RESOLVE POSTERGAR O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA NA QUAL É COMEMORADO O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO A ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ SPAECE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 1.343/2025, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DO DECRETO 024/2022, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA E SEU REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINACEIRA - PGRFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, COM VISTA Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A AXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.338/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODEGRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORESOCUPANTES DO CARGO DE AUXILIARDEENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolve PRORROGAR o prazo para adesão ao PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, relativos aos débitos fiscais com o fisco municipal de Jaguaretama/CE, na forma que indica e dá outras providência.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- EDITAL 004/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONVOCA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.204/2023, QUE DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE E DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DOS BOLSISTAS SELECIONADOS PARA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL FRANCISCO BANDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.
RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA , NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÉ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL -GTI- M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA -PSE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CINCO CIDADÃOS JAGUARETAMENSES.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE JAGUARETAMA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE DURANTE O PONTO FACULTATIVO DE 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, E ANTECIPAR A FEIRA LIVRE MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PELO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TABELIÃ FRANCISCA PINHEIRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
