AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOVINOCULTORES DE JAGUARETAMA —CAPRITAMA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CONTRA PARTIDA DO PROJETO SÃO JOSÉ IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.354/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO LIMA LEMOS, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NÚCLEO DE ZELADORIA E PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR A SENHORA REBECA CRISTINA ARRUDA GOMES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DO EMPREENDEDORISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PARA A SERVIDORA GESLI MORAES DA SILVA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 102 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA

DESIGNAR O SERVIDOR FERNANDO ITALO BORGES DIÓGENES, OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO JUNTO À REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS DO TCE/CE - REDE TCEOUV

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PARA FINS DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.

CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PARA A SERVIDOR SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 102 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.

EXONERAR O SENHOR PAULO ROBERTO SEVERO DANTAS. OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR A SENHORA MARIA VANDERLEA CORTEZ EVANGELISTA PEREIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40, 41, 42 E 43, II, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA N° 048/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA PAULA JANAI SILVA FERREIRA, PARA O CARGO DE TURISMÓLOGO, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTE MUNICIPIO,

NOMEIA TAYS PINHEIRO PONTES ,PARA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA ,COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260026 E N.° 20260027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO SENHOR PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO | DE JAGUARETAMA — CEARÁ, PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE UNIDADE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA– CMDI.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NO PERÍODO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE, VIA DE ACESSO ABAULADA, COM O TRECHO DE INÍCIO, NO KM 105, (-5.312902, S E -38.776963,w) DA RODOVIA ESTADUAL, CE 266, (INTERLIGA BANABUIÚ/DISTRITO DE BOA VISTA ROLDÃO - MORADA NOVA), PERFAZENDO UM TOTAL DE 85 KM, ATÉ A BIFURCAÇÃO (5366149, S E -38.794602, W) DA ESTRADA DENOMINADA DE FRANCISCO CANUTO DIOGENES, PASSANDO PELA VILA DO CUMBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE, VIA DE ACESSO ABAULADA, QUE ENTRA A ESQUERDA NO INICIO DO KM 01 (-5.580624, S E -38.754801, W), DA CE 371, (QUE LIGA JAGUARETAMA À MORADA NOVA), PERFAZENDO UM TOTAL DE 29 KM, ATÉ O SEU FINAL, LOCALIZADO NA BIFURCAÇÃO (-5.366149, S E -38.794602, W), (ENTRADA PARA A VILA DO CUMBE À DIREITA), ESTRADA DENOMINADA DE MANOEL NOBRE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA — CMSJICE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO ROBERTO DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE LIMPEZA, SERVIÇOS GERAIS E COPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA GESTOR É FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260034, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250673, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR ABRAHAM LINCOLN CASTELO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EMCOMISSÃO COORDENADOR DE ARTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA FRANCISCA VANESSA NOGUEIRA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR MARDILSON AMÂNCIO ROGÉRIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR EM GESTÃO DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA GABRIELLE BEZERRA CARNEIRO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.