DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250203, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20220542, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250273, N.° 20250274, N.° 20250290, N.° 20250291, N.° 20250284 E N.° 20250285, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20220204 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210304 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20200570, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250220, N.° 20250222, N.° 20250232, N.° 20250234, N.° 20250244 E N.° 20250246, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250270, 20250281,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210329, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210259 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SENHORA FRANCISCA ELIENEIDE NEGREIROS ALMEIDA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40,41,42 43, II, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA A SERVIDORA MARIA NORTILHANDIA LOPES DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE, NOS DIAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.
EXONERAR A SENHORA MARIA RAQUEL FERREIRA COSTA DE QUEIROZ, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE LIMPEZA, SERVIÇOS GERAIS E COPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, OCORRIDO NA DATA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, O SENHOR RAIMUNDO VANDERLEI DE SOUSA, QUE ENCONTRAVA-SE, NA SITUAÇÃO FUNCIONAL DE INATIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE JAGUARETAMA.
NOMEAR A SENHORA MARIA GÉSSICA NERES SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA CASSANDRA APARECIDA SOUZA NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE POSTERGAR O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA NA QUAL É COMEMORADO O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMOSITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.2.0 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
