DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DE JAGUARETAMA/CE.

INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal de Cultura do Município de Jaguaretama (2025-2035), em consonância com o Sistema Nacional de Cultura, e dá outras providências.

NOMEAR O SENHOR SEBASTIÃO ADÉCIO BARROSO,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ANÁLISE DE PROJETOS.

NOMEAR O SENHOR PAULO ROBERTO SEVERO DANTAS ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA.

Dispõe sobre habilitação do estabelecimento de saúde HOSPITAL e Maternidade Adolfo Bezerra de Menezes sob gestão municipal para a execução de procedimentos junto ao Programa Mais Acesso à Especialistas (PMAE), no âmbito do estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

EXONERAR o senhor PAULO ROBERTO SEVERO DANTAS, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE URBANA, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.

NOMEAR A SENHORA ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE XAVIER,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO.

EXONERAR A SENHORA ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE XAVIER ,OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESORA DE DEPARTAMENTO DO CONTROLE DE BENS PATROMINIAIS .

EXONERAR A SENHORA ANA TERCIA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSAO DE ASSITENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.

EXONERAR O SENHOR JOÃO VICTOR RODRIGUES FERREIRA,COMO MENBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.

Nomear o Senhor João Victor Rodrigues Ferreira, para tomar posse como membro do Conselho Tutelar e dá outras providências

NOMEAR A SENHORA MARIA COSME MENEZES DIOGENES ,CONSELHEIRA SUPLENTE POR PRAZO DETERMINADO.

EXONERAR A PEDIDO, A SENHORA RANYELE PEREIRA DA SILVA COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR

EXONERAR E SENHOR MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALIXTO DO CARGO DE ASSESSOR DE ANÁLISE E PROJETOS.

EXONERAR O SENHOR CÚSTODIO MATIAS CUNHA DO CARGO DE ASSITENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO

EXONERAR A SERVIDORA ANTONIA NATALIA OLIVEIRA DE MOURA

EXONERAR A SENHORA ANA CLÁUDIA PINHEIRO PEIXOTO DO CARGO DE COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO.

EXONERAR A SENHORA MILLENA ELLEM DE OLIVEIRA BARBOZA OCUPANTE DO CARGO DE ASSITENTE DE APOIO AO EDUCANDO.

NOMEAR A SENHORA ESTÉFANI LAIANE PINHEIRO LOPES,PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO.

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO EDER LIMA,OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTE INDIVUDUAIS (ATLETISMO) .

Nomear a senhora Raimunete Oliveira Chaves, para exercer, INTERINAMENTE, o cargo em comissão de Secretária Municipal de Articulação Política de Jaguaretama e dá outras providências.

Exonera o senhor Francisco Glairton Rabelo Cunha, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Articulação Política de Jaguaretama e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

RENOVAR A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA TACIANA MAGNA FEITOSA DE ANDRADE.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.

Nomear a senhora Elza Maciel de Souza, para exercer o cargo em comissão de Departamento de Assistência e Apoio a Família e ao Aluno e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO