Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3658 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:29:02

Portaria: 076/2026 14/04/2026 · EXONERAR A SENHORA FRANCISCA SAMARITANA PAIVA PINTO , OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 021/2026 13/04/2026 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 020/2026 13/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 058/2026 10/04/2026 · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260071, e dá outras providências.Acessar Portaria: 075/2026 07/04/2026 · DESIGNAR A SERVIDORA MAYRA EMANUELLE DOS SANTOS LIMA, COMO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DE JAGUARETAMA.Acessar Portaria: 074A/2026 06/04/2026 · EXONETAR O SENHOR ANTONIO SÉRGIO GOMES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE APOIO COMUNITÁRIO - CC2.3, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E APOIO COMUNITÁRIO.Acessar Portaria: 074/2026 06/04/2026 · REVOGAR A SERVIDORA GÉSSICA ALMEIDA BARBOSA, COMO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DE JAGUARETAMA.Acessar Portaria: 056/2026 06/04/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260061, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 057/2026 06/04/2026 · Dispõe sobre a designação de Comissão Técnica para avaliação das amostras referentes ao Pregão Eletrônico nº PE-002/2026-SEDUC, e dá outras providências.Acessar Portaria: 073A/2026 01/04/2026 · DESIGNAR O SENHOR THOMÁS FELIPE FREITAS LEMOS, COMO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA.Acessar Portaria: 073/2026 01/04/2026 · Nomear o senhor THOMÁS FELIPE FREITAS LEMOS, para exercer o cargo em comissão COORDENADORIA DE TRANSPARÊNCIA E NORMAS INTERNAS e dá outras providências.Acessar Portaria: 072/2026 01/04/2026 · NOMEAR A SENHORA FRANCISCA SANDRA DA SILVA. PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DO EMPREENDEDORISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 071/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃOAcessar Portaria: 070/2026 01/04/2026 · NOMEAR O SENHOR FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 064/2026 01/04/2026 · INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP) E OS TIMES DE SEGURANÇA DO PACIENTE (TSP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E ESTABELECE SUAS COMPOSIÇÕES E COMPETÊNCIAS.Acessar Portaria: 043/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DE JAGUARETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar Portaria: 040/2026 01/04/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250702, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.380/2026 31/03/2026 · RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS CPSMR, APROVADAS NA 1ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.379/2026 31/03/2026 · AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.378/2026 31/03/2026 · Dispõe sobre a ampliação de turmas do Primeiro Segmento da Educação de Jovens e Adultos EJA e a ampliação do quantitativo de Professores Alfabetizadores temporários, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Jaguaretama, e dá outras providências.Acessar Portaria: 069/2026 31/03/2026 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 562/2025, ACERCA DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃOAcessar Portaria: 068/2026 31/03/2026 · EXONERAR O SENHOR MANOEL PESSOA COUTINHO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 067/2026 31/03/2026 · EXONERAR A SENHORA VANDA LÚCIA BEZERRA MORA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40, 41, 42 E 43, 11, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICIPIODE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar Portaria: 066A/2026 31/03/2026 · REVOGAR A PORTARIA Nº 042/2025, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA SANDRA DA SILVA, COMO DEMANDANTE DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA.Acessar Portaria: 066/2026 31/03/2026 · EXONERAR A SENHORA FRANCISCA SANDRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADORIA DE TRANSPARÊNCIA E NORMAS INTERNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 055/2026 30/03/2026 · PORTARIA COLETIVA DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICAAcessar Portaria: 065/2026 27/03/2026 · DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 064/2026 27/03/2026 · CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PARA A SERVIDORA ANA CLÁUDIA PINHEIRO PEIXOTO, CONFORME O DISPOSTO NO AR 102 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMAAcessar Portaria: 058/2026 27/03/2026 · Dispõe sobre a designação de Gestor de Contrato para acompanhamento e fiscalização de contrato administrativo do interesse da Secretaria Municipal de Finanças e Administração, com atuação técnica de servidores vinculados à Secretaria municipal de Governo e Gestão, e dá outras providências.Acessar Portaria: 017/2026 27/03/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260060 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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