DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID- 19, NO PERIODO DO FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe acerca do funcionamento do Setor de Licitação Comissão Permanente de Licitação no dia 31 de dezembro de 2020, na forma que indica.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 103, de 18 de Dezembro de 2020. DISCIPLINA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OS VALORES PADROES DE SERVIÇOS EM SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.
Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 101, de 14 de dezembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal Nº 100, de 07 de Dezembro de 2020 DISCIPLINA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.
REGULAMENTA O PARÁGRAFO UNICO DO ART. 58, DA LEI MUNICIPAL 776/2010, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE DECRETAR FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência e consensual o imóvel abaixo especificado, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 095, de 30 de novembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 094, de 23 de novembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E CONSENSUAL, O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFÍCADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÃMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 089, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 087/2020. RESOLVE DECREETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 088, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID - 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 083, de 05 de outubro de 2020. PRORROGA, NO ÃMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVIDl9, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N°075/2020. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PEQUENO EMPRESÁRIO, DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 079, de 21 de setembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 077, de 14 de setembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
