Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2931 registros

Portaria: 510 L/2025 01/08/2025

EXONERAR A SENHORA ISABEL VIVIANNY PEIXOTO SALDANHA OCUPANTE DO CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR

Portaria: 510 M/2025 01/08/2025

NOMEAR A SENHORA VIVIANNY PEIXOTO SALDANHA PARA EXECER O CARGO DE NÚCLEO DE EDUCACÃO.

Portaria: 511 C/2025 01/08/2025

NOMEAR A SENHORA MILLENA ELLEM DE OLIVEIRA BARBOZA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR.

Portaria: 516/2025 01/08/2025

EXONERAR A SENHORA MARIA LIDUINA GUIMARAES SOUZA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA.

Portaria: 510G/2025 01/08/2025

CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 510 H/2025 01/08/2025

CESSÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 511 B/2025 01/08/2025

NOMEAR A SENHORA SAYURE CUNHA LIMA PARA EXERCER A CARGO DE COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO.

Portaria: 510 N/2025 01/08/2025

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA FRANCISCA CLAUDIANA SILVA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

Portaria: 510 G/2025 01/08/2025

CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL, NA FORMA QIE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 511 D/2925 01/08/2025

NOMEAR O SENHOR MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALISTO,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INFORMAÇÕES E RELAÇOES COMUNITARIAS.

Portaria: 510A/2025 31/07/2025

Nomear a senhora Raimunete Oliveira Chaves, para exercer, INTERINAMENTE, o cargo em comissão de Secretária Municipal de Articulação Política de Jaguaretama e dá outras providências.

Portaria: 510/2025 31/07/2025

EXONERAR A SENHORA FÁTIMA FREITAS OLIVEIRA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA.

Portaria: 509 A/2025 30/07/2025

Exonera o senhor Francisco Glairton Rabelo Cunha, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Articulação Política de Jaguaretama e dá outras providências.

Portaria: 509/2025 25/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Portaria: 007/2025 25/07/2025

DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.

DECRETO: 041/2025 24/07/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2025 24/07/2025

CONVOCA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 507/2025 16/07/2025

RENOVAR A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA TACIANA MAGNA FEITOSA DE ANDRADE.

Portaria: 508/2025 16/07/2025

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.

Portaria: 492/2025 16/07/2025

Nomear a senhora Elza Maciel de Souza, para exercer o cargo em comissão de Departamento de Assistência e Apoio a Família e ao Aluno e dá outras providências.

Portaria: 506/2025 14/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO

DECRETO: 040/2025 10/07/2025

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2025 09/07/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 502/2025 07/07/2025

NOMEAR O SENHOR BRENO KENNEDY DA SILVA GOMES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSITENTE DE APOIO A BRIQUEDOTECA E A BRIQUEDOPRAÇA.

Portaria: 502A/2025 07/07/2025

NOMEAR O SENHOR JOCIMAR ALVES BARBOZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE

Portaria: 501A/2025 07/07/2025

EXONERAR O SENHOR JOCIMAR ALVES BARBOZA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSITENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 504/2025 07/07/2025

NOMEAR O SENHOR SERGIO RONALD PEIXOTO SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSITENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 503/2025 07/07/2025

NOMEAR O SENHOR ANDRÉ GUSTAVO SALDANHA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE ASSITENTE DE APOIO A BRINQUEDOTECA E A BRINQUEDOPRAÇA.

LEI MUNICIPAL: 1.328/2025 07/07/2025

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PUBLICO A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO, INICIANDO APARTIR DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO, ATE A RUA FRANCISCO IRAPUA PINHEIRO E DEVERA SE CHAMAR DE RUA PEDRO GOMES DE OLIVEIRA, NESTA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 002/2025 04/07/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL N° 035/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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