NOMEAR O SENHOR GIOVANE EDUARDO DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE APOIO A GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO VICTOR HUGO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PARA A SERVIDORA RAIMUNDA ERICA PINHEIRO.

EXONERAR O SENHOR GIOVANE EDUARDO DE ARAUJO , OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO - CC-2, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO VICTOR HUGO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSÃO COORDENADORIA DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHORA ALANE FERREIRA DE ASSIS , OCUPANTE DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO E ASSOCIATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SMEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E GESTÃO DOS ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A CAMPANHA "ABRIL VERDE", DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LOGRADOURO, NESE MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE.

Dispõe sobre a constituição de Comissão para estudo e atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Jaguaretama e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER DESPESAS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA COPA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – EDIÇÃO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO “CIDADÃO LEITOR” REFERENTE AO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ARTIGOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.375/2026, QUE DISPÕE SOBRE PREÇO PÚBLICO EM EVENTOS MUNICIPAIS, PARA INSTITUIR PASSE LIVRE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PcD E SEUS ACOMPANHANTES, COTA SOCIAL DE 10%(DEZ POR CENTO) DOS INGRESSOS EM FAVOR DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIO ECONÔMICA, OBRIGAÇÃO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA À SECRETARIA COMPETENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PARA A SERVIDORA MARTA INEZ CAVALCANTE.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO REGINALDO DA SILVA SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DIRETOR TÉCNICO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.067/2020.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PERCENTUAL DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA FRANCISCA AMANDA BORGES VIANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA FRANCISCA SAMARITANA PAIVA PINTO , OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260071, e dá outras providências.

DESIGNAR A SERVIDORA MAYRA EMANUELLE DOS SANTOS LIMA, COMO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DE JAGUARETAMA.

EXONETAR O SENHOR ANTONIO SÉRGIO GOMES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE APOIO COMUNITÁRIO - CC2.3, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E APOIO COMUNITÁRIO.

REVOGAR A SERVIDORA GÉSSICA ALMEIDA BARBOSA, COMO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DE JAGUARETAMA.

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260061, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação de Comissão Técnica para avaliação das amostras referentes ao Pregão Eletrônico nº PE-002/2026-SEDUC, e dá outras providências.

DESIGNAR O SENHOR THOMÁS FELIPE FREITAS LEMOS, COMO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA.