Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3658 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:29:02

Portaria: 042/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 041/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 057/2026 11/02/2026 · Dispõe sobre a designação do Gestor e Fiscal para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260022e dá outras providências.Acessar Portaria: 051/2026 11/02/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260026 E N.° 20260027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 045/2026 11/02/2026 · NOMEAR O SENHOR PAULO HENRIQUE SILVA CARDOSO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE APOIO A OPERAÇÕES COM MAQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 044/2026 11/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO SENHOR PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO | DE JAGUARETAMA CEARÁ, PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE UNIDADE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 043/2026 11/02/2026 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDI.Acessar DECRETO: 011/2026 11/02/2026 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NO PERÍODO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.370/2026 10/02/2026 · DISPÕE SOBRE, VIA DE ACESSO ABAULADA, COM O TRECHO DE INÍCIO, NO KM 105, (-5.312902, S E -38.776963,w) DA RODOVIA ESTADUAL, CE 266, (INTERLIGA BANABUIÚ/DISTRITO DE BOA VISTA ROLDÃO - MORADA NOVA), PERFAZENDO UM TOTAL DE 85 KM, ATÉ A BIFURCAÇÃO (5366149, S E -38.794602, W) DA ESTRADA DENOMINADA DE FRANCISCO CANUTO DIOGENES, PASSANDO PELA VILA DO CUMBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.369/2026 10/02/2026 · DISPÕE SOBRE, VIA DE ACESSO ABAULADA, QUE ENTRA A ESQUERDA NO INICIO DO KM 01 (-5.580624, S E -38.754801, W), DA CE 371, (QUE LIGA JAGUARETAMA À MORADA NOVA), PERFAZENDO UM TOTAL DE 29 KM, ATÉ O SEU FINAL, LOCALIZADO NA BIFURCAÇÃO (-5.366149, S E -38.794602, W), (ENTRADA PARA A VILA DO CUMBE À DIREITA), ESTRADA DENOMINADA DE MANOEL NOBRE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1.368/2026 10/02/2026 · DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.367/2026 10/02/2026 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA CMSJICE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 041B/2026 09/02/2026 · NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO ROBERTO DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE LIMPEZA, SERVIÇOS GERAIS E COPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 037/2026 06/02/2026 · DESIGNA GESTOR É FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260034, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 037/2026 05/02/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250673, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 039/2026 03/02/2026 · NOMEAR O SENHOR ABRAHAM LINCOLN CASTELO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EMCOMISSÃO COORDENADOR DE ARTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 038/2026 03/02/2026 · NOMEAR A SENHORA FRANCISCA VANESSA NOGUEIRA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 037/2026 03/02/2026 · NOMEAR O SENHOR MARDILSON AMÂNCIO ROGÉRIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR EM GESTÃO DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 036/2026 03/02/2026 · NOMEAR A SENHORA GABRIELLE BEZERRA CARNEIRO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 050/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 036A/2026 02/02/2026 · DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO E CREDENCIAMENTO SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 035/2036 02/02/2026 · EXONERAR A SENHORA LYSA RODRIGUES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADORA DE ARTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 034/2026 02/02/2026 · EXONERAR A SENHORA FRANCISCA VANESSA NOGUEIRA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE APOIO DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 032/2026 02/02/2026 · EXONERAR A SENHORA GABRIELLE BEZERRA CARNEIRO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 009/2026 02/02/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO LUTO OFICIAL DECLARADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 008/2026 02/02/2026 · DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIODEJAGUARETAMA, EM RAZÃO DE FALECIMENTO.Acessar Portaria: 031/2026 30/01/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARETAMA, CONFORME CONVOCAÇÃO, A FIM DE SUBSTITUIR, TEMPORARIAMENTE. MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR. EM RAZÃO DO EVENTO DE FOLGAS. DE FÉRIASAcessar Portaria: 036/2026 29/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210875, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 056/2026 28/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 2026001 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 049/2026 28/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20231856, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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