Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3658 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:29:02

Portaria: 114/2026 06/08/2026 · EXONERAR, POR PEDIDO DO SENHOR CHARLES RAMON DIÓGENES BRITO, DO CARGO PÚBLICO DE MONITOR DE INFORMÁTICA BÁSICA, E DÁ OUTRAS BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 047/2026 06/08/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260497, e dá outras providências.Acessar Portaria: 020/2026 06/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260490 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 019/2026 05/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATO Nº 20260483 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 113/2026 04/08/2026 · Nomear a senhora RUSLANE NAYANE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (COM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.Acessar Portaria: 070/2026 04/08/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização dos Contratos nº 20260425, nº 20260426; nº 20260439, nº 2026040; nº 20260453, nº 20260454 e dá outras providências.Acessar Portaria: 112/2026 03/08/2026 · Exonerar a senhora RUSLANE NAYANE DA SILVA, ocupante do cargo em comissão COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL (SEM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.Acessar Portaria: 069/2026 03/08/2026 · DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE FISCAL DE CONTRATO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 111/2026 31/07/2026 · Exonerar a senhora MARIA VANUZA FEITOSA, ocupante do cargo em comissão COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL e dá outras providências.Acessar Portaria: 051/2026 28/07/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260477, 20260478 e dá outras providências.Acessar Portaria: 046/2026 28/07/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260481, e dá outras providências.Acessar Portaria: 045/2026 28/07/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250632, e dá outras providências.Acessar Portaria: 044/2026 25/07/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20240824, e dá outras providências.Acessar Portaria: 068/2026 22/07/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260423 e dá outras providências.Acessar Portaria: 048/2026 22/07/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260427, 20260428, 20260441, 20260442, 20260455, 20260456 e dá outras providências.Acessar Portaria: 043/2026 22/07/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260459, e dá outras providências.Acessar Portaria: 042/2026 22/07/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260444, e dá outras providências.Acessar Portaria: 041/2026 22/07/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260430, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 034/2026 22/07/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PRAZO DE MAIS 01 (UM) ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 018/2026 22/07/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATO Nº 20260438, 20260452 E 20260467 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 110/2026 16/07/2026 · EXONERAR a senhora MARIA FRANCINEIDE TOMÉ GOMES, por motivo de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.Acessar Portaria: 109/2026 15/07/2026 · Nomear o senhor FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGENCIAL (DEFESA CIVIL) e dá outras providências.Acessar Portaria: 108/2026 15/07/2026 · Nomear a senhora DAYANE MARIA PAIVA GOMES, para exercer o cargo em comissão ASSISTÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO e dá outras providências.Acessar Portaria: 107/2026 15/07/2026 · Nomear a senhora DAYANE MARIA PAIVA GOMES, para exercer o cargo em comissão ASSISTÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO e dá outras providências.Acessar Portaria: 106/2026 15/07/2026 · Nomear a senhora MARIA FRANCINEIDE SILVEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão ASSISTÊNCIA DE APOIO A BRINQUEDOTECA E A BRINQUEDOPRAÇA e dá outras providências.Acessar Portaria: 105/2026 14/07/2026 · Exonerar a senhora MARIA FRANCINEIDE SILVEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES, ocupante do cargo em comissão ASSISTÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO e dá outras providências.Acessar Portaria: 045/2026 14/07/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260288, 20260289, 20260299, 20260300, 20260301, 20260308, 20260309 e dá outras providências.Acessar Portaria: 01/2026 03/07/2026 · DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO EXPEDIENTE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO NO DIA 6 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 103A/2026 02/07/2026 · Nomear a senhora NEUZA ALMEIDA SILVA, para exercer o cargo em comissão DEPARTAMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO E ASSOCIATIVISMO e dá outras providências.Acessar Portaria: 103/2026 02/07/2026 · EXONERAR o senhor FRANCISCO EMILSON DA SILVA SABÓIA, por motivo de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.Acessar

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