Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3658 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:29:02

LEI MUNICIPAL: 1.414/2026 17/09/2026 · EMENTA: Dispõe sobre a concessão de gratificação especial aos servidores municipais requisitados pela Justiça Eleitoral e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1.413/2026 15/09/2026 · DENOMINA DE RUA GERALDA NOGUEIRA MAIA A VIA PÚBLICA PAVIMENTADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.412/2026 15/09/2026 · DENOMINA DE RUA SEBASTIANA LIMA DE ANDRADE A VIA PÚBLICA PAVIMENTADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO DESTERRO, MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 077/2026 15/09/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260520/20260521/20260522/20260523, e dá outras providências.Acessar Portaria: 047/2026 14/09/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250496, 20250497, 20250507, 20250508 e dá outras providências.Acessar Portaria: 046/2026 14/09/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260017, 20260018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 042/2026 14/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO A ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ SPAECE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 041A/2026 10/09/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PRAZO DE MAIS 01 (UM) ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 134/2026 08/09/2026 · CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PARA A SERVIDORA COSMA ARRUDA VIEIRA.Acessar Portaria: 133/2026 08/09/2026 · CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PARA A SERVIDORA MARIA EDVANEIDE PEIXOTO DA SILVA.Acessar Portaria: 132/2026 08/09/2026 · CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PARA A SERVIDORA MARIA ERINEUDA DA SILVA.Acessar DECRETO: 041/2026 08/09/2026 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCI SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR(A) ALFABETIZADOR(A) PARA SUBSTITUIÇÃO DE DOCENTE EM TURMA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 076/2026 04/09/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº20260510/20260511/20260512/20260513 dá outras providências.Acessar DECRETO: 038/2026 28/08/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À SEMANA DO MUNICÍPIO E AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 036/2026 27/08/2026 · DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA SEMANA DO MUNICÍPIO E DAS ATIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 075/2026 24/08/2026 · Reconhece e vincula formalmente a estrutura administrativa e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação à Política Municipal de Alfabetização, no âmbito do Município de Jaguaretama/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 074/2026 24/08/2026 · INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JAGUARETAMA/CEAcessar Portaria: 073/2026 20/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTORA E/OU COORDENADORA RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR, ORGANIZAR E FISCALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR(A) AFABETIZADOR(A) PARA SUBSTITUIÇÃO DE DOCENTE EM TURMA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARETAMA/CE.Acessar Portaria: 072/2026 19/08/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260493/20260494 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.411/2026 18/08/2026 · DENOMINA DE MANOEL NEMÉSIO PEIXOTO A PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO DO SANGUE, NA LOCALIZAÇÃO POPULARMENTE CONHECIDA COMO RIO DA CAGECE NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.410/2026 18/08/2026 · DENOMINA DE CENTRO DE CONVENÇÕES JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER O NOVO CENTRO DE CONVENÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.409/2026 18/08/2026 · DENOMINA DE MUSEU MUNICIPAL ADOLFO BEZERRA DE MENEZES O MUSEU PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1.408/2026 14/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE LAGOA DA PORTA, QUE DEVERÁ SE CHAMAR UNIDADE BÁSICA DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA ALEXANDRINA PEREIRA LIMA, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.407/2026 14/08/2026 · DENOMINA DE "ANTONIO BANDEIRA DA SILVA (PITOCO)" A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA ESTRADA ABAULADA, SOBRE O RIACHO TOCO, ENTRE AS COMUNIDADES DE TOCO E VÁRZEA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.406/2026 12/08/2026 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE PROGRASSÃO DA ORDEM DE 3% (TRÊS POR CENTO), EXTENSIVOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SAÚDE, VINCULADOS AS CARREIRAS DO PCCV DA SAÚDE, DISCIPLINADAS PELOS COMANDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 923/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.039/2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.405/2026 12/08/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - FCFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.404/2026 12/08/2026 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM AS PREMIAÇÕES DOS CONCURSOS A SEREM REALIZADOS NA SEMANA DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 161 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.403/2026 12/08/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JAGUARETAMA/CE EM ALINHAMENTO COM A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO TERRITÓRIO ESTADUAL DO CEARÁ E COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.402/2026 10/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DO SERROTE BRANCO, QUE DEVERÁ SE CHAMAR "ACADEMIA DE SAÚDE BENEDITO RODRIGUES DE MOURA", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 071/2026 07/08/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260474/20260475 e dá outras providências.Acessar

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