Apresentação
Missão
Implementar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promovendo serviço de Proteção Básica ao cidadão que dela necessitar, operacionalizando os programas, projetos, serviços e benefícios no combate das desigualdades sociais no município, com políticas integradas, estimulando atividades produtivas, promovendo a inserção social, visando à melhoria de qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade social, sejam crianças, adolescente, idosos, portadores de deficiência, trabalhadores, famílias ou grupos sociais em geral.
Visão
Ser referência na defesa e garantia de direitos às famílias jaguaretamenses, orientados pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na efetivação de políticas públicas que promovam a inclusão e proteção social.
Valores
GERENCIAR OS RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO COM RESPONSABILIDADE, EQUIDADE, TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E AFETIVIDADE, PROMOVER A INTERSETORIALIDADE DAS POLITICAS, COM FOCO NA GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA TODOS; COMPROMISSO SÓCIO AMBIENTAL E VALORIZAÇÃO AOS SERVIDORES
Atribuições da Secretaria
Atuação executiva (técnico-operacional) de apoio à gestão social aos conselhos de co-gestão das políticas sob sua competência e participação nos demais conselhos de políticas setoriais;
Benefícios Eventuais, atendimentos na sede e zona rural;
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, com equipes para sede e zona rural;
Comissão de Defesa Civil (COMDEC);
Espaço Empreendedor - Convivência Digital;
Implementação do Sistema Único da Assistência Social ? (SUAS), como sistema articulador e provedor de ações de proteção social básica, com os seguintes atendimentos: Programa Bolsa Família e Cadastro Único;
Sala dos Conselhos de Assistência Social: CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) - CMDI (Conselho Municipal da Pessoa Idosa) - CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente);
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para Crianças, Adolescentes e Idosos, atendimentos na sede e zona rural;
Serviço de Proteção Integral a Família - PAIF, atendimentos na sede e zona rural;
Setor de Emissão de Documentos: Carteira Reservista, RG - Carteira de Identidade e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
Atribuições do Gestor
Aplicar, medidas atuação conjunta com os Conselhos Municipais, os Recursos Municipais, Estaduauis e Federais destinados às ações de Assistência Socia, realizadas pelo Municipio.
Apresentar ao Prefeito relatórios periódicos de resultados e acompanhament das atividades da scertaria
Articular-se com os demais Secretarios Municipais, com vistas ao funcionamento da ação intersetorial e à otimização dos recursos públicos municipais
Assessorar diretamente o Prefeito Municipal quanto aos asuntos de sua competência
Atender as demandas sociais locais através da realização de programas próprios destinados aos diversos segmentos legalmente instituidos pela Politica nacional da Assistencia Social.
Atuar como ordenardo das despesas do fundo Municipal de Assistência Social, sob fiscalização do conselho Municipal de Assistência Social
Coordenar ações de acompanhamento e avaliação periódica das atividades da Secretaria
Coordenar e Gerenciar o Fundo Municipal de Assistência Social
Exercer a chefia geral, orientando, coordenando e supervisionando os orgão e ações da Secretaria
Expedir atos oficiais e propor as regulamentações juridicas necessarias ao desenvolvimento das atividades da Secretaria
Formula a Politica de Assistência Social e cumorimento das normas realtivas à Politica Nacional da Assistência Social
Garantir atuação sempre pautada nos conceitos de promoção da cidaddania e na valorização do ser humano
Gerencia os Conselhos Sociais do município
Gerir e controlar, no Âmbito de sua competência, os recursos orçamentarios, pessoais e materiais existentes em sua Unidade, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados pelo Chefe do Poder Executivo
Homologar licitações, assinar contratos e convênios, assinar empenhos e realizar pagamentos
Normatizar e fazer cumprirr as normas de funcionamentoda Secretaria
Promover a articulaçoa dos serviços com a rede de assistência
Representar a Secretaria perante outors entidades, instituições e órgãos colegiados e delegar a outra pessoa a atribuição de representá-la no caso da sua impossibilidade
