Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3658 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:29:02
Portaria: 046/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250218, 20250230, 20250242 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 045/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250206 E N.° 20250207 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 045/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250265, 20250276 E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 044.1/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N 20250709/20250710 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 044/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250318 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 044/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250149/2025-SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 044/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250089 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 043/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250164/2025-SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 043/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20240858, N.° 20240875, N.° 20240876, N.° 20240859 E N.° 20240860 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 043/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250200 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 042/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250255 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 042/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20240742, N.° 20240743 E N.° 20240744, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 042/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250173/2025-SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 041/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR(A) É FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250189/2025-SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 041/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20232416 E N. °20232417 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 041/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250729 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 040/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250665 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 040/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250701 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 040/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250192/2025-SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 040/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N°20250063, N.° 20250053 E N.° 20250054 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20232217 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250590 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 039/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250256 E N.° 20250257 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 039/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR É FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250691 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 039/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250625, 20250626 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 039/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250293/2025-SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 038/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº20250613, 20250624 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 038/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250501/2025-SEINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 038/2026 02/01/2026 · DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N°20250670 E N.° 20250671 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 038/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250723 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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