Dispõe sobre a distribuição dos gêneros alimentícios oriundos do PNAE em estoque nas unidades escolares para alunos em situação de vulnerabilidade social da rede municipal da educação de Jaguaretama, em virtude da suspensão obrigatória das atividades educacionais presenciais em todas as escolas, decorrente do enfrentamento ao novo coronavirus (covid-l9), e outras providências.
Dispõe sobre a antecipação das férias escolares na Rede Pública de Ensino no âmbito do município de Jaguaretama/CE, na forma que indica.
ALTERA o Decreto Municipal nº 012, de 18 de março de 2020, que decreta situação de calamidade pública devido a emergência em Saúde no âmbito do município de Jaguaretama/CE, na forma que indica.
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Jaguaretama/CE, e dá outras providências
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DlSSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA o Decreto Municipal nº 015, de 20 de março de 2020, que decreta situação de calamidade pública devido a emergência em saúde no âmbito do município de Jaguaretama/CE, na forma que indica.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento de determinados encargos/tributos no âmbito municipal, na forma que indica e da outras providências
Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 011, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus - COVID 19, na forma que indica e dá outras providências.
Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 014, de 20 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no município de Jaguaretama, Estado do Ceará, na forma que indica.
Dispõe acerca da retomada do uso do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto Biométrico Digital para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica.
ALTERA O DECRETO Nº 012, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DEVIDO A EMERGENCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA META DO PLANO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JAGUARETAMA, DECRETO N° 26A/2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS, RATIFICANDO AS MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Jaguaretama, Estado do Ceará na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus COVID-19, na forma que indica e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA- COBRADE 1. 4.1.2.0, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE SUSPENDER A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERIODO DE 6O(SESSENTA) DIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONSTANTE DO EDITAL DE SELEÇÃO TEMPORARIA Nº003l2019, PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONSTANTE DO EDITAL DE SELEÇÃO TEMPORARIA Nº002l2019, PELO PRAZO DE ( (UM) ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA , NA FORMA QUE INDICA OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolve decretar FERIADO e PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO Nº 017/2019-TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO Nº 016/2019, BEM COMO DECRETA AS CONDICOES PARA PAGAMENTODo IPTU 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRATA DE DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESIDUOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA AS CONDICOES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÓE SOBRE A SAÍDA TEMPORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA DE VOTAÇÃO DO SINDSEP, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a DECRETAÇÃO de Ponto Facultativo, com a Antecipação da Feira Livre do Município, na forma que indica e dá outras providências.
