FAZ ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DO DECRETO 024/2022, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA E SEU REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOVINOCULTORES DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINACEIRA - PGRFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, COM VISTA Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A AXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR A SENHORA MARIA GUSTAVO DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40, 41, 42 E 43, 11, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.059, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 676, DE 2005, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RUSSAS, MORADA NOVA, LIMOEIRO DO NORTE, JAGUARIBE, TABULEIRO DO NORTE, QUIXERÉ, JAGUARETAMA, PEREIRO, ALTO SANTO, IRACEMA, JAGUARIBARA, PALHANO, ERERE, POTIRETAMA E SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O CEMITÉRIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO CUMBE, QUE DEVERÁ SE CHAMAR DE CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CUMBE - PEDRO BARRETO DE OLIVEIRA, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR O SENHOR CUSTÓDIO MATIAS CUNHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTES E VIATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR A SENHORA SAYURE CUNHA LIMA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR A SENHORA KLEBIA WANEÇA DIÓGENES DA ROCHA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DO DEPARTAMENTO ATLÉTICO E ESPORTIVO DAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR A SENHORA MARIA CATARINA BARBOSA NETA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR A SENHORA ANA GILVANIA ROCHA ALVES PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO JUCERLILSON TEIXEIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR A SENHORA ANTONIA LARISSE DA SILVA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SENHOR CUSTÓDIO MATIAS CUNHA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR A EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAR OS SERVIDORES FRANCISCO RODOLFO VEIRA DA SILVA E MICAELY BANDEIRA DA SILVA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR OS SERVIDORES MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALISTO E MAYRA EMANUELLE DO SANTOS LIMA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR OS SERVIDORES FRANCISCO RODOLFO VEIRA DA SILVA E MAYRA EMANUELLE DO SANTOS LIMA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR OS SERVIDORES FRANCISCO RODOLFO VEIRA DA SILVA E MAYRA EMANUELLE DO SANTOS LIMA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR OS SERVIDORES FRANCISCO RODOLFO VIEIRA DA SILVA E MAYRA EMANUELLE DO SANTOS LIMA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO
DESIGNAR OS SERVIDORES MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALIXTO E MAYRA EMANUELLE DO SANTOS LIMA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.338/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODEGRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORESOCUPANTES DO CARGO DE AUXILIARDEENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, QUE DEVERÁ SE CHAMAR DE MARIA DO SOCORRO PINHEIRO, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIALAOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DEE NFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
