DECRETO N 039 DE 29 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL N 10.540, DE 05 NOVEMBRO DE 2020

Decreto Municipal Nº 038, de 26 de abril de 2021. Ratifica, no município de Jaguaretama/CE, o isolamento social rígido e demais normas contidas no Decreto Estadual N.º 34.043, de 24 de abril de 2021, necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO Nº 037/2021 Jaguaretama, 19 de Abril de 2021. Convoca a | Conferência Municipal de

Decreto Municipal Nº 036, de 19 de abril de 2021. Ratifica, no município de Jaguaretama/CE, o isolamento social rígido e demais normas contidas no Decreto Estadual N.º 34.037, de 17 de abril de 2021, necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, na forma que indica e dá outras providências

RESOLVE, POSTERGAR O FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021, DATA NA QUAL É COMEMORADO O DIA DE TIRADENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA

Decreto Municipal Nº 034, de 12 de abril de 2021. Ratifica, no município de Jaguaretama/CE, o isolamento social rígido e demais normas contidas no Decreto Estadual N.º 34.031, de 11 de abril de 2021, necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, na forma que indica e dá outras providências.

ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2021, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto Municipal Nº 032, de 06 de abril de 2021. DISCIPLINA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL, VALORES PADÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM AGROPECUÁRIA, NA FOMA QUE INDICA.

Decreto Municipal Nº 031, de 05 de abril de 2021. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 029, de 31 de março de 2021. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento de determinados encargos/tributos no âmbito municipal, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO Nº028/2021 Jaguaretama/CE, 30 de março de 2021. DECRETA LUTO OFICIAL no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 027, DE 29 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE OS BENEFICIOS EVENTUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N°8.742 DE 07 DE DEZEMRBO DE 1993 E DO ARTIGO 31 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N°981, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE TRATAM DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NA FORMA QUE INDICA

DECRETO Nº 026, de 29 de março de 2021. Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal e FERIADO MUNICIPAL, no município de Jaguaretama, na forma que indica.

Decreto Municipal Nº 025, de 28 de março de 2021. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 022/2021 Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 19 de março de 2021, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, na forma que indica.

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPALl Nº020 - REESTABELECE NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N°019, DE 05 MARÇO DE 2021 - PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N°017, DE FEVEREIRO DE 2021 - PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE DECRETAR FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA AMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 015, de 11 de fevereiro de 2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, DURANTE O PERÍODO DE 12 A 17 DE FEVEREIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto Municipal Nº 014, de 08 de fevereiro de 2021. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N°013 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 012, de 03 de fevereiro de 2021. REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 E DETERMINA OS VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO MUNICIPAL N°011 - DECRETA A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL

Decreto Municipal Nº 009, de 01 de fevereiro de 2021. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N°13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.