Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3527 registros Informações atualizadas em: 12/06/2026 - 13:49:14

Portaria: 015/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20240830, e dá outras providências.

Portaria: 014/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250308, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250724, e dá outras providências.

Portaria: 013/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250191, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 013/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250698, e dá outras providências.

Portaria: 012/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250661, e dá outras providências.

Portaria: 012/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250634, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250527, e dá outras providências.

Portaria: 011/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250528-SESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250650 e nº 20250651, e dá outras providências.

Portaria: 010/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250503, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250267 e nº 20250278, e dá outras providências.

Portaria: 009/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°20250514, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250320, e dá outras providências.

Portaria: 008/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250141, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250629, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250165, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250224, nº 20250236 e nº 20250248, e dá outras providências.

Portaria: 005/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250592, e dá outras providências.

Portaria: 005/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250157, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250181, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato nº 20250563, e dá outras providências.

Portaria: 003/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250174, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250630, e dá outras providências.

Portaria: 002/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20240801, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2026 05/01/2026

NOMEAR O SENHOR LUIZ BEZERRA PEIXOTO JÚNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2026 05/01/2026

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250616, e dá outras providências.

DECRETO : 002/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DE 4,46%, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 001/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20230621, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2026 05/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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