Exonerar a pedido do senhor Jose Erivaldo de Brito, ocupante do Cargo de Secretário de Transportes e Mobilidade Urbana do Município de Jaguaretama, por motivo de convocação a posse de cargo eletivo.

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Reduzir a Carga Horária da Servidora Pública Municipal MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL, lotada junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos de Jaguaretama e dá outras providências.

Reduzir a Carga Horária da Servidora Pública Municipal LYSA RODRIGUES PEREIRA, lotada junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama e dá outras providências.

Reduzir a Carga Horária da Servidora Pública Municipal ENEDITE NOGUEIRA SALDANHA, lotada na Escola Municipal Cláudio Oliveira, pertencente a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco Robero de Oliveira, Cargo: Assessor de Manutenção de Veículos e Supervisão de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Afastamento por Licença para Tratar de Interesse Particular, da servidora Ana Claudia Barbosa de Lima Silva, Cargo: Gari, junto a Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.

Exoneração, Agente: Francisco Robero de Oliveira, Cargo: Agente Difusor de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Natalia Oliveira de Moura, Cargo: Núcleo de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria de Educação

Reduzir a Carga Horária da Servidora Pública Municipal MARIA SUERLENE DE LEMOS , lotada junto ao Central Farmaceutico - CAF, pertence a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama e dá outras providências.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CINCO CIDADÃOS JAGUARETAMENSES.

Cessão, Agente: Edna Maria de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Apoio Administrativo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação

Exonerar a servidora Francisca Uedna Bezerra Moura, ocupante da função efetiva de Auxiliar de Serviços Gerais, por motivo de aposentadoria, com lotação junto a Secretaria de Educação.

EXONERAR, por motivo de falecimento, o senhor FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA, ocupante da função de Motorista, pertencente ao quadro efetivo do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE JAGUARETAMA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE DURANTE O PONTO FACULTATIVO DE 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 001/2025, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DAS OBRAS NAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar por motivo de aposentadoria a senhora Sara da Silva Sales, ocupante do Cargo de Professora, junto a Secretaria de Educação de Jaguaretama.

Afastamento, Agente: Cleidiana Regia da Silva, Cargo: Digitadora, Secretaria: Secretaria de Finanças e Administração

Nomear o senhor Higor Gonçalves Bezerra para exercer o cargo em comissão de Departamento de Vigilância em Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama e dá outras providências.

RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, E ANTECIPAR A FEIRA LIVRE MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA GÉSSICA ALMEIDA BARBOSA, COMO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DE JAGUARETAMA.

DESIGNAR a servidora JOICE SALDANHA DOS SANTOS, como DEMANDANTE da Secretaria municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.

DESIGNAR o servidor Pedro Henrique Borges de Oliveira, como DEMANDANTE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hidricos de Jaguaretama.

Revogar a Portaria 073/2025, de 02 de janeiro de 2025, que trata da designação do servidor MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALISTO, como Demandante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.

Revogar a Portaria 016/2025, de 02 de janeiro de 2025, que trata da designação do servidor FRANCISCO SANCLEUMO SALDANHA PAULO, como Demandante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.

Revogar a Portaria 084/2025, de 02 de janeiro de 2025, que trata da designação da servidora VAGNA HERLANGE DIOGENES DE BRITO, como Demandante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hidricos.

DESIGNAR OS REPRESENTANTES INSTITUCIONAIS DESTEMUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AÇÕES,ESTABELECER COMUNICAÇÃO E REALIZAR TRATATIVASFORMAIS COM OS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOPROJETO SUSTENTAR RURAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DESAÚDE (FUNASA), DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM AUNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO(UNIVASF), NA FORMA QUE INDICA

INSTITUI O DIA E A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO SEGUNDO ANDAR DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA À CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, PARA CONSTRUÇÃO DE GABINETES E ADEQUAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS