ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIALAOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DEE NFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIR A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO Á REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO PROGRAMNA TERRA CIDADÃ - CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA - CE.
EXONERAR O SENHOR ANTONIO TEDES FEITOSA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS.
EXONERAR A SENHORA MARIA IMACULADA NOGUEIRA CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE
EXONERAR A SENHORA IZABETE MELO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE UNIDADE DE SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA NARGARIDA LÚCIA DE MOURA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE UNIDADE DE SAÚDE.
EXONERAR O SENHOR, HIGOR GONÇALVES BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE.
EXONERAR A SENHORA JUANITA PINHEIRO MAIA , OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA GESTÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO.
EXONERAR O SENHOR MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE UNIDADE DE SAÚDE.
EXONERAR O SENHOR FRANCISCO GILDEVANIO LEMOS PIMENTA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE TRANSPORTE E VIATURAS.
EXONERAR O SENHOR CÍCERO TORQUATO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE TRANSPORTE E VIATURAS.
EXONERAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA LIMA VERDE , OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE LIMPEZA, SERVIÇOS GERAIS E COPA.
EXONERAR O SENHOR FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ LEMOS, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO, CONTROLE E REGULAÇÃO.
EXONERAR A SENHORA GARDENIA MARIA DA SILVA , OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) EM JAGUARETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.400,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.
Resolve PRORROGAR o prazo para adesão ao PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, relativos aos débitos fiscais com o fisco municipal de Jaguaretama/CE, na forma que indica e dá outras providência.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- EDITAL 004/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR O SENHOR LUIS BEZERRA PEIXOTO JÚNIOR, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTES COLETIVOS.
DESIGNAR O SERVIDOR GENEZIO BORGES DE LIMA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.
NOMEIA A SENHORA MARIA JOSINARA PEIXOTO PARA O CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM.
NOMEIA A SENHORA QUITERIA WENNIA AMANCIO PARA O CARGO TÉCNICA EM ENFERMAGEM.
NOMEA A SENHORA VANESSA RODRIGUES QUEIROZ PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA.
NOMEAR O SENHOR THIAGO DOUGLAS DA COSTA PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL.
NOMEAR A SENHORA SILVINA NOGUEIRA DIOGENES PARA O CARGO AUXILIAR DE FARMACIA.
NOMEAR A SENHORA NATALIA FERREIRA DE SOUSA PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA.
NOMEAR A SENHORA FRANCISCA RAGILA BARBOSA BRITO PARA CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM.
NOMEAR O SENHOR HERBESON AQUINO SILVA PARA O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO.
