Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2753 registros

DECRETO: 041/2025 24/07/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2025 24/07/2025 NOVO

CONVOCA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 507/2025 16/07/2025

RENOVAR A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA TACIANA MAGNA FEITOSA DE ANDRADE.

Portaria: 508/2025 16/07/2025

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.

Portaria: 492/2025 16/07/2025

Nomear a senhora Elza Maciel de Souza, para exercer o cargo em comissão de Departamento de Assistência e Apoio a Família e ao Aluno e dá outras providências.

Portaria: 506/2025 14/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO

DECRETO: 040/2025 10/07/2025

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2025 09/07/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 502/2025 07/07/2025

NOMEAR O SENHOR BRENO KENNEDY DA SILVA GOMES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSITENTE DE APOIO A BRIQUEDOTECA E A BRIQUEDOPRAÇA.

Portaria: 502A/2025 07/07/2025

NOMEAR O SENHOR JOCIMAR ALVES BARBOZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE

Portaria: 501A/2025 07/07/2025

EXONERAR O SENHOR JOCIMAR ALVES BARBOZA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSITENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 504/2025 07/07/2025

NOMEAR O SENHOR SERGIO RONALD PEIXOTO SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSITENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 503/2025 07/07/2025

NOMEAR O SENHOR ANDRÉ GUSTAVO SALDANHA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE ASSITENTE DE APOIO A BRINQUEDOTECA E A BRINQUEDOPRAÇA.

LEI MUNICIPAL: 1.328/2025 07/07/2025

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PUBLICO A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO, INICIANDO APARTIR DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO, ATE A RUA FRANCISCO IRAPUA PINHEIRO E DEVERA SE CHAMAR DE RUA PEDRO GOMES DE OLIVEIRA, NESTA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 002/2025 04/07/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL N° 035/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 501/2025 04/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FIDCALIZAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MÚSICOS APRENDIZES/EXECUTANTES - BOLSISTAS -DA BANDA DE MÚSICAS MUNICIPAL FRANCISCO BANDEIRA DE JAGUARETAMA-CE, DEFINIDO PELO ITEM 7.1 DOS EDITAIS N° 03/2025 E N° 04-2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 500A/2025 03/07/2025

CONCEDER AO SERVIDOR ANTONIO KENNEDY MATIAS TEIXEIRA CAVALCANTE.

Portaria: 497/2025 01/07/2025

Exonerar a senhora MARIA FERNANDA MARTINS LOPES, exercente do cargo em comissão de Assessoria de Comunicação e dá outras providências.

Portaria: 496A/2025 01/07/2025

Nomear a senhora REBECA CRISTINA ARRUDA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assessoria de Departamento do Empreendedorismo Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.325/2025 01/07/2025

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COMAS PREMIAÇÕES DOS CONCURSOS A SEREM REALIZADOS NA SEMANA DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 160 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.326/2025 01/07/2025

AUTORIZA OPODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COMA PREMIAÇÃO DOCAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL E CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE JAGUARETAMA/CE EDIÇÃO 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

LEI MUNICIPAL: 1.327/2025 01/07/2025

INSTITUI O PROGERE- PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGABILIDADE, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2025 01/07/2025

REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.204/2023, QUE DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE E DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DOS BOLSISTAS SELECIONADOS PARA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL FRANCISCO BANDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 496/2025 30/06/2025

NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE JAGUARETAMA/CE, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA.

DECRETO: 035A/2025 30/06/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 495/2025 27/06/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE FÉRIAS DE CONSELHEIROS TUTELARES.

Portaria: 494/2025 18/06/2025

PORTARIA QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO DA EDUCAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 1.322/2025 17/06/2025

AUTORIZA A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO “CIDADÃO LEITOR” REFERENTE AO ANO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.323/2025 17/06/2025

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO 1 (QUADROS 1 E Il) DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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