INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR BRENO KENNEDY DA SILVA GOMES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSITENTE DE APOIO A BRIQUEDOTECA E A BRIQUEDOPRAÇA.

NOMEAR O SENHOR JOCIMAR ALVES BARBOZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE

EXONERAR O SENHOR JOCIMAR ALVES BARBOZA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSITENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.

NOMEAR O SENHOR SERGIO RONALD PEIXOTO SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSITENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.

NOMEAR O SENHOR ANDRÉ GUSTAVO SALDANHA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE ASSITENTE DE APOIO A BRINQUEDOTECA E A BRINQUEDOPRAÇA.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PUBLICO A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO, INICIANDO APARTIR DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO, ATE A RUA FRANCISCO IRAPUA PINHEIRO E DEVERA SE CHAMAR DE RUA PEDRO GOMES DE OLIVEIRA, NESTA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL N° 035/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FIDCALIZAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MÚSICOS APRENDIZES/EXECUTANTES - BOLSISTAS -DA BANDA DE MÚSICAS MUNICIPAL FRANCISCO BANDEIRA DE JAGUARETAMA-CE, DEFINIDO PELO ITEM 7.1 DOS EDITAIS N° 03/2025 E N° 04-2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AO SERVIDOR ANTONIO KENNEDY MATIAS TEIXEIRA CAVALCANTE.

Exonerar a senhora MARIA FERNANDA MARTINS LOPES, exercente do cargo em comissão de Assessoria de Comunicação e dá outras providências.

Nomear a senhora REBECA CRISTINA ARRUDA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assessoria de Departamento do Empreendedorismo Municipal e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COMAS PREMIAÇÕES DOS CONCURSOS A SEREM REALIZADOS NA SEMANA DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 160 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA OPODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COMA PREMIAÇÃO DOCAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL E CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE JAGUARETAMA/CE EDIÇÃO 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

INSTITUI O PROGERE- PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGABILIDADE, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.204/2023, QUE DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE E DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DOS BOLSISTAS SELECIONADOS PARA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL FRANCISCO BANDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE JAGUARETAMA/CE, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE FÉRIAS DE CONSELHEIROS TUTELARES.

PORTARIA QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO DA EDUCAÇÃO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO “CIDADÃO LEITOR” REFERENTE AO ANO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO 1 (QUADROS 1 E Il) DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPOÕE A ALTERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSITENCIA SOCIAL ( CRAS) ,DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITENCIA SOCIAL ( SUAS) VICULADOS A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO CONHECIDO COMO ANTIGO ABATEDOURO MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA MANOEL LEMOS DE ALMEIDA, BAIRRO JAIME COSTA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia CARMEM MARIA VIEIRA DE AMORIM para o cargo de Assistente Social, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município, na forma que indica.

Nomeia FRANCISCA NAGYLA AMARAL PINHEIRO DIOGENES, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município, na forma que indica.