DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPOÕE A ALTERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSITENCIA SOCIAL ( CRAS) ,DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITENCIA SOCIAL ( SUAS) VICULADOS A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO CONHECIDO COMO ANTIGO ABATEDOURO MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA MANOEL LEMOS DE ALMEIDA, BAIRRO JAIME COSTA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.

Nomeia CARMEM MARIA VIEIRA DE AMORIM para o cargo de Assistente Social, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município, na forma que indica.

Nomeia RUSLANE NAYANE DA SILVA, para o cargo de Professor de Educação Básica - Área Específica em Pedagogia, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município, na forma que indica.

Nomeia MARIA ERLANGE DA SILVA, para o cargo de Professor de Educação Básica - Área Específica em Pedagogia, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município, na forma que indica.

Nomeia FRANCISCA ROSANA PEREIRA ARRUDA, para O cargo de Professor de Educação Básica - Área Específica em Pedagogia, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município, na forma que indica.

Nomeia RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA, para o cargo de Motorista II, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município, na forma que indica.

Nomeia FRANCISCA NAGYLA AMARAL PINHEIRO DIOGENES, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município, na forma que indica.

Nomeia MARIA ALCIENE ALMEIDA GIRÃO, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município, na forma que indica.

Nomeia MARIA GIZELI SILVA ALVES, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município, na forma que indica.

Nomeia MARIA CLARA DE SOUZA SILVA, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município, na forma que indica.

Nomeia FRANCISCA AMANDA BORGES VIANA para o cargo de Assistente Social, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, deste Município, na forma que indica.

Nomeia FRANCISCA KLEIDE PEREIRA LEITE para o cargo de Assistente Social, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, deste Município, na forma que indica.

NOMEAR A SENHORA MARIA THAMIRIS RODRIGUES OLIVEIRA ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DIFUSOR DE ARTES E CULTURA.

EXONERAR A SENHORA FRANCISCA AMANDA BORGES VIANA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ROMÁRIO LUCAS FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO ROMÁRIO LUCAS FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INFORMAÇÃO E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, OCUPANTE INTERINAMENTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR HEITOR JANNSEN CAMPOS SILVA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA , NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER DESPESAS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA COPA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA — EDIÇÃO 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR E PROMOVER DESPESAS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO - ARRASTA- PÉ FLOR DO SERTÃO, EM COMEMORAÇÃO AOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA MARIA JOSÉ DE SOUSA MONTE ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÉ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exonerar a senhora Lidiane Lemos Oliveira, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Educando e dá outras providências.

DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.