Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3527 registros Informações atualizadas em: 12/06/2026 - 13:49:14

Portaria: 003/2026 06/01/2026

NOMEAR O SENHOR LUIZ BEZERRA PEIXOTO JÚNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2026 06/01/2026

ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2026, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 063/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250647, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 062/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250693, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 061/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250518 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 060/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250481, N° 20250473, N° 20250439, N° 20250465 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 059/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20220686, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 058/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250667, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 057/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250640, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 056/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20240862 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 055/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250639, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 054/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO C FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INTERESSE DA COM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, ATUAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 054/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250137, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 053/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20260003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 053/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 052/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250603, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 051/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20240620, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 050/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250633, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 049/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20240648, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 048/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 202407020001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 047/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20180606, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 046/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20230628, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 045/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20170618, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 044/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20260008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 043/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250539, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 042/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250549, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 041/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250554, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 040/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250559, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 039/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250611, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 038/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°20250622, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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