Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3658 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:29:02

DECRETO: 017/2026 26/03/2026 · RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, E ANTECIPAR A FEIRA LIVRE MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.377/2026 24/03/2026 · DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE TAPERINHA, NOMUNICÍPIODEJAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.376/2026 24/03/2026 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA E AO DESEMPENHO ESCOLAR DE ESTUDANTES DAS REGIÕES RURAIS E LOCALIDADES AFASTADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.375/2026 24/03/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO EM EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, FESTIVOS E SIMILARES REALIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE PATROCÍNIOS E PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.374/2026 24/03/2026 · DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE CONTROLE DE LEISHMANIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 016/2026 23/03/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA CONCEIÇÃO SILVA LIMA PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TABELIÃ FRANCISCA PINHEIRO COSTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 014/2026 23/03/2026 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 054/2026 16/03/2026 · DESIGNA GESTOR E FIDCAL DE CONTRATO ,20260054 E 20260054 PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.373/2026 11/03/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOVINOCULTORES DE JAGUARETAMA CAPRITAMA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CONTRA PARTIDA DO PROJETO SÃO JOSÉ IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.372/2026 11/03/2026 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1.371/2026 11/03/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.354/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 026/2026 11/03/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260051/20260052/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 025/2026 11/03/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260053, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 013/2026 11/03/2026 · Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providênciasAcessar Portaria: 060/2026 05/03/2026 · NOMEAR A SENHORA DANIELLY BEZERRA CALISTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 060/2026 05/03/2026 · NOMEAR A SENHORA PAULA JANAÍ SILVA FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DIRETORA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 059/2026 05/03/2026 · NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 058/2026 04/03/2026 · EXONERAR O SENHOR FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 057/2026 04/03/2026 · EXONERAR O SENHOR FRANCISCO LIMA LEMOS, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NÚCLEO DE ZELADORIA E PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 056/2026 04/03/2026 · EXONERAR A SENHORA REBECA CRISTINA ARRUDA GOMES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DO EMPREENDEDORISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 055/2026 04/03/2026 · CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PARA A SERVIDORA GESLI MORAES DA SILVA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 102 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMAAcessar Portaria: 054/2026 04/03/2026 · DESIGNAR O SERVIDOR FERNANDO ITALO BORGES DIÓGENES, OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO JUNTO À REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS DO TCE/CE - REDE TCEOUVAcessar Portaria: 053/2026 04/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PARA FINS DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.Acessar Portaria: 052C/2026 02/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 052/2026 02/03/2026 · CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PARA A SERVIDOR SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 102 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.Acessar Portaria: 051/2026 02/03/2026 · EXONERAR O SENHOR PAULO ROBERTO SEVERO DANTAS. OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 050/2026 28/02/2026 · EXONERAR A SENHORA MARIA VANDERLEA CORTEZ EVANGELISTA PEREIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40, 41, 42 E 43, II, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 049/2026 24/02/2026 · DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA N° 048/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 048/2026 19/02/2026 · NOMEIA PAULA JANAI SILVA FERREIRA, PARA O CARGO DE TURISMÓLOGO, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTE MUNICIPIO,Acessar Portaria: 047/2026 19/02/2026 · NOMEIA TAYS PINHEIRO PONTES ,PARA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA ,COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar

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