DECRETO N°37A/2017 JAGUARETAMA/CE 16 DE AGOSTO DE 2017. RESOLVE DECRETAR FERIADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°036A/2017 JAGUARETAMA/CE 10 DE AGOSTO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AO PROGAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSOCA , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°037/2017 JAGUARETAMA/CE 07 DE AGOSTO DE 2017. CONCEDE A POSSE E O USO DE ESCOLA DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°36/2017 JAGUARETAMA/CE 07 DE AGOSTO DE 2017. RESOLVE ESTABELECER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°35/2017 JAGUARETAMA/CE 07 DE AGOSTO DE 2017. RESOLVE SUSPENDER A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO PERIODO DE 90(NOVENTA) DIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°34/2017 JAGUARETAMA/CE 07 DE AGOSTO DE 2017. DETERMINA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTINGENCIAMENTO REFERENTES AO ORÇAMENTO , EQUILIBRANDO O PAGAMENTO DAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE EFETIVA DE RECURSOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°032/2017 JAGUARETAMA/CE DE 04 DE AGOSTO DE 2017. RESOLVE PROPAGAR O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, RELATIVOS AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°029/2017 JAGUARETAMA/CE, DE 28 DE JULHO DE 2017. DECRETA A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 027/2017 JAGUARETAMA/CE 17 DE JULHO DE 2017. DECRETA LUTO OFICIAL PELO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 025/2017 JAGUARETAMA/CE 03 DE JULHIO DE 2017. CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFARTAMENTO DA DENGUE, NO VIRUS CHIKNGUNYA E DO ZIKA VIRUS, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, APROVA SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 024/2017 JAGUARETAMA/CE 03 DE JULHO DE 2017. INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI.
DECRETO N° 023/2017 JAGUARETAMA/CE 26 DE JUNHO DE 2017. INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL-GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE, NO FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 022/2017 JAGUARETAMA/CE 09 DE JUNHO DE 2017. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°019/2017 JAGUARETAMA/CE 24 DE MAIO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA O CALCÚLO DO IPTU E ITBI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA.
DECRETO N° 018/2017 JAGUARETAMA/CE 22 DE MAIO DE 2017. CRIA A ESCOLA EMEF CLAÚDIO OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 015/2017 JAGUARETAMA/CE 02 DE MAIO DE 2017. ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL.
DECRETO N° 13/2016 JAGUARETAMA/CE 04 DE ABRIL DE 2017. DECRETAR A ANTECIPAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DE JAGUARETAMA PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2017. E PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N° 011/2017 JAGUARETAMA/CE 22 DE MAIO DE 2017. CEDRETA O VALOR CORRESPONDENTE AO AUXILIO FINANCEIRO REFERENTE AO DESLOCAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM FUNÇÕES EM LUGAR DIVERSO DE SUA RESIDÊNCIA.
DECRETO N° 09/2017 JAGUARETAMA/CE 15 DE MARÇO DE 2017. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ATRIBIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N°11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA .
DECRETO N°008/2017 JAGUARETAMA/CE 23 DE FERVEREIRO DE 2017. RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o procedimento administrativo para responsabilização civil e administrativa decorrente de danos durante o uso condução de veículos da frota própria ou terceirizada do Município de Jaguaretama - Ceará.
Estabelece os recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal.
DECRETO N° 007/2017 JAGUARETAMA/CE 13 DE FERVEREIRO DE 2017. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E ADMINISTRATIVA DECORENTE DE DANOS DURANTE O USO OU CONDUÇÃO DOS VEICULOS DA FROTA PROPRIA OU TERCEIRIZADA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE.
DECRETO N° 006/2017 JAGUARETAMA/CE 13 DE FERVEREIRO DE 2017. ESTABELECE O VALOR DOS RERCURSOS FINANCEIRO A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL.
DECRETO N°005/2017 JAGUARETAMA/CE 10 DE FERVEREIRO DE 2017. DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA EMBASAR A CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA RELATIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2017.
DECRETO N°002-A/2017 JAGUARETAMA/CE 02 DE JANEIRO DE 2017. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0.
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social, instituído pela Lei Municipal n. 514/1996.
