DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO EXPEDIENTE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO NO DIA 6 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a substituição temporária de fiscal de contrato durante o período de férias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição temporária de fiscal de contrato durante o período de férias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora responsável pela elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME) de Jaguaretama/CE e dá outras providências.

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260354, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260323, Nº 20260336 E Nº 20260348, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a senhora SUELANY BRITO DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão DIRETORIA DE UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÀO INFANTIL (COM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.

Nomear a senhora SANDRILEIDE DIÓGENES SALDAI\IHA, para exercer o cargo em comissão COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÀO INFANTIL (COM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PELA COPA DO MUNDO DAFIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.383/2026, EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DE TURMAS DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a senhora SANDRILEIDE DIOGENES SALDANHA, ocupante do cargo em comissão COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÀO INFANTIL (SEM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.

Exonerar a senhora SUELANY BRITO DE ARAÚJO, ocupante do cargo em comissão DIRETORIA DE UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÀO INFANTIL (SEM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM AS PREMIAÇÕES DOS CONCURSOS A SEREM REALIZADOS DURANTE A VIII EXPOTAMA –EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JAGUARETAMA, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1376/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA E AO DESEMPENHO ESCOLAR DE ESTUDANTES DAS REGIÕES LOCALIDADES RURAIS E AFASTADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, DEFININDO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO, MANUTENÇÃO, REVISÃO, SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260355/20260356, e dá outras providências.

Nomear a senhora MARI A LUZIA ARRUDA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão ASSISTÊNCTA DE APOIO AO CIDADAO dá outras providências.

Nomear a senhora ANA CAROLINE DE LIMA LEMOS, para exercer o cargo em comissão DEPARTAMENTO DE APOIO AO CIDADAO e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250519, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL E CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE JAGUARETAMA/CE, EDIÇÃO 2026, NA FORMA DDE INFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA O BAIRRO NOVA JAGUARETAMA, DELIMITA SEU PERÍMETRO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR APOIO INSTITUICIONAL E DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA 1ª COPA VEREADOR TOINHO DE SALOMÃO DE FUTEBOL MASTER, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a senhora ANA CAROLINE DE LIMA LEMOS, ocupante do cargo em comissão COORDENADORTA DA PROTEÇÀO SOCIAL ESPECIAL (PSE) e dá outras providências.

Nomear a senhora TALLYTA ANDRESA PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão COORDENADORIA DE MÍDIA DA SAUDE dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260320/20260321,20260345/20260346,20260233/20260334 dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260326, e dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260351, e dá outras providências.

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.