Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3618 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 12:37:08

Portaria: 01/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250035 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 01/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240826, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240628 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 009/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°20250041, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250319 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250648, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20240833, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 008/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20240905, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 008/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250050 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 008/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250610, N.° 20250615 E N.° 20250621, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20240741 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 007/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240655 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20240657, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250573, N.° 20250574, N.° 20250587 E N.° 20250588, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20230211 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 007/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250199, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 006/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20231862 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 006/2025 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°20231971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240645 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 006/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250555, N.° 20250556 E N.° 20250560, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250336, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 005/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20220563, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 005/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR É FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20211870, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 005/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250537, N.° 20250547 E N.° 20250552, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 005/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 005/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20232415 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 004/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20220548, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20230302 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

Portaria: 004/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20220211 E 20220212 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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