O município de Jaguaretama, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de projeto socioassistencial voltado à promoção da convivência, fortalecimento de vínculos comunitários e disseminação de informações sobre os direitos da pessoa idosa no Município de Jaguaretama/CE, mediante a realização de encontros semanais e atividades socioeducativas direcionadas a até 30 (trinta) pessoas idosas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Plano de Trabalho aprovado.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO
001/2026 16/03/2026
