ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.059, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 676, DE 2005, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE — COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RUSSAS, MORADA NOVA, LIMOEIRO DO NORTE, JAGUARIBE, TABULEIRO DO NORTE, QUIXERÉ, JAGUARETAMA, PEREIRO, ALTO SANTO, IRACEMA, JAGUARIBARA, PALHANO, ERERE, POTIRETAMA E SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O CEMITÉRIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO CUMBE, QUE DEVERÁ SE CHAMAR DE CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CUMBE - PEDRO BARRETO DE OLIVEIRA, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR O SENHOR CUSTÓDIO MATIAS CUNHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTES E VIATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR A EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA SAYURE CUNHA LIMA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR A SENHORA KLEBIA WANEÇA DIÓGENES DA ROCHA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DO DEPARTAMENTO ATLÉTICO E ESPORTIVO DAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR A SENHORA ANTONIA LARISSE DA SILVA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO JUCERLILSON TEIXEIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR A SENHORA MARIA CATARINA BARBOSA NETA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR A SENHORA ANA GILVANIA ROCHA ALVES PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR CUSTÓDIO MATIAS CUNHA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNAR OS SERVIDORES MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALIXTO E MAYRA EMANUELLE DO SANTOS LIMA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAR OS SERVIDORES FRANCISCO RODOLFO VIEIRA DA SILVA E MAYRA EMANUELLE DO SANTOS LIMA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAR OS SERVIDORES FRANCISCO RODOLFO VEIRA DA SILVA E MAYRA EMANUELLE DO SANTOS LIMA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAR OS SERVIDORES FRANCISCO RODOLFO VEIRA DA SILVA E MAYRA EMANUELLE DO SANTOS LIMA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAR OS SERVIDORES MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALISTO E MAYRA EMANUELLE DO SANTOS LIMA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAR OS SERVIDORES FRANCISCO RODOLFO VEIRA DA SILVA E MICAELY BANDEIRA DA SILVA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.338/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODEGRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORESOCUPANTES DO CARGO DE AUXILIARDEENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIALAOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DEE NFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, QUE DEVERÁ SE CHAMAR DE MARIA DO SOCORRO PINHEIRO, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE COORDENADORIA GERAL DO EJA, PARA ASSESSORIA ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -EJA,REPRESENTADO PELA SENHORA PRICILA CUNHA CORDEIRO.

NOMEAR O SENHOR ANTONIO RUBENS DE LIMA SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENAÇÃO JURÍDICA | DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICAMUNICIPAL CREUZIENE DIAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA,PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DOCEARÁ

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO LIMA LEMOS, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE ZELADORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO Á REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO PROGRAMNA TERRA CIDADÃ - CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA - CE.

EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, O SENHOR FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA MUNIZ, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE VIGIA, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.S