Resolve estabelecer 0 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO da Prefeitura Municipal de Jaguaretama e dá outras providências.

Resolve decretar FERIADO MUNICIPAL da no âmbito Administração Municipal e PONTO FACULTATIVO, no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção de pagamento de imposto extensivo a entidade filantrópica-, na forma que indica.

Regulamenta o parágrafo único, do art. 58, da Lei Municipal 776/2010, na forma que indica e dá outras providências.

Regulamenta o sorteio de prêmio entre os contribuintes que se encontrem adimplentes com seus tributos, nos termos do art. 337 do Código Tributário Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

ALTERA 0 DECRETO 039/2018 - DECRETA AS ÇONDIÇÓES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA AS CONDIÇOES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera o Decreto Municipal Nº 036/2018 que disciplina o horário de funcionamento dos órgãos e entidades da ' Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE durante a Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol — FIFA de 2018, na forma que indica e dá outras providências.

Revoga o Decreto Municipal Nº 032/2018, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado na Rua Manoel Carneiro, nº 97 — Centro, neste município, na forma que indica e dá outras providências.

Disciplina o horário de funcionamento dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE durante a Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol —— FIFA de 2018, na forma que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel abaixo especificado, na forma que indica e dá outras providências

Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência,, o imóvel abaixo especificado, na forma que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel abaixo especificado, na forma que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel abaixo especificado, na forma que indica e dá outras providências.

Regulamenta o prazo para entrega de atestados médicos por parte dos servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências.

Regulamenta o direito do servidor público em deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por motivos excepcionais, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Municipio afetadas por Seca-COBRADE 1.4.1.2.0, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de escola de ensino Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Educação, na forma que indica e dá outras providências.

Concede a posse e o uso de escola do patrimônio do Município de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a desnucleação de escOlas vinculada a EMEF Professora Raimunda Gracllene da Silva, na forma que indica e dá outras providências.

Regulamenta o art. 2º da Lei Municipal Nº 979/2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio visando proceder a repasse de subvenção econômica a entidades sem fins lucrativos, na forma que indica e adotando as seguintes providências.

Dispõe sobre a desnucleação de escola vinculada & EMEF 29 de Agosto/Maria Elielza Pinheiro Guerra, na forma que indica e dá outras providências.

Resolve DECRETAR Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a desnucleação de escolas vinculadas a EMEF 29 de Agosto/Maria Elielza Pinheiro Guerra, na forma que indica e dá outras providências.

Resolve estabelecer 0 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO da Prefeitura Municipal de Jaguaretama e dá outras providências.

Resolve estabelecer 0 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO da Prefeitura Municipal de Jaguaretama e dá outras providências.

Regulamenta a Obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital para pessoas jurídicas do setor bancário e financeiro estabelecidas neste Município.