| | 05/12/2023 | FAMILIAS EM AVERIGUAÇÃO CADASTRAL - ZONA RURAL | 2023 | CADASTRO ÚNICO |
| | 05/12/2023 | RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023 - PAULO GUSTAVO DE INCENTIVO AO AUDIOVISUAL JAGUARETAMA-CE | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 069 | 04/12/2023 | RESOLVE ANTECIPAR A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 01/12/2023 | CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 30/11/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AO AUDIOVISUAL JAGUARETAMA-CE RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E ANÁLISE/SELEÇÃO DAS PROPOSTAS - DATA: 30/11/2023 CATEGORIA - I - CURTA-METRAGEM E/OU DOCUMENTÁRI | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 30/11/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/11/2023 | CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1.246 | 28/11/2023 | Altera a Lei Municipal nº 1.219/2023, que "consolida a legislação que trata do Programa Cartão Mais Família Jaguaretama no âmbito do Município de Jaguaretama, adequando-o a novas diretrizes, na forma que indica e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.245 | 28/11/2023 | LEI MUNICIPAL N°1.245/2023 | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 22/11/2023 | RELAÇÃO NOMINAL DE RG - NOVEMBRO 2023 | 2023 | LISTA DE RG DISPONIVEL |
| 062 | 20/11/2023 | DEFINE OS VALORES DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA EXTENSIVA AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES QUE ATUAM NA ESCRITURAÇÃO DAS ESCOLAS, NA FORMA QUE INDICA. | 2023 | DECRETO |
| | 17/11/2023 | RELAÇÃO NOMINAL DAS FAMÍLIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, LISTA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO - 2023 | 2023 | PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| 003a | 16/11/2023 | SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARETAMA/CE | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 16/11/2023 | CONVOCAÇÃO | 2023 | ATO DE CONVOCAÇÃO |
| | 16/11/2023 | RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 02/2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO À CULTURA E AS ARTES JAGUARETAMA-CE | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 002 | 11/11/2023 | RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 02/2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO À CULTURA E AS ARTES JAGUARETAMA-CE | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 06/11/2023 | | 2024 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1.239 | 06/11/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 058 | 27/10/2023 | RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 26/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO À CULTURA E AS ARTES JAGUARETAMA-CE - SECULT JAGUARETAMA LANÇA EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO A Prefeitura Municipal de Jaguaretama, por meio de sua Secretaria da Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, lança dois editais da Lei Paulo Gustavo, (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AO AUDIOVISUAL JAGUARETAMA-CE) / (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO À CULTURA E AS ARTES JAGUARETAMA-CE), tornando público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta os respectivos editais. A iniciativa visa promover a cultura e as artes no município, garantindo oportunidade e suporte financeiro para que trabalhadores da cultura residentes em Jaguaretama desenvolvam seus projetos. A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos. Conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator falecido em decorrência da Covid-19, ela direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades. Jaguaretama recebeu R$ 191.001,77 em recursos para fomentar projetos culturais no município. Links.... | 2023 | EDITAL |
| 1.238 | 26/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES,PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE IDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 26/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AO AUDIOVISUAL JAGUARETAMA-CE - SECULT JAGUARETAMA LANÇA EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO A Prefeitura Municipal de Jaguaretama, por meio de sua Secretaria da Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, lança dois editais da Lei Paulo Gustavo, (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PAULO GUSTAVO DE INCETIVO AO AUDIOVISUAL JAGUARETAMA-CE) / (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO À CULTURA E AS ARTES JAGUARETAMA-CE), tornando público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta os respectivos editais. A iniciativa visa promover a cultura e as artes no município, garantindo oportunidade e suporte financeiro para que trabalhadores da cultura residentes em Jaguaretama desenvolvam seus projetos. A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos. Conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator falecido em decorrência da Covid-19, ela direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades. Jaguaretama recebeu R$ 191.001,77 em recursos para fomentar projetos culturais no município. Links.... | 2023 | EDITAL |
| 1.237 | 23/10/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE EDITAL DESTINADO À REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 23/10/2023 | Resultado DEFINITIVO do deferimento de inscrições, na seguinte ordem: nome do candidato, cargo, situação da inscrição e motivação do indeferimento. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 003 | 21/10/2023 | RETIFICAÇÃO - SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARETAMA/CE | 2023 | RETIFICAÇÃO |
| 003 | 17/10/2023 | RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARETAMA/CE | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 17/10/2023 | RELAÇÃO NOMINAL DAS FAMÍLIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, LISTA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO - 202 | 2023 | PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| 003 | 13/10/2023 | RETIFICAÇÃO AO EDITAL N°003/2023 - SME | 2023 | RETIFICAÇÃO |
| 054 | 09/10/2023 | RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| | 06/10/2023 | RECOMENDAÇÃO 004/2023PMJJGT | 2023 | RECOMENDAÇÃO |
| 02 | 02/10/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE JAGUARETAMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.008,46 (Cento e quarenta e oito mil, oito reais e quarenta e oito centavos) para reforço de dotação orçamentária | 2023 | DECRETO |
| | 29/09/2023 | CONVOCAÇÃO | 2023 | ATO DE CONVOCAÇÃO |
| 1.235 | 28/09/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO CONJUNTO RAIMUNDO ADAUTO PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/09/2023 | COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-CEPDEC / CEARÁ RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS COM CESTAS DE ALIMENTOS - OUTUBRO DE 2023 | 2023 | BENEFICIÁRIOS - CESTAS DE ALIMENTOS - DEFESA CIVIL |
| | 27/09/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/09/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/09/2023 | SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARETAMA/CE | 2023 | EDITAL |
| 1.234 | 20/09/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.233 | 19/09/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 12/09/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 11/09/2023 | RELAÇÃO NOMINAL DAS FAMILIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, LISTA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO - 2023 | 2023 | PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| 1.232 | 05/09/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SABIÁ NESTA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.231 | 05/09/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE EMFERMAGEM E DA PARTEIRA | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 04/09/2023 | CALENDÁRIO CADASTRAMENTO DOS AGRICULTORES NAS COMUNIDADES RURAIS | 2023 | CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA |
| 048 | 01/09/2023 | INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 01/09/2023 | CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, FUNDAMENTAL E SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CEARÁ - EDITAL Nº 001/2023. | 2023 | ATO DE CONVOCAÇÃO |
| 1.230 | 16/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA FRONTAL A IGREJA DO DIVINO ESPIRITO SANTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.229 | 16/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA E.M.E.F RAIMUNDA GRACILENE DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.228 | 16/08/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM AS PREMIAÇÕES DOS CONCURSOS A SEREM REALIZADOS NA SEMANA DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 158 ANOS DE RETOMADA DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPÍO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.227 | 16/08/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 16/08/2023 | Convocação - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADODE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, FUNDAMENTAL E SUPERIOR PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PÉCUARIA E APOIO COMUNITÁRIO | 2023 | ATO DE CONVOCAÇÃO |
| | 15/08/2023 | PROJETO COLETA SELETIVA - A PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS COMO SEMENTES DO AMANHÃ | 2023 | NUCA - COLETA SELETIVA |
| | 14/08/2023 | RESULTADO FINAL - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADODE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, FUNDAMENTAL E SUPERIOR PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PÉCUARIA E APOIO COMUNITÁRIO | 2023 | RESULTADO FINAL |
| | 14/08/2023 | CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, FUNDAMENTAL E SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CEARÁ - EDITAL Nº 001/2023. | 2023 | ATO DE CONVOCAÇÃO |
| | 14/08/2023 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADODE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, FUNDAMENTAL E SUPERIOR PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PÉCUARIA E APOIO COMUNITÁRIO | 2023 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO |
| 045 | 11/08/2023 | Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.102/2021 que institui a premiação aluno nota dez para estudantes, assim como os professores de português e matemática das séries avaliadas, o Núcleo Gestor da Escola e o Corpo Técnico Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, na forma que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 1.226 | 09/08/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.225 | 09/08/2023 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA - CMSJ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ4NCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.224 | 09/08/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1.224 | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 09/08/2023 | Relação nominal de RG (Registro Geral De Identificação Pessoal) prontas para a retirada SEDE / ZONA RURAL (AGOSTO 2023). | 2023 | LISTA DE RG DISPONIVEL |
| | 09/08/2023 | CRONOGRAMA - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADODE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, FUNDAMENTAL E SUPERIOR PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PÉCUARIA E APOIO COMUNITÁRIO | 2023 | CRONOGRAMA |
| 009 | 07/08/2023 | ERRATA N°009 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, FUNDAMENTAL E SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CEARÁ - EDITAL Nº 001/2023. | 2023 | ERRATA |
| | 04/08/2023 | RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADODE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, FUNDAMENTAL E SUPERIOR PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PÉCUARIA E APOIO COMUNITÁRIO | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 008 | 02/08/2023 | ERRATA 008 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, FUNDAMENTAL E SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CEARÁ - EDITAL Nº 001/2023. | 2023 | ERRATA |
| 001 | 02/08/2023 | HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, FUNDAMENTAL E SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CEARÁ - EDITAL Nº 001/2023. | 2023 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO |
| 007 | 31/07/2023 | ERRATA 007 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, FUNDAMENTAL E SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CEARÁ - EDITAL Nº 001/2023. | 2023 | ERRATA |
| 001 | 31/07/2023 | ERRATA - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADODE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, FUNDAMENTAL E SUPERIOR PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PÉCUARIA E APOIO COMUNITÁRIO | 2023 | ERRATA |
| 001 | 31/07/2023 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADODE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, FUNDAMENTAL E SUPERIOR PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PÉCUARIA E APOIO COMUNITÁRIO | 2023 | EDITAL |
| | 31/07/2023 | RESULTADO FINAL - SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, FUNDAMENTAL E SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CEARÁ - EDITAL Nº 001/2023. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| | 30/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/07/2023 | DECISÃO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, FUNDAMENTAL E SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CEARÁ - EDITAL Nº 001/2023. | 2023 | DECISÃO - RECURSO |
| 006 | 27/07/2023 | ERRATA 06 RETIFICA CRONOGRAMA ANEXO V PROCESSO SELETIVO SAÚDE Nº001/2023 | 2023 | ERRATA |
| 005 | 26/07/2023 | ERRATA 005 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, FUNDAMENTAL E SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CEARÁ - EDITAL Nº 001/2023. | 2023 | ERRATA |
| | 25/07/2023 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS JAGUARETAMA PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE JULHO /2023 | 2023 | RELAÇÃO VALE GÁS |
| | 25/07/2023 | RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, LISTA REFERENTE AO MÊS DE JULHO - 2023 | 2023 | PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| | 25/07/2023 | RESULTADO PRELIMINAR NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO - NÍVEL SUPERIOR - SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, FUNDAMENTAL E SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CEARÁ - EDITAL Nº 001/2023. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 004 | 24/07/2023 | ERRATA 004 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, FUNDAMENTAL E SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CEARÁ - EDITAL Nº 001/2023. | 2023 | ERRATA |
| 003 | 20/07/2023 | ERRATA 003 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, FUNDAMENTAL E SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CEARÁ - EDITAL Nº 001/2023. | 2023 | ERRATA |
| | 20/07/2023 | DATA, HORÁRIO E LOCAL DA PROVA ESCRITA - SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, FUNDAMENTAL E SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CEARÁ - EDITAL Nº 001/2023. | 2023 | PROVA ESCRITA |
| | 19/07/2023 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS COM CESTAS DE ALIMENTOS - COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-CEPDEC / CEARÁ | 2023 | BENEFICIÁRIOS - CESTAS DE ALIMENTOS - DEFESA CIVIL |
| 001 | 18/07/2023 | INFORMAÇÕES ENTREVISTA - SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, FUNDAMENTAL E SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CEARÁ - EDITAL Nº 001/2023. | 2023 | ENTREVISTA |
| | 17/07/2023 | Relação nominal de RG (Registro Geral De Identificação Pessoal) prontas para a retirada SEDE / ZONA RURAL (JULHO 2023). | 2023 | LISTA DE RG DISPONIVEL |
| 001 | 14/07/2023 | RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS PARA SEGUNDA ETAPA - SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, FUNDAMENTAL E SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CEARÁ - EDITAL Nº 001/2023. | 2023 | RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS |
| 002 | 13/07/2023 | ERRATA 002 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, FUNDAMENTAL E SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CEARÁ - EDITAL Nº 001/2023. | 2023 | ERRATA |
| 037 | 12/07/2023 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL, ETC. E INSTITUI O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 11/07/2023 | ERRATA N°001/2023 SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, FUNDAMENTAL E SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CEARÁ - EDITAL Nº 001/2023. | 2023 | ERRATA |
| 036 | 10/07/2023 | REGULAMENTA A POLITICA DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE JAGUARETAMA, BEM COMO INSTITUI REGRAS ESPECIFICAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI FEDRELA Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 018 | 07/07/2023 | RESOLUÇÃO 018-2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARETAMA. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 1.223 | 07/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A REGULAMENTAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR DESLOCAMENTO AO TRABALHO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE EXERÇA SUAS FUNÇÕES EM LUGAR DIVERSO DE SUA RESIDÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 07/07/2023 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, FUNDAMENTAL E SUPERIOR DA ÁREA DA SAÚDE, DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CEARÁ. EDITAL N°001.2023 | 2023 | EDITAL |
| | 06/07/2023 | RELAÇÃO FINAL DE CANDIDATOS(A) APROVADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 034 | 03/07/2023 | Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal para estabelecer as diretrizes e procedimentos em conformidade à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). | 2023 | DECRETO |
| 001 | 03/07/2023 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS(A) APROVADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR. | 2023 | APROVADOS |
| | 30/06/2023 | Resultado Final dos Habilitados do Edital de Credenciamento N° 02/2023 Agricultores Familiares para Participacão no PROGRAMA MUNICIPAL DE PREPARO DE SILAGEM. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 02 | 26/06/2023 | Resultado Preliminar dos Habilitados do Edital de Credenciamento N° 02/2023 para Agricultores Familiares para Participação no PROGRAMA MUNICIPAL DE PREPARO DE SILAGEM. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 001 | 21/06/2023 | INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA | 2023 | INFORMES PROVA OBJETIVA |
| 032 | 19/06/2023 | CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| | 19/06/2023 | PROJETO: CONCESSÃO DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME - LISTA DOS BENEFICIÁRIOS JAGUARETAMA | 2023 | CEARÁ SEM FOME - RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS |
| | 14/06/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1.222 | 14/06/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 02 | 12/06/2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°02/2023 PARA AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREPARO DE SILAGEM ESTABELECIDO NO DECRETO 029/2022 DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CEARÁ - 1°ADITIVO | 2023 | ADITIVO |
| 1.221 | 12/06/2023 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.220 | 05/06/2023 | INTRODUZ O ENSINO E A PRÁTICA DO XADREZ COMO SUPORTE P0EDAGÓGICO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 02 | 03/06/2023 | RESULTADO PRELIMINAR 3° ETAPA | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR - 3 ETAPA |
| 01 | 03/06/2023 | RESULTADO PRELIMINAR 3° ETAPA | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR - 3 ETAPA |
| | 03/06/2023 | RESULTADO FINAL 3° ETAPA | 2023 | RESULTADO FINAL |
| | 03/06/2023 | RESULTADO FINAL 3° ETAPA | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 029 | 31/05/2023 | RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 31/05/2023 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MÚSICOS EXECUTANTES - BOLSISTAS - DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL FRANCISCO BANDEIRA DE JAGUARETAMA - CE - EDITAL 02/2023 | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 01 | 31/05/2023 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MÚSICOS APRENDIZES - BOLSISTAS - DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL FRANCISCO BANDEIRA DE JAGUARETAMA - EDITAL 01-2023 | 2023 | RESULTADO FINAL |
| | 31/05/2023 | TESTE DE HABILIDADE ESPECÍFICA PARA A BANDA DE MÚSICA (PROVA PRÁTICA - EXECUTANTES) | 2023 | PROVA PRÁTICA |
| | 31/05/2023 | TESTE DE HABILIDADE ESPECÍFICA PARA A BANDA DE MÚSICA (PERCUSSÃO) 01 | 2023 | PROVA PRÁTICA |
| | 31/05/2023 | TESTE DE HABILIDADE ESPECÍFICA PARA A BANDA DE MÚSICA (INSTRUMENTOS CLAVE DE FÁ) | 2023 | PROVA PRÁTICA |
| | 31/05/2023 | TESTE DE HABILIDADE ESPECÍFICA PARA A BANDA DE MÚSICA (INSTRUMENTOS CLAVE DE SOL) | 2023 | PROVA PRÁTICA |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 02 | 29/05/2023 | RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MÚSICOS EXECUTANTES - BOLSISTAS - DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL FRANCISCO BANDEIRA DE JAGUARETAMA - CE - EDITAL 02/2023 | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 01 | 29/05/2023 | RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MÚSICOS APRENDIZES - BOLSISTAS - DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL FRANCISCO BANDEIRA DE JAGUARETAMA - EDITAL 01-2023 | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 02 | 26/05/2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 02/2023 PARA AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREPARO DE SILAGEM ESTABELECIDO NO DECRETO 029/2022 DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA- CEARÁ | 2023 | EDITAL |
| 1.219 | 25/05/2023 | CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PROGRAMA CARTÃO MAIS FAMÍLIA JAGUARETAMA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, ADEQUANDO-O A NOVAS DIRETRIZES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.218 | 25/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 22/05/2023 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS APTOS A PROVA ESCRITA. | 2023 | RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS |
| 001 | 22/05/2023 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS APTOS A PROVA ESCRITA | 2023 | RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS |
| 002 | 19/05/2023 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 002/2023 - PROFESSORES | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 1.217 | 17/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.216 | 17/05/2023 | Dispõe sobre a Criação da Carteira de Identificação do Autista - CIA no município de JaguaretamaiCE, na forma que indica e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.215 | 17/05/2023 | Emenda-se a Lei Municipal nº. 1022/2019, que versa acerca da Ratificação do Protocolo de Intenções e do Contrato do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe - Unidade Il - CONVALE e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.214 | 16/05/2023 | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos da Câmara Municipal de Jaguaretama, revoga as disposições em contrário, na forma que indica e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 16/05/2023 | Relação nominal de RG (Registro Geral De Identificação Pessoal) prontas para a retirada SEDE / ZONA RURAL (MAIO 2023). | 2023 | LISTA DE RG DISPONIVEL |
| | 16/05/2023 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS AO PEDIDO DE CANDIDATURA DO PROCESSSO DE ESCOLHA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR | 2023 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS AO PEDIDO DE CANDIDATURA DO PROCESSO DE ESCOLHA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| 02 | 11/05/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MÚSICOS EXECUTANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL FRANCISCO BANDEIRA DE JAGUARETAMA CE. BOLSISTAS | 2023 | EDITAL |
| 1.213 | 11/05/2023 | FIXA o valor do salário mínimo do servidor público municipal, reajustando-o para a quantia de R$1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais), na forma que indica. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 11/05/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MÚSICOS APRENDIZES BOLSISTAS - DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL FRANCISCO BANDEIRA DE JAGUARETAMA CE | 2023 | EDITAL |
| | 10/05/2023 | RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, LISTA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL - 2023 | 2023 | PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| 002 | 08/05/2023 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2023 | EDITAL |
| 02 | 07/05/2023 | ERRATA N°01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AUXÍLIO MÚSICO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA - EDITAL N°02/2023 | 2023 | ERRATA |
| 01 | 07/05/2023 | ERRATA N°01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AUXÍLIO MÚSICO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA - EDITAL N°01/2023 | 2023 | ERRATA |
| 7 | 03/05/2023 | ATO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE N° 001/2023 | 2023 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 20/04/2023 | TERMO DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 01/2023 | 2023 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 06 | 19/04/2023 | TERMO DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO - 01/2022 | 2023 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 19/04/2023 | SELEÇÃO PÚBLICA - RESULTADO | 2023 | EDITAL |
| 1.210 | 18/04/2023 | DEFINE ASPECTOS FORMAIS E LEGAIS ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DA ÁGUA DE COCO EM PÓ ACRESCIDO DO LEITE DE CABRA (ACP LACTE), BIOPRODUTO A SER DESTINADO A ALIMENTAÇÃO ESPECIALIZADA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2023 | 12/04/2023 | ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 2023 | FORMULARIO DE INSCRIÇÃO |
| 001 | 12/04/2023 | ANEXO II - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS | 2023 | ANEXO II |
| 001 | 12/04/2023 | ANEXO III - FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS Ano 2023 | 2023 | ANEXO III |
| 001 | 12/04/2023 | ANEXO IV - VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 2023 | ANEXO IV |
| 001 | 12/04/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA °001 | 2023 | EDITAL |
| 05 | 05/04/2023 | TERMO DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO - 01/2022 | 2023 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 022 | 31/03/2023 | Decreto Municipal Nº 022, de 31 de março de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 021 | 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN DE JAGUARETAMA/CE. | 2023 | DECRETO |
| 020 | 30/03/2023 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE JAGUARETAMA, PERTENCENTE AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 30/03/2023 | Edital nº 001/2023/CMDCA | 2023 | EDITAL |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04 | 29/03/2023 | TERMO DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 01/2022 | 2023 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| | 29/03/2023 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N°01/2023 | 2023 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 1.209 | 28/03/2023 | MODIFICA-SE O ART. 9º. DA LEI MUNICIPAL N° 886/2014 QUE REGULAMENTA O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN E DEFINE PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.208 | 28/03/2023 | FIXA o calendário referente aos feriados municipais, na forma que indica e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.207 | 28/03/2023 | ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 28/03/2023 | ERRATA N°01/2023. REFERENTE AO TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - 01/2023 | 2023 | ERRATA |
| | 28/03/2023 | RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, LISTA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO - 2023. | 2023 | PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ |
| 03 | 24/03/2023 | TERMO DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 01/2022 | 2023 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| | 24/03/2023 | CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 001/2023 | 2023 | ATO DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 23/03/2023 | RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA LISTA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO - 2023. | 2023 | PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| 1.206 | 22/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.205 | 22/03/2023 | DETERMINA A EXTINÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA,FECHADAS POR VIA DO PROCESSO DE NUCLEAÇÃO DA REDE ESCOLAR DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.204 | 22/03/2023 | RECRIA O AUXÍLIO MÚSICO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 995/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI O AUXÍLIO MÚSICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 20/03/2023 | Relação nominal de RG (Registro Geral De Identificação Pessoal) prontas para a retirada. | 2023 | LISTA DE RG DISPONIVEL |
| | 17/03/2023 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS JAGUARETAMA PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS - MARÇO 2023 | 2023 | RELAÇÃO VALE GÁS |
| 017 | 16/03/2023 | ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2023, NA FORMA QUE INDICA | 2023 | DECRETO |
| 002 | 14/03/2023 | RESOLUÇÃO N°002/2023 - CMDCA | 2023 | CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JAGUARETAMA |
| 001 | 14/03/2023 | RESOLUÇÃO N°001/2023 | 2023 | CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JAGUARETAMA |
| | 13/03/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO 01/2023. | 2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 001 | 09/03/2023 | Resultado Final Edital Nº 001/2023 - Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Assistência Social,Cidadania e Empreendedorismo. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| | 08/03/2023 | ATO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE N°001/2023 - MONITOR DE SALA. | 2023 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 07/03/2023 | RESULTADO PRELIMINAR - Edital Nº 001/2023- Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Assistência Social,Cidadania e Empreendedorismo. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 001 | 03/03/2023 | Edital Nº 001/2023- Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Assistência Social,Cidadania e Empreendedorismo. RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS APTOS PARA ENTREVISTA ORAL. | 2023 | RELAÇÃO - CANDIDATOS APTOS PARA ENTREVISTA ORAL |
| | 02/03/2023 | 1° ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO Edital nº 001/2023/CMDCA - INSCRIÇOES PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA ATUAREM NO MUNICiPIO DE JAGUARETAMA. | 2023 | ADITIVO |
| 001 | 01/03/2023 | RETIFICAÇÃO 01 | 2023 | RETIFICAÇÃO |
| 1.203 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.202 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA LOCALIZADA NA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.201 | 28/02/2023 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA NA ORDEM DE 14,95%, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.200 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.199A | 24/02/2023 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, NA FORMA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 23/02/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 01/2023 | 2023 | EDITAL |
| | 17/02/2023 | ATO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE N°001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2023 | ATO DE CONVOCAÇÃO |
| 013 | 15/02/2023 | Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, no município de Jaguaretama, na forma que indica é dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 10/02/2023 | TERMO DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO - 001/2022 | 2023 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 1.199 | 10/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 10/02/2023 | ATO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE N°001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2023 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 2023 | 08/02/2023 | ATO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE N°001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2023 | ATO DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 02/02/2023 | RETIFICAÇÃO DA DATA DO CHAMAMENTO E CORREÇÃO NA COLOCAÇÃO DAS ASSISTENTES SOCIAIS | 2023 | RETIFICAÇÃO |
| 009 | 01/02/2023 | Altera o Decreto Municipal n.º 019, de 08 de março de 2022, na forma que indica. | 2023 | DECRETO |
| 1.198 | 01/02/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 001E | 01/02/2023 | ATO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE N°001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2023 | ATO DE CONVOCAÇÃO |
| | 01/02/2023 | REGULAMENTO - MULHER DE GARRA | 2023 | REGULAMENTO |
| 007 | 31/01/2023 | ESTABELECE para o exercício de 2023 o valor da Unidade Fiscal de Referência no município de Jaguaretama com base da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará, na forma que indica. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 30/01/2023 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 30/01/2023 | RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°004/2022-CH | 2023 | HOMOLOGAÇÃO |
| | 30/01/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE 2022 | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 004 | 27/01/2023 | RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2022-CH | 2023 | RESULTADO DE JULGAMENTO |
| 01 | 27/01/2023 | TERMO DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 001/2022 | 2023 | TERMO DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 26/01/2023 | ATO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE N°001/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2023 | ATO DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 25/01/2023 | ATA INTERNA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ANALISE DOCUMENTAL. | 2023 | ATA |
| | 25/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1.197A | 23/01/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 001S | 23/01/2023 | Edital Nº 001/2023 Processo Seletivo Simplificado Secretaria Municipal de Educação RESULTADO FINAL - NIVEL SUPERIOR | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 23/01/2023 | Edital Nº 001/2023 Processo Seletivo Simplificado Secretaria Municipal de Educação RESULTADO FINAL - NIVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO | 2023 | RESULTADO FINAL |
| | 19/01/2023 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE JAGUARETAMA. 2022-2025 | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 005 | 18/01/2023 | Publica a atualização das Tabelas Vencimentais do PCCV Saúde, conforme reajuste salarial da ordem de 5,97% autorizado pela Lei Municipal nº 1.191/2023, na forma que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 1.197 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO | DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.098/2021, PROMOVE A READEQUAÇÃO DE CARGOS E FAZ A SUPRESSÃOE INSERÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DO ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.196 | 18/01/2023 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICOPEDAGOGO, TÉCNICO EM AGROPÉCUARIA, OPERADORES DE AUTOMOTORES E VETERINÁRIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA. NA FORMA QUE INDICA | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.195 | 18/01/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.194 | 18/01/2023 | ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.193 | 18/01/2023 | REGULAMENTA, no âmbito do sistema municipal de saúde de Jaguaretama, o incentivo financeiro adicional da vigilância em saúde destinado ao Agente de Combate às Endemias, na forma que indica. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.192 | 18/01/2023 | CONCEDE reajuste salarial aos profissionais do magistério do município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outrasprovidências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.191 | 18/01/2023 | CONCEDE reajuste salarial aos profissionais da saúde enquadrados pelo PCCV dos Servidores da Saúde, na forma que indica e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1.190 | 18/01/2023 | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MINIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REAJUSTANDO-O PARA A QUANTIA DE R$1.302,00 (UM MIL TREZENTOS E DOIS REAIS), NA FORMA QUE INDICA | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 001B | 18/01/2023 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS APTOS À ENTREVISTA NIVEL SUPERIOR | 2023 | RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS |
| 001 | 18/01/2023 | Edital Nº 001/2023 Processo Seletivo Simplificado Secretaria de Municipal de Educação - RESULTADO PRELIMINAR | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 1.189 | 17/01/2023 | PROMOVE A REVISÃO GERAL, DO ANO DE 2023,PARA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES, NA FORMA QUE INDICA | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 16/01/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO -001/2022 | 2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 001A | 13/01/2023 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS APTOS À PROVA - NIVEL SUPERIOR | 2023 | RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS |
| 001 | 13/01/2023 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS APTOS À ENTREVISTA - NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO E MÉDIO | 2023 | RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS |
| 01 | 12/01/2023 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°001/2023 DO PROCESSO SELTIVO SIMPLIFICADO NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE | 2023 | RETIFICAÇÃO |
| 001 | 11/01/2023 | RESULTADO FINAL Processo Seletivo Simplificado Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo Edital -Nº 001/2022. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 004 | 09/01/2023 | ATA INTERNA DE ANALISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR E DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°004/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2022004-CH | 2023 | ATA |
| 003 | 09/01/2023 | Decreto Municipal Nº 003, de 09 de janeiro de 2023. PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 071, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 09/01/2023 | EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE | 2023 | EDITAL |
| | 06/01/2023 | RETIFICAÇÃO 02 | 2023 | RETIFICAÇÃO |
| 001 | 06/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR - Processo Seletivo Simplificado Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo Edital -Nº 001/2022. | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 002 | 05/01/2023 | DECRETA a atualização e correção dos valores dispostos no Código Tributário Municipal, na forma que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 02/01/2023 | RETIFICAÇÃO 01 | 2022 | RETIFICAÇÃO |
| 001 | 29/12/2022 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS APTOS PARA ENTREVISTA ORAL - Edital Nº 001/2022 Processo Seletivo Simplificado Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo. | 2022 | RELAÇÃO - CANDIDATOS APTOS PARA ENTREVISTA ORAL |
| 004 | 28/12/2022 | Ata interna de analise das propostas e plano de trabalho do Chamamento Público n°04/2022 - Processo Administrativo n°2022004/CH | 2022 | ATA |
| | 27/12/2022 | Relação nominal de RG (Registro Geral De Identificação Pessoal) prontas para a retirada - SEDE / ZONA RURAL (DEZEMBRO 2022). | 2022 | LISTA DE RG DISPONIVEL |
| 001 | 23/12/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital 01/2022 | 2022 | EDITAL |
| 1.188A | 22/12/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DO REASSENTAMENTO BORGES, DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.188 | 22/12/2022 | FAZ ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.125/2021 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 22/12/2022 | CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS PARA PROJETO NATAL SEM FOME DESTINO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR. CRAS I E CRAS II | 2022 | RELAÇÃO NATAL SEM FOME |
| 081 | 19/12/2022 | PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 071, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA. | 2022 | DECRETO |
| | 19/12/2022 | RELAÇÃO NOMINAL DAS FAMÍLIAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM O BENEFÍCIO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA DEZEMBRO/2022 | 2022 | CONTEMPLADOS - AUXILIO BRASIL JAGUARETAMA |
| 080 | 06/12/2022 | Dispõe sobre o expediente nos Órgãos e Entidades integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol, na forma que indica. | 2022 | DECRETO |
| 1.187 | 06/12/2022 | LEI MUNICIPAL N°1.187/2022 | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 078 | 05/12/2022 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 077 | 05/12/2022 | Decreto Municipal Nº 077, de 05 de dezembro de 2022. PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 071, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA. | 2022 | DECRETO |
| 077 | 05/12/2022 | Decreto Municipal N°077, de 05 de Dezembro de 2022 | 2022 | DECRETO |
| | 01/12/2022 | | 2023 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 01/12/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 073 | 29/11/2022 | Decreto Municipal Nº 073, de 29 de novembro de 2022. Resolve decretar FERIADO MUNICIPAL no âmbito do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 04 | 26/11/2022 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022-CH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022004-CH. | 2022 | AVISO DE PUBLICAÇÃO |
| | 25/11/2022 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS - JAGUARETAMA - PROJETO:CONCESSÃO DE VALE GÁS | 2022 | RELAÇÃO VALE GÁS |
| 04 | 24/11/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°04/2022-CH CONTRATAÇÃO MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2022004-CH | 2022 | EDITAL |
| 072 | 22/11/2022 | DECRETO MUNICIPAL N°072, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| | 21/11/2022 | RELAÇÃO NOMINAL DE RG (REGISTRO GERAL DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL) PRONTAS PARA A RETIRADA. | 2022 | LISTA DE RG DISPONIVEL |
| 071 | 18/11/2022 | Decreto Municipal Nº 071, de 18 de novembro de 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. | 2022 | DECRETO |
| 070 | 18/11/2022 | Decreto Municipal Nº 070, de 18 de novembro de 2022 - Dispõe o expediente nos Órgãos e Entidades integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol, na forma que indica. | 2022 | DECRETO |
| 1.186 | 14/11/2022 | DECLARA A BANDA DE MÚSICA FRANCISCO BANDEIRA (BANDEIRINHA) PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 03/11/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1.185 | 03/11/2022 | INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.184 | 03/11/2022 | LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI MUNICIPAL N°. 1.184/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/11/2022 | Lista de novos contemplados para o Auxulio Brasil - Mês Novembro | 2022 | CONTEMPLADOS - AUXILIO BRASIL JAGUARETAMA |
| 067 | 30/10/2022 | Decreto Municipal N° 067/2022 Jaguaretama/CE, 30 de outubro de 2022. Resolve decretar PONTO FACULTIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 066 | 18/10/2022 | Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 24 de outubro de 2022, na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 065 | 18/10/2022 | Decreto Municipal Nº 065, de 18 de outubro de 2022. - PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 063, 19 DE SETEMBRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| | 06/10/2022 | LISTA DE NOVOS CONTEMPLADOS PARA P AUXILIO BRASIL - OUTUBRO 2022 | 2022 | CONTEMPLADOS - AUXILIO BRASIL JAGUARETAMA |
| | 27/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 26/09/2022 | Resultado Parcial - 1°fase | 2022 | RESULTADO |
| 001 | 23/09/2022 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO | 2022 | HOMOLOGAÇÃO |
| 001 | 23/09/2022 | DO RESULTADO FINAL (1°ETAPA E 2°ETAPA) | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 21/09/2022 | Resultado Parcial 2°etapa | 2022 | RESULTADO |
| 063 | 19/09/2022 | Decreto Municipal Nº 063, de 19 de setembro de 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. | 2022 | DECRETO |
| | 19/09/2022 | ERRATA N°002/2022 - EDITAL N°001/2022 | 2022 | ERRATA |
| 001 | 15/09/2022 | REQUERIMENTO - Chamada Pública para Credenciamento n°001/2021 | 2022 | REQUERIMENTO |
| 1.183 | 14/09/2022 | INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.182 | 14/09/2022 | INDICA A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.181 | 14/09/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 13/09/2022 | RELAÇÃO NOMINAL DAS NOVAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM O AUXÍLIO BRASIL - SETEMBRO 2022 | 2022 | CONTEMPLADOS - AUXILIO BRASIL JAGUARETAMA |
| | 12/09/2022 | ERRATA N°001/2022 - EDITAL N°001/2022 | 2022 | ERRATA |
| 1.180 | 08/09/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 08/09/2022 | PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O QUADRO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE | 2022 | EDITAL |
| 001 | 08/09/2022 | Ato de Convocação do Edital de Credenciamento de n°0001/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 08/09/2022 | ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - ANEXO III - FORMULÁRIO DE RECURSO | 2022 | FORMULARIO DE INSCRIÇÃO |
| | 08/09/2022 | Campanha Alerta BPC - Benefício de Prestação Continuada Atenção Idosos acima de 65 anos e Pessoas com Deficiência Beneficiários(as) do BPC, vocês precisam realizar ou atualizar o Cadastro Único para manter o recebimento do benefício. Verifique seu último ano de atualização e caso esteja com mais de dois anos sem atualizar ou não tenha cadastro único, procure com urgência a Secretaria de Assistência Social, no Setor do Cadastro Único, para não ter seu benefício suspenso! Rua Teófilo Peixoto, 520, Centro. + Informações: Setor do Cadastro Único: 88 981131339 Cras I: 88 981372458 Cras II: 88 981375008 | 2022 | BPC - PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS |
| 061 | 05/09/2022 | CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO-GESTÃO.GOV.BR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 061 | 05/09/2022 | Decreto Municipal Nº 61 - A, de 05 de setembro de 2022. Altera o Decreto Municipal n.º 011, de 01 de abril de 2019, na forma que indica. | 2022 | DECRETO |
| 060 | 05/09/2022 | Decreto Municipal Nº 060, de 05 de setembro de 2022. | 2022 | DECRETO |
| | 02/09/2022 | Relação nominal de RG (Registro Geral De Identificação Pessoal) prontas para a retirada SEDE/ZONA RURAL | 2022 | LISTA DE RG DISPONIVEL |
| 058 | 24/08/2022 | Decreto Municipal Nº 058, de 24 de agosto de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 1.179 | 23/08/2022 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6°, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.132, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 23/08/2022 | Relação nominal de RG (Registro Geral De Identificação Pessoal) prontas para a retirada SEDE / ZONA RURAL(CAMINHÃO CIDADÃO). | 2022 | LISTA DE RG DISPONIVEL |
| 006 | 15/08/2022 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO 006/2022 SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E PSICÓLOGOS | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 1.178 | 15/08/2022 | ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA) DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.177 | 15/08/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SÁUDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.176 | 15/08/2022 | CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, O "SELO PRÓ-EQUIDADE RACIAL", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.175 | 15/08/2022 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - COMPIR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.174 | 15/08/2022 | INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 053 | 08/08/2022 | Decreto Municipal Nº 053, de 08 de agosto de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 04/08/2022 | EDITAL N°006/2022 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2022 | EDITAL |
| 1.173 | 03/08/2022 | ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.172 | 03/08/2022 | AUTORIZA o pagamento das multas de trânsito aplicadas em veículos de propriedade do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.171 | 03/08/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 1.171/2022 Jaguaretama/CE, 03 de agosto de 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/08/2022 | REGULAMENTO OFICIAL DO SHOW DE CALOUROS JAGUARETAMA 2022 | 2022 | REGULAMENTO |
| | 01/08/2022 | REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO REI E RAINHA DO FORRÓ | 2022 | REGULAMENTO |
| | 01/08/2022 | REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO MISS E MISTER JAGUARETAMA 2022 | 2022 | REGULAMENTO |
| | 01/08/2022 | REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO MISS E MISTER INFANTIL 2022 | 2022 | REGULAMENTO |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/07/2022 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS - JAGUARETAMA - PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS - JULHO 2022 | 2022 | RELAÇÃO VALE GÁS |
| 049 | 26/07/2022 | Decreto Municipal Nº 049, de 25 de julho de 2022. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID 19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 13 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 26/07/2022 | RELAÇÃO NOMINAL DAS FAMÍLIAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM O BENEFÍCIO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA AGOSTO/2022. | 2022 | CONTEMPLADOS - AUXILIO BRASIL JAGUARETAMA |
| | 21/07/2022 | RELAÇÃO NOMINAL DE ENTREGA DE RG PRONTOS | 2022 | LISTA DE RG DISPONIVEL |
| 001 | 15/07/2022 | Ato de convocação do Edital de Credenciamento de n°001/2022 da secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo | 2022 | RESOLUÇÕES |
| | 15/07/2022 | JAGUARETAMA A FLOR DO SERTÃO - HISTÓRIA DO RIACHO DO SANGUE NOS SÉCULOS XVIII E XIX | 2022 | INFORMATIVO |
| 048 | 12/07/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°1.170/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS. | 2022 | DECRETO |
| 046 | 01/07/2022 | Altera o decreto n°067/2021, que dispõe sobre a estruturação do comitê Municipal da primeira infância, na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1.170 | 01/07/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 1.170/2022 - Jaguaretama/CE, 01 de Julho de 2022 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ, E PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 012 | 29/06/2022 | RESOLUÇÃO 012/2022 | 2022 | RESOLUÇÕES |
| | 29/06/2022 | PROGRAMA PREPARO DE SILAGEM ANO 2022 RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS | 2022 | PROGRAMA PREPARO DE SILAGEM |
| 044 | 27/06/2022 | Decreto Municipal Nº 044, de 27 de junho de 2022. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID 19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 13 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1.169 | 27/06/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 1.169/2022 - Jaguaretama/CE, 27 de junho de 2022. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 23/06/2022 | RESULTADO DO EDITAL 005/2022 -PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES PARA A PÓS-GRADUAÇÃO DA TURMA AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 003 | 15/06/2022 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°003/2022 PARA AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREPARO DE SILAGEM ESTABELECIDO NO DECRETO 029/2022 DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CEARÁ | 2022 | CREDENCIAMENTO |
| 005 | 14/06/2022 | Edital 005/2022 Chamada pública para seleção de Professores para cursar Pós-Graduação em Atendimento Educacional Especializado-AEE. | 2022 | EDITAL |
| 004 | 14/06/2022 | Ata da comissão de análises e resultado do Credenciamento da Instituição de Ensino superior- IES | 2022 | ATA |
| 043 | 13/06/2022 | Decreto Municipal Nº 043, de 13 de junho de 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. | 2022 | DECRETO |
| 042 | 08/06/2022 | Decreto Municipal Nº 042, de 08 de junho de 2022. Resolve decretar FERIADO e PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1.168 | 07/06/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 1.168/2022 - Jaguaretama/CE, 07 de junho de 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA FORA DA ESTRADA (OFF ROAD), NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 03/06/2022 | RESOLUÇAÃO 011/2022 | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 004 | 02/06/2022 | ADENDO AO EDITAL N°004/2022 CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - IES | 2022 | ADENDO |
| 002 | 01/06/2022 | RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°002/2022 - SMDRMAAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PÉCUARIA E APOIO COMUNITÁRIO | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 1.166 | 01/06/2022 | LEI MUNICIPAL Nº1.166/2022 - Jaguaretama/CE, 01 de junho de 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 058 | 01/06/2022 | DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR PREVISTAS NO ART. 75,INCISOS I E II =, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NA FORMA QYE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 038 | 30/05/2022 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, AS MEDIDAS DE CONSTROLE DA COVID - 19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N°034, DE 02 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 30/05/2022 | RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°002/2022 - SMDRMAAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PÉCUARIA E APOIO COMUNITÁRIO | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1.165 | 26/05/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E RURAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1.164 | 26/05/2022 | Lei Municipal Nº 1.164/2022 - Jaguaretama/CE, 26 de maio de 2022. (Projeto de Autoria do Ver. Vancleber Vieira) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 25/05/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 25/05/2022 | RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°002/2022 - SMDRMAAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PÉCUARIA E APOIO COMUNITÁRIO | 2022 | RELAÇÃO DE CREDENCIADOS |
| 1.163 | 25/05/2022 | LEI MUNICIPAL N°1.163/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 23/05/2022 | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - IES | 2022 | CREDENCIAMENTO |
| 1.162 | 23/05/2022 | Lei municipal n°1.162/2022 - Dispõe sobre a denominação de unidade básica de saúde da familia na agrovila serrote branco,na forma que indica e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 20/05/2022 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°002/2022 - SMDRMAAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PÉCUARIA E APOIO COMUNITÁRIO | 2022 | EDITAL |
| 001 | 18/05/2022 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE HOMOLAGAÇÃO | 2022 | PRORROGAÇÃO |
| 037 | 16/05/2022 | DECRETO MUNICIPAL N°037/2022 | 2022 | DECRETO |
| 001 | 13/05/2022 | Comunicado de cancelamento - edital n°001/2022 de Chamada pública para credenciamento - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e apoio comunitário - pmj | 2022 | CANCELAMENTO |
| 001 | 10/05/2022 | RESULTADO PRELIMINAR | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 001 | 06/05/2022 | RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS APTOS A ENTREVISTA | 2022 | RELAÇÃO DE CREDENCIADOS |
| 001 | 05/05/2022 | Relação de Credenciados da Chamda Pública para credenciamento de n° 001/2022 - smdrmaac - Secretaria de Agricultura, Pecuária e apoio comunitário / PMJ | 2022 | RELAÇÃO DE CREDENCIADOS |
| 034 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAD DE CONTROLE DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA | 2022 | DECRETO |
| 1.167 | 01/05/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 1.167/2022 Jaguaretama/CE, 01 de junho de 2022. (Projeto de Autoria do Ver. Erivaldo Brito) | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 28/04/2022 | Edital de Chamda Pública para credenciamenot de n° 001/2022 - smdrmaac - Secretaria de Agricultura, Pecuária e apoio comunitário / PMJ | 2022 | EDITAL |
| 1159 | 19/04/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 1.159/2022 - Jaguaretama/CE, 19 de abril de 2022. AUTORIZA A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DA ORDEM DE 3%(TRÊS POR CENTO), EXTENSIVOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SAÚDE, VINCULADOS AS CARREIRAS DO PCCV DA SAÚDE, DISCIPLINADAS PELOS COMANDOS DA LEI MUNICPAL N°923/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N°1.039/2019 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1158 | 19/04/2022 | Lei Municipal Nº 1.158/2022 - Jaguaretama/CE, 19 de abril de 2022. Ratifica acordo firmado nos Processos Judiciais n.º 0002584-49.2015.8.06.0106/0 e n.º 0002585-34.2015.8.06.0106/0, e os que advirão que versam sobre o mesmo objeto, que tramitam na Vara Única da Comarca de Jaguaretama Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1157 | 19/04/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 1.157/2022 - Jaguaretama/CE, 19 de abril de 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 031 | 18/04/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA | 2022 | DECRETO |
| 030 | 08/04/2022 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE. | 2022 | DECRETO |
| 029 | 08/04/2022 | REGULAMENTA A CONCESSÃO/DOAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS ATRAVÉS DO PROGRAMA PREPARO DE SILAGEM, EXTENSIVOS A PEQUENOS AGRICULTORES OU PRODUTORES FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 028 | 07/04/2022 | Decreto Municipal Nº 028, de 07 de abril de 2022. Resolve decretar FERIADO e PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 027 | 07/04/2022 | Decreto Municipal Nº 027, de 07 de abril de 2022. Resolve decretar FERIADO e PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1156 | 06/04/2022 | Lei Municipal n°.1.156/2022 Jaguaretama/CE, 06 de abril de 2022. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1°. DA LEI MUNICIPAL N°.958/2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1155 | 06/04/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 1.155/2022 Jaguaretama/CE, 06 de abril de 2022. DEFINE O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 05/04/2022 | Relação nominal de RG (Registro Geral de Identificação Pessoal) prontas para a retirada. (ABRIL) | 2022 | LISTA DE RG DISPONIVEL |
| 026 | 04/04/2022 | Decreto Municipal Nº 026, de 04 de abril de 2022. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 21 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001G | 31/03/2022 | Edital de convocação imediata - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para Cargos Püblicos na Administração Pública Municipal de Jaguaretama/CE N. 001/2021 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - MARLEIDE PEREIRA DE ALMEIDA | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO IMEDIATA |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2022 | 29/03/2022 | TERMO DE COLABORAÇÃO DE N°001/2022 - CHAMADA PÚBLICA N°001/2022 | 2022 | TERMO DE COLABORAÇÃO |
| 001 | 23/03/2022 | Convocação para assinatura do termo de colaboração | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 023 | 21/03/2022 | Decreto Municipal Nº 023, de 21 de março de 2022. Resolve decretar FERIADO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 21/03/2022 | Decreto Municipal Nº 022, de 21 de março de 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| | 18/03/2022 | Lista dos Beneficiários - Jaguaretama - Projeto: Concessão de vale gás - Março 2022 - Sede | 2022 | RELAÇÃO VALE GÁS |
| 021 | 17/03/2022 | Decreto Municipal Nº 021, de 17 de março de 2022. ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2022, NA FORMA QUE INDICA. | 2022 | DECRETO |
| 036 | 16/03/2022 | Decreto Municipal Nº 036, de 16 de maio de 2022. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID 19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 034, DE 02 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0154 | 15/03/2022 | APROVA O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMIPI DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 15/03/2022 | LEI COMPLEMENTAR N° 007/2022 - POLITICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA | 2022 | LEI COMPLEMENTAR |
| 001 | 15/03/2022 | HOMOLOGAÇÃO - Resultado final da organização da sociedade civil | 2022 | HOMOLOGAÇÃO |
| 018 | 07/03/2022 | Decreto Municipal Nº 018, de 07 de março de 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 07/03/2022 | Resultado preliminar do edital de Chamamento Público n°001/2022 | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 1160 | 03/03/2022 | EMENDA-SE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°988/2018, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 03/03/2022 | EDITAL 003/2022 RESULTADO DA SELEÇÃO PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 001F | 02/03/2022 | Edital de convocação imediata - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para Cargos Püblicos na Administração Pública Municipal de Jaguaretama/CE N. 001/2021 - FISIOTERAPEUTA - WANESSA RODRIGUES QUEIROS | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO IMEDIATA |
| 1161 | 01/03/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 015 | 28/02/2022 | Decreto Municipal Nº 015, de 28 de fevereiro de 2022. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001E | 28/02/2022 | Edital de convocação imediata - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para Cargos Püblicos na Administração Pública Municipal de Jaguaretama/CE N. 001/2021 - FISIOTERAPEUTA - ANA KELMA BASTOS DE SOUZA | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO IMEDIATA |
| 001 | 28/02/2022 | RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA 001/2022 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 003 | 24/02/2022 | EDITAL 003/2022 DE CHAMAMENTO PÚBLICO. (RETIFICADO Edital 003/2022 dos Assistentes Voluntários do Programa Tempo de Aprender , alterando a data de incrição e o resultado final, haja vista que o número de candidatos inscritos foram insuficientes para a carência que temos nas Escolas Municipais) | 2022 | RETIFICAÇÃO |
| 1153 | 22/02/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 1.153/2022 - Jaguaretama/CE, 22 de fevereiro de 2022. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 012 | 17/02/2022 | Decreto Municipal n°012/2022 - Estabelece LUTO oficial no âmbito da administração Municipal, na foma que indica e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 002 | 16/02/2022 | Resultado de julgamento do chamamento público - Termo de Homologação do chamamento Público n°002/2021-ch | 2022 | RESULTADO DE JULGAMENTO |
| 006 | 15/02/2022 | Resultado de julgamento do chamamento Público - Termo de Adjudicação do Chamamento Público N°0066/2021-ch | 2022 | RESULTADO DE JULGAMENTO |
| 003 | 15/02/2022 | EDITAL 003/2022 DE CHAMAMENTO PÚBLICO | 2022 | EDITAL |
| 011 | 14/02/2022 | Decreto Municipal Nº 011, de 14 de fevereiro de 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 14/02/2022 | Ata interna de reunião da comissão de chamamento público para análise documental - Chamamento Público n°006/2021 Procedimentoadministrativo n°202101006 -ch | 2022 | ATA |
| | 14/02/2022 | ERRATA N°001/2022 - Edital de Chamamento Público nº 001/2022 | 2022 | ERRATA |
| 001 | 11/02/2022 | ANEXO I - RELATÓRIO ANALÍTICO DAS ATIVIDADES / AÇÕES DESENVOLVIDAS | 2022 | ANEXO I |
| 001 | 11/02/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2022 - TERMO DE COLABORAÇÃO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA RECEBIMENTO DE REPASSES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | EDITAL |
| 1152 | 09/02/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 1.152/2022 - Jaguaretama/CE, 09 de fevereiro de 2022. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA/CE, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1151 | 09/02/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 1.151/2022 - Jaguaretama/CE, 09 de fevereiro de 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 09/02/2022 | CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO N°002/2022 | 2022 | EDITAL |
| 001 | 09/02/2022 | CHAMADA PÚBLICA N°001/2022 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2022 | EDITAL |
| 006 | 31/01/2022 | Decreto Municipal Nº 006, de 31 de janeiro de 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| | 31/01/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTA DE GOVERNO - 2021 | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 006 | 28/01/2022 | Ata interna de analise e julgamento dos recursos contra o resultado preliminar e divulgação da classificação final do chamamento público n°006/2021 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hidrícos | 2022 | ATA |
| 1.150 | 28/01/2022 | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos da Câmara Municipal de Jaguaretama, revoga as disposiçõs em contrário, na forma que indica e dá outras procidências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1149 | 27/01/2022 | CONSOLIDA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA NOVOS CARGOS E PROMOVE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1148 | 26/01/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 1.148/2022 - Jaguaretama/CE, 26 de janeiro de 2022. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 11% PARA CATEGORIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA MOTORISTAS CATEGORIA D, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1147 | 26/01/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 1.147/2022 - Jaguaretama/CE, 26 de janeiro de 2022. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENQUADRADOS PELO PCCV DOS SERVIDORES DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1146 | 26/01/2022 | Lei Municipal nº. 1.146/2022 - Jaguaretama/CE, 26 de janeiro de 2022. FIXA o valor do salário mínimo do servidor público municipal, reajustando - o para a quantia de R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais), na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 26/01/2022 | Decreto Municipal Nº 004, de 26 de janeiro de 2022. DECRETA a atualização e correção dos valores dispostos no Código Tributário Municipal, na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1.145 | 26/01/2022 | LEI MUNICIPAL N°1.145/2022 Jaguaretama-CE, 26 de janeiro de 2022. Estabelece as atribuições e competências para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hidricos, na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1144 | 25/01/2022 | Lei Municipal Nº 1.144/2022 - Jaguaretama/CE, 25 de janeiro de 2022. PROMOVE A REVISÃO GERAL, DO ANO DE 2022, PARA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES, NA FORMA QUE INDICA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 25/01/2022 | Requerimento Maria do Socorro Calixto Barbosa - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo | 2022 | REQUERIMENTO |
| 001 | 24/01/2022 | Ato de convocação do Edital de Credenciamento de n°001/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social, cidadania e Empreendedorismo | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 1143 | 21/01/2022 | EMENDA-SE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°676/2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO DO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 006 | 20/01/2022 | Ata interna de analise das propostas e plano de trabalho do chamamento público n°006/2021 procedimento administrativo n°202101006-ch - Secretaria Municipal de Meio ambiente, Pesca e Recursos Hidrícos | 2022 | ATA |
| 001D | 18/01/2022 | Edital de convocação imediata - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para Cargos Püblicos na Administração Pública Municipal de Jaguaretama/CE N. 001/2021 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - HOSPITAL - SARA LUIZA MEIRELES CÂNDIDO, BIANCA DUARTE BARBOSA, ARIANE SOUZA PIMENTA, KYARA DE LIMA PEIXOT0 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO IMEDIATA |
| 003 | 17/01/2022 | Decreto Municipal Nº 003, de 17 de Janeiro de 2022 | 2022 | DECRETO |
| 001C | 10/01/2022 | Edital de convocação imediata - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para Cargos Püblicos na Administração Pública Municipal de Jaguaretama/CE N. 001/2021 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - HOSPITAL - MAX VITOR QUEIRÓS | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO IMEDIATA |
| 002 | 06/01/2022 | Decreto Municipal Nº 002, de 06 de janeiro de 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 104 | 28/12/2021 | Decreto Municipal Nº 104, de 28 de dezembro de 2021. DISCIPLINA A FORMA DE PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO SALARIAL ADICIONAL (RATEIO) AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO, LOTADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 28/12/2021 | EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2021-CH Contratação Mediante Termo de Colaboração PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202101006-CH | 2021 | EDITAL |
| 103 | 27/12/2021 | Decreto Municipal Nº 103, de 27 de dezembro de 2021. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 100, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 1142 | 22/12/2021 | Lei Municipal Nº 1.142/2021 - Jaguaretama/CE, 22 de dezembro de 2021. (Projeto de Autoria do Ver. Lira Pinheiro) DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1141 | 22/12/2021 | Lei Municipal Nº 1.141/2021 - Jaguaretama/CE, 22 de dezembro de 2021. (Projeto de Autoria do Ver. Lira Pinheiro) INSTITUI NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E AMPLIAÇÃO DE ÁREAS VERDES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1140 | 22/12/2021 | Lei Municipal Nº 1.140/2021 - Jaguaretama/CE, 22 de dezembro de 2021. (Projeto de Autoria do Ver. Lira Pinheiro) DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROCEDIMENTOS E AÇÕES EDUCATIVAS VISANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A POLUIÇÃO URBANA ORIUNDAS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS JOGADOS NAS GALERIAS DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 102A | 15/12/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº102-A/2021 Jaguaretama/CE, 15 de dezembro de 2021.DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 102 | 15/12/2021 | DECRETO nº. 102/2021 - Jaguaretama/CE, 15 de dezembro de 2021. Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Consensual, em caráter de urgência, o imóvel abaixo especificado, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1139 | 14/12/2021 | Lei Municipal Nº 1.139/2021 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1138 | 14/12/2021 | Lei Municipal n.º 1.138/2021 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1137 | 07/12/2021 | Lei Municipal nº. 1.137/2021 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 098 | 07/12/2021 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 097 | 07/12/2021 | Decreto Municipal Nº 097, de 07 de dezembro de 2021. Resolve decretar FERIADO MUNICIPAL no âmbito do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 01/12/2021 | Ato de convocação do Edital de Credeciamento de n°001/2021 da Secretaria Municipal de Assitência , cidadania empreendedorismo | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| | 29/11/2021 | | 2022 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 094 | 29/11/2021 | Decreto Municipal Nº 094, de 29 de novembro de 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| | 25/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1136 | 24/11/2021 | Lei Municipal n.º 1.136 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 18/11/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 101 | 15/11/2021 | Decreto Municipal Nº 101, de 15 de dezembro de 2021. Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 091 | 15/11/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 100 | 13/11/2021 | Decreto Municipal Nº 100, de 13 de dezembro de 2021. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 094, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 1135 | 11/11/2021 | Emenda - se dispositivos da Lei Municipal n° 825/2012, que autoriza a concessão de bolsas de estudo através de convênio ou contrato com universidades privadas, destinadas ao custeio de cursos de graduação, especialização, mestrado, doutadoro, etc... na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1134 | 04/11/2021 | Lei Municipal N° 1.134 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1133 | 04/11/2021 | Lei Municipal N° 1.133 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 03/11/2021 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO - EDITAL N°002/2021 | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 002 | 03/11/2021 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO - EDITAL N°002/2021 | 2021 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO |
| 001B | 03/11/2021 | Edital de Convocação Imediata Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Publico para Cargos Públicos na Administração Pública Municipal de Jaguaretama/CE N°. 001/2021 - MOTORISTA CATEGPRIA D - JOSÉ RONILDO DE OLIVEIRA PEIXOTO, HERICK TELES BEZERRA | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO IMEDIATA |
| 090 | 01/11/2021 | Mantém as medidas de isolamento social, contra a Covid - 19 no municipio de Jaguaretama com a liberação de atividades | 2021 | DECRETO |
| 002B | 28/10/2021 | RESULTADO PARCIAL - 1° E 2° ETAPA - PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO - EDITAL N°002/2021 | 2021 | RESULTADO PARCIAL 1°ETAPA |
| 002 | 26/10/2021 | RESULTADO PARCIAL - 1°ETAPA - PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO - EDITAL N°002/2021 | 2021 | RESULTADO PARCIAL 1°ETAPA |
| 001 | 22/10/2021 | ERRATA N°001/2021 - PROCESSO SELETIVO N 002/2021 - ESTAGIÁRIOS | 2021 | ERRATA |
| 088 | 20/10/2021 | Regulamenta a destinação dos recursos da Lei Federal n.º 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei Federal n.º 14.150/2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, na formaque indica é dá outras providências.
| 2021 | DECRETO |
| 002 | 20/10/2021 | PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O QUADRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE GOVERNOE GESTÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS NATURAIS E APOIO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE EDITAL N.º 002/2021 | 2021 | EDITAL |
| 001A | 20/10/2021 | Edital de convocação imediata - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para Cargos Püblicos na Administração Pública Municipal de Jaguaretama/CE N. 001/2021 - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ANTONIA EDINARA SILVA MATIAS | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO IMEDIATA |
| 1131 | 19/10/2021 | Lei Municipal Nº 1.131/2021 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1130 | 19/10/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1129 | 13/10/2021 | Plano Plurianual - 2022 - 2025 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 13/10/2021 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 085 | 07/10/2021 | RESOLVE INSTITUIR PONTO FACULTATIVO, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 083A | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 30/09/2021 | RESULTADO FINAL - EDITAL N°003/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 30/09/2021 | Edital de convocação imediata | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO IMEDIATA |
| 1128 | 28/09/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1127 | 28/09/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNDIME, ENTIDADE DE ATUAÇÃO NACIONAL E REGIONAL QUE OPERA NA DEFESA DE POLITICAS PÚBLICAS EM FAVOR DO MUNICIPIO, INCLUSIVE VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 28/09/2021 | RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL N°003/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 003 | 24/09/2021 | INSTRUÇÕES PARA PROVA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | INSTRUÇÕES PARA PROVA |
| 003 | 24/09/2021 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS |
| | 23/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 081 | 22/09/2021 | REGULA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES LEI FEDERAL Nº 12.527 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS AO TEMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 80A | 22/09/2021 | AUTORIZA E DISPLICINA A ELABORAÇÃO DO MANUAL DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 080 | 22/09/2021 | ESTABELECE O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 22/09/2021 | MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE - COLETÂNIA DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS E FLUXOGRAMA DE FUNCIONAMENTO DOS SETORES | 2021 | MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE |
| | 21/09/2021 | RETIFICAÇÃO - EDITAL 003/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | RETIFICAÇÃO |
| 079 | 20/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 20/09/2021 | EDITAL N°003/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - JAGUARETAMA-CE | 2021 | EDITAL |
| 001 | 16/09/2021 | ATO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE N° 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 006 | 14/09/2021 | INSTITUI O NOVO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI COMPLEMENTAR |
| 078 | 13/09/2021 | ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DEVIDA AO DESLOCAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM FUNÇÕES EM LUGAR DIVERSO DE SUA RESIDÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 077 | 13/09/2021 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVA READEQUAÇÃO NA HIERARQUIA FUNCIONAL DAS ESCOLAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 076 | 06/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 074 | 31/08/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2021 Resolve decretar FERIADO e PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1099 A | 29/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1126 | 24/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HIPÓDROMO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1125 | 24/08/2021 | INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1124 | 24/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DA LOCALIDADE DE AROEIRAS, MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1123 | 24/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TRABALHADOR NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 073 | 23/08/2021 | Decreto Municipal Nº 073, de 23 de agosto de 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 1122 | 19/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA MINI UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA NA COMUNIDADE CAMPINA BOQUEIRÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1121 | 19/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1120 | 11/08/2021 | AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 11/08/2021 | [ATUALIZADO] RELAÇÃO DE PESSOAS DE 23 À 59 ANOS CADASTRADAS NO "SAÚDE DIGITAL" | 2021 | CAMPANHA DE VACINAÇÃO - COVID-19 |
| 072 | 09/08/2021 | Decreto Municipal Nº 072, de 09 de agosto de 2021. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 071 | 02/08/2021 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TERRENOS OU LOTES DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA COM SUPORTE EM NORMAS MUNICIPAIS EM VIGÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 31/07/2021 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE Nº 005/2021 SMDRMAAC SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO / PMJ | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 067 | 29/07/2021 | DECRETO MUNICIPAL N° 067/2021 - ALTERA O DECRETO N° 082/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 066 | 26/07/2021 | Decreto Municipal Nº 066, de 26 de julho de 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| | 21/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 065 | 19/07/2021 | Decreto Municipal Nº 065, de 19 de julho de 2021. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 064 | 12/07/2021 | Decreto Municipal Nº 064, de 12 de julho de 2021. DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 063 | 12/07/2021 | Decreto Municipal Nº 063, de 12 de julho de 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 062 | 12/07/2021 | Decreto Municipal N.º 062, de 12 de julho de 2021. Altera o Decreto Municipal N.º 011/2019 que institui o sistema de ponto eletrônico biométrico e regulamenta o controle de frequência dos Servidores Públicos do município de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1119 | 09/07/2021 | Institui no âmbito desta municipalidade o Programa de Promoção da Dignidade da Higiene e da Intimidade Feminina no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1118 | 09/07/2021 | LEI MUNICIPAL N° 1.118/2021 - JAGUARETAMA/CE, 06 DE JULHO DE 2021 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 09/07/2021 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL N.º 001/2021 | 2021 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO |
| 001B | 09/07/2021 | PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL N.º 001/2021 1. Do Resultado Final (1º Fase e 2º Fase) | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 001A | 07/07/2021 | RESULTADO PARCIAL 2 FASE - PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL N° 001/2021 | 2021 | RESULTADO 2° FASE |
| 061 | 05/07/2021 | Decreto Municipal Nº 061, de 05 de julho de 2021. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 05/07/2021 | RESULTADO FINAL DA 1°FASE - PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL N° 001/2021 | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 059 | 01/07/2021 | Decreto Municipal nº 059, de 01 de julho de 2021. Regulamenta o sorteio de prêmio entre os contribuintes que se encontrem adimplentes com seus tributos, nos termos do art. 337 do Código Tributário Municipal, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 01/07/2021 | Resultado Preliminar 1º Fase - Edital 001/2021. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 005 | 29/06/2021 | RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N° 005/2021 - SMDRMAAC | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 057 | 28/06/2021 | DECRETO MUNICIPAL N° 057 - MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES | 2021 | DECRETO |
| 005 | 24/06/2021 | RELAÇÃO DE CREDENCIADOS APTOS A ENTREVISTA - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N° 005/2021 | 2021 | RELAÇÃO DE CREDENCIADOS |
| 001 | 24/06/2021 | PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO - EDITAL N°001/2021 | 2021 | EDITAL |
| 005 | 23/06/2021 | RELAÇÃO DE CREDENCIADOS - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N° 005/2021 - SMDRMAAC | 2021 | RELAÇÃO DE CREDENCIADOS |
| 1117 | 22/06/2021 | Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Apoio a Saúde da Família do Sítio Campina Alegre na forma que indica. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1116 | 22/06/2021 | dispõe sobre o estágio de estudantes, autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio e/ou contrato junto a instituições/entidades e cria o programa Primeira Chance, na forma que indica. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 22/06/2021 | RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2021 | 2021 | RETIFICAÇÃO |
| 056 | 21/06/2021 | PRORROGA, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 005 | 18/06/2021 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°005/2021 - SMDRMAAC | 2021 | EDITAL |
| 001 | 18/06/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO IMEDIATA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA OS CARGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE, N°001/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 16/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1115 | 16/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1114 | 16/06/2021 | Altera trechos do art. 1° da Lei Municipal n°. 921/2015(composição do Conselho Municipal de Educação), que alterou a Lei Municipal n°. 863/2013, dos incisos I e II, na forma que indica e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 055 | 14/06/2021 | DECRETO N°055/2021 - CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 054 | 14/06/2021 | Decreto Municipal Nº 054, de 14 de junho de 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 053 | 08/06/2021 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 2021 | 07/06/2021 | MANTÉM AS MÉDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19,NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES | 052 | DECRETO |
| 051 | 01/06/2021 | RESOLVE DECRETAR FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 049 | 31/05/2021 | MANTÉM AS MÉDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES | 2021 | DECRETO |
| 048 | 28/05/2021 | ESTABELECE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 26/05/2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS: TRABALHADORES DA FORÇA DE SEGURANÇA | 2021 | CAMPANHA DE VACINAÇÃO - COVID-19 |
| | 26/05/2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS: TRABALHADORES DE SAÚDE | 2021 | CAMPANHA DE VACINAÇÃO - COVID-19 |
| | 26/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 25/05/2021 | CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMASCE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO / PMJ | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 25/05/2021 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMASCE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO / PMJ | 2021 | HOMOLOGAÇÃO |
| | 24/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 21/05/2021 | RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMASCE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO / PMJ | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 21/05/2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS: COMORBIDADES | 2021 | CAMPANHA DE VACINAÇÃO - COVID-19 |
| 047 | 20/05/2021 | Decreto Nº 047, de 20 de maio de 2021. Dispõe acerca da retomada do uso do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto Biométrico Digital no âmbito da Administração Pública Municipal, na forma que indica. | 2021 | DECRETO |
| 046 | 20/05/2021 | Decreto Municipal Nº 046, de 20 de maio de 2021. DECRETA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 19/05/2021 | RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMASCE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO / PMJ | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 002 | 18/05/2021 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA PROFESSORES QUE IRÃO OCUPAR O BANCO DE RESERVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REGIDO ATRAVÉS DO EDITAL Nº002/2021 | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 18/05/2021 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - EDITAL 001/2021. | 2021 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO |
| | 18/05/2021 | RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE RETIFICAÇÃO 02 | 2021 | RETIFICAÇÃO |
| | 18/05/2021 | RELAÇÃO DE VACINADOS: IDOSOS | 2021 | CAMPANHA DE VACINAÇÃO - COVID-19 |
| 045 | 17/05/2021 | DECRETO MUNICIPAL N° 045, DE 17 DE MAIO DE 2021 - RATIFICA, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE , O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETI ESTADUAL N° 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 14/05/2021 | RESULTADO FINAL - NÍVEL SUPERIOR - EDITAL Nº001/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 14/05/2021 | RELAÇÃO DE HORÁRIOS - ENTREVISTA - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMASCE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO / PMJ | 2021 | RELAÇÃO DE HORÁRIOS - ENTREVISTA |
| | 14/05/2021 | RESULTADO FINAL - NIVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO - EDITAL Nº001/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 12/05/2021 | RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMASCE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO / PMJ | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 12/05/2021 | CADERNO DE PROVAS E GABARITO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMASCE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO / PMJ | 2021 | CADERNO DE PROVAS E GABARITO |
| 001 | 11/05/2021 | CADERNO DE PROVAS E GABARITO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA - EDITAL Nº001/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE | 2021 | CADERNO DE PROVAS E GABARITO |
| | 11/05/2021 | CADERNO DE PROVAS E GABARITO DE VISITADOR SANITÁRIO - EDITAL Nº001/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE | 2021 | CADERNO DE PROVAS E GABARITO |
| | 11/05/2021 | CADERNO DE PROVAS E GABARITO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM - EDITAL Nº001/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE | 2021 | CADERNO DE PROVAS E GABARITO |
| | 11/05/2021 | CADERNO DE PROVAS E GABARITO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / VIGIA - EDITAL Nº001/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE | 2021 | CADERNO DE PROVAS E GABARITO |
| | 11/05/2021 | CADERNO DE PROVAS E GABARITO DE MOTORISTA CATEGORIAS B E D - EDITAL Nº001/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE | 2021 | CADERNO DE PROVAS E GABARITO |
| | 11/05/2021 | CADERNO DE PROVAS E GABARITO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - EDITAL Nº001/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE | 2021 | CADERNO DE PROVAS E GABARITO |
| 044 | 10/05/2021 | PRORROGA AS MEDIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, RÍGIDO CONTRA A COVID - 19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES | 2021 | DECRETO |
| SN | 10/05/2021 | RELAÇÃO DAS FAMILIAS BENEFICIADAS - VALE GÁS - LOTE 01 e LOTE 02 | 2021 | RELAÇÃO VALE GÁS |
| | 08/05/2021 | RETIFICAÇÃO DA LISTA DE ENTREVISTAS - AUXILIAR DE FARMÁCIA - EDITAL Nº001/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE | 2O21 | RETIFICAÇÃO |
| 001 | 07/05/2021 | LISTA DE HORÁRIOS - NIVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO - EDITAL Nº001/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE | 2021 | ENTREVISTA |
| 001 | 07/05/2021 | RETIFICAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS APTOS - ETAPA 2 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMASCE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO / PMJ | 2021 | RETIFICAÇÃO |
| 002 | 06/05/2021 | RESULTADO DE JULGAMETO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2021 | 2021 | RESULTADO DE JULGAMENTO |
| 002 | 06/05/2021 | EDITAL E ANEXOS - EDUCAÇÃO - N°002/2021 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2021 | EDITAL |
| 001 | 06/05/2021 | PLANO DE APLICAÇÃO DE PROVAS - ETAPA 2 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMASCE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO / PMJ | 2021 | PLANO DE APLICAÇÃO DE PROVAS |
| 001 | 05/05/2021 | RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº001/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 1113 | 04/05/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 04/05/2021 | RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2021-CH | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 042 | 03/05/2021 | Decreto Municipal Nº 042, de 03 de maio de 2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 040 | 30/04/2021 | DECRETO Nº 040, de 30 de abril de 2021. Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Jaguaretama/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 30/04/2021 | PLANO DE APLICAÇÃO DE PROVAS - EDITAL Nº001/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE | 2021 | PLANO DE APLICAÇÃO DE PROVAS |
| 039 | 29/04/2021 | DECRETO N 039 DE 29 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL N 10.540, DE 05 NOVEMBRO DE 2020 | 2021 | DECRETO |
| 038 | 26/04/2021 | Decreto Municipal Nº 038, de 26 de abril de 2021. Ratifica, no município de Jaguaretama/CE, o isolamento social rígido e demais normas contidas no Decreto Estadual N.º 34.043, de 24 de abril de 2021, necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 26/04/2021 | RESULTADO FINAL | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 003 | 21/04/2021 | RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE Nº 003/2021 - SMDRMAAC | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 1112 | 19/04/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS, EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ETC., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 037 | 19/04/2021 | DECRETO Nº 037/2021 Jaguaretama, 19 de Abril de 2021. Convoca a | Conferência Municipal de | 2021 | DECRETO |
| 003 | 19/04/2021 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS AO CREDECENCIAMENTO E PARA ENTREVISTA - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE Nº 003/2021 - SMDRAAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO / PMJ | 2021 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS |
| 036 | 17/04/2021 | Decreto Municipal Nº 036, de 19 de abril de 2021. Ratifica, no município de Jaguaretama/CE, o isolamento social rígido e demais normas contidas no Decreto Estadual N.º 34.037, de 17 de abril de 2021, necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, na forma que indica e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| SN | 15/04/2021 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO AGENTE JOVEM AMBIENTAL. | 2021 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS |
| SN | 14/04/2021 | LISTA DOS APROVADOS EM JAGUARETAMA-CE PARA O BENEFÍCIO DO SETOR DE EVENTOS SECULT-CE GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Divulgada em 13/04/2021. | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 1111 | 13/04/2021 | LEI MUNICIPAL N°1.111/2021 - JAGUARETAMA/CE,13 DE ABRIOL DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, ESTABELECENDO REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS OU NÃO DA DIVIDA ATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1110 | 13/04/2021 | Altera a Lei Municipal N° 981/2018 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 13/04/2021 | EDITAL DE Nº04/2021 - PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA DE Nº 001/2021 SMDRMAAC SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO / PMJ | 2021 | EDITAL |
| 035 | 12/04/2021 | RESOLVE, POSTERGAR O FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021, DATA NA QUAL É COMEMORADO O DIA DE TIRADENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA | 2021 | DECRETO |
| 034 | 12/04/2021 | Decreto Municipal Nº 034, de 12 de abril de 2021. Ratifica, no município de Jaguaretama/CE, o isolamento social rígido e demais normas contidas no Decreto Estadual N.º 34.031, de 11 de abril de 2021, necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 12/04/2021 | ATA INTERNA DE ANALISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR E DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2021 - PROCEDIMENTO LICITATORIO N°2021011001-CH | 2021 | ATA |
| 033 | 08/04/2021 | ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2021, NA FORMA QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 08/04/2021 | EDITAL E ANEXOS DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE Nº 003/2021 SMDRMAAC SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO / PMJ | 2021 | EDITAL |
| 1109 | 06/04/2021 | Dispõe sobre a autorização para doação de terreno do Município para a Associação dos Criadores de Caprinovinocultores de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 032 | 06/04/2021 | Decreto Municipal Nº 032, de 06 de abril de 2021. DISCIPLINA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL, VALORES PADÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM AGROPECUÁRIA, NA FOMA QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 05/04/2021 | Decreto Municipal Nº 031, de 05 de abril de 2021. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 01/04/2021 | ATA INTERNA DE ANALISE DAS PROPOSTAS E PLANO DE TRABALHO DO CHAMAMENTO POBLICO N° 002/2021 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N°202101001 - CH | 2021 | ATA |
| 029 | 31/03/2021 | DECRETO Nº 029, de 31 de março de 2021. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento de determinados encargos/tributos no âmbito municipal, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 31/03/2021 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMAS/CE | 2021 | HOMOLOGAÇÃO |
| 001 | 31/03/2021 | ATO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMAS/CE | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 028 | 30/03/2021 | DECRETO Nº028/2021 Jaguaretama/CE, 30 de março de 2021. DECRETA LUTO OFICIAL no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1108 | 29/03/2021 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E ADOÇÃO DE TRATAMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DESTA SÍNDROME, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1107 | 29/03/2021 | RECONHECE COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, EXTENSIVO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1106 | 29/03/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 027 | 29/03/2021 | DECRETO MUNICIPAL N° 027, DE 29 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE OS BENEFICIOS EVENTUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N°8.742 DE 07 DE DEZEMRBO DE 1993 E DO ARTIGO 31 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N°981, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE TRATAM DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NA FORMA QUE INDICA | 2021 | DECRETO |
| 026 | 29/03/2021 | DECRETO Nº 026, de 29 de março de 2021. Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal e FERIADO MUNICIPAL, no município de Jaguaretama, na forma que indica. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 28/03/2021 | Decreto Municipal Nº 025, de 28 de março de 2021. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 24/03/2021 | RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 22/03/2021 | RESULTADO PRELIMINAR - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 023 | 21/03/2021 | PRORROGA, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 022 | 18/03/2021 | DECRETO Nº 022/2021 Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 19 de março de 2021, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, na forma que indica. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 18/03/2021 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS PARA ENTREVISTA - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE | 2021 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS |
| 14.017 | 17/03/2021 | ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO DA PESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS ESPAÇOS CULTURAIS, SOLICITANTES DO BENEFÍCIO QUE TRATA O INCISO II, DA LEI ALDIR BLANCN N°14.017/2020 | 2021 | ATA |
| 1105 | 16/03/2021 | RATIFICA protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, na forma que indica. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1104 | 16/03/2021 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/ FUNDEB, na forma que indica e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 021 | 16/03/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 16/03/2021 | PROVA REFERENTE AO CARGO DE VISITADOR SANITÁRIO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE | 2021 | CADERNO DE PROVAS E GABARITO |
| 001 | 16/03/2021 | PROVA REFERENTE AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE | 2021 | CADERNO DE PROVAS E GABARITO |
| 001 | 16/03/2021 | PROVA REFERENTE AO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA B PARA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE | 2021 | CADERNO DE PROVAS E GABARITO |
| 001 | 16/03/2021 | GABARITO PRELIMINAR - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE | 2021 | GABARITO PRELIMINAR |
| 001 | 16/03/2021 | RESULTADO PRELIMINAR - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 001 | 14/03/2021 | PLANO DE APLICAÇÃO DE PROVAS - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE | 2021 | PLANO DE APLICAÇÃO DE PROVAS |
| 1103 | 12/03/2021 | Lei Municipal Nº 1.103/2021 - Altera a Lei Municipal Nº 005/2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 020 | 12/03/2021 | DECRETO MUNICIPALl Nº020 - REESTABELECE NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 12/03/2021 | ORIENTAÇÕES GERAIS REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE | 2021 | ORIENTAÇÕES GERAIS |
| 019 | 05/03/2021 | DECRETO MUNICIPAL N°019, DE 05 MARÇO DE 2021 - PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001R | 04/03/2021 | RETIFICAÇÃO 4 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2021 | 2021 | RETIFICAÇÃO |
| 017 | 27/02/2021 | DECRETO MUNICIPAL N°017, DE FEVEREIRO DE 2021 - PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 26/02/2021 | EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021-CH Contratação Mediante Termo de Colaboração PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202101001-CH
| 2021 | EDITAL |
| 001 | 25/02/2021 | 1° ADITIVO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 - SMASCE | 2021 | ADITIVO |
| 001 | 25/02/2021 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS E INAPTOS DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE N°001/2021 SMASCE | 2021 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS |
| 001 | 25/02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR - CHAMADA PÚBLICA 001/2021 | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 024 | 23/02/2021 | RESOLVE DECRETAR FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA AMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 001 | 23/02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA N°001/2021 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 1102 | 22/02/2021 | INSTITUI A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES E OUTROS SEGMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 19/02/2021 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE Nº 001/2021 SMASCE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO / PMJ RETIFICAÇÃO 01 | 2021 | RETIFICAÇÃO |
| 016 | 18/02/2021 | PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 15/02/2021 | ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 2021 | ANEXO I |
| 001 | 15/02/2021 | ANEXO II DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS | 2021 | ANEXO II |
| 001 | 15/02/2021 | ANEXO III FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS Ano 2020.2 | 2021 | ANEXO III |
| 001 | 15/02/2021 | ANEXO IV Relação de PRODUTOS | 2021 | ANEXO IV |
| 001 | 15/02/2021 | TERMO DE COMPROMISSO DO BENEFICIARIO FORNECEDOR COM A UNIDADE EXECUTORA | 2021 | TERMO DE COMPROMISSO DO BENEFICIARIO FORNECEDOR COM A UNIDADE EXECUTORA |
| 001 | 15/02/2021 | Edital de Chamada Pública Nº 001/2021 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea Portaria 96 IVlC/SDA e o Município de Jaguaretama-ce. | 2021 | CHAMADA PÚBLICA 001 - 2021 |
| 015 | 11/02/2021 | Decreto Municipal Nº 015, de 11 de fevereiro de 2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, DURANTE O PERÍODO DE 12 A 17 DE FEVEREIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 1101 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE SE ASSOCIAR E CONTRIBUIR MENSALMENTE À UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 10/02/2021 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2021 | CHAMADA PÚBLICA 001 - 2021 |
| 001 | 10/02/2021 | EDITAL 001/2021 - RATIFICAÇÃO 3 | 2021 | EDITAL - RATIFICAÇÃO |
| 014 | 08/02/2021 | Decreto Municipal Nº 014, de 08 de fevereiro de 2021. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 04/02/2021 | DECRETO MUNICIPAL N°013 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 012 | 03/02/2021 | Decreto Municipal Nº 012, de 03 de fevereiro de 2021. REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 E DETERMINA OS VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, NA FORMA QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 1100 | 02/02/2021 | REGULEMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 02/02/2021 | DECRETO MUNICIPAL N°011 - DECRETA A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 010 | 01/02/2021 | ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL | 2021 | DECRETO |
| 009 | 01/02/2021 | Decreto Municipal Nº 009, de 01 de fevereiro de 2021. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 01/02/2021 | DECRETO N°008/2021 - JAGUARETAMA/CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - Aprova o plano municipal de Saneamento Básico | 2021 | DECRETO |
| 008A | 01/02/2021 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N°13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 01/02/2021 | RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARETAMA - CE | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS |
| 001 | 01/02/2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARETAMA - CE | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
| | 29/01/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTA DE GOVERNO - 2020 | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1099 | 27/01/2021 | DISPOES SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1098 | 26/01/2021 | PROMOVE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N°1.056/2020, QUE ESTEJAM ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO DEFINIDO PELA MP N° 1.021/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1097 | 26/01/2021 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1096 | 26/01/2021 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENQUADRADOS PELO PCCV DOS SERVIDORES DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 006A | 26/01/2021 | DECRETO N° 006-A 2021 PUBLICA A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS VENCIMENTAIS DO PCCV - SAÚDE, CONFORME REAJUSTE SALARIAL DA ORDEM DE 5,19% AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.096/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 001 | 25/01/2021 | RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 25/01/2021 | EDITAL Nº001/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE | 2021 | EDITAL |
| 001 | 25/01/2021 | ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 2021 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| 001 | 25/01/2021 | ANEXO II CURRICULUM VITAE (NÍVEL FUNDAMENTAL/MÉDIO) | 2021 | ANEXO II - CURRICULUM VITAE |
| 001 P2 | 25/01/2021 | ANEXO II CURRICULUM VITAE (NÍVEL FUNDAMENTAL/MÉDIO) | 2021 | ANEXO II - CURRICULUM VITAE |
| 001 | 25/01/2021 | ANEXO V FORMULÁRIO MINUTA DE RECURSO | 2021 | FORMULÁRIO - MINUTA DE RECURSO |
| 001 | 25/01/2021 | EDITAL Nº001/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE RETIFICAÇÃO 1 | 2021 | RETIFICAÇÃO |
| 006 | 21/01/2021 | DECRETO MUNICIPAL N°006/2021 - JAGUARETAMA/CE, 21 DE JANEIRO DE 2021 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N°103/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 E DETERMINA OS VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS EM SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 1095 | 20/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BELO HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1094 | 20/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1093 | 19/01/2021 | Altera a Lei Municipal nº 1.028/2019, que "institui o Programa Cartão Mais Família Jaguaretama e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1092 | 19/01/2021 | FIXA o valor do salário minimo de servidor público municipal, reajustado - o para a quantia de R$1.100,00 ( um mil e cem reais ), na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 11/01/2021 | Decreto Municipal Nº 005, de 11 de janeiro de 2021. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 04/01/2021 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Jaguaretama/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 01/01/2021 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| 108 | 29/12/2020 | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 107 | 28/12/2020 | Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 106 | 28/12/2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID- 19, NO PERIODO DO FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 105 | 21/12/2020 | Dispõe acerca do funcionamento do Setor de Licitação Comissão Permanente de Licitação no dia 31 de dezembro de 2020, na forma que indica. | 2020 | DECRETO |
| 104 | 21/12/2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 103 | 18/12/2020 | Decreto Municipal Nº 103, de 18 de Dezembro de 2020. DISCIPLINA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OS VALORES PADROES DE SERVIÇOS EM SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA. | 2020 | DECRETO |
| 102 | 18/12/2020 | Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, na forma que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1091 | 16/12/2020 | Institui a Semana Municipal do Ciclismo, no âmbito do Município de Jaguaretama/CE, na forma que indica e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1090 | 15/12/2020 | AUTORIZA O MUNICPIO DE JAGUARETAMA A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DE BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE SISAR BBJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1089 | 15/12/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TECNOLOGIA EM PROL DA AGROPECUARIA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 101 | 14/12/2020 | Decreto Municipal Nº 101, de 14 de dezembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| | 09/12/2020 | | 2021 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 100 | 07/12/2020 | Decreto Municipal Nº 100, de 07 de Dezembro de 2020 DISCIPLINA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA. | 2020 | DECRETO |
| 098 | 03/12/2020 | REGULAMENTA O PARÁGRAFO UNICO DO ART. 58, DA LEI MUNICIPAL 776/2010, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 097 | 03/12/2020 | RESOLVE DECRETAR FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 96A | 02/12/2020 | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência e consensual o imóvel abaixo especificado, na forma que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 122 | 01/12/2020 | TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 122/2020 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DE OUTRO A PESSOA FÍSICA JOSÉ ROCHARLES DA SILVA | 2020 | TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO |
| 118 | 01/12/2020 | TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 118/2020 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DE OUTRO A PESSOA FÍSICA FRANCISCO EDIMAR OLIVEIRA | 2020 | TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO |
| 113 | 01/12/2020 | TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 113/2020 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DE OUTRO A PESSOA FÍSICA FRANCISCO JOCIVANDO DA SILVA | 2020 | TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO |
| 111 | 01/12/2020 | TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 111/2020 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DE OUTRO A PESSOA FÍSICA JOSÉ GLEIDIVAN SOARES | 2020 | TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO |
| 109 | 01/12/2020 | TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 109/2020 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DE OUTRO A PESSOA FRANCISCO DIOGENES CUNHA NETO | 2020 | TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO |
| 101 | 01/12/2020 | TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 101/2020 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DE OUTRO A PESSOA FÍSICA CAROLINA VIANA FERNANDES | 2020 | TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO |
| 095 | 30/11/2020 | Decreto Municipal Nº 095, de 30 de novembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 30/11/2020 | Edital de Chamada Pública Nº 003/2020 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MCISDA e o Município de Jaguaretama- Ceará. | 2020 | EDITAL |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 094 | 23/11/2020 | Decreto Municipal Nº 094, de 23 de novembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 096A | 17/11/2020 | DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E CONSENSUAL, O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFÍCADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 092A | 17/11/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 17/11/2020 | RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS PARA O RECEBIMENTO DO SUBSÍDIO EMERGENCIAL, REFERENTE AO INCISO II DA LEI FEDERAL Nº14.017/2020. | 2020 | RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS |
| 092 | 16/11/2020 | PRORROGA, NO ÃMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 091 | 09/11/2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 089 | 02/11/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 089, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1088 | 30/10/2020 | DISPÕE SOBRE O FORMATO E A INSERÇÃO DE REFERÊNCIAS ADICIONAIS NO CONTEXTO DAS LEIS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1086 | 29/10/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 087 | 28/10/2020 | DECRETO N° 087/2020. RESOLVE DECREETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 27/10/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1085 | 27/10/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 1.085/2020 - 27 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - EXERCICIO 2021 | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 088 | 26/10/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 088, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1084 | 20/10/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1087 | 19/10/2020 | Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Municipio de Jaguaretama, em conformidade com os artigos 146, 111, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal nº 123; de 14 de dezembro de 2006, no âmbito do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 085 | 19/10/2020 | Decreto Municipal Nº 085, de 19 de outubro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 084 | 12/10/2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID - 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 083 | 05/10/2020 | Decreto Municipal Nº 083, de 05 de outubro de 2020. PRORROGA, NO ÃMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVIDl9, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 075 | 04/10/2020 | DECRETO N°075/2020. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PEQUENO EMPRESÁRIO, DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 01/10/2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre as normas disciplinadoras do processo de concessão e prestação de contas dos espaços culturais beneficiados com o subsídio mensal em consequência da interrupção de suas atividades de que por força das medidas de isolamento social, de que tratam o inciso II, do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 29 de Junho de 2020, na forma que indica. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 080 | 28/09/2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 22/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 079 | 21/09/2020 | Decreto Municipal Nº 079, de 21 de setembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1083 | 16/09/2020 | Altera a Lei Municipal Nº 773/2009 e regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1082 | 16/09/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 077 | 14/09/2020 | Decreto Municipal Nº 077, de 14 de setembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 076 | 07/09/2020 | Decreto Municipal Nº 076, de 07 de setembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 073 | 31/08/2020 | Decreto Municipal Nº 073, de 31 de agosto de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 072 | 31/08/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 072, 31 DE AGOSTO DE 2020. RESOLVE DECRETAR FERIADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 27/08/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DE HANSENÍASE - 27 DE AGOSTO DE 2020. | 2020 | BOLETIM DE HANSENÍASE |
| 071 | 26/08/2020 | RESOLVE DECRETAR FERIADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 070 | 23/08/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 070, DE 23 DE 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 069 | 21/08/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 069 DE 21 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE DETERMINADOS ENCARGOS /TRIBUTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 068 | 20/08/2020 | Decreto Municipal Nº 063, de 02 de agosto de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 067 | 17/08/2020 | DECRETO MUNICIPAL 067,DE 17 DE AGOSTO DE 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 066 | 16/08/2020 | DECRETO N°066, DE 16 DE AGOSTO DE 2020. DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 004E | 13/08/2020 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CARGOS PÚBLICOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 2020 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO |
| 002A | 13/08/2020 | RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 002/2020 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO. | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 1081 | 11/08/2020 | PROJETO DE LEI Nº 1.081/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DOS VALORES DE PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NIVEL SUPERIOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1080 | 11/08/2020 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 004D | 11/08/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 065 | 10/08/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 065, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 004C | 10/08/2020 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 004B | 09/08/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTRESSE PÚBLICO PARA CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 2020 | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA |
| 004A | 06/08/2020 | ANEXO I E ANEXO II DO EDITAL N°004/2020 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CARGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CE. | 2020 | FICHA DE INSCRIÇÃO E FORMULÁRIO DE RECURSO |
| 004 | 06/08/2020 | EDITAL N° 004, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CARGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETMA - CE. | 2020 | EDITAL PROCESSO SELETIVO SAÚDE |
| 002 | 05/08/2020 | Edital Nº 002, de 2020. EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3555/2020-DS-2304400 E O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE. | 2020 | EDITAL |
| 063 | 02/08/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº063, DE 02 DE AGOSTO DE 2020. PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 003D | 28/07/2020 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR EM ENFERMAGEM E FARMÁCIA EDITAL N.º 003/2020. | 2020 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO |
| | 28/07/2020 | Ofício Nº. 121/2020 - RREO 3º Bimestre de 2020. | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 27/07/2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020. DISPÕES SOBRE AS PARCERIAS ENTRE O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 003C | 27/07/2020 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIO DE NIVEL SUPERIOR - ENFERMAGEM E FARMÁCIA - SECRETARIA DE SAÚDE | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 062 | 26/07/2020 | DECRETO N° 062, DE 26 DE JULHO DE 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 002SAUD | 26/07/2020 | EDITAL Nº 002 DE 26 DE JUNHO DE 2020. - SAÚDE - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFlCADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CARGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE. | 2020 | EDITAL |
| 002 | 25/07/2020 | EDITAL Nº 002 DE 25 DE JUNHO DE 2020. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CARGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMACE. | 2020 | EDITAL |
| 003B | 24/07/2020 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR - ENFERMAGEM E FARMÁCIA - SECRETARIA DE SAÚDE | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 1077 | 23/07/2020 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 003A | 23/07/2020 | RESULTADO DA 1°(PRIMEIRA ) FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR - ENFERMAGEM E FARMACIA - SECRETARIA DE SAÚDE | 2020 | RESULTADO 1 FASE |
| 049A | 22/07/2020 | DECRETO 049-A, DE 22 DE JUNHO DE 2020. RESOLVE SUSPENDER A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 061 | 20/07/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 061, de 20 de julho de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 003A | 20/07/2020 | ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO - FORMULÁRIO DE RECURSO | 2020 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| 003 | 20/07/2020 | EDITAL N° 003/2020 DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIO - SECRETARIA DE SAÚDE | 2020 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIO |
| 060 | 16/07/2020 | DECRETO Nº 060, DE 16 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA. | 2020 | DECRETO |
| 059 | 13/07/2020 | DECRETO MUNICIPAL N°.059,DE 13 DE JULHO DE 2020 | 2020 | DECRETO |
| 058 | 13/07/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 058, DE 13 DE JULHO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 001F | 13/07/2020 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIO DE NIVEL SUPERIOR EM DIREITO N° 001/2020 | 2020 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO |
| 057 | 10/07/2020 | Regulamenta, em âmbito municipai, a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 001E | 10/07/2020 | RESULTADO FINAL- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR EM DIREITO | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 056 | 08/07/2020 | Decreto Municipal Nº 056, de 08 de julho. ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001D | 08/07/2020 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR. | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 001D | 07/07/2020 | RESULTADO DA 2° ( SEGUNDA ) FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIO DE NIVEL SUPERIOR EM DIREITO | 2020 | RESULTADO 2° FASE |
| 1079 | 06/07/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORGAÇAMENTO, O CRRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 001B | 06/07/2020 | ERRATA N° 001/2020 RETIFICA EDITAL N°001/2020 DE 01/07/2020 | 2020 | ERRATA |
| 001C | 06/07/2020 | RESULTADO DA 1 (PRIMEIRA) FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR EM DIREITO. | 2020 | RESULTADO 1 FASE |
| 054.2020 | 05/07/2020 | DECRETO N° 054, DE 05 DE JULHO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 1078 | 03/07/2020 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INIDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1078A | 03/07/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 002B | 02/07/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°002/2020 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002A | 02/07/2020 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°002/2020 - SAÚDE | 2020 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO |
| 003ASEGOV | 01/07/2020 | ANEXO II - FORMULÁRIO DE RECURSO | 2020 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGÍAIO |
| 003SEGOV | 01/07/2020 | ANEXO I - FICHA DE INSCIRÇÃO | 2020 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGÍAIO |
| 003B | 01/07/2020 | PROCESSO SELETIVO 2020 - RESULTADO FINAL - CANDIDATOS QUE ENTRARAM COM RECURSO | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 003 | 01/07/2020 | PROCESSO SELETIVO SAÚDE 2020 - RESULTADO FINAL | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 002D | 01/07/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N°002/2020 | 2020 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO |
| 001 | 01/07/2020 | EDITAL N°. 001/2020 DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIO. | 2020 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIO |
| 003 | 30/06/2020 | PROCESSO SELETIVO SAÚDE - ERRATA Nº 003/2020 RETIFICA O EDITAL Nº 002/2020 | 2020 | ERRATA |
| 002B | 30/06/2020 | RESULTADO FINAL - SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE INTERESSE EXPECIONAL PARA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE JAGUARETAMA - CE | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 0522020 | 29/06/2020 | Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 29/06/2020 | PROCESSO SELETIVO SAÚDE - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 0022020 | 28/06/2020 | PROCESSO SELETIVO SAÚDE - 2020
LISTA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA A ENTREVISTA | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 0012020 | 26/06/2020 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO 2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO. | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 002 | 26/06/2020 | Errata N 002/2020. A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-CE, a Sra. Francisca Airlene Dantas e Silva, no uso de suas atribuições legais , faz saber que retifica o edital nº.002/2020, publicado no site oficial do município aos dias 26 de junho de 2020, que trata da Seleção Simplificada de Excepcional Interesse Público (Prazo Determinado) para diversos cargos. | 2020 | ERRATA |
| 002 | 26/06/2020 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA OS CARGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA | 2020 | EDITAL PROCESSO SELETIVO SAÚDE |
| 001 | 26/06/2020 | ERRATA Nº 001/2020 - A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE JAGUARETAMA - CE A SRA. FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE RETIFICA O EDITAL Nº 002/2020, PUBLICADO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO AOS DIAS 26 DE JUNHO DE 2020, QUE TRATA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (PRAZO DETERMINADO) PARA DIVERSOS CARGOS, NO QUE TANGE AOS SEGUINTES ITENS: | 2020 | ERRATA |
| 002 | 25/06/2020 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CARGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CE | 2020 | PROCESSO SELETIVO ASSISTENCIA SOCIAL |
| 0512020 | 24/06/2020 | PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONSTANTE DO EDITAL DE SELEÇAO TEMPORARIA Nº00612019,PELO PRAZO DE 01(UM) ANOL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 23/06/2020 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1076 | 23/06/2020 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PLANTÃO MÉDICO AMBULATORIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA LOCAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 050 | 23/06/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 049 | 22/06/2020 | DECRETO Nº 049, DE 22 DE JUNHO DE 2020. PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 048A2020 | 17/06/2020 | PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONSTANTE DO EDITAL DE SELEÇÃO TEMPORARIA Nº005l2019, PELO PRAZO DE 01(UM) ANO,ª NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 048 | 16/06/2020 | Decreto Nº 048, de 16 de junho de 2020. Dispõe sobre a alteração do art. 2º do Decreto Municipal N.º 031, de 01 de maio de 2020, na forma que indica. | 2020 | DECRETO |
| 047 | 15/06/2020 | Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 10/06/2020 | EDITAL 002/2020 CANCELAMENTO DO EDITAL 001/2020 POR TER CUMPRIDO OS PRAZOS E NÃO TENDO CANDIDATOS ESCRITOS. EDITAL 003/2020 CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. | 2020 | I PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
| 1075 | 09/06/2020 | DETERMINA COMO DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICÍPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOVICULTORES DE JAGUARETAMA - CAPRITAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1074 | 09/06/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 045 | 08/06/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICÍPAL Nº 040, 21 DE MAIO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA . | 2020 | DECRETO |
| 044 | 08/06/2020 | RESOLVE DECRETAR FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 043 | 08/06/2020 | DECRETO Nº 043, DE JUNHO DE 2020. PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICÍPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 041 | 01/06/2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 011, DE 17 MARÇ0 DE 2020 E DECRETO Nº 014, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 29/05/2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA ATINENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2020. | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2020 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA ATINENTE AO 2º BIMESTRE DE 2020. | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 026 | 28/05/2020 | VALE GÁS
ENTREGA DO LOTE 2
A Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo informa a população do município de Jaguaretama/CE que os atendimentos para a distribuição do Vale Gás referente ao LOTE 2 no total de 316 beneficiários que residem na Sede e na Zona Rural acontecerá a partir do dia 01/06/2020 (SEGUNDA) das 8 às 14 horas, na sede da Secretaria de Assistência Social localizada na Rua Teófilo Peixoto, n° 185, Centro.
Consulte as informações na imagem abaixo.
Para receber o Vale Gás é necessário que o beneficiário compareça com os seguintes documentos:
RG;
CPF;
COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUALIZADO.
??INFORMAMOS TAMBÉM PARA POPULAÇÃO QUE AQUELAS PESSOAS QUE ESTÃO COM O SEU BOTIJÃO CHEIO, RECEBERÃO UM RECIBO, PARA DEPOIS PROCURAR O DEPÓSITO E RECARREGAR O GÁS.
O BENEFICIÁRIO SERÁ CONTEMPLADO COM APENAS 01 (UMA) RECARGA DO BOTIJÃO.
??ESCLARECEMOS QUE AS PESSOAS QUE ESTÃO COM OS SEUS NOMES NO LOTE 3, AS ENTREGAS INICIARÃO A PARTIR DO DIA 15 DE JUNHO DE 2020.
Dúvidas ligar ??
(88) 9. 8195-6192
(88) 9. 8142-1911 | 2020 | RELAÇÃO VALE GÁS |
| 040A | 27/05/2020 | DECRETO N°040-A, DE 27 DE MAIO DE 2020. INSTITUI GRAFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE E OS COLOCADOS Á SUA DISPOSIÇÃO, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU ENQUANTO PERDURAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA. | 2020 | DECRETO |
| 1073 | 26/05/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 1.073/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1072 | 26/05/2020 | AUTORIZA A APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 26/05/2020 | I PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. | 2020 | I PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
| 040 | 21/05/2020 | RESOLVE SUSPENDER A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERIODO DE 30(TRINTA) DIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2020 | DECRETO |
| 039 | 21/05/2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMNETO Á COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2020 | DECRETO |
| 029A | 21/05/2020 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO E A DISPOSIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2020 | DECRETO |
| 025 | 18/05/2020 | Nova relação das pessoas que podem ligar para agendar o atendimento da entrega do REGISTRO GERAL (RG). | 2020 | LISTA DE RG DISPONIVEL |
| 0002 | 14/05/2020 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JAGUARETAMA. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 1070 | 12/05/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMNETO, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 037 | 12/05/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE , NA FORMA QUE INDICA . | 2020 | DECRETO |
| 036 | 11/05/2020 | REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°1.063/2020, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DA HORA AULA DO PROFESSOR EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 030A | 11/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS- (COVID-19) NA FORMA QUE INDICA. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 11/05/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, NAS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 024 | 08/05/2020 | PROJETO "AULAS REMOTAS EDUCAÇÃO" | 2020 | PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA |
| 023 | 08/05/2020 | Relação das pessoas que podem ligar para agendar o atendimento da entrega do REGISTRO GERAL (RG). | 2020 | LISTA DE RG DISPONIVEL |
| 022 | 07/05/2020 | Relação das famílias que precisam procurar a agência dos correios de Jaguaretama,para que possam receber o cartão do benefício. | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 021 | 07/05/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DE JAGUARETAMA/CE , NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). | 2020 | PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA |
| 020 | 07/05/2020 | PLANO DE TRABALHO SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE INSTITUI O REGIME DE TRABALHO EXPEPCIONAL EMERGENCIAL E DE CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCOS D CONTAGIO DECORRENTES DE CORONAVIRUS (COVID-19). | 2020 | PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA |
| 019 | 07/05/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERIÇOS PÚBLICOS DE JAGUARETAMA/CE , NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). | 2020 | PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA |
| 018 | 07/05/2020 | PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . | 2020 | PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA |
| 017 | 07/05/2020 | PLANO DE TRABALHO, METAS E RESULTADOS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBINTE E APOIO COMUNITARIO. | 2020 | PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA |
| 016 | 07/05/2020 | PLANO DE TRABALHO, METAS E RESULTADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. | 2020 | PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA |
| 015 | 07/05/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DE JAGUARETAMA-CE , NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). | 2020 | PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA |
| 014 | 07/05/2020 | PLANO DE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JAGUARETAMA-CE, PARA O ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) | 2020 | PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA |
| 013 | 07/05/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL DE JAGUARETAMA/CE. NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). | 2020 | PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA |
| 1069 | 06/05/2020 | CRIA O CARGO DE INSEMINADOR ARTIFICIAL DE ANIMAIS, No AMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1068 | 06/05/2020 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADO ÁS FAMILIAS QUE QUE SE ENCONTRAM AFETADAS PELA PANDEMIA DE CORONAVIRUS (COVID-19) COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, COMO FARTA NORMATIVA DE ÂMBITO NACIONAL , ESTADUAL E MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 035 | 06/05/2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2020 | DECRETO |
| 034 | 06/05/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR EM REGIME REMOTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARETAMA. NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2020 | DECRETO |
| 033 | 05/05/2020 | REGULAMENTA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICAS E KITS HIGIENIZAÇÃO DESTINADAS AS FAMILIAS AFETADAS PELA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO AS VULNERABILIDADE DECORRENTES DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.068/2020. | 2020 | DECRETO |
| 012 | 05/05/2020 | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO AUTO DECLARAÇÃO DE BENEFICIÁRIO(A) PARA CESTA BÁSICA E KITS DE HIGIENIZAÇÃO. | 2020 | FORMULARIO DE INSCRIÇÃO |
| 031 | 01/05/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA, INDUSTRIAIS OU CASEIRAS E, PREVÊ SUSPENSÃO DE ALVARA DE FUNCINONAMENTO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA. | 2020 | DECRETO |
| 011 | 23/04/2020 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMEMTOS EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO SUAS, PARA ENFRENTAMNETO Á PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 010 | 23/04/2020 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO SUAS, PARA ENFRENTAMNETO Á PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 23/04/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DE JAGUARETAMA - CE, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2020 | PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA |
| 029B2020 | 17/04/2020 | PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONSTANTE DO EDITAL DE SELEÇÃO TEMPORARIA Nª004l2019, PELO PRAZO DE O1(UM) ANO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1067 | 16/04/2020 | DISPOE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº904/2015 QUE DISPÓE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 029 | 16/04/2020 | Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica. | 2020 | DECRETO |
| 1.067 | 16/04/2020 | DISPOE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº904/2015 QUE DISPÓE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 001 | 16/04/2020 | Relação de beneficiários do Programa Bolsa Família contemplados com o AUXÍLIO EMERGENCIAL.
| 2020 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 028 | 13/04/2020 | Dispõe sobre a distribuição dos gêneros alimentícios oriundos do PNAE em estoque nas unidades escolares para alunos em situação de vulnerabilidade social da rede municipal da educação de Jaguaretama, em virtude da suspensão obrigatória das atividades educacionais presenciais em todas as escolas, decorrente do enfrentamento ao novo coronavirus (covid-l9), e outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 027 | 09/04/2020 | Dispõe sobre a antecipação das férias escolares na Rede Pública de Ensino no âmbito do município de Jaguaretama/CE, na forma que indica. | 2020 | DECRETO |
| 00 | 08/04/2020 | PLANO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO. | 2020 | PLANO DE AÇÕES |
| 025 | 06/04/2020 | ALTERA o Decreto Municipal nº 012, de 18 de março de 2020, que decreta situação de calamidade pública devido a emergência em Saúde no âmbito do município de Jaguaretama/CE, na forma que indica. | 2020 | DECRETO |
| 024 | 06/04/2020 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Jaguaretama/CE, e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 023 | 06/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DlSSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 04/04/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 022 | 03/04/2020 | ALTERA o Decreto Municipal nº 015, de 20 de março de 2020, que decreta situação de calamidade pública devido a emergência em saúde no âmbito do município de Jaguaretama/CE, na forma que indica. | 2020 | DECRETO |
| 021 | 02/04/2020 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento de determinados encargos/tributos no âmbito municipal, na forma que indica e da outras providências | 2020 | DECRETO |
| | 01/04/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 019 | 31/03/2020 | Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 011, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus - COVID 19, na forma que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 30/03/2020 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA ATINENTE AO 1º BIMESTRE DE 2020. | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 018 | 29/03/2020 | Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 014, de 20 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no município de Jaguaretama, Estado do Ceará, na forma que indica. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 28/03/2020 | Relação das 261 Novas Famílias de Jaguaretama Beneficiárias do Programa Bolsa Família, do Governo Federal, para o Mês de Abril de 2020. | 2020 | PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| 017 | 26/03/2020 | Dispõe acerca da retomada do uso do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto Biométrico Digital para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica. | 2020 | DECRETO |
| 1066 | 24/03/2020 | Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Jaguaretama, a criação de Incentivo ao Alcance de Metas Extensivas ao Profissional Médico da Estratégia Saúde da Família, na forma que indica e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1065 | 24/03/2020 | Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao vigente orçamento, o crédito adicional especial para os fins que indica e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1064 | 24/03/2020 | ESTABELECE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL AOS GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1063 | 24/03/2020 | Dispõe sobre a regulamentação da ampliação de carga horária e a contratação de profissionais do magistério, na forma que indica e dá outras providências.
| 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 015 | 20/03/2020 | ALTERA O DECRETO Nº 012, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DEVIDO A EMERGENCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 015A | 20/03/2020 | ALTERA META DO PLANO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JAGUARETAMA, DECRETO N° 26A/2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 014 | 20/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS, RATIFICANDO AS MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 012 | 18/03/2020 | DECRETA Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Jaguaretama, Estado do Ceará na forma que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0102020 | 17/03/2020 | DECRETO N°010/2020 Jaguaretama/CE, 17 de março de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 011 | 17/03/2020 | Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus COVID-19, na forma que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 010 | 17/03/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA- COBRADE 1. 4.1.2.0, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 16/03/2020 | RESOLVE SUSPENDER A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERIODO DE 6O(SESSENTA) DIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 14/03/2020 | Plano de Contingência para o Enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 no Município de Jaguaretama/CE. | 2020 | PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA |
| 007A2020 | 09/03/2020 | PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONSTANTE DO EDITAL DE SELEÇÃO TEMPORARIA Nº003l2019, PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1062 | 05/03/2020 | Ratifica acordo firmado em Processo Judicial, que tramita na Vara Única da Comarca de Jaguaretama Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
| 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 27/02/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA . | 2020 | EDITAL |
| 001 | 24/02/2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020, de 24 de Fevereiro de 2020. DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA- CE. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 1061 | 19/02/2020 | DISPÓE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1060 | 19/02/2020 | REGULAMENTA E AUTORIZA o TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO E AFINS DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº12.816/2013, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0062020 | 18/02/2020 | PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONSTANTE DO EDITAL DE SELEÇÃO TEMPORARIA Nº002l2019, PELO PRAZO DE ((UM) ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 17/02/2020 | DECRETA A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 17/02/2020 | RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA , NA FORMA QUE INDICA OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1059 | 07/02/2020 | Estabelece a denominação de Unidade Básica de Apoio a Saúde da Família na comunidade Monte Alegre no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/01/2020 | RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2019 | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTA DE GOVERNO - 2019 | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 002 | 20/01/2020 | ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1058 | 17/01/2020 | Estabelece a denominação da Areninha no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
| 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1057 | 17/01/2020 | Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Jaguaretama, o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, na forma que indica e dá outras providências.
| 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1055 | 17/01/2020 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENQUADRADOS PELO PCCV DOS SERVIDORES DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1054 | 17/01/2020 | Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério do Municipio de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
| 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1053 | 17/01/2020 | FIXA o valor do salário mínimo do Servidor Público Municipal, reajustando - o para a quantia de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais), na forma que indica e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 02/01/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 001 | 23/12/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES E DO ESTUDO DE VIABILIDADE DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 19/12/2019 | | 2020 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 1052 | 19/12/2019 | DISPÓE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADAS COMO ORGANIZAÇÓES SOCIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0012019 | 12/12/2019 | EDITAL Nº 001/2019 E RATICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA. | 2019 | EDITAL PROCESSO SELETIVO SAÚDE |
| | 28/11/2019 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2019 | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1051 | 12/11/2019 | Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao vigente orçamento, o crédito adicional especial na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 08/11/2019 | Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Jaguaretama para o exercício financeiro de 2020. | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1050 | 08/11/2019 | Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Municipio de Jaguaretama para o exercício Financeiro de 2020. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1049 | 24/10/2019 | Autoriza o Poder Executivo a utilizar os recursos financeiros oriundos da Lei Municipal Nº882/2014(Lei do Leilão) e adotar ações complementares, na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1048 | 01/10/2019 | INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1047 | 01/10/2019 | INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1046 | 01/10/2019 | INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2019 | ENCAMINHAMENTO DO RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2019 | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2019 | ENCAMINHAMENTO DO RREO 4ºBIMESTRE DE 2019. | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1045 | 27/09/2019 | INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA,, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1044 | 25/09/2019 | INDICA A DENOMINAÇÃO DE ABATEDOURO NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1043 | 24/09/2019 | INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1042 | 24/09/2019 | Concede aumento salarial aos profissionais do Magistério do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1041 | 24/09/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA Do BANABUIÚ - SISAR - BBA E SUAS ASSOCIAÇÓES FILIADAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1040 | 04/09/2019 | Institui o Programa Fila Zero no atendimento as pessoas diagnosticadas com câncer no âmbito do município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1039 | 26/08/2019 | Altera a Lei Municipal Nº 923/2015 PlanoÉde Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores dos Cargos de Provimento Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
| 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1038 | 22/08/2019 | INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1037 | 22/08/2019 | INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1036 | 22/08/2019 | INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 029 | 22/08/2019 | Resolve decretar FERIADO e PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1035 | 21/08/2019 | INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1034 | 21/08/2019 | INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA- OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1033 | 21/08/2019 | INDICA A DENOMINAÇÃO! DE MINIPOSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1032 | 20/08/2019 | Acrescente-se o 5 5ª ao art. 4º da Lei Municipal Nº962/2017, ,que %versa acerca da estrutura e tipologia das escolas da rede escolar municipal, na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1031 | 12/08/2019 | INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 12/08/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO E O CONTROLE DO TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM ESTAR DOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 30/07/2019 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2019 | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 23/07/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA N°004/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE INCORPORAÇÃO, CONTROLE, MOVIMENTAÇÃO E BAIXA DE BENS PERMANENTES MÓVEIS PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/C. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 003 | 22/07/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ULTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS , E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTACIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 002 | 15/07/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2019, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, DE 15 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EFETIVADOS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 003 | 09/07/2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE JAGUARETAMA-CEARÁ -EDITALº 003/2019 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA PROVA DE SUFUCIÊNCIA, APLICADA AOS PRÉ-CANDIDATOS(AS) AO CONSELHO TUTELAR, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CEARÁ. | 2019 | PROCESSO SELETIVO ASSISTENCIA SOCIAL |
| 1030 | 03/07/2019 | INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1029 | 02/07/2019 | INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1028 | 02/07/2019 | LEI MUNICIPAL N°1.028/2019 JAGUARETAMA/CE 02 DE JULHO DE 2019. INSTITUI O PROGAMA CARTÃO MAIS FAMILIA JAGUARETAMA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1027 | 02/07/2019 | LEI MUNICIPAL N°1.027/2019 JAGUARETAMA/CE 02 DE JULHO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1026 | 01/07/2019 | LEI MUNICIPAL N°1.026/2019 JAGUARETAMA/CE, 01 DE JULHO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1025 | 25/06/2019 | LEI MUNICIPAL N° 1.025/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 25 DE JUNHO DE 2019. INDICA A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1024 | 25/06/2019 | LEI MUNICIPAL N° 1.024/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 25 DE JUNHO DE 2019. INDICA A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1023 | 24/06/2019 | LEI MUNICIPAL N° 1.023/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 24 DE JUNHO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAÇ ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMNETO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1022 | 18/06/2019 | LEI MUNICIPAL N° 1.022/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 18 DE JUNHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO VALE DO JAGUARIBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0172019 | 30/05/2019 | DECRETO Nº 017/2019-TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 018 | 30/05/2019 | REVOGA O DECRETO Nº 016/2019, BEM COMO DECRETA AS CONDICOES PARA PAGAMENTODo IPTU 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2019 | DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1021 | 28/05/2019 | LEI MUNICIPAL N° 1.021/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 28 DE MAIO DE 2019. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA INTALADA NA PRAÇA BENIGNO BEZZERA NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1020 | 28/05/2019 | LEI MUNICIPAL N° 1.020/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 28 DE MAIO DE 2019. INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1019 | 28/05/2019 | LEI MUNICIPAL N° 1.019/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 28 DE MAIO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO DE 2020, NS FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1018 | 27/05/2019 | LEI MUNICIPAL N° 1.018/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 27 DE MAIO DE 2019. CONSOLIDA AS NORMAS REGULAMENTADORAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, DISPÕE SOBRE A ACRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS A ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ASMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 017 | 27/05/2019 | TRATA DE DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESIDUOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 27/05/2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 002 | 23/05/2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE JAGUARETAMA-CEARÁ -EDITALº 002/2019 | 2019 | PROCESSO SELETIVO ASSISTENCIA SOCIAL |
| 016 | 15/05/2019 | DECRETA AS CONDICOES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 038 | 08/05/2019 | DISPÓE SOBRE A SAÍDA TEMPORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA DE VOTAÇÃO DO SINDSEP, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 014 | 09/04/2019 | Dispõe sobre a DECRETAÇÃO de Ponto Facultativo, com a Antecipação da Feira Livre do Município, na forma que indica e dá outras
providências. | 2019 | DECRETO |
| 0000012019 | 05/04/2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE JAGUARETAMA
CEARÁ . EDITAL Nº 001/2019 | 2019 | PROCESSO SELETIVO ASSISTENCIA SOCIAL |
| 0112019 | 04/04/2019 | DECRETO Nº 011/2019 | 2019 | DECRETO |
| 013 | 04/04/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1017 | 02/04/2019 | LEI MUNICIPAL N° 1.017/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 02 DE ABRIL 2019. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURIDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NA FORMA QUE INDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 01/04/2019 | Institui o ponto eletrônico e regulamenta o controle de frequência dos Servidores Públicos do município de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0382019 | 26/03/2019 | A Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo,
através do EDITAL Nº 01/2019, conforme resultado final, que dispõe sobre a
contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público, vem através deste convocar os candidatos aprovados
conforme lista abaixo, à comparecer na Sede da Secretaria Municipal de Assistência
Social, na Rua Teófilo Peixoto, 520, Centro, no dia 26/03/2019, às 14h . | 2019 | PROCESSO SELETIVO ASSISTENCIA SOCIAL |
| 1016 | 26/03/2019 | LEI MUNICIPAL N° 1.016/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 26 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1015 | 20/03/2019 | LEI MUNICIPAL N° 1.015/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 20 DE MARÇO DE 2019. AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 18/03/2019 | EDITAL Nº 01/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE . RESULTADO FINAL | 2019 | PROCESSO SELETIVO ASSISTENCIA SOCIAL |
| 001 | 18/03/2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2019, DE 18 DE MARCO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 13/03/2019 | PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR JAGUARETAMA-CE 2019 | 2019 | PROCESSO SELETIVO ASSISTENCIA SOCIAL |
| 008 | 12/03/2019 | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel abaixo especificado, na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0000001 | 11/03/2019 | EDITAL Nº 01/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO
DE JAGUARETAMA-CE | 2019 | PROCESSO SELETIVO ASSISTENCIA SOCIAL |
| 0052019 | 08/03/2019 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 | 2019 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 007 | 08/03/2019 | DECRETA A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 07A | 08/03/2019 | DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | DECRETO |
| 01 | 08/03/2019 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 | 2019 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
| 000001 | 08/03/2019 | EDITAL Nº01 /2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE | 2019 | PROCESSO SELETIVO ASSISTENCIA SOCIAL |
| 000012019 | 07/03/2019 | EDITAL Nº 01/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE
| 2019 | PROCESSO SELETIVO ASSISTENCIA SOCIAL |
| 00001 | 07/03/2019 | EDITAL Nº001/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE. | 2019 | PROCESSO SELETIVO ASSISTENCIA SOCIAL |
| 00012019 | 28/02/2019 | EDITAL Nº001/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA EMPREENDEDORISMO, INSTRUÇÕES PARA A PROVA. | 2019 | PROCESSO SELETIVO ASSISTENCIA SOCIAL |
| 1014 | 26/02/2019 | LEI MUNICIPAL N° 1.014/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 26 DE FEVERERO DE 2019. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 3,43% COM BASE NO INPC PARA CATEGORIAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GRATIFACAÇÃO DE FUNÇÃO PARA MOTORISTA CATEGORIO D, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1013 | 26/02/2019 | LEI MUNICIPAL N° 1.013/2019 JAGUARETAMA/CE, DE26 DE FERVEREIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIS E AJUDA DE CUSTOS AOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 26/02/2019 | Resolve decretar PONTO FACULTATIVOno âmbito da Administração Municipal e FERIADO MUNICIPAL, no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 012019 | 25/02/2019 | LISTAGEM DE DEFERIDOS E INDEFERIDOS DO EDITAL Nº 01/2019 ASSISTENCIA SOCIAL | 2019 | PROCESSO SELETIVO ASSISTENCIA SOCIAL |
| 0012 | 20/02/2019 | Cartilha da Proteção Social no SUAS a indivíduos e famílias em situação de violência e outras violações de direitos: Fortalecimento da Rede Socioassistencial. | 2019 | CARTILHA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 0012019 | 18/02/2019 | EDITAL Nº 001/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE ANO LETIVO DE 2019 | 2019 | PROCESSO SELETIVO ASSISTENCIA SOCIAL |
| 1012 | 12/02/2019 | LEI MUNICIPAL N° 1.012/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 12 DE FERVEREIRO DE 2019. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1011 | 12/02/2019 | LEI MUNICIPAL N° 1.011/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 12 DE FERVEREIRO DE 2019. DISCIPLINA A VINCULAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO ÂMBITO DAS COMUNIDADES A QUE PERTENCEM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1010 | 06/02/2019 | LEI MUNICIPAL N° 1.010/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 06 DE FERVEREIRO DE 2019. INDICA A DENOMINAÇÃO DE MINIPOSTO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1009 | 06/02/2019 | LEI MUNICIPAL N° 1.009/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 06 DE FERVEREIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 30/01/2019 | Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Jaguaretama na forma que indica
e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 30/01/2019 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2019 | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 30/01/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTA DE GOVERNO - 2018 | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1008 | 28/01/2019 | LEI MUNICIPAL N° 1.008/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 28 DE JANEIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1007 | 23/01/2019 | LEI MUNICIPAL N° 1.007/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 23 DE FERVEREIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ABRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO DE ALUNOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1006 | 16/01/2019 | LEI MUNICIPAL N° 1.006/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. REVOGA A LEI Nº873/2014, QUE DEFINE OS VALORES PARA CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA E FORNECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DO PROGAMA MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1005 | 16/01/2019 | LEI MUNICIPAL N° 1.005/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1004 | 16/01/2019 | LEI MUNICIPAL N° 1.004/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REFERENTE Á PARCELA EXTRA DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DO AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1003 | 16/01/2019 | LEI MUNICIPAL N° 1.003/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. FIXA O VALOR DO SALÁRIO MINIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REAJUSTANDO PARA O QUANTUM DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 02/01/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/01/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 058 | 27/12/2018 | RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 057 | 21/12/2018 | Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 24 de dezembro de 2018, na forma que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 10022018 | 12/12/2018 | LEI MUNICIPAL N° 1.002/2018 JAGUARETAMA/CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2018. INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE TRAJE FORMAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/11/2018 | LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2019 | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 10012018 | 26/11/2018 | LEI MUNICIPAL N° 1.001/2018 JAGUARETAMA/CE, 26 DE NOVEMBRO DE 2018. REGULAMENTA NO ÂMBIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á PRODUTIVIDADE PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 10002018 | 26/11/2018 | LEI MUNICIPAL N° 1.000/2018 JAGUARETAMA/CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2018. " DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ-AB E O RESPECTIVO ENCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 999A2018 | 26/11/2018 | LEI MUNICIPAL N° 999A/2018 JAGUARETAMA/CE, 26 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO Á SAÚDE DA FAMILIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 26/11/2018 | RREO-RELATRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 5º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 19/11/2018 | | 2019 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 9982018 | 13/11/2018 | LEI MUNICIPAL N°998/2018 JAGUARETAMA/CE, 13 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 9992018 | 13/11/2018 | LEI MUNICIPAL N° 999/2018 JAGUARETAMA/CE, 13 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO Á SAÚDE DA FAMILIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 54 | 13/11/2018 | Resolve POSTERGAR o feriado do dia 15 de novembro de 2018, data na qual é comemorada a Proclamação da República, no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 053 | 06/11/2018 | Decreta LUTO OFICIAL pelo prazo de O3(três dias), no âmbito do Municipio de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 9972018 | 05/11/2018 | LEI MUNICIPAL N° 997/2018 JAGUARETAMA/CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 052 | 05/11/2018 | DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇAO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2017 E 0 DECRETO NºO9l2p17, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2014 | DECRETO |
| 50 | 26/10/2018 | Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 29 de outubro de 2018, na forma que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 996 | 08/10/2018 | LEI MUNICIPAL N° 996/2018 JAGUARETAMA/CE, 08 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 950/2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 995 | 02/10/2018 | LEI MUNICIPAL N° 995/2018 JAGUARETAMA/CE, 02 DE OUTUBRO DE 2018. "INSTITUI O AUXILIO-MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/09/2018 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2018 | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2018 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 048 | 17/09/2018 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por SecaCOBRADE 1.4.1.2.0, na forma que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 046 | 28/08/2018 | Resolve estabelecer 0 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO da Prefeitura Municipal de Jaguaretama e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 994 | 21/08/2018 | LEI MUNICIPAL N°994/2018 JAGUARETAMA/CE, 21 DE AGOSTO DE 2018. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO DO ESPORTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 45 | 08/08/2018 | Resolve decretar FERIADO MUNICIPAL da no âmbito Administração Municipal e PONTO FACULTATIVO, no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 045 | 02/08/2018 | Dispõe sobre a isenção de pagamento de imposto extensivo a entidade filantrópica-, na forma que indica. | 2018 | DECRETO |
| 043 | 01/08/2018 | Regulamenta o parágrafo único, do art. 58, da Lei Municipal 776/2010, na forma que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 042 | 31/07/2018 | Regulamenta o sorteio de prêmio entre os contribuintes que se encontrem adimplentes com seus tributos, nos termos do art. 337 do Código Tributário Municipal, na forma que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 131 | 30/07/2018 | RREO 3º BIM. 2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 9862018 | 16/07/2018 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2019. | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 04/07/2018 | RESULTADO FINAL AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | 2018 | RESULTADO FINAL |
| 0 | 04/07/2018 | RESULTADO FINAL AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS | 2018 | RESULTADO FINAL |
| 002 | 02/07/2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O RECEBIMENTO, ARMAGENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO NOS ALMOXARIFADOS PERTECENTE AOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA | 2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 003 | 01/07/2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE INVETÁRIOS E LEVANTAMENTOS FÍSICOS DE BENS PATRIMONIAIS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JAGUARETAMA. | 2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 004 | 28/06/2018 | HORÁRIO DAS ENTREVISTAS DO PROCESSO ACS E ACE SELETIVO SAÚDE 2018. | 2018 | EDITAL PROCESSO SELETIVO SAÚDE 2018 |
| 040 | 26/06/2018 | ALTERA 0 DECRETO 039/2018 - DECRETA AS ÇONDIÇÓES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 003 | 26/06/2018 | RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO ACS E ACE - SAÚDE 2018. | 2018 | EDITAL PROCESSO SELETIVO SAÚDE 2018 |
| 002 | 26/06/2018 | GABARITO PRELIMINAR E CADERNO DE PROVAS ACS E ACE JAGUARETAMA - PROCESSO SELETIVO SAÚDE 2018. | 2018 | EDITAL PROCESSO SELETIVO SAÚDE 2018 |
| 039 | 21/06/2018 | DECRETA AS CONDIÇOES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 993 | 19/06/2018 | LEI MUNICIPAL N° 993/2018 JAGUARETAMA/CE, 19 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 992 | 19/06/2018 | LEI MUNICIPAL N°992/2018 JAGUARETAMA/CE, 19 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 38 | 19/06/2018 | Altera o Decreto Municipal Nº 036/2018 que disciplina o horário de funcionamento dos órgãos e entidades da ' Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE durante a Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol FIFA de 2018, na forma que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 37 | 19/06/2018 | Revoga o Decreto Municipal Nº 032/2018, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado na Rua
Manoel Carneiro, nº 97 Centro, neste município, na forma que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 991 | 18/06/2018 | LEI MUNICIPAL N° 991/2018 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO 2019 JAGUARETAMA/CE, 18 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PAEA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 0012018 | 15/06/2018 | PROCESSO SELETIVO SAÚDE 2018 PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS. | 2018 | EDITAL PROCESSO SELETIVO SAÚDE 2018 |
| 36 | 15/06/2018 | Disciplina o horário de funcionamento dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE durante a Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol FIFA de 2018, na forma que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 035 | 14/06/2018 | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel abaixo especificado, na forma que
indica e dá outras providências | 2018 | DECRETO |
| 990 | 12/06/2018 | LEI MUNICIPAL N°990/2018 JAGUARETAMA/CE, 12 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA COM ENTIDADE FILANTRÓPICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 986 | 11/06/2018 | LEI MUNICIPAL N° 986/2018 JAGUARETAMA/CE, 22 DE MAIO DE 2018. DETERMINA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 985 | 11/06/2018 | LEI MUNICIPAL N° 985/2018 JAGUARETAMA/CE, 11 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A BRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OITRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 989 | 30/05/2018 | LEI MUNICIPAL N°989/2018 JAGUARETAMA/CE,30 DE MAIO DE 2018. DETERMINA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 988 | 29/05/2018 | LEI MUNICIPAL N° 988/2018 JAGUARETAMA/CE, 29 DE MAIO DE 2018. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FROMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 987 | 29/05/2018 | LEI MUNICIPAL N°987/2018 JAGUARETAMA/CE, 29 DE MAIO DE 2018. AUTORIZA A READEQUAÇÃO SALARIAL EXTENSIVA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 33 | 28/05/2018 | Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 032 | 22/05/2018 | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência,, o imóvel abaixo especificado, na forma que
indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 031 | 16/05/2018 | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel abaixo especificado, na forma que
indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 030 | 16/05/2018 | Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel abaixo especificado, na forma que
indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 029 | 04/05/2018 | Regulamenta o prazo para entrega de atestados médicos por parte dos servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 027 | 02/05/2018 | Regulamenta o direito do servidor público em deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por motivos excepcionais, na forma que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 001 | 01/05/2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2018, DE 01 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JAGUARETAMA | 2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 26 | 24/04/2018 | DECRETA LUTO OFICIAL no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 25 | 24/04/2018 | Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 984 | 10/04/2018 | LEI MUNICIPAL N° 984/2018 JAGUARETAMA/CE, 10 DE ABRIL DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 0052018 | 05/04/2018 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SAÚDE 2018 | 2018 | EDITAL |
| 983 | 04/04/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 04/04/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 002 | 03/04/2018 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE 2018 | 2018 | EDITAL |
| 001 | 30/03/2018 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0012018 | 28/03/2018 | EDITAL PROCESSO SELETIVO SAÚDE 2018. | 2018 | EDITAL |
| 021 | 26/03/2018 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Municipio afetadas por Seca-COBRADE 1.4.1.2.0, na forma que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 982 | 22/03/2018 | LEI MUNICIPAL N° 982/2018 JAGUARETAMA/CE, 22 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARTEMA DISPONIBILIZAR ATRAVÉS DA INTERNET EM PORTRAL ESPECIFICO , TODAS AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVA APROVADAS DE AUTORIA DE SEUS VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 981 | 20/03/2018 | LEI MUNICIPAL N° 981/2018 JAGUARETAMA/CE, 20 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 019 | 06/03/2018 | Dispõe sobre a criação de escola de ensino Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Educação, na forma que indica e dá outras
providências. | 2018 | DECRETO |
| 980 | 27/02/2018 | LEI MUNICIPAL N° 980/2018 JAGUARETAMA/CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2018. AUROTIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 017 | 27/02/2018 | Concede a posse e o uso de escola do patrimônio do Município de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 016 | 27/02/2018 | Dispõe sobre a desnucleação de escOlas vinculada a EMEF Professora Raimunda Gracllene da Silva, na forma que indica e dá
outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 015 | 22/02/2018 | Regulamenta o art. 2º da Lei Municipal Nº 979/2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio visando proceder a repasse de subvenção econômica a entidades sem fins lucrativos, na forma que indica e adotando as seguintes providências. | 2018 | DECRETO |
| 979 | 20/02/2018 | LEI MUNICIPAL N° 979/2018 JAGUARETAMA/CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO PROCEDER A REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTANDO AS SEUINTES PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 014 | 20/02/2018 | Dispõe sobre a desnucleação de escola vinculada & EMEF 29 de Agosto/Maria Elielza Pinheiro Guerra, na forma que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 010 | 07/02/2018 | Resolve DECRETAR Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 0012018 | 05/02/2018 | PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE NUTRIÇÃO. | 2018 | EDITAL |
| 009 | 05/02/2018 | Dispõe sobre a desnucleação de escolas vinculadas a EMEF 29 de Agosto/Maria Elielza Pinheiro Guerra, na forma que indica e dá
outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 008 | 02/02/2018 | Resolve estabelecer 0 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO da Prefeitura Municipal de Jaguaretama e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 007 | 31/01/2018 | Resolve estabelecer 0 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO da Prefeitura Municipal de Jaguaretama e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 006 | 31/01/2018 | Regulamenta a Obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital para pessoas jurídicas do setor bancário e financeiro estabelecidas neste Município. | 2018 | DECRETO |
| | 30/01/2018 | RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇARMENTRIA 6ºBIMESTRE 2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | RELATORIO DE GESTÃO FISCAL -RGF 3º QUADRIMESTRE 2018 | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0012018 | 30/01/2018 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2018 | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 002 | 30/01/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTA DE GOVERNO - 2017 | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2018 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 978 | 25/01/2018 | LEI MUNICIPAL N° 978/2018 JAGUARETAMA/CE, 25 DE JANEIRO DE 2018. INDICA A DENOMINAÇÃO NA RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 977 | 25/01/2018 | LEI MUNICIPAL N°977/2018 JAGUARETAMA/CE, 25 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 976 | 23/01/2018 | LEI MUNICIPAL N° 976/2018 JAGUARETAMA/CE,23 DE JANEIRO DE 2018. ALTERA A LEI MUNICIPAL N°955/2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 975 | 23/01/2018 | LEI MUNICIPAL N° 975/2018 JAGUARETAMA/CE, 23 DE JANEIRO DE 2018. FIXA O VALOR DO SÁLARIO PÚBLICO MUNICIPAL, REAJUSTANDO-O PARA O QUANTUM DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 11/01/2018 | Cria a denomina a EscoIa Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Maria Benilde de Araújo Melo, na forma que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 004 | 05/01/2018 | Extingue-se escola da rede pública municipal, na forma que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 003 | 05/01/2018 | Dispõe sobre a denominação de escola vinculada a escola desativada, na forma que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 002 | 03/01/2018 | ALTERA O DECRETO Nº 34/2017, DECRETO Nº 41/2017 E DECRETO 49/3311 - DETERMINA A EXECUÇÃO DE ACOES DE CONTINGENCIAIIIIENTO REFERENTES AO ORÇAMENTO, EQUILIBRANDO O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE ACORDO COM A
DISPONIBILIDADE EFETIVA DE RECURSOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 02/01/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 02/01/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 068 | 29/12/2017 | DECRETO N°068/2017 JAGUARETAMA, 29 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 974 | 21/12/2017 | LEI MUNICIPAL Nº974/2017 JAGUARETAMA/CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2017. INSTITUI E CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 20/12/2017 | INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, AS NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA A SER APLICADO EM JAGUARETAMA, EM VIRTUDE DOS REGRAMENTOS TRIBUTÁRIOS VIGENTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANEXO A LEI COMPLEMENTAR DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO | 2017 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
| 972 | 16/12/2017 | LEI MUNICIPAL N° 972/2017 JAGUARETAMA/CE DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DOS DESBRAVADORES NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE JAGUARETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 066 | 15/12/2017 | DECRETO N°066/2017 JAGUARETAMA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÚRSULA FRANCISCA LOPES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 065 | 15/12/2017 | DECRETO N°065/2017 JAGUARETAMA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. CRIA E DENOMINA Ã ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDAA GRACILENE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2017 | DECRETO |
| 064 | 15/12/2017 | DECRETO N°064/2017 JAGUARETAMA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 063 | 15/12/2017 | DECRETO N°063/2017 JAGUARETAMA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA DORACI DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 060 | 12/12/2017 | DECRETO 060/2017 - DECRETA A RELAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIOS DE JAGUARETAMA. | 2017 | DECRETO |
| 061 | 11/12/2017 | DECRETO N°061/2017 JAGUARETAMA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017. A RELAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA. | 2017 | DECRETO |
| | 08/12/2017 | | 2018 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 0582017 | 01/12/2017 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ANTECIPA A FEIRA LIVRE PARA O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2017 | 2017 | DECRETO |
| 58 | 30/11/2017 | DECRETO N°58/2017 JAGUARETAMA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017. RESOLVE DECRETAR FERIADO MUNICIPAL DE ÂMBITO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ANTECIPAR A FEIRA LIVRE NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 109 | 27/11/2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE. | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 057 | 24/11/2017 | REGULAMENTA O USO DO BRASÃO DO MUNICIPIO COMO SIMBOLO REFERENCIAL PARA ASSENTAR NOS DOCUMENTOS OFICIAIS, NAS MEDIAS PÚBLICO E ATOS ADMINISTRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 973 | 23/11/2017 | LEI MUNICIPAL N° 973/2017 JAGUARETAMA/CE, 23 DE NOVEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FORMA E APRESENTAÇÃO DO BRASÃO, COMO SIMBOLO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 971 | 16/11/2017 | LEI MUNICIPAL N° 971/2017 JAGUARETAMA/CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 056 | 10/11/2017 | DECRETO N°056/2017 JAGUARETAMA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 055 | 10/11/2017 | DECRETO N°055/2017 JAGUARETAMA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 54 | 10/11/2017 | DECRETO N°54/2017 JAGUARETAMA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017. RESOLVE ANTECIPAR O FERIADO DO DIA 15 NOVEMBRO DE 2017, DATA NA QUAL É COMEMORADA A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 08/11/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 970 | 08/11/2017 | LEI MUNICIPAL N°970/2017 JAGUARETAMA/CE, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 053 | 08/11/2017 | DECRETO N°053/2017 JAGUARETAMA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017. PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL N° 35/2017, QUE SUSPENDE A CONCESSÃO DE FERIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 969 | 01/11/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 50 | 31/10/2017 | DECRETO N°50/2017 JAGUARETAMA, 31 DE OUTUBRO DE 2017. RESOLVE DECRETAR PONTO FACUTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 49 | 26/10/2017 | DECRETO N°49/2017 JAGUARETAMA, 26 DE OUTUBRO DE 2017. ALTERA O DECRETO N°41/2017- DETERMINA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTINGENCIAMENTO REFERENTES AAO ORÇAMENTO, EQUILIBRANDO O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE EFETIVA DE RECURSOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 48 | 13/10/2017 | DECRETO N°48/2017 JAGUARETAMA, 13 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 047 | 09/10/2017 | DECRETO N°047/2017 JAGUARETAMA, 09 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 968 | 02/10/2017 | LEI MUNICIPAL N° 968/2017 JAGUARETAMA/CE, 02 DE OUTUBRO DE 2017 INDICA A DENOMINAÇÃODE TRAVESSA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 452017 | 29/09/2017 | DECRETO Nº45/2017 REGULAMENTO DE REGISTRO CADRASTRAL DE FORNECEDORES | 2017 | DECRETO |
| 967 | 29/09/2017 | LEI MUNICIPAL N°967/2017 JAGUARETAMA/CE, 29 DE SETEMBRO DE 2017. INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÂO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA A CONTROLADORIA GERAL DOS MUNICIPIOS, PARA ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DO QUE DISPÕEM A INTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2017- TCM E O ART. 80 DA CONSTITUIÇÃO STADUAL DP CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 108 | 29/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 107 | 29/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 45 | 29/09/2017 | DECRETO N°45/2017 JAGUARETAMA, 29 DE SETEMBRO DE 2017. CRIA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 044 | 28/09/2017 | DECRETO N°044/2017 JAGUARETAMA, 28 DE SETEMBRO DE 2017. DECLARA SITUAÇÃODE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA-COBRADE 1.4.1.2.0. | 2017 | DECRETO |
| 43 | 21/09/2017 | DECRETO N°43/2017 JAGUARETAMA, 21 DE SETEMBRO DE 2017. ALTERA O DECRETO N°029/2013-REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL N°8.666.DE 21 DE JUNHO DE 1993 . NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 042 | 19/09/2017 | DECRETO N°042/2017 JAGUARETAMA, 19 DE SETEMBRO DE 2017. DECRETA LUTO OFICIAL PELO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 966 | 12/09/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 41 | 11/09/2017 | DECRETO N°41/2019 JAGUARETAMA/CE 11 DE SETEMBRO DE 2017. ALTERA O DECRETO N/34/2017- DETERMINA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTINGENCIAMENTO REFERENTES AO ORÇAMENTO, QUELIBRANDO O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FETIVA DE RECURSOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 965 | 06/09/2017 | LEI MUNICIPAL N° 965/2017 JAGUARETAMA/CE, 06 DE SETEMBRO DE 2017 CONFERE A DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 039 | 05/09/2017 | DECRETO N°039/2017 JAGUARETAMA/CE 05 DE SETEMBRO DE 2017. RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 38 | 28/08/2017 | DECRETO N°38/2017 JAGUARETAMA/CE 28 DE AGOSTO DE 2017. RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 964 | 23/08/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°923/2015- PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 37A | 16/08/2017 | DECRETO N°37A/2017 JAGUARETAMA/CE 16 DE AGOSTO DE 2017. RESOLVE DECRETAR FERIADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 036A | 10/08/2017 | DECRETO N°036A/2017 JAGUARETAMA/CE 10 DE AGOSTO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AO PROGAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSOCA , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 037 | 07/08/2017 | DECRETO N°037/2017 JAGUARETAMA/CE 07 DE AGOSTO DE 2017. CONCEDE A POSSE E O USO DE ESCOLA DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 36 | 07/08/2017 | DECRETO N°36/2017 JAGUARETAMA/CE 07 DE AGOSTO DE 2017. RESOLVE ESTABELECER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 35 | 07/08/2017 | DECRETO N°35/2017 JAGUARETAMA/CE 07 DE AGOSTO DE 2017. RESOLVE SUSPENDER A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO PERIODO DE 90(NOVENTA) DIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 34 | 07/08/2017 | DECRETO N°34/2017 JAGUARETAMA/CE 07 DE AGOSTO DE 2017. DETERMINA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTINGENCIAMENTO REFERENTES AO ORÇAMENTO , EQUILIBRANDO O PAGAMENTO DAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE EFETIVA DE RECURSOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 032 | 04/08/2017 | DECRETO N°032/2017 JAGUARETAMA/CE DE 04 DE AGOSTO DE 2017. RESOLVE PROPAGAR O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, RELATIVOS AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 029 | 28/07/2017 | DECRETO N°029/2017 JAGUARETAMA/CE, DE 28 DE JULHO DE 2017. DECRETA A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 027 | 17/07/2017 | DECRETO N° 027/2017 JAGUARETAMA/CE 17 DE JULHO DE 2017. DECRETA LUTO OFICIAL PELO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 001 | 10/07/2017 | VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JAGUARETAMA 10 E 11 DE JULHO DE 2017 | 2017 | PROGRAMAÇAO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| 162 | 09/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 963 | 06/07/2017 | LEI MUNICIPAL N°963/2017 JAGUARETAMA/CE, 06 DE JULHO DE 2017. EMENDA-SE DISPOSITIVOS E LEI MUNICIPAL N°887/2014 QUE CRIA O CMDS DE JAGUARETAMA , NA FORMA QUE INDICA. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 025 | 03/07/2017 | DECRETO N° 025/2017 JAGUARETAMA/CE 03 DE JULHIO DE 2017. CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFARTAMENTO DA DENGUE, NO VIRUS CHIKNGUNYA E DO ZIKA VIRUS, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, APROVA SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 024 | 03/07/2017 | DECRETO N° 024/2017 JAGUARETAMA/CE 03 DE JULHO DE 2017. INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI. | 2017 | DECRETO |
| 961 | 27/06/2017 | LEI MUNICIPAL N°961/2017 JAGUARETAMA/CE,27 DE JUNHO DE 2017. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 960 | 27/06/2017 | LEI MUNICIPAL N°960/2017 JAGUARETAMA/CE, 27 DE JUNHO DE 2017. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 359 | 26/06/2017 | Lei de Diretrizes Orçamentária | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 959 | 26/06/2017 | LEI MUNICIPAL N°959/2017 JAGUARETAMA/CE, 26 DE JUNHO DE 2017. DISPÕE SOBRE AS DERETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 023 | 26/06/2017 | DECRETO N° 023/2017 JAGUARETAMA/CE 26 DE JUNHO DE 2017. INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL-GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE, NO FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 022 | 09/06/2017 | DECRETO N° 022/2017 JAGUARETAMA/CE 09 DE JUNHO DE 2017. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 962 | 04/06/2017 | LEI MUNICIPAL N°962/2017 JAGUARETAMA/CE, 04 DE JULHO DE 2017. REDEFINE DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL N° 755/2009 QUE VERSAM ACERCA DA ESTRUTURA E TIPOLOGIA DAS ESCOLAS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA, SECRETARIADO ESCOLAR, ESCRITURAÇÃO DAS ESCOLAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 019 | 24/05/2017 | DECRETO N°019/2017 JAGUARETAMA/CE 24 DE MAIO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA O CALCÚLO DO IPTU E ITBI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA. | 2017 | DECRETO |
| 018 | 22/05/2017 | DECRETO N° 018/2017 JAGUARETAMA/CE 22 DE MAIO DE 2017. CRIA A ESCOLA EMEF CLAÚDIO OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 958 | 17/05/2017 | LEI MUNICIPAL N°958/2017 JAGUARETAMA/CE, 17 DE MAIO DE 2017. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO NOTURNO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 957 | 11/05/2017 | LEI MUNICIPAL N°957/2017 JAGUARETAMA/CE, 11 DE MAIO DE 2017. "FIXA O VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE, NOS TERMOS DOS DISPOSTO NO ART. 100, 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES". | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 956 | 09/05/2017 | LEI MUNICIPAL N°956/2017 JAGUARETAMA/CE, 09 DE MAIO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 015 | 02/05/2017 | DECRETO N° 015/2017 JAGUARETAMA/CE 02 DE MAIO DE 2017. ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL. | 2017 | DECRETO |
| 005.2017SA | 02/05/2017 | RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME EDITAL Nº 001/2017 DE 07 DE ABRIL DE 2017. | 2017 | EDITAL |
| 004.2017SA | 27/04/2017 | RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, CONFORME EDITAL Nº 001/2017 DE 07 DE ABRIL DE 2017. | 2017 | EDITAL |
| 003.2017SA | 19/04/2017 | A Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama torna público a relação dos candidatos com as inscrições deferidas e aptos para terceira fase da seleção simplificada para contratação por tempo determinado conforme Edital nº 001/2017 de 07 de Abril de 2017. | 2017 | EDITAL |
| 955 | 18/04/2017 | LEI MUNICIPAL N°955/2017 JAGUARETAMA/CE, 18 DE ABRIL DE 2017. MODIFICAR AS LEIS MUNICIPAIS N°S 841/2013 E 950/2017, E AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REDEFINIR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 003.2017ED | 18/04/2017 | Edital 003/2017 relativo a divulgação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado destinado à contratação de pessoal, para suprir as carências existentes na respectiva secretaria. | 2017 | EDITAL |
| 954 | 17/04/2017 | LEI MUNICIPAL N°954/2017 JAGUARETAMA/CE, 17 DE ABRIL DE 2017. INDICA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 002.2017SA | 17/04/2017 | A Prefeitura Municipal de Jaguaretama, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a relação de candidatos com inscrições deferidas e indeferidas da Seleção Simplificada para contratação por tempo determinado, conforme Edital 001/2017 de 07 de Abril de 2017, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama. | 2017 | EDITAL |
| 001 | 12/04/2017 | A Secretária Municipal de Educação de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais, torna público a RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS PARA ETAPA DA ENTREVISTA, do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal, para suprir as carências existentes na respectiva Secretaria. | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 953 | 10/04/2017 | LEI MUNICIPAL N°953/2017 JAGUARETAMA/CE, 10 DE ABRIL DE 2017. DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 0012017SA | 07/04/2017 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 001/2017 | 2017 | EDITAL |
| 952 | 06/04/2017 | LEI MUNICIPAL N°952/2017 JAGUARETAMA/CE, 06 DE ABRIL DE 2017. ESTABELECE O PROGAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS RELATIVOS AOS DÉBITOS FISCAIS COM FISCO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 0012017ED | 05/04/2017 | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA. | 2017 | EDITAL |
| 13 | 04/04/2017 | DECRETO N° 13/2016 JAGUARETAMA/CE 04 DE ABRIL DE 2017. DECRETAR A ANTECIPAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DE JAGUARETAMA PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2017. E PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017. | 2017 | DECRETO |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 011 | 22/03/2017 | DECRETO N° 011/2017 JAGUARETAMA/CE 22 DE MAIO DE 2017. CEDRETA O VALOR CORRESPONDENTE AO AUXILIO FINANCEIRO REFERENTE AO DESLOCAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM FUNÇÕES EM LUGAR DIVERSO DE SUA RESIDÊNCIA. | 2017 | DECRETO |
| 951 | 17/03/2017 | LEI MUNICIPAL N°951/2017 JAGUARETAMA/CE,17 DE MARÇO DE 2017. AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMNTO, CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 09 | 15/03/2017 | DECRETO N° 09/2017 JAGUARETAMA/CE 15 DE MARÇO DE 2017. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ATRIBIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N°11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA . | 2017 | DECRETO |
| 008 | 23/02/2017 | DECRETO N°008/2017 JAGUARETAMA/CE 23 DE FERVEREIRO DE 2017. RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 950 | 15/02/2017 | LEI MUNICIPAL N°950/2017 JAGUARETAMA/CE,15 DE FERVEREIRO DE 2017. MODIFICA ALEI MUNICIPAL N° 841/2013 E DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 007.2017 | 15/02/2017 | Regulamenta o procedimento administrativo para responsabilização civil e administrativa decorrente de danos durante o uso condução de veículos da frota própria ou terceirizada do Município de Jaguaretama - Ceará. | 2017 | DECRETO |
| 006.2017 | 15/02/2017 | Estabelece os recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal. | 2017 | DECRETO |
| 007 | 13/02/2017 | DECRETO N° 007/2017 JAGUARETAMA/CE 13 DE FERVEREIRO DE 2017. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E ADMINISTRATIVA DECORENTE DE DANOS DURANTE O USO OU CONDUÇÃO DOS VEICULOS DA FROTA PROPRIA OU TERCEIRIZADA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE. | 2017 | DECRETO |
| 006 | 13/02/2017 | DECRETO N° 006/2017 JAGUARETAMA/CE 13 DE FERVEREIRO DE 2017. ESTABELECE O VALOR DOS RERCURSOS FINANCEIRO A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL. | 2017 | DECRETO |
| 007 | 10/02/2017 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições legais torna pública AOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à contratação de pessoal, para suprir as carências existentes na respectiva secretaria as informações da respectiva convocação. | 2017 | EDITAL |
| 005 | 10/02/2017 | DECRETO N°005/2017 JAGUARETAMA/CE 10 DE FERVEREIRO DE 2017. DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA EMBASAR A CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA RELATIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2017. | 2017 | DECRETO |
| 006 | 09/02/2017 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições legais torna pública a DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à contratação de pessoal, para suprir as carências existentes na respectiva secretaria. | 2017 | EDITAL |
| 005 | 06/02/2017 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições legais torna público o Recurso Administrativo interposto a esta Secretaria de Assistência Social e Cidadania, do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal, para suprir as carências existentes na respectiva secretaria. | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 03/02/2017 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições legais torna pública a RELAÇÃO RETIFICADA DOS CANDIDATOS SELECIONADOS APÓS ANÁLISE CURRICULAR PARA ETAPA DA ENTREVISTA, do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal, para suprir as carências existentes na respectiva secretaria. | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 01/02/2017 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições legais torna pública a RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS APÓS ANÁLISE CURRICULAR PARA ETAPA DA ENTREVISTA, do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal, para suprir as carências existentes na respectiva secretaria. | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 30/01/2017 | PRESTAÇÃO DE CONTA DE GOVERNO - 2016 | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 949 | 27/01/2017 | LEI MUNICIPAL N°949/2017 JAGUARETAMA/CE, 27 DE JANEIRO DE 2017. FIXA O VALOR DO SÁLARIO MINIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REAJUSTANDO-O NO PERCENTUAL DE 6,47% (SEIS VIRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 948 | 27/01/2017 | LEI MUNICIPAL N°948/2017 JAGUARETAMA/CE, 27 DE JANEIRO DE 2017. AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 20/01/2017 | Estão abertas na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, inscrições do processo seletivo simplificado destinado à contratação de pessoas para suprir as carências existentes e formar um banco de recursos humanos para o ano de 2017. O período de inscrições vai do dia 23 a 27 de janeiro. As vagas oferecidas são para assistente social(6), pedagogo(4), psicólogo(4), orientador social(7), facilitador de oficina(7), visitador(5) e entrevistador(3). A seleção obedecerá a três etapas, análise da documentação, análise curricular e entrevista do candidato. A remuneração varia de acordo com a carga horária e função, R$ 420,00(24 horas) a R$ 937,00(40 horas) para candidatos com ensino médio completo. Para nível superior os valores são de R$ 1.300,00 a R$ 2.300,00. No ato da inscrição o candidato deve apresentar a seguinte documentação; CPF, Identidade, título de eleitor, comprovante de endereço, curriculum vitae, diploma escolar, declaração de tempo de serviço público/privado e certificados de cursos, palestras, oficinas, congresso, conferência, formação e ou capacitação. No resultado final da seleção se ocorrer empate terá preferência o candidato com maior tempo de serviço prestado na função pretendida; maior número de pontos na análise curricular, maior número de pontos na entrevista e maior idade. Será reservado o percentual de 2% das carências surgidas aos portadores de deficiência física. O cronograma do processo seletivo é a publicação do edital. inscrições, análise curricular, entrevista, divulgação do resultado, entrega de documentos e início das atividades previstas para 14 de fevereiro.
| 2017 | EDITAL |
| 970 | 02/01/2017 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 002A | 02/01/2017 | DECRETO N°002-A/2017 JAGUARETAMA/CE 02 DE JANEIRO DE 2017. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0. | 2017 | DECRETO |
| SN | 30/12/2016 | Leis 2013 | 2017 | INDICE - LEIS |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 08/11/2016 | LOA 2017 | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 939 | 07/11/2016 | LOA 2017 | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 09/06/2016 | LDO 2017 | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2016 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016. | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 927 | 16/02/2016 | Determina a denominação de rua na sede do município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providêncicas. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 926 | 12/02/2016 | Fixa o valor do salário mínimo do servidor público municipal, reajustando-o no percentual de 11,6% (onze por cento e seis décimos) e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/02/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 01/02/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2016 | PRESTAÇÃO DE CONTA DE GOVERNO - 2015 | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 917 | 04/01/2016 | LOA para o exercício de 2016 | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 03/11/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 03/06/2015 | LDO 2016 | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2015 | PRESTAÇÃO DE CONTA DE GOVERNO - 2014 | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/12/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/11/2014 | | 2015 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 895 | 30/10/2014 | Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar ao vigente orçamento, na forma que indica e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 14/07/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 884 | 04/07/2014 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que indica e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 880 | 21/05/2014 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o Fim que indica e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2014 | PRESTAÇÃO DE CONTA DE GOVERNO E - 2013 | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 03/12/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 11/11/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 31/10/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 08/10/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 03/07/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/06/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/06/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/04/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 841 | 01/04/2013 | Modifica a Lei Municipal N°. 750/2009 e define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Jaguaretama e dá outras
providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 835 | 15/03/2013 | FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/02/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2013 | | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 833 | 12/12/2012 | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários de Governo do Município de Jaguaretama, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| | 12/11/2012 | LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2013 | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 02/07/2012 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2013 | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 12/01/2012 | Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jaguaretama, Estado do Ceará e, dá outras providências. | 2012 | ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO |
| 003 | 12/01/2012 | Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Jaguaretama, Estado do Ceará e, dá outras providências. | 2012 | LEI COMPLEMENTAR |
| | 29/07/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 773 | 17/12/2009 | Dispõe sobre à instituição do Programa Municipal de Financimento à Cultura, cria o Fundo Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura e turismo e dá outras providências. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 03 | 16/01/2001 | Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social, instituído pela Lei Municipal n. 514/1996. | 2001 | DECRETO |
| 514 | 30/10/1996 | Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e Dá Outras Providências. | 1996 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 30/05/1992 | REGIME JURÍDICO UNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA-CE | 1992 | LEI COMPLEMENTAR |
| 001 | 30/05/1992 | REGIME JURÍDICO UNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA | 1992 | REGIME JURIDICO |