAÇAO, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTO O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI N° 14.133, DE 1° ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇOES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.260/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A REGULAMENTAR A CESSAO DE USO DE MAQUINAS AGRICOLAS , MAQUINAS DE TERRA PLANAGEM,EQUIPAMENTOS E PERFURATRIZ DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, DA FORMA QU INDICA E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Municipal, no município de Jaguaretama, no período de Carnaval e quarta-feira de cinzas, na forma que indica.
ALTERA O VALOR DA HORA AULA DO PROFESSOR EFETIVO E TEMPORÁRIO, CONFORME A LEI MUNICIPAL 1.254/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publica a atualização das Tabelas Vencimentais do PCCV Saúde, conforme reajuste salarial da ordem de 3,85% autorizado pela Lei Municipal nº 1.253/2024, na forma que indica e dá outras providências.
CRIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A CORREÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PROTOCOLO MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO NA MODALIDADE DA SESSÃO DE USO, DO PAVIMENTO SUPERIOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART 20 DA LEI FEDERAL 12.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PÓDER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA
RESOLVE ANTECIPAR A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
DEFINE OS VALORES DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA EXTENSIVA AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES QUE ATUAM NA ESCRITURAÇÃO DAS ESCOLAS, NA FORMA QUE INDICA.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL,N°14.133, DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIREITA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
