Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3658 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:29:02

Portaria: 585/2025 03/11/2025 · NOMEAR O SENHOR RAGNER MAIA CUNHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 581/2025 03/11/2025 · NOMEAR O SENHOR ANTONIO JACKSON PEIXOTO PEREIRA. PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 580A/2025 03/11/2025 · NOMEAR O SENHOR PAULO DE TARSO LUCAS DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 580 B/2025 03/11/2025 · EXONERAR O SENHOR RAIMUNDO ELIONDAS PINHEIRO NETO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 577/2025 03/11/2025 · NOMEAR O SENHOR FRANCISCO KESSIO CIRILO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DOS RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1.348/2025 03/11/2025 · ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.064, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL AOS GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 576/2025 31/10/2025 · EXONERAR O SENHOR FRANCISCO KESSIO CIRILO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO AS ATIVIDADES HÍDRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 574/2025 31/10/2025 · EXONERAR A SENHORA FRANCISCA CELMA RODRIGUES SALDANHA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40, 41, 42 E 43, II, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Portaria: 573/2025 31/10/2025 · EXONERAR A SENHORA ANTONIA PEREIRA DE LIMA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40, 41, 42 E 43,11, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 057/2025 30/10/2025 · REGULAMENTA A LEI Nº 1.343/2025, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 056/2025 20/10/2025 · FAZ ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DO DECRETO 024/2022, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA E SEU REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.347/2025 16/10/2025 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOVINOCULTORES DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 055/2025 16/10/2025 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINACEIRA - PGRFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, COM VISTA Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A AXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Acessar DECRETO: 054/2025 16/10/2025 · ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026Acessar DECRETO: 053/2025 14/10/2025 · RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 571/2025 10/10/2025 · EXONERAR A SENHORA MARIA GUSTAVO DA SILVA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40, 41, 42 E 43, 11, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.344/2025 09/10/2025 · AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.343/2025 09/10/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.059, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.342/2025 09/10/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 676, DE 2005, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1.341/2025 09/10/2025 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RUSSAS, MORADA NOVA, LIMOEIRO DO NORTE, JAGUARIBE, TABULEIRO DO NORTE, QUIXERÉ, JAGUARETAMA, PEREIRO, ALTO SANTO, IRACEMA, JAGUARIBARA, PALHANO, ERERE, POTIRETAMA E SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.340/2025 09/10/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O CEMITÉRIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO CUMBE, QUE DEVERÁ SE CHAMAR DE CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CUMBE - PEDRO BARRETO DE OLIVEIRA, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 568/2025 02/10/2025 · NOMEAR O SENHOR CUSTÓDIO MATIAS CUNHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTES E VIATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 570/2025 01/10/2025 · EXONERAR A SENHORA SAYURE CUNHA LIMA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 569/2025 01/10/2025 · EXONERAR A SENHORA KLEBIA WANEÇA DIÓGENES DA ROCHA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DO DEPARTAMENTO ATLÉTICO E ESPORTIVO DAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 567/2025 01/10/2025 · NOMEAR A SENHORA MARIA CATARINA BARBOSA NETA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 566/2025 01/10/2025 · NOMEAR A SENHORA ANA GILVANIA ROCHA ALVES PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 565 A/2025 01/10/2025 · NOMEAR O SENHOR FRANCISCO JUCERLILSON TEIXEIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 565/2025 01/10/2025 · NOMEAR A SENHORA ANTONIA LARISSE DA SILVA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 564/2025 01/10/2025 · NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 563/2025 01/10/2025 · EXONERAR O SENHOR CUSTÓDIO MATIAS CUNHA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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