DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCI SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR(A) ALFABETIZADOR(A) PARA SUBSTITUIÇÃO DE DOCENTE EM TURMA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS — EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº20260510/20260511/20260512/20260513 dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À SEMANA DO MUNICÍPIO E AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA SEMANA DO MUNICÍPIO E DAS ATIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece e vincula formalmente a estrutura administrativa e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação à Política Municipal de Alfabetização, no âmbito do Município de Jaguaretama/CE, e dá outras providências.

INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JAGUARETAMA/CE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTORA E/OU COORDENADORA RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR, ORGANIZAR E FISCALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR(A) AFABETIZADOR(A) PARA SUBSTITUIÇÃO DE DOCENTE EM TURMA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARETAMA/CE.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260493/20260494 e dá outras providências.

DENOMINA DE “MANOEL NEMÉSIO PEIXOTO” A PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO DO SANGUE, NA LOCALIZAÇÃO POPULARMENTE CONHECIDA COMO “RIO DA CAGECE” NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “CENTRO DE CONVENÇÕES JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER” O NOVO CENTRO DE CONVENÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “MUSEU MUNICIPAL ADOLFO BEZERRA DE MENEZES” O MUSEU PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE LAGOA DA PORTA, QUE DEVERÁ SE CHAMAR UNIDADE BÁSICA DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA ALEXANDRINA PEREIRA LIMA, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "ANTONIO BANDEIRA DA SILVA (PITOCO)" A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA ESTRADA ABAULADA, SOBRE O RIACHO TOCO, ENTRE AS COMUNIDADES DE TOCO E VÁRZEA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE PROGRASSÃO DA ORDEM DE 3% (TRÊS POR CENTO), EXTENSIVOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SAÚDE, VINCULADOS AS CARREIRAS DO PCCV DA SAÚDE, DISCIPLINADAS PELOS COMANDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 923/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.039/2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - FCFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM AS PREMIAÇÕES DOS CONCURSOS A SEREM REALIZADOS NA SEMANA DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 161 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JAGUARETAMA/CE EM ALINHAMENTO COM A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO TERRITÓRIO ESTADUAL DO CEARÁ E COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DO SERROTE BRANCO, QUE DEVERÁ SE CHAMAR "ACADEMIA DE SAÚDE BENEDITO RODRIGUES DE MOURA", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260474/20260475 e dá outras providências.

EXONERAR, POR PEDIDO DO SENHOR CHARLES RAMON DIÓGENES BRITO, DO CARGO PÚBLICO DE MONITOR DE INFORMÁTICA BÁSICA, E DÁ OUTRAS BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260490 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATO Nº 20260483 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a senhora RUSLANE NAYANE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (COM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização dos Contratos nº 20260425, nº 20260426; nº 20260439, nº 2026040; nº 20260453, nº 20260454 e dá outras providências.

Exonerar a senhora RUSLANE NAYANE DA SILVA, ocupante do cargo em comissão COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL (SEM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE FISCAL DE CONTRATO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a senhora MARIA VANUZA FEITOSA, ocupante do cargo em comissão COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL e dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260423 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PRAZO DE MAIS 01 (UM) ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATO Nº 20260438, 20260452 E 20260467 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.