Nomear o senhor Higor Gonçalves Bezerra para exercer o cargo em comissão de Departamento de Vigilância em Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama e dá outras providências.
RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, E ANTECIPAR A FEIRA LIVRE MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA GÉSSICA ALMEIDA BARBOSA, COMO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DE JAGUARETAMA.
DESIGNAR a servidora JOICE SALDANHA DOS SANTOS, como DEMANDANTE da Secretaria municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.
DESIGNAR o servidor Pedro Henrique Borges de Oliveira, como DEMANDANTE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hidricos de Jaguaretama.
Revogar a Portaria 073/2025, de 02 de janeiro de 2025, que trata da designação do servidor MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALISTO, como Demandante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.
Revogar a Portaria 016/2025, de 02 de janeiro de 2025, que trata da designação do servidor FRANCISCO SANCLEUMO SALDANHA PAULO, como Demandante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.
Revogar a Portaria 084/2025, de 02 de janeiro de 2025, que trata da designação da servidora VAGNA HERLANGE DIOGENES DE BRITO, como Demandante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hidricos.
DESIGNAR OS REPRESENTANTES INSTITUCIONAIS DESTEMUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AÇÕES,ESTABELECER COMUNICAÇÃO E REALIZAR TRATATIVASFORMAIS COM OS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOPROJETO SUSTENTAR RURAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DESAÚDE (FUNASA), DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM AUNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO(UNIVASF), NA FORMA QUE INDICA
INSTITUI O DIA E A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO SEGUNDO ANDAR DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA À CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, PARA CONSTRUÇÃO DE GABINETES E ADEQUAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A BRINQUEDO-PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE, NO BAIRRO PADRE SEBASTIÃO MARLENO, NA ESQUINA DA AVENIDA DOM LUÍS COM A RUA FRANCISCA CASTRO PIMENTA, QUE DEVERÁ SE CHAMAR DE PRAÇA, OTAVIO PEREIRA DA SILVA, NESTA MUNICIPALIDADE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS, ESTABELECENDO REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS OU NÃO DA DÍVIDA ATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NESTA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOEM SOBRE O HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EM DECORRÊNCIA DE OBRAS EM SUAS INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exonerar a pedido o senhor Daniel Lopes de Morais, Cargo: Fonoaudióloga, Secretaria de Saúde
Nomear a senhora Margarida Lúcia de Moura para exercer o cargo em comissão de Assessora de Unidade de Saúde e dá outras providências.
Nomear a senhora Elizangela da Silva Queiroz para ocupar o cargo em comissão de Núcleo de Zeladoria dos Prédios Públicos e dá outras providências.
Nomear a senhora Joice Saldanha dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo e dá outras providências.
Nomear o senhor Fernando Rony Fernandes Santiago para exercer o cargo em comissão de Assessor de Compras Institucionais e dá outras providências.
Exonerar a senhora Elizangela da Silva Queiroz do cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo e dá outras providências
Exonerar a senhora Maria Gracileide Arruda de Lima do cargo em comissão de Núcleo de Zeladoria dos Prédios Públicos e dá outras providências.
Exonerar o senhor Fernando Rony Fernandes Santiago do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Marcos Antonio Ferreira da Silva, Cargo: Assessora de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomear o senhor Cicero Torquato para exercer o cargo em comissão de Diretoria de Transportes e Viaturas e dá outras providências
Nomear o senhor Francisco Gildevanio Lemos Pimenta para exercer o cargo em comissão de Diretoria de Transportes e Viaturas e dá outras providências.
Nomear a senhora Hortência Régia Barbosa Peixoto para exercer o cargo em comissão de Assessoria em Gestão da Atenção Primária e dá outras providências.
Nomear o senhor Francisco José Queiroz Lemos para exercero cargo em comissão de Departamento de Auditoria, Avaliação, Controle e Regulação e dá outras providências.
Nomear o senhor Roberto Bezerra da Silva para exercer o cargo em comissão de Departamento de Auditoria, Avaliação, Controle e Regulação e dá outras providências.
Nomear o senhor Simplício Dantas Silva para exercer o cargo em comissão de Diretoria de Transportes e Viaturas e dá outras providências.
