Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel abaixo especificado, na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta o prazo para entrega de atestados médicos por parte dos servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta o direito do servidor público em deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por motivos excepcionais, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Municipio afetadas por Seca-COBRADE 1.4.1.2.0, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de escola de ensino Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Educação, na forma que indica e dá outras providências.
Concede a posse e o uso de escola do patrimônio do Município de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a desnucleação de escOlas vinculada a EMEF Professora Raimunda Gracllene da Silva, na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta o art. 2º da Lei Municipal Nº 979/2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio visando proceder a repasse de subvenção econômica a entidades sem fins lucrativos, na forma que indica e adotando as seguintes providências.
Dispõe sobre a desnucleação de escola vinculada & EMEF 29 de Agosto/Maria Elielza Pinheiro Guerra, na forma que indica e dá outras providências.
Resolve DECRETAR Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a desnucleação de escolas vinculadas a EMEF 29 de Agosto/Maria Elielza Pinheiro Guerra, na forma que indica e dá outras providências.
Resolve estabelecer 0 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO da Prefeitura Municipal de Jaguaretama e dá outras providências.
Resolve estabelecer 0 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO da Prefeitura Municipal de Jaguaretama e dá outras providências.
Regulamenta a Obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital para pessoas jurídicas do setor bancário e financeiro estabelecidas neste Município.
Cria a denomina a EscoIa Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Maria Benilde de Araújo Melo, na forma que indica e dá outras providências.
Extingue-se escola da rede pública municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de escola vinculada a escola desativada, na forma que indica e dá outras providências.
ALTERA O DECRETO Nº 34/2017, DECRETO Nº 41/2017 E DECRETO 49/3311 - DETERMINA A EXECUÇÃO DE ACOES DE CONTINGENCIAIIIIENTO REFERENTES AO ORÇAMENTO, EQUILIBRANDO O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE EFETIVA DE RECURSOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N°068/2017 JAGUARETAMA, 29 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°066/2017 JAGUARETAMA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÚRSULA FRANCISCA LOPES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°065/2017 JAGUARETAMA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. CRIA E DENOMINA Ã ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDAA GRACILENE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO N°064/2017 JAGUARETAMA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°063/2017 JAGUARETAMA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA DORACI DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 060/2017 - DECRETA A RELAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIOS DE JAGUARETAMA.
DECRETO N°061/2017 JAGUARETAMA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017. A RELAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ANTECIPA A FEIRA LIVRE PARA O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N°58/2017 JAGUARETAMA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017. RESOLVE DECRETAR FERIADO MUNICIPAL DE ÂMBITO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ANTECIPAR A FEIRA LIVRE NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O USO DO BRASÃO DO MUNICIPIO COMO SIMBOLO REFERENCIAL PARA ASSENTAR NOS DOCUMENTOS OFICIAIS, NAS MEDIAS PÚBLICO E ATOS ADMINISTRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
