PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, AS MEDIDAS DE CONSTROLE DA COVID - 19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N°034, DE 02 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAD DE CONTROLE DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE.
REGULAMENTA A CONCESSÃO/DOAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS ATRAVÉS DO PROGRAMA PREPARO DE SILAGEM, EXTENSIVOS A PEQUENOS AGRICULTORES OU PRODUTORES FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 028, de 07 de abril de 2022. Resolve decretar FERIADO e PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 027, de 07 de abril de 2022. Resolve decretar FERIADO e PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 026, de 04 de abril de 2022. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 21 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 023, de 21 de março de 2022. Resolve decretar FERIADO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 022, de 21 de março de 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Decreto Municipal Nº 021, de 17 de março de 2022. ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2022, NA FORMA QUE INDICA.
Decreto Municipal Nº 036, de 16 de maio de 2022. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID 19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 034, DE 02 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 018, de 07 de março de 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Decreto Municipal Nº 015, de 28 de fevereiro de 2022. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal n°012/2022 - Estabelece LUTO oficial no âmbito da administração Municipal, na foma que indica e dá outras providências
Decreto Municipal Nº 011, de 14 de fevereiro de 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Decreto Municipal Nº 006, de 31 de janeiro de 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Decreto Municipal Nº 004, de 26 de janeiro de 2022. DECRETA a atualização e correção dos valores dispostos no Código Tributário Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 002, de 06 de janeiro de 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Decreto Municipal Nº 104, de 28 de dezembro de 2021. DISCIPLINA A FORMA DE PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO SALARIAL ADICIONAL (RATEIO) AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO, LOTADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
Decreto Municipal Nº 103, de 27 de dezembro de 2021. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 100, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº102-A/2021 Jaguaretama/CE, 15 de dezembro de 2021.DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº. 102/2021 - Jaguaretama/CE, 15 de dezembro de 2021. Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Consensual, em caráter de urgência, o imóvel abaixo especificado, na forma que indica e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 097, de 07 de dezembro de 2021. Resolve decretar FERIADO MUNICIPAL no âmbito do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 094, de 29 de novembro de 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Decreto Municipal Nº 101, de 15 de dezembro de 2021. Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
