Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3366 registros

Portaria: 037/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250551, 20250531 E 20250541 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 036/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250631, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 036/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250520/2025-SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Portaria: 036/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250562, 20250558 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 035/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250595/2025-SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 035/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250599, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 035/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250526, 20205025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 034/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250635/2025-SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 034/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250567, 20250566, 202050581, 20250580 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 034/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250594, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 033/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250700/2025-SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 033/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250496, 20250497, 20250507 E 20250508, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 033/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250553, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250328 E 20250329 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250515, N° 20250516, N°20250504 E N°20250505, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 031/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250303, 20250304, 20250310 E 20250311 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 031/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250515, N° 20250516, N°20250504 E N°20250505, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250463, N° 20250464, N° 20250471, N° 20250472, N° 20250479, N°20250480, N°20250487 E N°20250488, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250466, 20250467, 20250474, 20250475, 20250482, 20250483, 20250490 E 20250491 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 03/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº20250057, 20250058, 20250065 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 03/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250576 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 029/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250309, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 029/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250288, 20250289, 20250282, 20250283, 20250271 E 20250272 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 028/2026 02/01/2026

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL ,COM ATUAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: 028/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20260007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 028/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250177, N° 20250160, N°20250153, N°20250144, N° 20250168 E N°20250184 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO C FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INTERESSE DA COM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, ATUAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 027/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20240015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 027/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250259, 20250260 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°20250135, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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