Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3658 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:29:02

Portaria: 050/2026 09/06/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260318, 20260319, 20260331, 20260332, 20260343, 20260344, 20260353 e dá outras providências.Acessar Portaria: 029/2026 09/06/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260326, e dá outras providências.Acessar Portaria: 028/2026 09/06/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260351, e dá outras providências.Acessar Portaria: 044/2026 08/06/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 043/2026 08/06/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260310, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 042/2026 08/06/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260249, Nº 20260261 E Nº 20260262, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 041/2026 08/06/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260048 E Nº 20260049, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 040/2026 08/06/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260073, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 039/2026 08/06/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.393/2026 03/06/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.378/2026, PARA AMPLIAR EM 02 (DUAS) TURMAS O QUANTITATIVO DO PRIMEIRO SEGMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, AUTORIZAR O APROVEITAMENTO DAS VAGAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO JÁ EM CURSO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.Acessar Portaria: 091/2026 03/06/2026 · Exonerar a senhora KAROLAYNE GOMES DE OLMIRA, ocupante do cargo em comissão DEPARTAMENTO DE PROTEÇAO EM SITUAÇAO DE CALAMIDADE PUBLICA E EMERGENCIAL (DEFESA CIVIL) e dá outras providências.Acessar Portaria: 038/2026 03/06/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260285, Nº 20260296, Nº 20260305 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 090A/2026 02/06/2026 · Nomear o senhor JOSÉ ALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR (COM TEMPO INTEGRAL) FUNDAMENTAL I e dá outras providências.Acessar Portaria: 090/2026 01/06/2026 · Exonerar o senhor FRANCISCO WEMERSSON DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo em comissão DIRETOR DE APOIO A OPERAÇÕES COM MÁQUINAS e dá outras providências.Acessar Portaria: 089B/2026 01/06/2026 · Exonerar o senhor JOSE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL (SEM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.Acessar Portaria: 089A/2026 01/06/2026 · Nomear a senhora MARIA MARLEIDE SOUZA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão do Núcleo de Limpeza e Serviços Gerais e dá outras providências.Acessar Portaria: 089/2026 01/06/2026 · Exonerar o senhor MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALISTO, ocupante do cargo em comissão ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E RELAÇÕES COMUNITÁRAS e dá outras providências.Acessar Portaria: 088A/2026 29/05/2026 · EXONERAR a senhora MARIA LUCIA DA SILVA FREITAS, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, de Jaguaretama e dá outras providências.Acessar DECRETO: 027/2026 28/05/2026 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 026/2026 28/05/2026 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 031/2026 25/05/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260303, e dá outras providências.Acessar Portaria: 030/2026 25/05/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260312, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 025/2026 25/05/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, HOMOLOGADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 062/2026 21/05/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20260298, Nº 20260307 E Nº 20260287 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 033/2026 21/05/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 202600282, e dá outras providências.Acessar Portaria: 032/2026 21/05/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 202600293, e dá outras providências.Acessar Portaria: 061/2026 19/05/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20260269, Nº 20260270 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 088/2026 18/05/2026 · NOMEAR O SENHOR ANTONIO IURI BARBOSA CIRILO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO NÚCLEO DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 44/2026 15/05/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIÊNDIAS.Acessar Portaria: 43/2026 15/05/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA CELEBRADA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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