ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DEVIDA AO DESLOCAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM FUNÇÕES EM LUGAR DIVERSO DE SUA RESIDÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVA READEQUAÇÃO NA HIERARQUIA FUNCIONAL DAS ESCOLAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2021 Resolve decretar FERIADO e PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 073, de 23 de agosto de 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Decreto Municipal Nº 072, de 09 de agosto de 2021. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TERRENOS OU LOTES DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA COM SUPORTE EM NORMAS MUNICIPAIS EM VIGÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N° 067/2021 - ALTERA O DECRETO N° 082/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 066, de 26 de julho de 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Decreto Municipal Nº 065, de 19 de julho de 2021. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 064, de 12 de julho de 2021. DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 063, de 12 de julho de 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Decreto Municipal N.º 062, de 12 de julho de 2021. Altera o Decreto Municipal N.º 011/2019 que institui o sistema de ponto eletrônico biométrico e regulamenta o controle de frequência dos Servidores Públicos do município de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 061, de 05 de julho de 2021. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 059, de 01 de julho de 2021. Regulamenta o sorteio de prêmio entre os contribuintes que se encontrem adimplentes com seus tributos, nos termos do art. 337 do Código Tributário Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 057 - MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES

PRORROGA, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N°055/2021 - CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 054, de 14 de junho de 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, na forma que indica e dá outras providências.

MANTÉM AS MÉDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19,NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES

RESOLVE DECRETAR FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MANTÉM AS MÉDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES

ESTABELECE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

Decreto Nº 047, de 20 de maio de 2021. Dispõe acerca da retomada do uso do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto Biométrico Digital no âmbito da Administração Pública Municipal, na forma que indica.

Decreto Municipal Nº 046, de 20 de maio de 2021. DECRETA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N° 045, DE 17 DE MAIO DE 2021 - RATIFICA, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE , O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETI ESTADUAL N° 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, RÍGIDO CONTRA A COVID - 19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES

Decreto Municipal Nº 042, de 03 de maio de 2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO Nº 040, de 30 de abril de 2021. Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Jaguaretama/CE, e dá outras providências.