DISPÕE SOBRE, VIA DE ACESSO ABAULADA, COM O TRECHO DE INÍCIO, NO KM 105, (-5.312902, S E -38.776963,w) DA RODOVIA ESTADUAL, CE 266, (INTERLIGA BANABUIÚ/DISTRITO DE BOA VISTA ROLDÃO - MORADA NOVA), PERFAZENDO UM TOTAL DE 85 KM, ATÉ A BIFURCAÇÃO (5366149, S E -38.794602, W) DA ESTRADA DENOMINADA DE FRANCISCO CANUTO DIOGENES, PASSANDO PELA VILA DO CUMBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE, VIA DE ACESSO ABAULADA, QUE ENTRA A ESQUERDA NO INICIO DO KM 01 (-5.580624, S E -38.754801, W), DA CE 371, (QUE LIGA JAGUARETAMA À MORADA NOVA), PERFAZENDO UM TOTAL DE 29 KM, ATÉ O SEU FINAL, LOCALIZADO NA BIFURCAÇÃO (-5.366149, S E -38.794602, W), (ENTRADA PARA A VILA DO CUMBE À DIREITA), ESTRADA DENOMINADA DE MANOEL NOBRE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA — CMSJICE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO ROBERTO DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE LIMPEZA, SERVIÇOS GERAIS E COPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA GESTOR É FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260034, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250673, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR ABRAHAM LINCOLN CASTELO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EMCOMISSÃO COORDENADOR DE ARTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA FRANCISCA VANESSA NOGUEIRA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR MARDILSON AMÂNCIO ROGÉRIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR EM GESTÃO DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA GABRIELLE BEZERRA CARNEIRO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO E CREDENCIAMENTO SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA LYSA RODRIGUES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADORA DE ARTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR A SENHORA FRANCISCA VANESSA NOGUEIRA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE APOIO DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA GABRIELLE BEZERRA CARNEIRO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO LUTO OFICIAL DECLARADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIODEJAGUARETAMA, EM RAZÃO DE FALECIMENTO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARETAMA, CONFORME CONVOCAÇÃO, A FIM DE SUBSTITUIR, TEMPORARIAMENTE. MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR. EM RAZÃO DO EVENTO DE FOLGAS. DE FÉRIAS

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210875, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 2026001 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20231856, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAISDO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250605 E Nº 20250618, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250575 E Nº 20250589. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250530, Nº 20250540 E Nº 20250550, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250269, Nº 0250280 E Nº 20250287, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250226, Nº 20250238 E Nº 20250250, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.