Constituir a Comissão Coordenadora do Processo de Credenciamento N° 002/2025, para agricultores familiares, para participar do programa municipal PREPARO DE SILAGEM, que será composto pelos servidores públicos municipal, representantes da Secretaria de Agricultura Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Reduzir a Carga Horária da Servidora Pública Municipal MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL, lotada junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos de Jaguaretama e dá outras providências.
Reduzir a Carga Horária da Servidora Pública Municipal LYSA RODRIGUES PEREIRA, lotada junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama e dá outras providências.
Reduzir a Carga Horária da Servidora Pública Municipal ENEDITE NOGUEIRA SALDANHA, lotada na Escola Municipal Cláudio Oliveira, pertencente a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama e dá outras providências.
DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.
Nomeação, Agente: Francisco Robero de Oliveira, Cargo: Assessor de Manutenção de Veículos e Supervisão de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Afastamento por Licença para Tratar de Interesse Particular, da servidora Ana Claudia Barbosa de Lima Silva, Cargo: Gari, junto a Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.
Exoneração, Agente: Francisco Robero de Oliveira, Cargo: Agente Difusor de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Natalia Oliveira de Moura, Cargo: Núcleo de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria de Educação
Reduzir a Carga Horária da Servidora Pública Municipal MARIA SUERLENE DE LEMOS , lotada junto ao Central Farmaceutico - CAF, pertence a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama e dá outras providências.
CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA A SERVIDORA LUZIA ERIKA PIMENTA DIOGENES.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CINCO CIDADÃOS JAGUARETAMENSES.
Cessão, Agente: Edna Maria de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Apoio Administrativo Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação
Exonerar a servidora Francisca Uedna Bezerra Moura, ocupante da função efetiva de Auxiliar de Serviços Gerais, por motivo de aposentadoria, com lotação junto a Secretaria de Educação.
EXONERAR, por motivo de falecimento, o senhor FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA, ocupante da função de Motorista, pertencente ao quadro efetivo do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE JAGUARETAMA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE DURANTE O PONTO FACULTATIVO DE 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.
RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 001/2025, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE DAS OBRAS NAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.
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Exonerar por motivo de aposentadoria a senhora Sara da Silva Sales, ocupante do Cargo de Professora, junto a Secretaria de Educação de Jaguaretama.
Afastamento, Agente: Cleidiana Regia da Silva, Cargo: Digitadora, Secretaria: Secretaria de Finanças e Administração
