Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus COVID-19, na forma que indica e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA- COBRADE 1. 4.1.2.0, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE SUSPENDER A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERIODO DE 6O(SESSENTA) DIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONSTANTE DO EDITAL DE SELEÇÃO TEMPORARIA Nº003l2019, PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONSTANTE DO EDITAL DE SELEÇÃO TEMPORARIA Nº002l2019, PELO PRAZO DE ( (UM) ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA , NA FORMA QUE INDICA OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolve decretar FERIADO e PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO Nº 017/2019-TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO Nº 016/2019, BEM COMO DECRETA AS CONDICOES PARA PAGAMENTODo IPTU 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRATA DE DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESIDUOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA AS CONDICOES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÓE SOBRE A SAÍDA TEMPORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA DE VOTAÇÃO DO SINDSEP, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a DECRETAÇÃO de Ponto Facultativo, com a Antecipação da Feira Livre do Município, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Institui o ponto eletrônico e regulamenta o controle de frequência dos Servidores Públicos do município de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel abaixo especificado, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETA A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Resolve decretar PONTO FACULTATIVOno âmbito da Administração Municipal e FERIADO MUNICIPAL, no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências.
RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 24 de dezembro de 2018, na forma que indica e dá outras providências.
Resolve POSTERGAR o feriado do dia 15 de novembro de 2018, data na qual é comemorada a Proclamação da República, no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL pelo prazo de O3(três dias), no âmbito do Municipio de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇAO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2017 E 0 DECRETO NºO9l2p17, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 29 de outubro de 2018, na forma que indica e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por SecaCOBRADE 1.4.1.2.0, na forma que indica e dá outras providências.
