Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3658 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:29:02

LEI MUNICIPAL: 1.392/2026 15/05/2026 · INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARETAMA, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, GESTÃO, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.391/2026 13/05/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PREMIAÇÕES E PAGAMENTOS REFERENTE AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.390/2026 13/05/2026 · DISCIPLINA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EMPREGADOS PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, INSTITUI O CARTÃO BENEFÍCIO CONSIGNADO,EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 060/2026 12/05/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20260231, Nº 20260232, Nº 20260243, Nº 20260244, Nº 20260256 E Nº 20260257 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 049/2026 12/05/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260248, 20260259,20260260 e dá outras providências.Acessar Portaria: 59.1/2026 08/05/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização dos Contratos de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Programas PNAC/PNAP/PNAEF/AEE/PEJA, oriundos do Chamamento Público n.º 001/2026-SEDUC, e dá outras providências.Acessar Portaria: 087/2026 07/05/2026 · CONCEDE A LICENÇA PARA A SENHORA ANA CLAUDIA BARBOSA DE LIMA SILVA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.Acessar Portaria: 059/2026 07/05/2026 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Executora e/ou Coordenadora responsável por acompanhar, organizar e fiscalizar o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de Professores(as) Alfabetizadores(as), para manutenção de turmas da Modalidade de Ensino da Educação de Jovens e Adultos EJA, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Jaguaretama/CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.389/2026 05/05/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 957/2017, PARA ADEQUAR O LIMITE DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 086/2026 05/05/2026 · NOMEAR O SENHOR GIOVANE EDUARDO DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE APOIO A GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 085/2026 05/05/2026 · NOMEAR O SENHOR FRANCISCO VICTOR HUGO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 084/2026 04/05/2026 · CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PARA A SERVIDORA RAIMUNDA ERICA PINHEIRO.Acessar Portaria: 083/2026 04/05/2026 · EXONERAR O SENHOR GIOVANE EDUARDO DE ARAUJO , OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO - CC-2, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 082/2026 04/05/2026 · EXONERAR O SENHOR FRANCISCO VICTOR HUGO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSÃO COORDENADORIA DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 081/2026 04/05/2026 · EXONERAR O SENHORA ALANE FERREIRA DE ASSIS , OCUPANTE DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO E ASSOCIATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 022/2026 28/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SMEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CMAE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 080A/2026 27/04/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E GESTÃO DOS ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1388/2026 24/04/2026 · INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A CAMPANHA "ABRIL VERDE", DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.387/2026 24/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LOGRADOURO, NESE MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 080/2026 24/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE.Acessar Portaria: 079/2026 23/04/2026 · Dispõe sobre a constituição de Comissão para estudo e atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Jaguaretama e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.386/2026 22/04/2026 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER DESPESAS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA COPA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA EDIÇÃO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.385/2026 22/04/2026 · AUTORIZA A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO CIDADÃO LEITOR REFERENTE AO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.384/2026 22/04/2026 · ACRESCENTA ARTIGOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.375/2026, QUE DISPÕE SOBRE PREÇO PÚBLICO EM EVENTOS MUNICIPAIS, PARA INSTITUIR PASSE LIVRE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PcD E SEUS ACOMPANHANTES, COTA SOCIAL DE 10%(DEZ POR CENTO) DOS INGRESSOS EM FAVOR DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIO ECONÔMICA, OBRIGAÇÃO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA À SECRETARIA COMPETENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 078/2026 22/04/2026 · CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PARA A SERVIDORA MARTA INEZ CAVALCANTE.Acessar Portaria: 077/2026 16/04/2026 · NOMEAR O SENHOR FRANCISCO REGINALDO DA SILVA SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DIRETOR TÉCNICO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.383/2026 15/04/2026 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CARGOS E NIDADES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.382/2026 15/04/2026 · PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.067/2020.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.381/2026 15/04/2026 · DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PERCENTUAL DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 076A/2026 15/04/2026 · NOMEAR A SENHORA FRANCISCA AMANDA BORGES VIANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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