DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO A ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SPAECE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 923/2015, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA(CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA MARIA CATARINA BARBOSA NETA, COMO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E JAGUARETAMA, MOBILIDADE URBANA DE JAGUARETAMA.

NOMEAR A SENHORA LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR RAGNER MAIA CUNHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR ANTONIO JACKSON PEIXOTO PEREIRA. PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR PAULO DE TARSO LUCAS DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR RAIMUNDO ELIONDAS PINHEIRO NETO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO KESSIO CIRILO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DOS RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.064, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL AOS GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO KESSIO CIRILO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO AS ATIVIDADES HÍDRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR A SENHORA FRANCISCA CELMA RODRIGUES SALDANHA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40, 41, 42 E 43, II, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

EXONERAR A SENHORA ANTONIA PEREIRA DE LIMA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40, 41, 42 E 43,11, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI Nº 1.343/2025, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DO DECRETO 024/2022, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA E SEU REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOVINOCULTORES DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINACEIRA - PGRFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, COM VISTA Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A AXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR A SENHORA MARIA GUSTAVO DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40, 41, 42 E 43, 11, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.059, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 676, DE 2005, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE — COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RUSSAS, MORADA NOVA, LIMOEIRO DO NORTE, JAGUARIBE, TABULEIRO DO NORTE, QUIXERÉ, JAGUARETAMA, PEREIRO, ALTO SANTO, IRACEMA, JAGUARIBARA, PALHANO, ERERE, POTIRETAMA E SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O CEMITÉRIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO CUMBE, QUE DEVERÁ SE CHAMAR DE CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CUMBE - PEDRO BARRETO DE OLIVEIRA, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR O SENHOR CUSTÓDIO MATIAS CUNHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTES E VIATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR A SENHORA SAYURE CUNHA LIMA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR A SENHORA KLEBIA WANEÇA DIÓGENES DA ROCHA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DO DEPARTAMENTO ATLÉTICO E ESPORTIVO DAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR A SENHORA MARIA CATARINA BARBOSA NETA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS