Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3658 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:29:02

Portaria: 101/2026 01/07/2026 · O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.Acessar Portaria: 100A/2026 01/07/2026 · EXONERAR A NEUZA ALMEIDA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 067/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a substituição temporária de fiscal de contrato durante o período de férias, e dá outras providências.Acessar Portaria: 066/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a substituição temporária de fiscal de contrato durante o período de férias, e dá outras providências.Acessar Portaria: 065/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora responsável pela elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME) de Jaguaretama/CE e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.401/2026 30/06/2026 · DISP'OE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PROTEÇÃO A CRIAÇÃO DE PEQUENOS RUMINANTES NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMACE, ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS AOS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS POR CÃES QUE CAUSEM ATAQUES A ANIMAIS DE CRIAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 046/2026 30/06/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260354, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 045/2026 30/06/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260323, Nº 20260336 E Nº 20260348, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 031/2026 30/06/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 098/2026 26/06/2026 · Nomear a senhora SUELANY BRITO DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão DIRETORIA DE UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÀO INFANTIL (COM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.Acessar Portaria: 097/2026 26/06/2026 · Nomear a senhora SANDRILEIDE DIÓGENES SALDAI\IHA, para exercer o cargo em comissão COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÀO INFANTIL (COM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 030/2026 26/06/2026 · DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PELA COPA DO MUNDO DAFIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.400/2026 25/06/2026 · AMPLIA O QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.383/2026, EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DE TURMAS DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.399/2026 25/06/2026 · CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 096/2026 25/06/2026 · Exonerar a senhora SANDRILEIDE DIOGENES SALDANHA, ocupante do cargo em comissão COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÀO INFANTIL (SEM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.Acessar Portaria: 095/2026 25/06/2026 · Exonerar a senhora SUELANY BRITO DE ARAÚJO, ocupante do cargo em comissão DIRETORIA DE UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÀO INFANTIL (SEM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.398/2026 24/06/2026 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM AS PREMIAÇÕES DOS CONCURSOS A SEREM REALIZADOS DURANTE A VIII EXPOTAMA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JAGUARETAMA, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 029A/2026 24/06/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1376/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA E AO DESEMPENHO ESCOLAR DE ESTUDANTES DAS REGIÕES LOCALIDADES RURAIS E AFASTADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, DEFININDO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO, MANUTENÇÃO, REVISÃO, SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07/2026 22/06/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260449, nº 20260435 e nº 20260464, e dá outras providências.Acessar Portaria: 064/2026 18/06/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260355/20260356, e dá outras providências.Acessar Portaria: 094/2026 15/06/2026 · Nomear a senhora MARI A LUZIA ARRUDA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão ASSISTÊNCTA DE APOIO AO CIDADAO dá outras providências.Acessar Portaria: 093/2026 12/06/2026 · Nomear a senhora ANA CAROLINE DE LIMA LEMOS, para exercer o cargo em comissão DEPARTAMENTO DE APOIO AO CIDADAO e dá outras providências.Acessar DECRETO: 029/2026 12/06/2026 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 027/2026 12/06/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250519, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.396/2026 11/06/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL E CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE JAGUARETAMA/CE, EDIÇÃO 2026, NA FORMA DDE INFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.395/2026 11/06/2026 · CRIA E DENOMINA O BAIRRO NOVA JAGUARETAMA, DELIMITA SEU PERÍMETRO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.394/2026 11/06/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR APOIO INSTITUICIONAL E DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA 1ª COPA VEREADOR TOINHO DE SALOMÃO DE FUTEBOL MASTER, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 092/2026 11/06/2026 · Exonerar a senhora ANA CAROLINE DE LIMA LEMOS, ocupante do cargo em comissão COORDENADORTA DA PROTEÇÀO SOCIAL ESPECIAL (PSE) e dá outras providências.Acessar Portaria: 091A/2026 10/06/2026 · Nomear a senhora TALLYTA ANDRESA PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão COORDENADORIA DE MÍDIA DA SAUDE dá outras providências.Acessar Portaria: 062.1/2026 09/06/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260320/20260321,20260345/20260346,20260233/20260334 dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON