NOMEAR A SENHORA, TEREZA SIDYELLE DA SILVA NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR A SENHORA, ANTÔNIA JOELMA PAULO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO ASSISTÊNCIA DE APOIO A CRIANÇA, ADOLESCÊNCIA E IDOSO
NOMEAR A SENHORA, ANTONIA ALVES PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
NOMEAR A SENHORA, ANA CLAUDIA SENA CAVALCANTE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE GABINETE DA SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA, KLEBIA WANEÇA DIÓGENES DA ROCHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DO DEPARTAMENTO ATLÉTICO E ESPORTIVO DAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SENHOR, ADERSON RODRIGUES DE LEMOS OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR, FRANCISCO EDER LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTES LNDIVIDUAIS (ATLETISMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR O SENHOR, LUIZ BEZERRA PEIXOTO JUNIOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPOTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEARO SENHOR, FRANCISCO HAMILTON BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE ZELADORIA DO ESTÁDIO E GINÁSIO COBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SENHORA, ANA CLAUDIA SENA CAVALCANTE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANULA A PORTARIA N.0 360/2025, QUE DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA, MARIA ALCIENE ALMEIDA GIRÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, LICENÇA PARA TRATAR DE LNTERESSES PARTICULARES PARA A SERVIDORA ALCIONE BESERRA DA SILVA.
EMENTA: CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA LUCLÉCIA DA SILVA LOPES COMO DEMANDANTE.
EXONERAR A SENHORA, LZABELLI BARROS DE BARROS OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EM GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA, PRICILA CUNHA CORDEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA GERAL DO EJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA AS PORTARIAS N° 350/2025 E N° 35112025, QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇOES DE SERVIDORES PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANULA A PORTARIA N° 339/2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
NOMEAR A SENHORA ANA KERCIA AMARAL PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR O SENHOR KLEBER DA SILVA NONATO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
NOMEAR A SENHORA, FRANCISCA EDNA ALVES DE BRITO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL (SEM TEMPO INTEGRAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANULA A PORTARIA N° 2281/2025 QUE DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR O SENHOR NATALÍCIO FERNANDES RUFINO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE GESTÃO A PACIENTES EXTERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NO PERÍODO DE CARNAVAL E QUARTA -FEIRA DE CINZAS, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 29 DE JULHO DE 2021, , QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE INCENTIVO VINCULADO AO DESEMPENHO PROFISSIONAL EXTENSIVO AOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 16 DE MAIO 2022, QUE ESTABELECE A REMUNERAÇÃO PELOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE TÉCNICOS EM AGROPECUÁRIA E INSEMINADORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
REGULAMENTA AS MECANISMO PARA LEVANTAMENTO DA DEMANDA E REGISTRO PARA OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE (0 á 03 ANOS ) E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA EDIÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA MATRÍCULA ,TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.851/2024.
DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.
