DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA EFETIVA CLAUDINEIDE ALVES DE OLIVEIRA GOMES POR MOTIVO DE ASSITÊNCIA A PESSOA IDOSA.

DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.

DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.

DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.

Altera a Lei Municipal nº 1.304, de 28 de janeiro de 2025, modificada pela Lei Municipal nº 1.311, de 20 de março de 2025, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, para atualizar o quantitativo de vagas, alterar a nomenclatura de cargos e instituir cargos em comissão, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, INICIANDO A PARTIR DA AVENIDA MANOEL LEMOS DE ALMEIDA, DIREÇÃO NORTE A SUL, LIMITANDO-SE EXATAMENTE NA EXPOSIÇÃO PARQUE DO CONTORNANDO A PARTE DO FUNDO DO PARQUE ATÉ A RUA FRANCISCO IRAPUÁ PINHEIRO, E DEVERÁ SE CHAMAR DE RUA VEREADORA REGINA PINHEIRO DE FARIAS, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.325, DE 01 DE JULHO DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A DESTINAÇÃO DAS PREMIAÇÕES DOS TORNEIOS DE SINUCA E VELOCROSS, REALIZADOS DURANTE A SEMANA DO MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO AOS 160 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARETAMA-CE.

CESSÃO DA SERVIDORA CÍCERA HELENA DE OLIVEIRA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FORUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA COSMA ARRUDA VIEIRA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MARIA ERINEUDA DA SILVA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MARIA EDVANEIDE PEIXOTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal de Cultura do Município de Jaguaretama (2025-2035), em consonância com o Sistema Nacional de Cultura, e dá outras providências.

INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DE JAGUARETAMA/CE.

NOMEAR O SENHOR SEBASTIÃO ADÉCIO BARROSO,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ANÁLISE DE PROJETOS.

NOMEAR O SENHOR PAULO ROBERTO SEVERO DANTAS ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA.

NOMEAR A SENHORA SANDRILEIDE DIOGENES SALDANHA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL ( SEM TEMPO INTEGRAL).

NOMEAR A SENHORA ANA TERCIA PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA.

EXONERAR A SENHORA ANA TERCIA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSAO DE ASSITENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.

NOMEAR A SENHORA ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE XAVIER,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO.

EXONERAR A SENHORA ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE XAVIER ,OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESORA DE DEPARTAMENTO DO CONTROLE DE BENS PATROMINIAIS .

NOMEAR A SENHORA CÍCERA HELENA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO.

EXONERAR o senhor PAULO ROBERTO SEVERO DANTAS, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE URBANA, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.

Dispõe sobre habilitação do estabelecimento de saúde HOSPITAL e Maternidade Adolfo Bezerra de Menezes sob gestão municipal para a execução de procedimentos junto ao Programa Mais Acesso à Especialistas (PMAE), no âmbito do estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

EXONERAR A SENHORA MARIA LIDUINA GUIMARAES SOUZA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA.

NOMEAR A SENHORA MARIA COSME MENEZES DIOGENES ,CONSELHEIRA SUPLENTE POR PRAZO DETERMINADO.

Nomear o Senhor João Victor Rodrigues Ferreira, para tomar posse como membro do Conselho Tutelar e dá outras providências

EXONERAR O SENHOR JOÃO VICTOR RODRIGUES FERREIRA,COMO MENBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.