Decreto Municipal Nº 014, de 08 de fevereiro de 2021. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N°013 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 012, de 03 de fevereiro de 2021. REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 E DETERMINA OS VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO MUNICIPAL N°011 - DECRETA A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL

Decreto Municipal Nº 009, de 01 de fevereiro de 2021. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N°13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°008/2021 - JAGUARETAMA/CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - Aprova o plano municipal de Saneamento Básico

DECRETO N° 006-A 2021 PUBLICA A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS VENCIMENTAIS DO PCCV - SAÚDE, CONFORME REAJUSTE SALARIAL DA ORDEM DE 5,19% AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.096/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL N°006/2021 - JAGUARETAMA/CE, 21 DE JANEIRO DE 2021 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N°103/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 E DETERMINA OS VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS EM SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

ESTABELECE para o exercício de 2024 o valor da Unidade Fiscal de Referência no município de Jaguaretama com base da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará, na forma que indica.

Decreto Municipal Nº 005, de 11 de janeiro de 2021. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Jaguaretama/CE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID- 19, NO PERIODO DO FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe acerca do funcionamento do Setor de Licitação – Comissão Permanente de Licitação no dia 31 de dezembro de 2020, na forma que indica.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 103, de 18 de Dezembro de 2020. DISCIPLINA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OS VALORES PADROES DE SERVIÇOS EM SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 101, de 14 de dezembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 100, de 07 de Dezembro de 2020 DISCIPLINA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

REGULAMENTA O PARÁGRAFO UNICO DO ART. 58, DA LEI MUNICIPAL 776/2010, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE DECRETAR FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência e consensual o imóvel abaixo especificado, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 095, de 30 de novembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 094, de 23 de novembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E CONSENSUAL, O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFÍCADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS