Decreto Municipal Nº 100, de 13 de dezembro de 2021. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 094, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
Mantém as medidas de isolamento social, contra a Covid - 19 no municipio de Jaguaretama com a liberação de atividades
Regulamenta a destinação dos recursos da Lei Federal n.º 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei Federal n.º 14.150/2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, na formaque indica é dá outras providências.
RESOLVE INSTITUIR PONTO FACULTATIVO, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA.
REGULA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES LEI FEDERAL Nº 12.527 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS AO TEMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA E DISPLICINA A ELABORAÇÃO DO MANUAL DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DEVIDA AO DESLOCAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM FUNÇÕES EM LUGAR DIVERSO DE SUA RESIDÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVA READEQUAÇÃO NA HIERARQUIA FUNCIONAL DAS ESCOLAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2021 Resolve decretar FERIADO e PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 073, de 23 de agosto de 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Decreto Municipal Nº 072, de 09 de agosto de 2021. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TERRENOS OU LOTES DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA COM SUPORTE EM NORMAS MUNICIPAIS EM VIGÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 067/2021 - ALTERA O DECRETO N° 082/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal Nº 066, de 26 de julho de 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Decreto Municipal Nº 065, de 19 de julho de 2021. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal Nº 064, de 12 de julho de 2021. DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 063, de 12 de julho de 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Decreto Municipal N.º 062, de 12 de julho de 2021. Altera o Decreto Municipal N.º 011/2019 que institui o sistema de ponto eletrônico biométrico e regulamenta o controle de frequência dos Servidores Públicos do município de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 061, de 05 de julho de 2021. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal nº 059, de 01 de julho de 2021. Regulamenta o sorteio de prêmio entre os contribuintes que se encontrem adimplentes com seus tributos, nos termos do art. 337 do Código Tributário Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N° 057 - MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES
PRORROGA, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°055/2021 - CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal Nº 054, de 14 de junho de 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, na forma que indica e dá outras providências.
MANTÉM AS MÉDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19,NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES
