DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, INICIANDO A PARTIR DA AVENIDA MANOEL LEMOS DE ALMEIDA, DIREÇÃO NORTE A SUL, LIMITANDO-SE EXATAMENTE NA EXPOSIÇÃO PARQUE DO CONTORNANDO A PARTE DO FUNDO DO PARQUE ATÉ A RUA FRANCISCO IRAPUÁ PINHEIRO, E DEVERÁ SE CHAMAR DE RUA VEREADORA REGINA PINHEIRO DE FARIAS, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.325, DE 01 DE JULHO DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A DESTINAÇÃO DAS PREMIAÇÕES DOS TORNEIOS DE SINUCA E VELOCROSS, REALIZADOS DURANTE A SEMANA DO MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO AOS 160 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARETAMA-CE.
CESSÃO DA SERVIDORA CÍCERA HELENA DE OLIVEIRA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FORUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA COSMA ARRUDA VIEIRA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MARIA ERINEUDA DA SILVA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MARIA EDVANEIDE PEIXOTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal de Cultura do Município de Jaguaretama (2025-2035), em consonância com o Sistema Nacional de Cultura, e dá outras providências.
INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DE JAGUARETAMA/CE.
NOMEAR O SENHOR SEBASTIÃO ADÉCIO BARROSO,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ANÁLISE DE PROJETOS.
NOMEAR O SENHOR PAULO ROBERTO SEVERO DANTAS ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA.
NOMEAR A SENHORA SANDRILEIDE DIOGENES SALDANHA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL ( SEM TEMPO INTEGRAL).
NOMEAR A SENHORA ANA TERCIA PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA.
EXONERAR A SENHORA ANA TERCIA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSAO DE ASSITENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.
NOMEAR A SENHORA ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE XAVIER,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO.
EXONERAR A SENHORA ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE XAVIER ,OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESORA DE DEPARTAMENTO DO CONTROLE DE BENS PATROMINIAIS .
NOMEAR A SENHORA CÍCERA HELENA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO.
EXONERAR o senhor PAULO ROBERTO SEVERO DANTAS, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE URBANA, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.
Dispõe sobre habilitação do estabelecimento de saúde HOSPITAL e Maternidade Adolfo Bezerra de Menezes sob gestão municipal para a execução de procedimentos junto ao Programa Mais Acesso à Especialistas (PMAE), no âmbito do estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERAR A SENHORA MARIA LIDUINA GUIMARAES SOUZA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA.
NOMEAR A SENHORA MARIA COSME MENEZES DIOGENES ,CONSELHEIRA SUPLENTE POR PRAZO DETERMINADO.
Nomear o Senhor João Victor Rodrigues Ferreira, para tomar posse como membro do Conselho Tutelar e dá outras providências
EXONERAR O SENHOR JOÃO VICTOR RODRIGUES FERREIRA,COMO MENBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.
EXONERAR A PEDIDO, A SENHORA RANYELE PEREIRA DA SILVA COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
EXONERAR E SENHOR MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALIXTO DO CARGO DE ASSESSOR DE ANÁLISE E PROJETOS.
NOMEAR O SENHOR MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALISTO,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INFORMAÇÕES E RELAÇOES COMUNITARIAS.
NOMEAR A SENHORA MILLENA ELLEM DE OLIVEIRA BARBOZA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR.
NOMEAR A SENHORA SAYURE CUNHA LIMA PARA EXERCER A CARGO DE COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO.
NOMEAR A SENHORA ESTÉFANI LAIANE PINHEIRO LOPES,PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO.
