DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.378/2026, PARA AMPLIAR EM 02 (DUAS) TURMAS O QUANTITATIVO DO PRIMEIRO SEGMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, AUTORIZAR O APROVEITAMENTO DAS VAGAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO JÁ EM CURSO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Exonerar a senhora KAROLAYNE GOMES DE OLMIRA, ocupante do cargo em comissão DEPARTAMENTO DE PROTEÇAO EM SITUAÇAO DE CALAMIDADE PUBLICA E EMERGENCIAL (DEFESA CIVIL) e dá outras providências.

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260285, Nº 20260296, Nº 20260305 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o senhor JOSÉ ALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR (COM TEMPO INTEGRAL) FUNDAMENTAL I e dá outras providências.

Exonerar o senhor FRANCISCO WEMERSSON DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo em comissão DIRETOR DE APOIO A OPERAÇÕES COM MÁQUINAS e dá outras providências.

Exonerar o senhor JOSE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL (SEM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.

Nomear a senhora MARIA MARLEIDE SOUZA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão do Núcleo de Limpeza e Serviços Gerais e dá outras providências.

Exonerar o senhor MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALISTO, ocupante do cargo em comissão ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E RELAÇÕES COMUNITÁRAS e dá outras providências.

EXONERAR a senhora MARIA LUCIA DA SILVA FREITAS, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, de Jaguaretama e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260303, e dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260312, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, HOMOLOGADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20260298, Nº 20260307 E Nº 20260287 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 202600282, e dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 202600293, e dá outras providências.

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20260269, Nº 20260270 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR ANTONIO IURI BARBOSA CIRILO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO NÚCLEO DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIÊNDIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA CELEBRADA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARETAMA, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, GESTÃO, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PREMIAÇÕES E PAGAMENTOS REFERENTE AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EMPREGADOS PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, INSTITUI O CARTÃO BENEFÍCIO CONSIGNADO,EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20260231, Nº 20260232, Nº 20260243, Nº 20260244, Nº 20260256 E Nº 20260257 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização dos Contratos de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Programas PNAC/PNAP/PNAEF/AEE/PEJA, oriundos do Chamamento Público n.º 001/2026-SEDUC, e dá outras providências.

CONCEDE A LICENÇA PARA A SENHORA ANA CLAUDIA BARBOSA DE LIMA SILVA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Executora e/ou Coordenadora responsável por acompanhar, organizar e fiscalizar o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de Professores(as) Alfabetizadores(as), para manutenção de turmas da Modalidade de Ensino da Educação de Jovens e Adultos – EJA, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Jaguaretama/CE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 957/2017, PARA ADEQUAR O LIMITE DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.