NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
005 31/07/2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE Nº 005/2021 – SMDRMAAC SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO / PMJ 2021 RESULTADO FINAL
067 29/07/2021 DECRETO MUNICIPAL N° 067/2021 - ALTERA O DECRETO N° 082/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
29/07/2021 [ATUALIZADO] RELAÇÃO DE PESSOAS DE 30 À 59 ANOS CADASTRADAS NO "SAÚDE DIGITAL" 2021 CAMPANHA DE VACINAÇÃO - COVID-19
066 26/07/2021 Decreto Municipal Nº 066, de 26 de julho de 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
21/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
065 19/07/2021 Decreto Municipal Nº 065, de 19 de julho de 2021. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
063 12/07/2021 Decreto Municipal Nº 063, de 12 de julho de 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
062 12/07/2021 Decreto Municipal N.º 062, de 12 de julho de 2021. Altera o Decreto Municipal N.º 011/2019 que institui o sistema de ponto eletrônico biométrico e regulamenta o controle de frequência dos Servidores Públicos do município de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
1.119 09/07/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.119/2021 Jaguaretama/CE, 09 de julho de 2021. (Projeto de Autoria da Vereadora Ana Kelly) Institui no âmbito desta municipalidade o Programa de Promoção da Dignidade da Higiene e da Intimidade Feminina no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1.118 09/07/2021 LEI MUNICIPAL N° 1.118/2021 - JAGUARETAMA/CE, 06 DE JULHO DE 2021 2021 LEIS MUNICIPAIS
001B 09/07/2021 PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL N.º 001/2021 1. Do Resultado Final (1º Fase e 2º Fase) 2021 RESULTADO FINAL
001 09/07/2021 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL N.º 001/2021 2021 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
001A 07/07/2021 RESULTADO PARCIAL 2 FASE - PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL N° 001/2021 2021 RESULTADO 2° FASE
061 05/07/2021 Decreto Municipal Nº 061, de 05 de julho de 2021. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 05/07/2021 RESULTADO FINAL DA 1°FASE - PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL N° 001/2021 2021 RESULTADO FINAL
059 01/07/2021 Decreto Municipal nº 059, de 01 de julho de 2021. Regulamenta o sorteio de prêmio entre os contribuintes que se encontrem adimplentes com seus tributos, nos termos do art. 337 do Código Tributário Municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
001 01/07/2021 Resultado Preliminar 1º Fase - Edital 001/2021. 2021 RESULTADO PRELIMINAR
005 29/06/2021 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N° 005/2021 - SMDRMAAC 2021 RESULTADO PRELIMINAR
057 28/06/2021 DECRETO MUNICIPAL N° 057 - MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2021 DECRETO
005 24/06/2021 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS APTOS A ENTREVISTA - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N° 005/2021 2021 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS
001 24/06/2021 PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL N°001/2021 2021 EDITAL
005 23/06/2021 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N° 005/2021 - SMDRMAAC 2021 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS
1.117 22/06/2021 Lei Municipal Nº 1.117/2021 - (Projeto de Autoria do Ver. Reginaldo Holanda) Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Apoio a Saúde da Família do Sítio Campina Alegre na forma que indica. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1.116 22/06/2021 Lei Municipal Nº 1.116/2021 - Altera a Lei Municipal Nº 888/2014 que dispõe sobre o estágio de estudantes, autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio e/ou contrato junto a instituições/entidades e cria o programa “Primeira Chance”, na forma que indica. 2021 LEIS MUNICIPAIS
22/06/2021 RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2021 2021 RETIFICAÇÃO
056 21/06/2021 PRORROGA, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
005 18/06/2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°005/2021 - SMDRMAAC 2021 EDITAL
001 18/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO IMEDIATA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA OS CARGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE, N°001/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1.114 16/06/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.114/2021 - Altera trechos do art. 1° da Lei Municipal n°. 921/2015(composição do Conselho Municipal de Educação), que alterou a Lei Municipal n°. 863/2013, dos incisos I e II, na forma que indica e dá outras providências 2021 LEIS MUNICIPAIS
1.115 16/06/2021 LEI MUNICIPAL N° 1.115/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 202 LEIS MUNICIPAIS
055 14/06/2021 DECRETO N°055/2021 - CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
054 14/06/2021 Decreto Municipal Nº 054, de 14 de junho de 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
053 08/06/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
2021 07/06/2021 MANTÉM AS MÉDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19,NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 052 DECRETO
051 01/06/2021 RESOLVE DECRETAR FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
049 31/05/2021 MANTÉM AS MÉDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2021 DECRETO
048 28/05/2021 ESTABELECE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS 2021 DECRETO
26/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS: TRABALHADORES DE SAÚDE 2021 CAMPANHA DE VACINAÇÃO - COVID-19
26/05/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS: TRABALHADORES DA FORÇA DE SEGURANÇA 2021 CAMPANHA DE VACINAÇÃO - COVID-19
001 25/05/2021 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMASCE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO / PMJ 2021 HOMOLOGAÇÃO
001 25/05/2021 CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMASCE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO / PMJ 2021 CONVOCAÇÃO
24/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 21/05/2021 RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMASCE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO / PMJ 2021 RESULTADO FINAL
21/05/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS: COMORBIDADES 2021 CAMPANHA DE VACINAÇÃO - COVID-19
047 20/05/2021 Decreto Nº 047, de 20 de maio de 2021. Dispõe acerca da retomada do uso do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto Biométrico Digital no âmbito da Administração Pública Municipal, na forma que indica. 2021 DECRETO
046 20/05/2021 Decreto Municipal Nº 046, de 20 de maio de 2021. DECRETA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 19/05/2021 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMASCE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO / PMJ 2021 RESULTADO PRELIMINAR
002 18/05/2021 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA PROFESSORES QUE IRÃO OCUPAR O BANCO DE RESERVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REGIDO ATRAVÉS DO EDITAL Nº002/2021 2021 RESULTADO FINAL
001 18/05/2021 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - EDITAL 001/2021. 2021 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
18/05/2021 RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE RETIFICAÇÃO 02 2021 RETIFICAÇÃO
18/05/2021 RELAÇÃO DE VACINADOS: IDOSOS 2021 CAMPANHA DE VACINAÇÃO - COVID-19
045 17/05/2021 DECRETO MUNICIPAL N° 045, DE 17 DE MAIO DE 2021 - RATIFICA, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE , O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETI ESTADUAL N° 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 14/05/2021 RELAÇÃO DE HORÁRIOS - ENTREVISTA - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMASCE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO / PMJ 2021 RELAÇÃO DE HORÁRIOS - ENTREVISTA
001 14/05/2021 RESULTADO FINAL - NÍVEL SUPERIOR - EDITAL Nº001/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE 2021 RESULTADO FINAL
14/05/2021 RESULTADO FINAL - NIVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO - EDITAL Nº001/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE 2021 RESULTADO FINAL
001 12/05/2021 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMASCE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO / PMJ 2021 RESULTADO PRELIMINAR
12/05/2021 CADERNO DE PROVAS E GABARITO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMASCE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO / PMJ 2021 CADERNO DE PROVAS E GABARITO
001 11/05/2021 CADERNO DE PROVAS E GABARITO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA - EDITAL Nº001/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE 2021 CADERNO DE PROVAS E GABARITO
11/05/2021 CADERNO DE PROVAS E GABARITO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - EDITAL Nº001/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE 2021 CADERNO DE PROVAS E GABARITO
11/05/2021 CADERNO DE PROVAS E GABARITO DE MOTORISTA CATEGORIAS B E D - EDITAL Nº001/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE 2021 CADERNO DE PROVAS E GABARITO
11/05/2021 CADERNO DE PROVAS E GABARITO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / VIGIA - EDITAL Nº001/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE 2021 CADERNO DE PROVAS E GABARITO
11/05/2021 CADERNO DE PROVAS E GABARITO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM - EDITAL Nº001/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE 2021 CADERNO DE PROVAS E GABARITO
11/05/2021 CADERNO DE PROVAS E GABARITO DE VISITADOR SANITÁRIO - EDITAL Nº001/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE 2021 CADERNO DE PROVAS E GABARITO
044 10/05/2021 PRORROGA AS MEDIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, RÍGIDO CONTRA A COVID - 19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2021 DECRETO
SN 10/05/2021 RELAÇÃO DAS FAMILIAS BENEFICIADAS - VALE GÁS - LOTE 01 e LOTE 02 2021 RELAÇÃO VALE GÁS
08/05/2021 RETIFICAÇÃO DA LISTA DE ENTREVISTAS - AUXILIAR DE FARMÁCIA - EDITAL Nº001/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE 2O21 RETIFICAÇÃO
001 07/05/2021 RETIFICAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS APTOS - ETAPA 2 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMASCE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO / PMJ 2021 RETIFICAÇÃO
001 07/05/2021 LISTA DE HORÁRIOS - NIVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO - EDITAL Nº001/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE 2021 ENTREVISTA
002 06/05/2021 RESULTADO DE JULGAMETO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2021 2021 RESULTADO DE JULGAMENTO
002 06/05/2021 EDITAL E ANEXOS - EDUCAÇÃO - N°002/2021 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2021 EDITAL
001 06/05/2021 PLANO DE APLICAÇÃO DE PROVAS - ETAPA 2 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMASCE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO / PMJ 2021 PLANO DE APLICAÇÃO DE PROVAS
001 05/05/2021 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº001/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE 2021 RESULTADO PRELIMINAR
002 04/05/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2021-CH 2021 RESULTADO FINAL
1.113 04/05/2021 Lei Municipal N° 1.113/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
042 03/05/2021 Decreto Municipal Nº 042, de 03 de maio de 2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
040 30/04/2021 DECRETO Nº 040, de 30 de abril de 2021. Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Jaguaretama/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETO
001 30/04/2021 PLANO DE APLICAÇÃO DE PROVAS - EDITAL Nº001/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE 2021 PLANO DE APLICAÇÃO DE PROVAS
039 29/04/2021 DECRETO N 039 DE 29 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL N 10.540, DE 05 NOVEMBRO DE 2020 2021 DECRETO
038 26/04/2021 Decreto Municipal Nº 038, de 26 de abril de 2021. Ratifica, no município de Jaguaretama/CE, o isolamento social rígido e demais normas contidas no Decreto Estadual N.º 34.043, de 24 de abril de 2021, necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
003 26/04/2021 RESULTADO FINAL 2021 RESULTADO FINAL
003 21/04/2021 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE Nº 003/2021 - SMDRMAAC 2021 RESULTADO PRELIMINAR
037 19/04/2021 DECRETO Nº 037/2021 Jaguaretama, 19 de Abril de 2021. Convoca a | Conferência Municipal de 2021 DECRETO
003 19/04/2021 RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS AO CREDECENCIAMENTO E PARA ENTREVISTA - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE Nº 003/2021 - SMDRAAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO / PMJ 2021 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
1.112 19/04/2021 Lei Municipal Nº 1.112/2021 - (Projeto de Autoria do Ver. Neto Leão) DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS, EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ETC., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
036 17/04/2021 Decreto Municipal Nº 036, de 19 de abril de 2021. Ratifica, no município de Jaguaretama/CE, o isolamento social rígido e demais normas contidas no Decreto Estadual N.º 34.037, de 17 de abril de 2021, necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, na forma que indica e dá outras providências 2021 DECRETO
SN 15/04/2021 RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO AGENTE JOVEM AMBIENTAL. 2021 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
SN 14/04/2021 LISTA DOS APROVADOS EM JAGUARETAMA-CE PARA O BENEFÍCIO DO SETOR DE EVENTOS SECULT-CE GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Divulgada em 13/04/2021. 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
004 13/04/2021 EDITAL DE Nº04/2021 - PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA DE Nº 001/2021 – SMDRMAAC SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO / PMJ 2021 EDITAL
1.111 13/04/2021 LEI MUNICIPAL N°1.111/2021 - JAGUARETAMA/CE,13 DE ABRIOL DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, ESTABELECENDO REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS OU NÃO DA DIVIDA ATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
1.110 13/04/2021 Lei Municipal Nº 1.110/2021 Jaguaretama/CE, 13 de abril de 2021. Altera a Lei Municipal N° 981/2018 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social, na forma que indica e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
035 12/04/2021 RESOLVE, POSTERGAR O FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021, DATA NA QUAL É COMEMORADO O DIA DE TIRADENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA 2021 DECRETO
034 12/04/2021 Decreto Municipal Nº 034, de 12 de abril de 2021. Ratifica, no município de Jaguaretama/CE, o isolamento social rígido e demais normas contidas no Decreto Estadual N.º 34.031, de 11 de abril de 2021, necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
12/04/2021 ATA INTERNA DE ANALISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR E DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2021 - PROCEDIMENTO LICITATORIO N°2021011001-CH 2021 ATA
033 08/04/2021 ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2021, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETO
003 08/04/2021 EDITAL E ANEXOS DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE Nº 003/2021 – SMDRMAAC SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO / PMJ 2021 EDITAL
032 06/04/2021 Decreto Municipal Nº 032, de 06 de abril de 2021. DISCIPLINA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL, VALORES PADÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM AGROPECUÁRIA, NA FOMA QUE INDICA. 2021 DECRETO
1.109 06/04/2021 Lei Municipal Nº 1.109/2021 Jaguaretama/CE, 06 de abril de 2021. Dispõe sobre a autorização para doação de terreno do Município para a Associação dos Criadores de Caprinovinocultores de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
031 05/04/2021 Decreto Municipal Nº 031, de 05 de abril de 2021. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/04/2021 ATA INTERNA DE ANALISE DAS PROPOSTAS E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO POBLICO N° 002/2021 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N°202101001 - CH 2021 ATA
029 31/03/2021 DECRETO Nº 029, de 31 de março de 2021. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento de determinados encargos/tributos no âmbito municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
001 31/03/2021 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMAS/CE 2021 HOMOLOGAÇÃO
001 31/03/2021 ATO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMAS/CE 2021 CONVOCAÇÃO
028 30/03/2021 DECRETO Nº028/2021 Jaguaretama/CE, 30 de março de 2021. DECRETA LUTO OFICIAL no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
027 29/03/2021 DECRETO MUNICIPAL N° 027, DE 29 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE OS BENEFICIOS EVENTUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N°8.742 DE 07 DE DEZEMRBO DE 1993 E DO ARTIGO 31 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N°981, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE TRATAM DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NA FORMA QUE INDICA 2021 DECRETO
026 29/03/2021 DECRETO Nº 026, de 29 de março de 2021. Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal e FERIADO MUNICIPAL, no município de Jaguaretama, na forma que indica. 2021 DECRETO
1.108 29/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2021 Jaguaretama/CE, 29 de março de 2021. (Projeto de Autoria do Ver. Jairo Júnior) INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E ADOÇÃO DE TRATAMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DESTA SÍNDROME, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1.107 29/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.107/2021 Jaguaretama/CE, 29 de março de 2021. (Projeto de Autoria dos Ver. Lira Pinheiro e Jairo Júnior) RECONHECE COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, EXTENSIVO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1.106 29/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.106/2021 Jaguaretama/CE, 29 de março de 2021. (Projeto de Autoria do Ver. Neto Leão) ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
025 28/03/2021 Decreto Municipal Nº 025, de 28 de março de 2021. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 24/03/2021 RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE 2021 RESULTADO FINAL
001 22/03/2021 RESULTADO PRELIMINAR - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE 2021 RESULTADO PRELIMINAR
023 21/03/2021 PRORROGA, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
022 18/03/2021 DECRETO Nº 022/2021 Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 19 de março de 2021, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, na forma que indica. 2021 DECRETO
001 18/03/2021 RELAÇÃO DE CANDIDATOS PARA ENTREVISTA - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE 2021 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
17/03/2021 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO DA PESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS ESPAÇOS CULTURAIS, SOLICITANTES DO BENEFÍCIO QUE TRATA O INCISO II, DA LEI ALDIR BLANCN N°14.017/2020 2021 ATA
021 16/03/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1.105 16/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.105/2021 - RATIFICA protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, na forma que indica. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1.104 16/03/2021 Lei Municipal Nº 1.104/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, na forma que indica e dá outras providências 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 16/03/2021 RESULTADO PRELIMINAR - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE 2021 RESULTADO PRELIMINAR
001 16/03/2021 GABARITO PRELIMINAR - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE 2021 GABARITO PRELIMINAR
001 16/03/2021 PROVA REFERENTE AO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA B PARA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE 2021 CADERNO DE PROVAS E GABARITO
001 16/03/2021 PROVA REFERENTE AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE 2021 CADERNO DE PROVAS E GABARITO
001 16/03/2021 PROVA REFERENTE AO CARGO DE VISITADOR SANITÁRIO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE 2021 CADERNO DE PROVAS E GABARITO
001 14/03/2021 PLANO DE APLICAÇÃO DE PROVAS - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE 2021 PLANO DE APLICAÇÃO DE PROVAS
020 12/03/2021 DECRETO MUNICIPALl Nº020 - REESTABELECE NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1.103 12/03/2021 Lei Municipal Nº 1.103/2021 - Altera a Lei Municipal Nº 005/2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, na forma que indica e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 12/03/2021 ORIENTAÇÕES GERAIS REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE 2021 ORIENTAÇÕES GERAIS
019 05/03/2021 DECRETO MUNICIPAL N°019, DE 05 MARÇO DE 2021 - PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001R 04/03/2021 RETIFICAÇÃO 4 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2021 2021 RETIFICAÇÃO
017 27/02/2021 DECRETO MUNICIPAL N°017, DE FEVEREIRO DE 2021 - PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 26/02/2021 EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021-CH Contratação Mediante Termo de Colaboração PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202101001-CH 2021 EDITAL
001 25/02/2021 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS E INAPTOS DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE 2021 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
001 25/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR - CHAMADA PÚBLICA 001/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR
001 25/02/2021 1° ADITIVO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMASCE 2021 ADITIVO
024 23/02/2021 RESOLVE DECRETAR FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA AMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
001 23/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA N°001/2021 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 RESULTADO PRELIMINAR
1.102 22/02/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.102/2021 - (Projeto de Autoria do Ver. Neto Leão) INSTITUI A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES E OUTROS SEGMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 19/02/2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE Nº 001/2021 – SMASCE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO / PMJ RETIFICAÇÃO 01 2021 RETIFICAÇÃO
016 18/02/2021 PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 15/02/2021 Edital de Chamada Pública Nº 001/2021 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos — Compra com Doação Simultânea — Portaria 96 IVlC/SDA e o Município de Jaguaretama-ce. 2021 CHAMADA PÚBLICA 001 - 2021
001 15/02/2021 TERMO DE COMPROMISSO DO BENEFICIARIO FORNECEDOR COM A UNIDADE EXECUTORA 2021 TERMO DE COMPROMISSO DO BENEFICIARIO FORNECEDOR COM A UNIDADE EXECUTORA
001 15/02/2021 ANEXO IV Relação de PRODUTOS 2021 ANEXO IV
001 15/02/2021 ANEXO III FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS – Ano 2020.2 2021 ANEXO III
001 15/02/2021 ANEXO II DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS 2021 ANEXO II
001 15/02/2021 ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 2021 ANEXO I
001 12/02/2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N° 001/2021 - SMASCE - DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR ( PROFISSIONAIS DIVERSOS ) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO. 2021 CHAMADA PÚBLICA 001 - 2021
015 11/02/2021 Decreto Municipal Nº 015, de 11 de fevereiro de 2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, DURANTE O PERÍODO DE 12 A 17 DE FEVEREIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETO
1.101 10/02/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.101/2021 - (Projeto de Autoria do Ver. José Antônio) - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE SE ASSOCIAR E CONTRIBUIR MENSALMENTE À UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 10/02/2021 EDITAL 001/2021 - RATIFICAÇÃO 3 2021 EDITAL - RATIFICAÇÃO
001 10/02/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 CHAMADA PÚBLICA 001 - 2021
014 08/02/2021 Decreto Municipal Nº 014, de 08 de fevereiro de 2021. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
013 04/02/2021 DECRETO MUNICIPAL N°013 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
012 03/02/2021 Decreto Municipal Nº 012, de 03 de fevereiro de 2021. REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 E DETERMINA OS VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETO
011 02/02/2021 DECRETO MUNICIPAL N°011 - DECRETA A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
1.100 02/02/2021 LEI MUNICIPAL N° 1.100/2021 - REGULEMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
010 01/02/2021 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL 2021 DECRETO
009 01/02/2021 Decreto Municipal Nº 009, de 01 de fevereiro de 2021. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 01/02/2021 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARETAMA - CE 2021 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
001 01/02/2021 RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARETAMA - CE 2021 RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS
29/01/2021 PRESTAÇÃO DE CONTA DE GOVERNO - 2020 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.099 27/01/2021 LEI MUNICIPAL N° 1.099/2021 - DISPOES SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
006A 26/01/2021 DECRETO N° 006-A 2021 PUBLICA A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS VENCIMENTAIS DO PCCV - SAÚDE, CONFORME REAJUSTE SALARIAL DA ORDEM DE 5,19% AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.096/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
1.098 26/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.098/2021 PROMOVE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N°1.056/2020, QUE ESTEJAM ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO DEFINIDO PELA MP N° 1.021/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1.097 26/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.097/2021 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1.096 26/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.096/2021 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENQUADRADOS PELO PCCV DOS SERVIDORES DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 25/01/2021 EDITAL Nº001/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE 2021 EDITAL
001 25/01/2021 ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
001 25/01/2021 ANEXO II CURRICULUM VITAE (NÍVEL FUNDAMENTAL/MÉDIO) 2021 ANEXO II - CURRICULUM VITAE
001 P2 25/01/2021 ANEXO II CURRICULUM VITAE (NÍVEL FUNDAMENTAL/MÉDIO) 2021 ANEXO II - CURRICULUM VITAE
001 25/01/2021 ANEXO V FORMULÁRIO – MINUTA DE RECURSO 2021 FORMULÁRIO - MINUTA DE RECURSO
001 25/01/2021 EDITAL Nº001/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE RETIFICAÇÃO 1 2021 RETIFICAÇÃO
001 25/01/2021 RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 RESULTADO FINAL
006 21/01/2021 DECRETO MUNICIPAL N°006/2021 - JAGUARETAMA/CE, 21 DE JANEIRO DE 2021 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N°103/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 E DETERMINA OS VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS EM SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETO
1.095 20/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.095/2021 (Projeto de Autoria do Ver. Erivaldo Brito) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BELO HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1.094 20/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.094/2021 (Projeto de Autoria do Ver. Reginaldo Holanda) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
1.093 19/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.093/2021 - Altera a Lei Municipal nº 1.028/2019, que "institui o Programa Cartão Mais Família Jaguaretama e dá outras providências”. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1.092 19/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.092/2021 - FIXA o valor do salário minimo de servidro público municipal, reajustado - o para a quantia de R$1.100,00 ( um mil e cem reais ), na forma que indica e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
005 11/01/2021 Decreto Municipal Nº 005, de 11 de janeiro de 2021. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
004 04/01/2021 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Jaguaretama/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETO
002 04/01/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 04/01/2021 PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
108 29/12/2020 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
107 28/12/2020 Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
106 28/12/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID- 19, NO PERIODO DO FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
105 21/12/2020 Dispõe acerca do funcionamento do Setor de Licitação – Comissão Permanente de Licitação no dia 31 de dezembro de 2020, na forma que indica. 2020 DECRETO
104 21/12/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
103 18/12/2020 Decreto Municipal Nº 103, de 18 de Dezembro de 2020. DISCIPLINA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OS VALORES PADROES DE SERVIÇOS EM SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA. 2020 DECRETO
102 18/12/2020 Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, na forma que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
1.091 16/12/2020 Institui a Semana Municipal do Ciclismo, no âmbito do Município de Jaguaretama/CE, na forma que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1.090 15/12/2020 AUTORIZA O MUNICPIO DE JAGUARETAMA A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DE BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE SISAR BBJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1.089 15/12/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TECNOLOGIA EM PROL DA AGROPECUARIA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
101 14/12/2020 Decreto Municipal Nº 101, de 14 de dezembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
09/12/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
100 07/12/2020 Decreto Municipal Nº 100, de 07 de Dezembro de 2020 DISCIPLINA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA. 2020 DECRETO
098 03/12/2020 REGULAMENTA O PARÁGRAFO UNICO DO ART. 58, DA LEI MUNICIPAL 776/2010, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
097 03/12/2020 RESOLVE DECRETAR FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
96A 02/12/2020 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência e consensual o imóvel abaixo especificado, na forma que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
122 01/12/2020 TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 122/2020 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DE OUTRO A PESSOA FÍSICA JOSÉ ROCHARLES DA SILVA 2020 TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
118 01/12/2020 TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 118/2020 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DE OUTRO A PESSOA FÍSICA FRANCISCO EDIMAR OLIVEIRA 2020 TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
113 01/12/2020 TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 113/2020 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DE OUTRO A PESSOA FÍSICA FRANCISCO JOCIVANDO DA SILVA 2020 TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
111 01/12/2020 TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 111/2020 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DE OUTRO A PESSOA FÍSICA JOSÉ GLEIDIVAN SOARES 2020 TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
109 01/12/2020 TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 109/2020 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DE OUTRO A PESSOA FRANCISCO DIOGENES CUNHA NETO 2020 TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
101 01/12/2020 TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 101/2020 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DE OUTRO A PESSOA FÍSICA CAROLINA VIANA FERNANDES 2020 TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO
095 30/11/2020 Decreto Municipal Nº 095, de 30 de novembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
003 30/11/2020 Edital de Chamada Pública Nº 003/2020 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MCISDA e o Município de Jaguaretama- Ceará. 2020 EDITAL
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
094 23/11/2020 Decreto Municipal Nº 094, de 23 de novembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
096A 17/11/2020 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E CONSENSUAL, O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFÍCADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
092A 17/11/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17/11/2020 RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS PARA O RECEBIMENTO DO SUBSÍDIO EMERGENCIAL, REFERENTE AO INCISO II DA LEI FEDERAL Nº14.017/2020. 2020 RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
092 16/11/2020 PRORROGA, NO ÃMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
091 09/11/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
089 02/11/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 089, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.088 30/10/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.088/2020. DISPÕE SOBRE O FORMATO E A INSERÇÃO DE REFERÊNCIAS ADICIONAIS NO CONTEXTO DAS LEIS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1.086 29/10/2020 Lei Municipal N° 1.086/2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
087 28/10/2020 DECRETO N° 087/2020. RESOLVE DECREETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
27/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1.085 27/10/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.085/2020 - 27 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - EXERCICIO 2021 2020 LEIS MUNICIPAIS
088 26/10/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 088, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.084 20/10/2020 LEI MUNICIPAL N° 1.084/2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
085 19/10/2020 Decreto Municipal Nº 085, de 19 de outubro de 2020. 2020 DECRETO
1.087 19/10/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.087! 2020 Jaguaretama/CE, 29 de outubro de 2020. Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Municipio de Jaguaretama, em conformidade com os artigos 146, 111, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal nº 123; de 14 de dezembro de 2006, no âmbito do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
084 12/10/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID - 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
083 05/10/2020 Decreto Municipal Nº 083, de 05 de outubro de 2020. PRORROGA, NO ÃMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID—l9, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
075 04/10/2020 DECRETO N°075/2020. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PEQUENO EMPRESÁRIO, DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
004 01/10/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre as normas disciplinadoras do processo de concessão e prestação de contas dos espaços culturais beneficiados com o subsídio mensal em consequência da interrupção de suas atividades de que por força das medidas de isolamento social, de que tratam o inciso II, do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 29 de Junho de 2020, na forma que indica. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
080 28/09/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
22/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
079 21/09/2020 Decreto Municipal Nº 079, de 21 de setembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.083 16/09/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.083/2020. Altera a Lei Municipal Nº 773/2009 e regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1.082 16/09/2020 LEI MUNICIPAL N°1.082/2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
077 14/09/2020 Decreto Municipal Nº 077, de 14 de setembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
076 07/09/2020 Decreto Municipal Nº 076, de 07 de setembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
073 31/08/2020 Decreto Municipal Nº 073, de 31 de agosto de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
072 31/08/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 072, 31 DE AGOSTO DE 2020. RESOLVE DECRETAR FERIADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01 27/08/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DE HANSENÍASE - 27 DE AGOSTO DE 2020. 2020 BOLETIM DE HANSENÍASE
071 26/08/2020 RESOLVE DECRETAR FERIADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
070 23/08/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 070, DE 23 DE 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
069 21/08/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 069 DE 21 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE DETERMINADOS ENCARGOS /TRIBUTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
068 20/08/2020 Decreto Municipal Nº 063, de 02 de agosto de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
067 17/08/2020 DECRETO MUNICIPAL 067,DE 17 DE AGOSTO DE 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
066 16/08/2020 DECRETO N°066, DE 16 DE AGOSTO DE 2020. DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVDÊNCIAS. 2020 DECRETO
004E 13/08/2020 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CARGOS PÚBLICOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2020 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
002A 13/08/2020 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 002/2020 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO. 2020 RESULTADO PRELIMINAR
004D 11/08/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2020 RESULTADO FINAL
1.081 11/08/2020 PROJETO DE LEI Nº 1.081/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DOS VALORES DE PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NIVEL SUPERIOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1.080 11/08/2020 INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
065 10/08/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 065, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
004C 10/08/2020 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2020 RESULTADO PRELIMINAR
004B 09/08/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTRESSE PÚBLICO PARA CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2020 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
004 06/08/2020 EDITAL N° 004, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CARGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETMA - CE. 2020 EDITAL PROCESSO SELETIVO SAÚDE
004A 06/08/2020 ANEXO I E ANEXO II DO EDITAL N°004/2020 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CARGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CE. 2020 FICHA DE INSCRIÇÃO E FORMULÁRIO DE RECURSO
002 05/08/2020 Edital Nº 002, de 2020. EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3555/2020-DS-2304400 E O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE. 2020 EDITAL
063 02/08/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº063, DE 02 DE AGOSTO DE 2020. PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
003D 28/07/2020 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR EM ENFERMAGEM E FARMÁCIA – EDITAL N.º 003/2020. 2020 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
28/07/2020 Ofício Nº. 121/2020 - RREO 3º Bimestre de 2020. 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003C 27/07/2020 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIO DE NIVEL SUPERIOR - ENFERMAGEM E FARMÁCIA - SECRETARIA DE SAÚDE 2020 RESULTADO FINAL
003 27/07/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020. DISPÕES SOBRE AS PARCERIAS ENTRE O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
062 26/07/2020 DECRETO N° 062, DE 26 DE JULHO DE 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 2020 DECRETO
002SAUD 26/07/2020 EDITAL Nº 002 DE 26 DE JUNHO DE 2020. - SAÚDE - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFlCADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CARGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE. 2020 EDITAL
002 25/07/2020 EDITAL Nº 002 DE 25 DE JUNHO DE 2020. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CARGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA—CE. 2020 EDITAL
003B 24/07/2020 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR - ENFERMAGEM E FARMÁCIA - SECRETARIA DE SAÚDE 2020 RESULTADO PRELIMINAR
003A 23/07/2020 RESULTADO DA 1°(PRIMEIRA ) FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR - ENFERMAGEM E FARMACIA - SECRETARIA DE SAÚDE 2020 RESULTADO 1 FASE
1.077 23/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2020. DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
049A 22/07/2020 DECRETO 049-A, DE 22 DE JUNHO DE 2020. RESOLVE SUSPENDER A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
061 20/07/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 061, de 20 de julho de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
003 20/07/2020 EDITAL N° 003/2020 DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIO - SECRETARIA DE SAÚDE 2020 EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIO
003A 20/07/2020 ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO - FORMULÁRIO DE RECURSO 2020 FICHA DE INSCRIÇÃO
060 16/07/2020 DECRETO Nº 060, DE 16 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA. 2020 DECRETO
059 13/07/2020 DECRETO MUNICIPAL N°.059,DE 13 DE JULHO DE 2020 2020 DECRETO
058 13/07/2020 DECRETO MUNICIPAL N° 058, DE 13 DE JULHO DE 2020. 2020 DECRETO
001F 13/07/2020 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIO DE NIVEL SUPERIOR EM DIREITO N° 001/2020 2020 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
057 10/07/2020 DECRETO N°057/2020 2020 DECRETO
001E 10/07/2020 RESULTADO FINAL- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR EM DIREITO 2020 RESULTADO FINAL
056 08/07/2020 Decreto Municipal Nº 056, de 08 de julho. ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001D 08/07/2020 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR. 2020 RESULTADO PRELIMINAR
001D 07/07/2020 RESULTADO DA 2° ( SEGUNDA ) FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIO DE NIVEL SUPERIOR EM DIREITO 2020 RESULTADO 2° FASE
1.079 06/07/2020 LEI MUNICIPAL N°1.079/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORGAÇAMENTO, O CRRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
001B 06/07/2020 ERRATA N° 001/2020 RETIFICA EDITAL N°001/2020 DE 01/07/2020 2020 ERRATA
001C 06/07/2020 RESULTADO DA 1 (PRIMEIRA) FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR EM DIREITO. 2020 RESULTADO 1 FASE
054.2020 05/07/2020 DECRETO N° 054, DE 05 DE JULHO DE 2020. 2020 DECRETO
1.078 03/07/2020 LEI MUNICIPAL N°1.078/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
002A 02/07/2020 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°002/2020 - SAÚDE 2020 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
002B 02/07/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°002/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 01/07/2020 PROCESSO SELETIVO SAÚDE 2020 - RESULTADO FINAL 2020 RESULTADO FINAL
003B 01/07/2020 PROCESSO SELETIVO 2020 - RESULTADO FINAL - CANDIDATOS QUE ENTRARAM COM RECURSO 2020 RESULTADO FINAL
003SEGOV 01/07/2020 ANEXO I - FICHA DE INSCIRÇÃO 2020 EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGÍAIO
003ASEGOV 01/07/2020 ANEXO II - FORMULÁRIO DE RECURSO 2020 EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGÍAIO
002D 01/07/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N°002/2020 2020 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
001 01/07/2020 EDITAL N°. 001/2020 DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIO. 2020 EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIO
003 30/06/2020 PROCESSO SELETIVO SAÚDE - ERRATA Nº 003/2020 RETIFICA O EDITAL Nº 002/2020 2020 ERRATA
002B 30/06/2020 RESULTADO FINAL - SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE INTERESSE EXPECIONAL PARA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE JAGUARETAMA - CE 2020 RESULTADO FINAL
0522020 29/06/2020 Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
002 29/06/2020 PROCESSO SELETIVO SAÚDE - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR 2020 RESULTADO FINAL
0022020 28/06/2020 PROCESSO SELETIVO SAÚDE - 2020 LISTA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA A ENTREVISTA 2020 RESULTADO FINAL
0012020 26/06/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO 2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO. 2020 RESULTADO FINAL
002 26/06/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA OS CARGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 2020 EDITAL PROCESSO SELETIVO SAÚDE
002 26/06/2020 Errata N 002/2020. A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-CE, a Sra. Francisca Airlene Dantas e Silva, no uso de suas atribuições legais , faz saber que retifica o edital nº.002/2020, publicado no site oficial do município aos dias 26 de junho de 2020, que trata da Seleção Simplificada de Excepcional Interesse Público (Prazo Determinado) para diversos cargos. 2020 ERRATA
001 26/06/2020 ERRATA Nº 001/2020 - A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE JAGUARETAMA - CE A SRA. FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE RETIFICA O EDITAL Nº 002/2020, PUBLICADO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO AOS DIAS 26 DE JUNHO DE 2020, QUE TRATA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (PRAZO DETERMINADO) PARA DIVERSOS CARGOS, NO QUE TANGE AOS SEGUINTES ITENS: 2020 ERRATA
002 25/06/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CARGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CE 2020 PROCESSO SELETIVO ASSISTENCIA SOCIAL
0512020 24/06/2020 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONSTANTE DO EDITAL DE SELEÇAO TEMPORARIA Nº00612019,PELO PRAZO DE 01(UM) ANOL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
23/06/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
050 23/06/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1.076 23/06/2020 Lei Municipal Nº 1.076/2020 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PLANTÃO MÉDICO AMBULATORIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA LOCAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
049 22/06/2020 DECRETO Nº 049, DE 22 DE JUNHO DE 2020. PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
048A2020 17/06/2020 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONSTANTE DO EDITAL DE SELEÇÃO TEMPORARIA Nº005l2019, PELO PRAZO DE 01(UM) ANO,ª NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
048 16/06/2020 Decreto Nº 048, de 16 de junho de 2020. Dispõe sobre a alteração do art. 2º do Decreto Municipal N.º 031, de 01 de maio de 2020, na forma que indica. 2020 DECRETO
047 15/06/2020 Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
002 10/06/2020 EDITAL 002/2020 CANCELAMENTO DO EDITAL 001/2020 POR TER CUMPRIDO OS PRAZOS E NÃO TENDO CANDIDATOS ESCRITOS. EDITAL 003/2020 CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. 2020 I PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.075 09/06/2020 DETERMINA COMO DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICÍPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOVICULTORES DE JAGUARETAMA - CAPRITAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1.074 09/06/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
045 08/06/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICÍPAL Nº 040, 21 DE MAIO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA . 2020 DECRETO
044 08/06/2020 RESOLVE DECRETAR FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
043 08/06/2020 DECRETO Nº 043, DE JUNHO DE 2020. PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICÍPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
041 01/06/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 011, DE 17 MARÇ0 DE 2020 E DECRETO Nº 014, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29/05/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA ATINENTE AO 2º BIMESTRE DE 2020. 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA ATINENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2020. 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
026 28/05/2020 VALE GÁS ENTREGA DO LOTE 2 A Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo informa a população do município de Jaguaretama/CE que os atendimentos para a distribuição do Vale Gás referente ao LOTE 2 no total de 316 beneficiários que residem na Sede e na Zona Rural acontecerá a partir do dia 01/06/2020 (SEGUNDA) das 8 às 14 horas, na sede da Secretaria de Assistência Social localizada na Rua Teófilo Peixoto, n° 185, Centro. Consulte as informações na imagem abaixo. Para receber o Vale Gás é necessário que o beneficiário compareça com os seguintes documentos: • RG; • CPF; • COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUALIZADO. ??INFORMAMOS TAMBÉM PARA POPULAÇÃO QUE AQUELAS PESSOAS QUE ESTÃO COM O SEU BOTIJÃO CHEIO, RECEBERÃO UM RECIBO, PARA DEPOIS PROCURAR O DEPÓSITO E RECARREGAR O GÁS. O BENEFICIÁRIO SERÁ CONTEMPLADO COM APENAS 01 (UMA) RECARGA DO BOTIJÃO. ??ESCLARECEMOS QUE AS PESSOAS QUE ESTÃO COM OS SEUS NOMES NO LOTE 3, AS ENTREGAS INICIARÃO A PARTIR DO DIA 15 DE JUNHO DE 2020. Dúvidas ligar ?? (88) 9. 8195-6192 (88) 9. 8142-1911 2020 RELAÇÃO VALE GÁS
040A 27/05/2020 DECRETO N°040-A, DE 27 DE MAIO DE 2020. INSTITUI GRAFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE E OS COLOCADOS Á SUA DISPOSIÇÃO, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU ENQUANTO PERDURAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA. 2020 DECRETO
1.073 26/05/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.073/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1.072 26/05/2020 AUTORIZA A APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
001 26/05/2020 I PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. 2020 I PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
040 21/05/2020 RESOLVE SUSPENDER A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERIODO DE 30(TRINTA) DIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2020 DECRETO
039 21/05/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMNETO Á COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2020 DECRETO
029A 21/05/2020 DISPÕE SOBRE A CESSÃO E A DISPOSIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2020 DECRETO
1.071 19/05/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORME QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2020 LEIS MUNICIPAIS
025 18/05/2020 Nova relação das pessoas que podem ligar para agendar o atendimento da entrega do REGISTRO GERAL (RG). 2020 LISTA DE RG DISPONIVEL
0002 14/05/2020 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JAGUARETAMA. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
037 12/05/2020 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE , NA FORMA QUE INDICA . 2020 DECRETO
1.070 12/05/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMNETO, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
036 11/05/2020 REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°1.063/2020, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DA HORA AULA DO PROFESSOR EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
030A 11/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS- (COVID-19) NA FORMA QUE INDICA. 2020 DECRETO
030 11/05/2020 PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, NAS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
024 08/05/2020 PROJETO "AULAS REMOTAS EDUCAÇÃO" 2020 PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA
023 08/05/2020 Relação das pessoas que podem ligar para agendar o atendimento da entrega do REGISTRO GERAL (RG). 2020 LISTA DE RG DISPONIVEL
022 07/05/2020 Relação das famílias que precisam procurar a agência dos correios de Jaguaretama,para que possam receber o cartão do benefício. 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
021 07/05/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DE JAGUARETAMA/CE , NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). 2020 PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA
020 07/05/2020 PLANO DE TRABALHO SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE INSTITUI O REGIME DE TRABALHO EXPEPCIONAL EMERGENCIAL E DE CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCOS D CONTAGIO DECORRENTES DE CORONAVIRUS (COVID-19). 2020 PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA
019 07/05/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERIÇOS PÚBLICOS DE JAGUARETAMA/CE , NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). 2020 PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA
018 07/05/2020 PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . 2020 PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA
017 07/05/2020 PLANO DE TRABALHO, METAS E RESULTADOS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBINTE E APOIO COMUNITARIO. 2020 PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA
016 07/05/2020 PLANO DE TRABALHO, METAS E RESULTADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. 2020 PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA
015 07/05/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DE JAGUARETAMA-CE , NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). 2020 PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA
014 07/05/2020 PLANO DE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JAGUARETAMA-CE, PARA O ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) 2020 PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA
013 07/05/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL DE JAGUARETAMA/CE. NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). 2020 PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA
035 06/05/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2020 DECRETO
034 06/05/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR EM REGIME REMOTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARETAMA. NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2020 DECRETO
1.069 06/05/2020 CRIA O CARGO DE INSEMINADOR ARTIFICIAL DE ANIMAIS, No AMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1.068 06/05/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADO ÁS FAMILIAS QUE QUE SE ENCONTRAM AFETADAS PELA PANDEMIA DE CORONAVIRUS (COVID-19) COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, COMO FARTA NORMATIVA DE ÂMBITO NACIONAL , ESTADUAL E MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
033 05/05/2020 REGULAMENTA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICAS E KITS HIGIENIZAÇÃO DESTINADAS AS FAMILIAS AFETADAS PELA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO AS VULNERABILIDADE DECORRENTES DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.068/2020. 2020 DECRETO
012 05/05/2020 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – AUTO DECLARAÇÃO DE BENEFICIÁRIO(A) PARA CESTA BÁSICA E KITS DE HIGIENIZAÇÃO. 2020 FORMULARIO DE INSCRIÇÃO
031 01/05/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA, INDUSTRIAIS OU CASEIRAS E, PREVÊ SUSPENSÃO DE ALVARA DE FUNCINONAMENTO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA. 2020 DECRETO
011 23/04/2020 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMEMTOS EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO SUAS, PARA ENFRENTAMNETO Á PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) 2020 RESOLUÇÕES
010 23/04/2020 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO SUAS, PARA ENFRENTAMNETO Á PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) 2020 RESOLUÇÕES
001 23/04/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DE JAGUARETAMA - CE, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA
029B2020 17/04/2020 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONSTANTE DO EDITAL DE SELEÇÃO TEMPORARIA Nª004l2019, PELO PRAZO DE O1(UM) ANO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
029 16/04/2020 Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica. 2020 DECRETO
1.067 16/04/2020 DISPOE SOBRE A “NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº904/2015 QUE DISPÓE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 2020 LEIS MUNICIPAIS
001 16/04/2020 Relação de beneficiários do Programa Bolsa Família contemplados com o AUXÍLIO EMERGENCIAL. 2020 AUXÍLIO EMERGENCIAL
028 13/04/2020 Dispõe sobre a distribuição dos gêneros alimentícios oriundos do PNAE em estoque nas unidades escolares para alunos em situação de vulnerabilidade social da rede municipal da educação de Jaguaretama, em virtude da suspensão obrigatória das atividades educacionais presenciais em todas as escolas, decorrente do enfrentamento ao novo coronavirus (covid-l9), e outras providências. 2020 DECRETO
027 09/04/2020 Dispõe sobre a antecipação das férias escolares na Rede Pública de Ensino no âmbito do município de Jaguaretama/CE, na forma que indica. 2020 DECRETO
00 08/04/2020 PLANO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO. 2020 PLANO DE AÇÕES
025 06/04/2020 ALTERA o Decreto Municipal nº 012, de 18 de março de 2020, que decreta situação de calamidade pública devido a emergência em Saúde no âmbito do município de Jaguaretama/CE, na forma que indica. 2020 DECRETO
024 06/04/2020 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Jaguaretama/CE, e dá outras providências 2020 DECRETO
023 06/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DlSSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
022 03/04/2020 ALTERA o Decreto Municipal nº 015, de 20 de março de 2020, que decreta situação de calamidade pública devido a emergência em saúde no âmbito do município de Jaguaretama/CE, na forma que indica. 2020 DECRETO
021 02/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento de determinados encargos/tributos no âmbito municipal, na forma que indica e da outras providências 2020 DECRETO
019 31/03/2020 Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 011, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus - COVID 19, na forma que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/03/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA ATINENTE AO 1º BIMESTRE DE 2020. 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
018 29/03/2020 Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 014, de 20 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no município de Jaguaretama, Estado do Ceará, na forma que indica. 2020 DECRETO
01 28/03/2020 Relação das 261 Novas Famílias de Jaguaretama Beneficiárias do Programa Bolsa Família, do Governo Federal, para o Mês de Abril de 2020. 2020 PROGRAMA BOLSA FAMILIA
017 26/03/2020 Dispõe acerca da retomada do uso do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto Biométrico Digital para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica. 2020 DECRETO
1.066 24/03/2020 Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Jaguaretama, a criação de Incentivo ao Alcance de Metas Extensivas ao Profissional Médico da Estratégia Saúde da Família, na forma que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1.065 24/03/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao vigente orçamento, o crédito adicional especial para os fins que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1.064 24/03/2020 ESTABELECE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL AOS GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1.063 24/03/2020 Dispõe sobre a regulamentação da ampliação de carga horária e a contratação de profissionais do magistério, na forma que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
015A 20/03/2020 ALTERA META DO PLANO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JAGUARETAMA, DECRETO N° 26A/2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
015 20/03/2020 ALTERA O DECRETO Nº 012, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DEVIDO A EMERGENCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
014 20/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS, RATIFICANDO AS MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
012 18/03/2020 DECRETA Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Jaguaretama, Estado do Ceará na forma que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
0102020 17/03/2020 DECRETO N°010/2020 Jaguaretama/CE, 17 de março de 2020. 2020 DECRETO
011 17/03/2020 Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus — COVID-19, na forma que indica e dá outras providências. 2020 DECRETO
010 17/03/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA- COBRADE 1. 4.1.2.0, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
008 16/03/2020 RESOLVE SUSPENDER A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERIODO DE 6O(SESSENTA) DIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
001 14/03/2020 Plano de Contingência para o Enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 no Município de Jaguaretama/CE. 2020 PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA
007A2020 09/03/2020 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONSTANTE DO EDITAL DE SELEÇÃO TEMPORARIA Nº003l2019, PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
1.062 05/03/2020 Ratifica acordo firmado em Processo Judicial, que tramita na Vara Única da Comarca de Jaguaretama — Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
001 27/02/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA . 2020 EDITAL
001 24/02/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020, de 24 de Fevereiro de 2020. DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA- CE. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
1.061 19/02/2020 DISPÓE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1.060 19/02/2020 REGULAMENTA E AUTORIZA o TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO E AFINS DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº12.816/2013, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
0062020 18/02/2020 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONSTANTE DO EDITAL DE SELEÇÃO TEMPORARIA Nº002l2019, PELO PRAZO DE (“(UM) ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
005 17/02/2020 DECRETA A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
004 17/02/2020 RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA , NA FORMA QUE INDICA OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
1.059 07/02/2020 Estabelece a denominação de Unidade Básica de Apoio a Saúde da Família na comunidade Monte Alegre no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2020 RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2020 PRESTAÇÃO DE CONTA DE GOVERNO - 2019 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
002 20/01/2020 ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
1.058 17/01/2020 Estabelece a denominação da Areninha no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1.057 17/01/2020 Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Jaguaretama, o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, na forma que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1.055 17/01/2020 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENQUADRADOS PELO PCCV DOS SERVIDORES DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1.054 17/01/2020 Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério do Municipio de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1.053 17/01/2020 FIXA o valor do salário mínimo do Servidor Público Municipal, reajustando - o para a quantia de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais), na forma que indica e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
001 23/12/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES E DO ESTUDO DE VIABILIDADE DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19/12/2019 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1.052 19/12/2019 DISPÓE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADAS COMO ORGANIZAÇÓES SOCIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0012019 12/12/2019 EDITAL Nº 001/2019 E RATICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA. 2019 EDITAL PROCESSO SELETIVO SAÚDE
28/11/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.051 12/11/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao vigente orçamento, o crédito adicional especial na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
08/11/2019 Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Jaguaretama para o exercício financeiro de 2020. 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1.050 08/11/2019 Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Municipio de Jaguaretama para o exercício Financeiro de 2020. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.049 24/10/2019 Autoriza o Poder Executivo a utilizar os recursos financeiros oriundos da Lei Municipal Nº882/2014(Lei do Leilão) e adotar ações complementares, na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.048 01/10/2019 INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.047 01/10/2019 INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.046 01/10/2019 INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2019 ENCAMINHAMENTO DO RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 ENCAMINHAMENTO DO RREO 4ºBIMESTRE DE 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.045 27/09/2019 INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA,, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.044 25/09/2019 INDICA A DENOMINAÇÃO DE ABATEDOURO NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.043 24/09/2019 INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.042 24/09/2019 Concede aumento salarial aos profissionais do Magistério do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.041 24/09/2019 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA Do BANABUIÚ - SISAR - BBA E SUAS ASSOCIAÇÓES FILIADAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.040 04/09/2019 Institui o Programa “Fila Zero” no atendimento as pessoas diagnosticadas com câncer no âmbito do município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.039 26/08/2019 Altera a Lei Municipal Nº 923/2015 — PlanoÉde Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores dos Cargos de Provimento Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
029 22/08/2019 Resolve decretar FERIADO e PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
1.038 22/08/2019 INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.037 22/08/2019 INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.036 22/08/2019 INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.035 21/08/2019 INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.034 21/08/2019 INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA- OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.033 21/08/2019 INDICA A DENOMINAÇÃO! DE MINIPOSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.032 20/08/2019 Acrescente-se o 5 5ª ao art. 4º da Lei Municipal Nº962/2017, ,que %versa acerca da estrutura e tipologia das escolas da rede escolar municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
005 12/08/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO E O CONTROLE DO TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM ESTAR DOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
1.031 12/08/2019 INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 23/07/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA N°004/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE INCORPORAÇÃO, CONTROLE, MOVIMENTAÇÃO E BAIXA DE BENS PERMANENTES MÓVEIS PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/C. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
003 22/07/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ULTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS , E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTACIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 15/07/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2019, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, DE 15 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EFETIVADOS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
003 09/07/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE JAGUARETAMA-CEARÁ -EDITALº 003/2019 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA PROVA DE SUFUCIÊNCIA, APLICADA AOS PRÉ-CANDIDATOS(AS) AO CONSELHO TUTELAR, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CEARÁ. 2019 PROCESSO SELETIVO ASSISTENCIA SOCIAL
1.030 03/07/2019 INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.029 02/07/2019 INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.028 02/07/2019 LEI MUNICIPAL N°1.028/2019 JAGUARETAMA/CE 02 DE JULHO DE 2019. INSTITUI O PROGAMA CARTÃO MAIS FAMILIA JAGUARETAMA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.027 02/07/2019 LEI MUNICIPAL N°1.027/2019 JAGUARETAMA/CE 02 DE JULHO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.026 01/07/2019 LEI MUNICIPAL N°1.026/2019 JAGUARETAMA/CE, 01 DE JULHO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.025 25/06/2019 LEI MUNICIPAL N° 1.025/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 25 DE JUNHO DE 2019. INDICA A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.024 25/06/2019 LEI MUNICIPAL N° 1.024/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 25 DE JUNHO DE 2019. INDICA A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.023 24/06/2019 LEI MUNICIPAL N° 1.023/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 24 DE JUNHO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAÇ ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMNETO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.022 18/06/2019 LEI MUNICIPAL N° 1.022/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 18 DE JUNHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO VALE DO JAGUARIBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0172019 30/05/2019 DECRETO Nº 017/2019-TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
018 30/05/2019 REVOGA O DECRETO Nº 016/2019, BEM COMO DECRETA AS CONDICOES PARA PAGAMENTODo IPTU 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2019 DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1.021 28/05/2019 LEI MUNICIPAL N° 1.021/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 28 DE MAIO DE 2019. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA INTALADA NA PRAÇA BENIGNO BEZZERA NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.020 28/05/2019 LEI MUNICIPAL N° 1.020/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 28 DE MAIO DE 2019. INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.019 28/05/2019 LEI MUNICIPAL N° 1.019/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 28 DE MAIO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO DE 2020, NS FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
017 27/05/2019 TRATA DE DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESIDUOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1.018 27/05/2019 LEI MUNICIPAL N° 1.018/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 27 DE MAIO DE 2019. CONSOLIDA AS NORMAS REGULAMENTADORAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, DISPÕE SOBRE A ACRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS A ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ASMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
27/05/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 23/05/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE JAGUARETAMA-CEARÁ -EDITALº 002/2019 2019 PROCESSO SELETIVO ASSISTENCIA SOCIAL
016 15/05/2019 DECRETA AS CONDICOES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
038 08/05/2019 DISPÓE SOBRE A SAÍDA TEMPORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA DE VOTAÇÃO DO SINDSEP, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
014 09/04/2019 Dispõe sobre a DECRETAÇÃO de Ponto Facultativo, com a Antecipação da Feira Livre do Município, na forma que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
0000012019 05/04/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE JAGUARETAMA – CEARÁ . EDITAL Nº 001/2019 2019 PROCESSO SELETIVO ASSISTENCIA SOCIAL
0112019 04/04/2019 DECRETO Nº 011/2019 2019 DECRETO
013 04/04/2019 DECRETA LUTO OFICIAL no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
1.017 02/04/2019 LEI MUNICIPAL N° 1.017/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 02 DE ABRIL 2019. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURIDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NA FORMA QUE INDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
011 01/04/2019 Institui o ponto eletrônico e regulamenta o controle de frequência dos Servidores Públicos do município de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0382019 26/03/2019 A Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo, através do EDITAL Nº 01/2019, conforme resultado final, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, vem através deste convocar os candidatos aprovados conforme lista abaixo, à comparecer na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rua Teófilo Peixoto, 520, Centro, no dia 26/03/2019, às 14h . 2019 PROCESSO SELETIVO ASSISTENCIA SOCIAL
1.016 26/03/2019 LEI MUNICIPAL N° 1.016/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 26 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.015 20/03/2019 LEI MUNICIPAL N° 1.015/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 20 DE MARÇO DE 2019. AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
001 18/03/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2019, DE 18 DE MARCO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 18/03/2019 EDITAL Nº 01/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE . RESULTADO FINAL 2019 PROCESSO SELETIVO ASSISTENCIA SOCIAL
001 13/03/2019 PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR JAGUARETAMA-CE 2019 2019 PROCESSO SELETIVO ASSISTENCIA SOCIAL
008 12/03/2019 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel abaixo especificado, na forma que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
0000001 11/03/2019 EDITAL Nº 01/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE 2019 PROCESSO SELETIVO ASSISTENCIA SOCIAL
0052019 08/03/2019 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 2019 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO
07A 08/03/2019 DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 DECRETO
007 08/03/2019 DECRETA A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
000001 08/03/2019 EDITAL Nº01 /2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE 2019 PROCESSO SELETIVO ASSISTENCIA SOCIAL
01 08/03/2019 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 2019 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
000012019 07/03/2019 EDITAL Nº 01/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE 2019 PROCESSO SELETIVO ASSISTENCIA SOCIAL
00001 07/03/2019 EDITAL Nº001/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE. 2019 PROCESSO SELETIVO ASSISTENCIA SOCIAL
00012019 28/02/2019 EDITAL Nº001/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA EMPREENDEDORISMO, INSTRUÇÕES PARA A PROVA. 2019 PROCESSO SELETIVO ASSISTENCIA SOCIAL
005 26/02/2019 Resolve decretar PONTO FACULTATIVOno âmbito da Administração Municipal e FERIADO MUNICIPAL, no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
1.014 26/02/2019 LEI MUNICIPAL N° 1.014/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 26 DE FEVERERO DE 2019. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 3,43% COM BASE NO INPC PARA CATEGORIAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GRATIFACAÇÃO DE FUNÇÃO PARA MOTORISTA CATEGORIO D, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.013 26/02/2019 LEI MUNICIPAL N° 1.013/2019 JAGUARETAMA/CE, DE26 DE FERVEREIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIS E AJUDA DE CUSTOS AOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
012019 25/02/2019 LISTAGEM DE DEFERIDOS E INDEFERIDOS DO EDITAL Nº 01/2019 ASSISTENCIA SOCIAL 2019 PROCESSO SELETIVO ASSISTENCIA SOCIAL
0012 20/02/2019 Cartilha da Proteção Social no SUAS a indivíduos e famílias em situação de violência e outras violações de direitos: Fortalecimento da Rede Socioassistencial. 2019 CARTILHA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0012019 18/02/2019 EDITAL Nº 001/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE ANO LETIVO DE 2019 2019 PROCESSO SELETIVO ASSISTENCIA SOCIAL
1.012 12/02/2019 LEI MUNICIPAL N° 1.012/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 12 DE FERVEREIRO DE 2019. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.011 12/02/2019 LEI MUNICIPAL N° 1.011/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 12 DE FERVEREIRO DE 2019. DISCIPLINA A VINCULAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO ÂMBITO DAS COMUNIDADES A QUE PERTENCEM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.010 06/02/2019 LEI MUNICIPAL N° 1.010/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 06 DE FERVEREIRO DE 2019. INDICA A DENOMINAÇÃO DE MINIPOSTO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.009 06/02/2019 LEI MUNICIPAL N° 1.009/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 06 DE FERVEREIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
003 30/01/2019 Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências. 2019 DECRETO
30/01/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 30/01/2019 PRESTAÇÃO DE CONTA DE GOVERNO - 2018 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1.008 28/01/2019 LEI MUNICIPAL N° 1.008/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 28 DE JANEIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.007 23/01/2019 LEI MUNICIPAL N° 1.007/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 23 DE FERVEREIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ABRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO DE ALUNOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.006 16/01/2019 LEI MUNICIPAL N° 1.006/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. REVOGA A LEI Nº873/2014, QUE DEFINE OS VALORES PARA CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA E FORNECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DO PROGAMA MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.005 16/01/2019 LEI MUNICIPAL N° 1.005/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.004 16/01/2019 LEI MUNICIPAL N° 1.004/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REFERENTE Á PARCELA EXTRA DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DO AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.003 16/01/2019 LEI MUNICIPAL N° 1.003/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. FIXA O VALOR DO SALÁRIO MINIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REAJUSTANDO PARA O QUANTUM DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
02/01/2019 209 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
058 27/12/2018 DECRETO N° 058/2017 JAGUARETAMA/CE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
057 21/12/2018 DECRETO N°057/2017 JAGUARETAMA/CE 1 DE DEZEMBRO DE 2017. Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 24 de dezembro de 2018, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
1.0022018 12/12/2018 LEI MUNICIPAL N° 1.002/2018 JAGUARETAMA/CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2018. INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE TRAJE FORMAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
27/11/2018 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2019 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1.0012018 26/11/2018 LEI MUNICIPAL N° 1.001/2018 JAGUARETAMA/CE, 26 DE NOVEMBRO DE 2018. REGULAMENTA NO ÂMBIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á PRODUTIVIDADE PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
999A2018 26/11/2018 LEI MUNICIPAL N° 999A/2018 JAGUARETAMA/CE, 26 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO Á SAÚDE DA FAMILIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1.0002018 26/11/2018 LEI MUNICIPAL N° 1.000/2018 JAGUARETAMA/CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2018. " DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ-AB E O RESPECTIVO ENCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
26/11/2018 RREO-RELATRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/11/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
9982018 13/11/2018 LEI MUNICIPAL N°998/2018 JAGUARETAMA/CE, 13 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
9992018 13/11/2018 LEI MUNICIPAL N° 999/2018 JAGUARETAMA/CE, 13 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO Á SAÚDE DA FAMILIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
54 13/11/2018 DECRETO N°54 JAGUARETAMA/CE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Resolve POSTERGAR o feriado do dia 15 de novembro de 2018, data na qual é comemorada a Proclamação da República, no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
053 06/11/2018 DECRETO N°053/2018 JAGUARETAMA/CE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. Decreta LUTO OFICIAL pelo prazo de O3(três dias), no âmbito do Municipio de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
9972018 05/11/2018 LEI MUNICIPAL N° 997/2018 JAGUARETAMA/CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 LEIS MUNICIPAIS
052 05/11/2018 DECRETO N° 052/2018 JAGUARETAMA/CE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇAO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2017 E 0 DECRETO NºO9l2p17, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 DECRETO
50 26/10/2018 Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 29 de outubro de 2018, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
996 08/10/2018 LEI MUNICIPAL N° 996/2018 JAGUARETAMA/CE, 08 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 950/2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
995 02/10/2018 LEI MUNICIPAL N° 995/2018 JAGUARETAMA/CE, 02 DE OUTUBRO DE 2018. "INSTITUI O AUXILIO-MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
28/09/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
048 17/09/2018 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca—COBRADE 1.4.1.2.0, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
046 28/08/2018 Resolve estabelecer 0 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO da Prefeitura Municipal de Jaguaretama e dá outras providências. 2018 DECRETO
994 21/08/2018 LEI MUNICIPAL N°994/2018 JAGUARETAMA/CE, 21 DE AGOSTO DE 2018. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO DO ESPORTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
45 08/08/2018 Resolve decretar FERIADO MUNICIPAL da no âmbito Administração Municipal e PONTO FACULTATIVO, no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
045 02/08/2018 Dispõe sobre a isenção de pagamento de imposto extensivo a entidade filantrópica-, na forma que indica. 2018 DECRETO
043 01/08/2018 Regulamenta o parágrafo único, do art. 58, da Lei Municipal 776/2010, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
042 31/07/2018 Regulamenta o sorteio de prêmio entre os contribuintes que se encontrem adimplentes com seus tributos, nos termos do art. 337 do Código Tributário Municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
131 30/07/2018 RREO 3º BIM. 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
9862018 16/07/2018 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2019. 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
04/07/2018 RESULTADO FINAL – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 2018 RESULTADO FINAL
0 04/07/2018 RESULTADO FINAL – AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 2018 RESULTADO FINAL
002 02/07/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O RECEBIMENTO, ARMAGENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO NOS ALMOXARIFADOS PERTECENTE AOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
003 01/07/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE INVETÁRIOS E LEVANTAMENTOS FÍSICOS DE BENS PATRIMONIAIS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JAGUARETAMA. 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
004 28/06/2018 HORÁRIO DAS ENTREVISTAS DO PROCESSO ACS E ACE SELETIVO SAÚDE 2018. 2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO SAÚDE 2018
040 26/06/2018 ALTERA 0 DECRETO 039/2018 - DECRETA AS ÇONDIÇÓES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
003 26/06/2018 RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO ACS E ACE - SAÚDE 2018. 2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO SAÚDE 2018
002 26/06/2018 GABARITO PRELIMINAR E CADERNO DE PROVAS ACS E ACE JAGUARETAMA - PROCESSO SELETIVO SAÚDE 2018. 2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO SAÚDE 2018
039 21/06/2018 DECRETA AS CONDIÇOES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
993 19/06/2018 LEI MUNICIPAL N° 993/2018 JAGUARETAMA/CE, 19 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
992 19/06/2018 LEI MUNICIPAL N°992/2018 JAGUARETAMA/CE, 19 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
38 19/06/2018 Altera o Decreto Municipal Nº 036/2018 que disciplina o horário de funcionamento dos órgãos e entidades da ' Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE durante a Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol — FIFA de 2018, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
37 19/06/2018 Revoga o Decreto Municipal Nº 032/2018, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado na Rua Manoel Carneiro, nº 97 — Centro, neste município, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
991 18/06/2018 LEI MUNICIPAL N° 991/2018 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO 2019 JAGUARETAMA/CE, 18 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PAEA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0012018 15/06/2018 PROCESSO SELETIVO SAÚDE 2018 PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS. 2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO SAÚDE 2018
36 15/06/2018 Disciplina o horário de funcionamento dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE durante a Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol —— FIFA de 2018, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
035 14/06/2018 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel abaixo especificado, na forma que indica e dá outras providências 2018 DECRETO
990 12/06/2018 LEI MUNICIPAL N°990/2018 JAGUARETAMA/CE, 12 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA COM ENTIDADE FILANTRÓPICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
986 11/06/2018 LEI MUNICIPAL N° 986/2018 JAGUARETAMA/CE, 22 DE MAIO DE 2018. DETERMINA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
985 11/06/2018 LEI MUNICIPAL N° 985/2018 JAGUARETAMA/CE, 11 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A BRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OITRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
989 30/05/2018 LEI MUNICIPAL N°989/2018 JAGUARETAMA/CE,30 DE MAIO DE 2018. DETERMINA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
988 29/05/2018 LEI MUNICIPAL N° 988/2018 JAGUARETAMA/CE, 29 DE MAIO DE 2018. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FROMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
987 29/05/2018 LEI MUNICIPAL N°987/2018 JAGUARETAMA/CE, 29 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA A READEQUAÇÃO SALARIAL EXTENSIVA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
29/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
33 28/05/2018 Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
032 22/05/2018 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência,, o imóvel abaixo especificado, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
031 16/05/2018 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel abaixo especificado, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
030 16/05/2018 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel abaixo especificado, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
029 04/05/2018 Regulamenta o prazo para entrega de atestados médicos por parte dos servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
027 02/05/2018 Regulamenta o direito do servidor público em deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por motivos excepcionais, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
001 01/05/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2018, DE 01 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JAGUARETAMA 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA
26 24/04/2018 DECRETA LUTO OFICIAL no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
25 24/04/2018 Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
984 10/04/2018 LEI MUNICIPAL N° 984/2018 JAGUARETAMA/CE, 10 DE ABRIL DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
0052018 05/04/2018 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SAÚDE 2018 2018 EDITAL
983 04/04/2018 LEI MUNICIPAL N° 983/2018 JAGUARETAMA/CE, 04 DE ABRIL DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2018 LEIS MUNICIPAIS
04/04/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
002 03/04/2018 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE 2018 2018 EDITAL
001 30/03/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0012018 28/03/2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO SAÚDE 2018. 2018 EDITAL
021 26/03/2018 Declara Situação de Emergência nas áreas do Municipio afetadas por Seca-COBRADE 1.4.1.2.0, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
982 22/03/2018 LEI MUNICIPAL N° 982/2018 JAGUARETAMA/CE, 22 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARTEMA DISPONIBILIZAR ATRAVÉS DA INTERNET EM PORTRAL ESPECIFICO , TODAS AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVA APROVADAS DE AUTORIA DE SEUS VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
981 20/03/2018 LEI MUNICIPAL N° 981/2018 JAGUARETAMA/CE, 20 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
019 06/03/2018 Dispõe sobre a criação de escola de ensino Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Educação, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
980 27/02/2018 LEI MUNICIPAL N° 980/2018 JAGUARETAMA/CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2018. AUROTIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
017 27/02/2018 Concede a posse e o uso de escola do patrimônio do Município de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
016 27/02/2018 Dispõe sobre a desnucleação de escOlas vinculada a EMEF Professora Raimunda Gracllene da Silva, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
015 22/02/2018 Regulamenta o art. 2º da Lei Municipal Nº 979/2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio visando proceder a repasse de subvenção econômica a entidades sem fins lucrativos, na forma que indica e adotando as seguintes providências. 2018 DECRETO
979 20/02/2018 LEI MUNICIPAL N° 979/2018 JAGUARETAMA/CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO PROCEDER A REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTANDO AS SEUINTES PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
014 20/02/2018 Dispõe sobre a desnucleação de escola vinculada & EMEF 29 de Agosto/Maria Elielza Pinheiro Guerra, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
010 07/02/2018 Resolve DECRETAR Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
0012018 05/02/2018 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE NUTRIÇÃO. 2018 EDITAL
009 05/02/2018 Dispõe sobre a desnucleação de escolas vinculadas a EMEF 29 de Agosto/Maria Elielza Pinheiro Guerra, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
008 02/02/2018 Resolve estabelecer 0 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO da Prefeitura Municipal de Jaguaretama e dá outras providências. 2018 DECRETO
007 31/01/2018 Resolve estabelecer 0 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO da Prefeitura Municipal de Jaguaretama e dá outras providências. 2018 DECRETO
006 31/01/2018 Regulamenta a Obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital para pessoas jurídicas do setor bancário e financeiro estabelecidas neste Município. 2018 DECRETO
30/01/2018 RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇARMENTRIA 6ºBIMESTRE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 RELATORIO DE GESTÃO FISCAL -RGF 3º QUADRIMESTRE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0012018 30/01/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 30/01/2018 PRESTAÇÃO DE CONTA DE GOVERNO - 2017 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
978 25/01/2018 LEI MUNICIPAL N° 978/2018 JAGUARETAMA/CE, 25 DE JANEIRO DE 2018. INDICA A DENOMINAÇÃO NA RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
977 25/01/2018 LEI MUNICIPAL N°977/2018 JAGUARETAMA/CE, 25 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
976 23/01/2018 LEI MUNICIPAL N° 976/2018 JAGUARETAMA/CE,23 DE JANEIRO DE 2018. ALTERA A LEI MUNICIPAL N°955/2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
975 23/01/2018 LEI MUNICIPAL N° 975/2018 JAGUARETAMA/CE, 23 DE JANEIRO DE 2018. FIXA O VALOR DO SÁLARIO PÚBLICO MUNICIPAL, REAJUSTANDO-O PARA O QUANTUM DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
005 11/01/2018 Cria a denomina a EscoIa Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Maria Benilde de Araújo Melo, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
004 05/01/2018 Extingue-se escola da rede pública municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
003 05/01/2018 Dispõe sobre a denominação de escola vinculada a escola desativada, na forma que indica e dá outras providências. 2018 DECRETO
002 03/01/2018 ALTERA O DECRETO Nº 34/2017, DECRETO Nº 41/2017 E DECRETO 49/3311 - DETERMINA A EXECUÇÃO DE ACOES DE CONTINGENCIAIIIIENTO REFERENTES AO ORÇAMENTO, EQUILIBRANDO O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE EFETIVA DE RECURSOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
02/01/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
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068 29/12/2017 DECRETO N°068/2017 JAGUARETAMA, 29 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
974 21/12/2017 LEI MUNICIPAL Nº974/2017 JAGUARETAMA/CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2017. INSTITUI E CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
972 16/12/2017 LEI MUNICIPAL N° 972/2017 JAGUARETAMA/CE DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DOS DESBRAVADORES NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE JAGUARETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
066 15/12/2017 DECRETO N°066/2017 JAGUARETAMA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÚRSULA FRANCISCA LOPES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
065 15/12/2017 DECRETO N°065/2017 JAGUARETAMA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. CRIA E DENOMINA Ã ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDAA GRACILENE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2017 DECRETO
064 15/12/2017 DECRETO N°064/2017 JAGUARETAMA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
063 15/12/2017 DECRETO N°063/2017 JAGUARETAMA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA DORACI DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
060 12/12/2017 DECRETO 060/2017 - DECRETA A RELAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIOS DE JAGUARETAMA. 2017 DECRETO
061 11/12/2017 DECRETO N°061/2017 JAGUARETAMA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017. A RELAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA. 2017 DECRETO
08/12/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
0582017 01/12/2017 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ANTECIPA A FEIRA LIVRE PARA O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2017 2017 DECRETO
58 30/11/2017 DECRETO N°58/2017 JAGUARETAMA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017. RESOLVE DECRETAR FERIADO MUNICIPAL DE ÂMBITO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ANTECIPAR A FEIRA LIVRE NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
109 27/11/2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
057 24/11/2017 DECRETO N°057/2017 JAGUARETAMA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017. REGULAMENTA O USO DO BRASÃO DO MUNICIPIO COMO SIMBOLO REFERENCIAL PARA ASSENTAR NOS DOCUMENTOS OFICIAIS, NAS MEDIAS PÚBLICO E ATOS ADMINISTRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
973 23/11/2017 LEI MUNICIPAL N° 973/2017 JAGUARETAMA/CE, 23 DE NOVEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FORMA E APRESENTAÇÃO DO BRASÃO, COMO SIMBOLO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
971 16/11/2017 LEI MUNICIPAL N° 971/2017 JAGUARETAMA/CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
056 10/11/2017 DECRETO N°056/2017 JAGUARETAMA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
055 10/11/2017 DECRETO N°055/2017 JAGUARETAMA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
54 10/11/2017 DECRETO N°54/2017 JAGUARETAMA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017. RESOLVE ANTECIPAR O FERIADO DO DIA 15 NOVEMBRO DE 2017, DATA NA QUAL É COMEMORADA A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
08/11/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
970 08/11/2017 LEI MUNICIPAL N°970/2017 JAGUARETAMA/CE, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 LEIS MUNICIPAIS
053 08/11/2017 DECRETO N°053/2017 JAGUARETAMA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017. PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL N° 35/2017, QUE SUSPENDE A CONCESSÃO DE FERIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
969 01/11/2017 LEI MUNICIPAL N°969/2017 JAGUARETAMA/CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
50 31/10/2017 DECRETO N°50/2017 JAGUARETAMA, 31 DE OUTUBRO DE 2017. RESOLVE DECRETAR PONTO FACUTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
49 26/10/2017 DECRETO N°49/2017 JAGUARETAMA, 26 DE OUTUBRO DE 2017. ALTERA O DECRETO N°41/2017- DETERMINA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTINGENCIAMENTO REFERENTES AAO ORÇAMENTO, EQUILIBRANDO O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE EFETIVA DE RECURSOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
48 13/10/2017 DECRETO N°48/2017 JAGUARETAMA, 13 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
047 09/10/2017 DECRETO N°047/2017 JAGUARETAMA, 09 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
968 02/10/2017 LEI MUNICIPAL N° 968/2017 JAGUARETAMA/CE, 02 DE OUTUBRO DE 2017 INDICA A DENOMINAÇÃODE TRAVESSA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
452017 29/09/2017 DECRETO Nº45/2017 REGULAMENTO DE REGISTRO CADRASTRAL DE FORNECEDORES 2017 DECRETO
967 29/09/2017 LEI MUNICIPAL N°967/2017 JAGUARETAMA/CE, 29 DE SETEMBRO DE 2017. INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÂO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA A CONTROLADORIA GERAL DOS MUNICIPIOS, PARA ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DO QUE DISPÕEM A INTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2017- TCM E O ART. 80 DA CONSTITUIÇÃO STADUAL DP CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
108 29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
107 29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
45 29/09/2017 DECRETO N°45/2017 JAGUARETAMA, 29 DE SETEMBRO DE 2017. CRIA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
044 28/09/2017 DECRETO N°044/2017 JAGUARETAMA, 28 DE SETEMBRO DE 2017. DECLARA SITUAÇÃODE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA-COBRADE 1.4.1.2.0. 2017 DECRETO
43 21/09/2017 DECRETO N°43/2017 JAGUARETAMA, 21 DE SETEMBRO DE 2017. ALTERA O DECRETO N°029/2013-REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL N°8.666.DE 21 DE JUNHO DE 1993 . NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
042 19/09/2017 DECRETO N°042/2017 JAGUARETAMA, 19 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETA LUTO OFICIAL PELO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
966 12/09/2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
41 11/09/2017 DECRETO N°41/2019 JAGUARETAMA/CE 11 DE SETEMBRO DE 2017. ALTERA O DECRETO N/34/2017- DETERMINA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTINGENCIAMENTO REFERENTES AO ORÇAMENTO, QUELIBRANDO O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FETIVA DE RECURSOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
965 06/09/2017 LEI MUNICIPAL N° 965/2017 JAGUARETAMA/CE, 06 DE SETEMBRO DE 2017 CONFERE A DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2017 LEIS MUNICIPAIS
039 05/09/2017 DECRETO N°039/2017 JAGUARETAMA/CE 05 DE SETEMBRO DE 2017. RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
38 28/08/2017 DECRETO N°38/2017 JAGUARETAMA/CE 28 DE AGOSTO DE 2017. RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
964 23/08/2017 LEI MUNICIPAL N°964/2017 JAGUARETAMA/CE, 23 DE AGOSTO DE 2017. ALTERA A LEI MUNICIPAL N°923/2015- PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
37A 16/08/2017 DECRETO N°37A/2017 JAGUARETAMA/CE 16 DE AGOSTO DE 2017. RESOLVE DECRETAR FERIADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
036A 10/08/2017 DECRETO N°036A/2017 JAGUARETAMA/CE 10 DE AGOSTO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AO PROGAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSOCA , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
037 07/08/2017 DECRETO N°037/2017 JAGUARETAMA/CE 07 DE AGOSTO DE 2017. CONCEDE A POSSE E O USO DE ESCOLA DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
36 07/08/2017 DECRETO N°36/2017 JAGUARETAMA/CE 07 DE AGOSTO DE 2017. RESOLVE ESTABELECER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
35 07/08/2017 DECRETO N°35/2017 JAGUARETAMA/CE 07 DE AGOSTO DE 2017. RESOLVE SUSPENDER A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO PERIODO DE 90(NOVENTA) DIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
34 07/08/2017 DECRETO N°34/2017 JAGUARETAMA/CE 07 DE AGOSTO DE 2017. DETERMINA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTINGENCIAMENTO REFERENTES AO ORÇAMENTO , EQUILIBRANDO O PAGAMENTO DAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE EFETIVA DE RECURSOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
032 04/08/2017 DECRETO N°032/2017 JAGUARETAMA/CE DE 04 DE AGOSTO DE 2017. RESOLVE PROPAGAR O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, RELATIVOS AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
029 28/07/2017 DECRETO N°029/2017 JAGUARETAMA/CE, DE 28 DE JULHO DE 2017. DECRETA A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
027 17/07/2017 DECRETO N° 027/2017 JAGUARETAMA/CE 17 DE JULHO DE 2017. DECRETA LUTO OFICIAL PELO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
001 10/07/2017 VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JAGUARETAMA 10 E 11 DE JULHO DE 2017 2017 PROGRAMAÇAO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
162 09/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
963 06/07/2017 LEI MUNICIPAL N°963/2017 JAGUARETAMA/CE, 06 DE JULHO DE 2017. EMENDA-SE DISPOSITIVOS E LEI MUNICIPAL N°887/2014 QUE CRIA O CMDS DE JAGUARETAMA , NA FORMA QUE INDICA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
025 03/07/2017 DECRETO N° 025/2017 JAGUARETAMA/CE 03 DE JULHIO DE 2017. CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFARTAMENTO DA DENGUE, NO VIRUS CHIKNGUNYA E DO ZIKA VIRUS, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, APROVA SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
024 03/07/2017 DECRETO N° 024/2017 JAGUARETAMA/CE 03 DE JULHO DE 2017. INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI. 2017 DECRETO
961 27/06/2017 LEI MUNICIPAL N°961/2017 JAGUARETAMA/CE,27 DE JUNHO DE 2017. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
960 27/06/2017 LEI MUNICIPAL N°960/2017 JAGUARETAMA/CE, 27 DE JUNHO DE 2017. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
359 26/06/2017 Lei de Diretrizes Orçamentária 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
959 26/06/2017 LEI MUNICIPAL N°959/2017 JAGUARETAMA/CE, 26 DE JUNHO DE 2017. DISPÕE SOBRE AS DERETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
023 26/06/2017 DECRETO N° 023/2017 JAGUARETAMA/CE 26 DE JUNHO DE 2017. INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL-GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE, NO FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
022 09/06/2017 DECRETO N° 022/2017 JAGUARETAMA/CE 09 DE JUNHO DE 2017. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
962 04/06/2017 LEI MUNICIPAL N°962/2017 JAGUARETAMA/CE, 04 DE JULHO DE 2017. REDEFINE DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL N° 755/2009 QUE VERSAM ACERCA DA ESTRUTURA E TIPOLOGIA DAS ESCOLAS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA, SECRETARIADO ESCOLAR, ESCRITURAÇÃO DAS ESCOLAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
019 24/05/2017 DECRETO N°019/2017 JAGUARETAMA/CE 24 DE MAIO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA O CALCÚLO DO IPTU E ITBI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA. 2017 DECRETO
018 22/05/2017 DECRETO N° 018/2017 JAGUARETAMA/CE 22 DE MAIO DE 2017. CRIA A ESCOLA EMEF CLAÚDIO OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
958 17/05/2017 LEI MUNICIPAL N°958/2017 JAGUARETAMA/CE, 17 DE MAIO DE 2017. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO NOTURNO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
957 11/05/2017 LEI MUNICIPAL N°957/2017 JAGUARETAMA/CE, 11 DE MAIO DE 2017. "FIXA O VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE, NOS TERMOS DOS DISPOSTO NO ART. 100, 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES". 2017 LEIS MUNICIPAIS
956 09/05/2017 LEI MUNICIPAL N°956/2017 JAGUARETAMA/CE, 09 DE MAIO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
015 02/05/2017 DECRETO N° 015/2017 JAGUARETAMA/CE 02 DE MAIO DE 2017. ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL. 2017 DECRETO
005.2017SA 02/05/2017 RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME EDITAL Nº 001/2017 DE 07 DE ABRIL DE 2017. 2017 EDITAL
004.2017SA 27/04/2017 RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, CONFORME EDITAL Nº 001/2017 DE 07 DE ABRIL DE 2017. 2017 EDITAL
003.2017SA 19/04/2017 A Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama torna público a relação dos candidatos com as inscrições deferidas e aptos para terceira fase da seleção simplificada para contratação por tempo determinado conforme Edital nº 001/2017 de 07 de Abril de 2017. 2017 EDITAL
955 18/04/2017 LEI MUNICIPAL N°955/2017 JAGUARETAMA/CE, 18 DE ABRIL DE 2017. MODIFICAR AS LEIS MUNICIPAIS N°S 841/2013 E 950/2017, E AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REDEFINIR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2017 LEIS MUNICIPAIS
003.2017ED 18/04/2017 Edital 003/2017 relativo a divulgação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado destinado à contratação de pessoal, para suprir as carências existentes na respectiva secretaria. 2017 EDITAL
954 17/04/2017 LEI MUNICIPAL N°954/2017 JAGUARETAMA/CE, 17 DE ABRIL DE 2017. INDICA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
002.2017SA 17/04/2017 A Prefeitura Municipal de Jaguaretama, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a relação de candidatos com inscrições deferidas e indeferidas da Seleção Simplificada para contratação por tempo determinado, conforme Edital 001/2017 de 07 de Abril de 2017, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama. 2017 EDITAL
001 12/04/2017 A Secretária Municipal de Educação de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais, torna público a RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS PARA ETAPA DA ENTREVISTA, do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal, para suprir as carências existentes na respectiva Secretaria. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
953 10/04/2017 LEI MUNICIPAL N°953/2017 JAGUARETAMA/CE, 10 DE ABRIL DE 2017. DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
0012017SA 07/04/2017 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 001/2017 2017 EDITAL
952 06/04/2017 LEI MUNICIPAL N°952/2017 JAGUARETAMA/CE, 06 DE ABRIL DE 2017. ESTABELECE O PROGAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS RELATIVOS AOS DÉBITOS FISCAIS COM FISCO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
0012017ED 05/04/2017 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA. 2017 EDITAL
13 04/04/2017 DECRETO N° 13/2016 JAGUARETAMA/CE 04 DE ABRIL DE 2017. DECRETAR A ANTECIPAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DE JAGUARETAMA PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2017. E PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017. 2017 DECRETO
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
011 22/03/2017 DECRETO N° 011/2017 JAGUARETAMA/CE 22 DE MAIO DE 2017. CEDRETA O VALOR CORRESPONDENTE AO AUXILIO FINANCEIRO REFERENTE AO DESLOCAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM FUNÇÕES EM LUGAR DIVERSO DE SUA RESIDÊNCIA. 2017 DECRETO
951 17/03/2017 LEI MUNICIPAL N°951/2017 JAGUARETAMA/CE,17 DE MARÇO DE 2017. AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMNTO, CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
09 15/03/2017 DECRETO N° 09/2017 JAGUARETAMA/CE 15 DE MARÇO DE 2017. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ATRIBIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N°11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA . 2017 DECRETO
008 23/02/2017 DECRETO N°008/2017 JAGUARETAMA/CE 23 DE FERVEREIRO DE 2017. RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
950 15/02/2017 LEI MUNICIPAL N°950/2017 JAGUARETAMA/CE,15 DE FERVEREIRO DE 2017. MODIFICA ALEI MUNICIPAL N° 841/2013 E DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
007.2017 15/02/2017 Regulamenta o procedimento administrativo para responsabilização civil e administrativa decorrente de danos durante o uso condução de veículos da frota própria ou terceirizada do Município de Jaguaretama - Ceará. 2017 DECRETO
006.2017 15/02/2017 Estabelece os recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal. 2017 DECRETO
007 13/02/2017 DECRETO N° 007/2017 JAGUARETAMA/CE 13 DE FERVEREIRO DE 2017. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E ADMINISTRATIVA DECORENTE DE DANOS DURANTE O USO OU CONDUÇÃO DOS VEICULOS DA FROTA PROPRIA OU TERCEIRIZADA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE. 2017 DECRETO
006 13/02/2017 DECRETO N° 006/2017 JAGUARETAMA/CE 13 DE FERVEREIRO DE 2017. ESTABELECE O VALOR DOS RERCURSOS FINANCEIRO A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL. 2017 DECRETO
007 10/02/2017 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições legais torna pública AOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à contratação de pessoal, para suprir as carências existentes na respectiva secretaria as informações da respectiva convocação. 2017 EDITAL
005 10/02/2017 DECRETO N°005/2017 JAGUARETAMA/CE 10 DE FERVEREIRO DE 2017. DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA EMBASAR A CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA RELATIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2017. 2017 DECRETO
006 09/02/2017 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições legais torna pública a DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à contratação de pessoal, para suprir as carências existentes na respectiva secretaria. 2017 EDITAL
005 06/02/2017 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições legais torna público o Recurso Administrativo interposto a esta Secretaria de Assistência Social e Cidadania, do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal, para suprir as carências existentes na respectiva secretaria. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 03/02/2017 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições legais torna pública a RELAÇÃO RETIFICADA DOS CANDIDATOS SELECIONADOS APÓS ANÁLISE CURRICULAR PARA ETAPA DA ENTREVISTA, do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal, para suprir as carências existentes na respectiva secretaria. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 01/02/2017 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições legais torna pública a RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS APÓS ANÁLISE CURRICULAR PARA ETAPA DA ENTREVISTA, do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal, para suprir as carências existentes na respectiva secretaria. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/01/2017 PRESTAÇÃO DE CONTA DE GOVERNO - 2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
949 27/01/2017 LEI MUNICIPAL N°949/2017 JAGUARETAMA/CE, 27 DE JANEIRO DE 2017. FIXA O VALOR DO SÁLARIO MINIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REAJUSTANDO-O NO PERCENTUAL DE 6,47% (SEIS VIRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
948 27/01/2017 LEI MUNICIPAL N°948/2017 JAGUARETAMA/CE, 27 DE JANEIRO DE 2017. AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
002 20/01/2017 Estão abertas na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, inscrições do processo seletivo simplificado destinado à contratação de pessoas para suprir as carências existentes e formar um banco de recursos humanos para o ano de 2017. O período de inscrições vai do dia 23 a 27 de janeiro. As vagas oferecidas são para assistente social(6), pedagogo(4), psicólogo(4), orientador social(7), facilitador de oficina(7), visitador(5) e entrevistador(3). A seleção obedecerá a três etapas, análise da documentação, análise curricular e entrevista do candidato. A remuneração varia de acordo com a carga horária e função, R$ 420,00(24 horas) a R$ 937,00(40 horas) para candidatos com ensino médio completo. Para nível superior os valores são de R$ 1.300,00 a R$ 2.300,00. No ato da inscrição o candidato deve apresentar a seguinte documentação; CPF, Identidade, título de eleitor, comprovante de endereço, curriculum vitae, diploma escolar, declaração de tempo de serviço público/privado e certificados de cursos, palestras, oficinas, congresso, conferência, formação e ou capacitação. No resultado final da seleção se ocorrer empate terá preferência o candidato com maior tempo de serviço prestado na função pretendida; maior número de pontos na análise curricular, maior número de pontos na entrevista e maior idade. Será reservado o percentual de 2% das carências surgidas aos portadores de deficiência física. O cronograma do processo seletivo é a publicação do edital. inscrições, análise curricular, entrevista, divulgação do resultado, entrega de documentos e início das atividades previstas para 14 de fevereiro. 2017 EDITAL
970 02/01/2017 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
002A 02/01/2017 DECRETO N°002-A/2017 JAGUARETAMA/CE 02 DE JANEIRO DE 2017. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0. 2017 DECRETO
SN 30/12/2016 Leis 2013 2017 INDICE - LEIS
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/11/2016 LOA 2017 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
939 07/11/2016 LOA 2017 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
09/06/2016 LDO 2017 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2016 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
927 16/02/2016 Determina a denominação de rua na sede do município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providêncicas. 2016 LEIS MUNICIPAIS
926 12/02/2016 Fixa o valor do salário mínimo do servidor público municipal, reajustando-o no percentual de 11,6% (onze por cento e seis décimos) e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
01/02/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/02/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 PRESTAÇÃO DE CONTA DE GOVERNO - 2015 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
917 04/01/2016 LOA para o exercício de 2016 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/06/2015 LDO 2016 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 PRESTAÇÃO DE CONTA DE GOVERNO - 2014 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/12/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2014 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
895 30/10/2014 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar ao vigente orçamento, na forma que indica e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
14/07/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
884 04/07/2014 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que indica e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
28/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
880 21/05/2014 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o Fim que indica e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 PRESTAÇÃO DE CONTA DE GOVERNO E - 2013 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03/12/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
11/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/10/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/10/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/07/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/06/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/06/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
841 01/04/2013 Modifica a Lei Municipal N°. 750/2009 e define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Jaguaretama e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
28/02/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2013 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
833 12/12/2012 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários de Governo do Município de Jaguaretama, Estado do Ceará e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
12/11/2012 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2013 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
02/07/2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2013 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/01/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 16/01/2001 Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social, instituído pela Lei Municipal n. 514/1996. 2001 DECRETO
514 30/10/1996 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e Dá Outras Providências. 1996 LEIS MUNICIPAIS
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Emitido dia 30/07/2021 às 18:05:06