Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3366 registros

Portaria: 021/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250067, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250647, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 019/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250693, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 018/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250074, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 017/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250308, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250308, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 015/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250308, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250308, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 013/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250191, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 012/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250634, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250528-SESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250503, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°20250514, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250141, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250629, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250165, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 005/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250157, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250181, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250174, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 002/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DE 4,46%, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 002/2026 05/01/2026

NOMEAR O SENHOR LUIZ BEZERRA PEIXOTO JÚNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20240801, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2026 05/01/2026

NOMEAR O SENHOR LUIZ BEZERRA PEIXOTO JÚNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20230621, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 32/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240905/2024 E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

Portaria: 31/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250703/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 30/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210570-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 29/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20232413 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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