Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3658 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:29:02

Portaria: 527/2025 18/08/2025 · CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MARIA ERINEUDA DA SILVA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.Acessar Portaria: 526/2025 18/08/2025 · CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MARIA EDVANEIDE PEIXOTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.Acessar LEI MUNICIPAL: 1330/2025 13/08/2025 · Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal de Cultura do Município de Jaguaretama (2025-2035), em consonância com o Sistema Nacional de Cultura, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.329/2025 13/08/2025 · INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Portaria: 06/2025 13/08/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DE JAGUARETAMA/CE.Acessar Portaria: 525/2025 06/08/2025 · NOMEAR O SENHOR SEBASTIÃO ADÉCIO BARROSO,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ANÁLISE DE PROJETOS.Acessar Portaria: 524/2025 05/08/2025 · NOMEAR O SENHOR PAULO ROBERTO SEVERO DANTAS ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA.Acessar Portaria: 523/2025 04/08/2025 · NOMEAR A SENHORA SANDRILEIDE DIOGENES SALDANHA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL ( SEM TEMPO INTEGRAL).Acessar Portaria: 522/2025 04/08/2025 · NOMEAR A SENHORA ANA TERCIA PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA.Acessar Portaria: 521/2025 04/08/2025 · EXONERAR A SENHORA ANA TERCIA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSAO DE ASSITENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 520/2025 04/08/2025 · NOMEAR A SENHORA ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE XAVIER,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO.Acessar Portaria: 519/2025 04/08/2025 · EXONERAR A SENHORA ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE XAVIER ,OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESORA DE DEPARTAMENTO DO CONTROLE DE BENS PATROMINIAIS .Acessar Portaria: 518 A/2025 04/08/2025 · NOMEAR A SENHORA CÍCERA HELENA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO.Acessar Portaria: 517/2025 04/08/2025 · EXONERAR o senhor PAULO ROBERTO SEVERO DANTAS, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE URBANA, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.Acessar Portaria: 017/2025 04/08/2025 · Dispõe sobre habilitação do estabelecimento de saúde HOSPITAL e Maternidade Adolfo Bezerra de Menezes sob gestão municipal para a execução de procedimentos junto ao Programa Mais Acesso à Especialistas (PMAE), no âmbito do estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 516/2025 01/08/2025 · EXONERAR A SENHORA MARIA LIDUINA GUIMARAES SOUZA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA.Acessar Portaria: 515/2025 01/08/2025 · NOMEAR A SENHORA MARIA COSME MENEZES DIOGENES ,CONSELHEIRA SUPLENTE POR PRAZO DETERMINADO.Acessar Portaria: 514/2025 01/08/2025 · Nomear o Senhor João Victor Rodrigues Ferreira, para tomar posse como membro do Conselho Tutelar e dá outras providênciasAcessar Portaria: 513/2025 01/08/2025 · EXONERAR O SENHOR JOÃO VICTOR RODRIGUES FERREIRA,COMO MENBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.Acessar Portaria: 512/2025 01/08/2025 · EXONERAR A PEDIDO, A SENHORA RANYELE PEREIRA DA SILVA COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELARAcessar Portaria: 511A/2025 01/08/2025 · EXONERAR E SENHOR MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALIXTO DO CARGO DE ASSESSOR DE ANÁLISE E PROJETOS.Acessar Portaria: 511 D/2925 01/08/2025 · NOMEAR O SENHOR MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALISTO,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INFORMAÇÕES E RELAÇOES COMUNITARIAS.Acessar Portaria: 511 C/2025 01/08/2025 · NOMEAR A SENHORA MILLENA ELLEM DE OLIVEIRA BARBOZA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR.Acessar Portaria: 511 B/2025 01/08/2025 · NOMEAR A SENHORA SAYURE CUNHA LIMA PARA EXERCER A CARGO DE COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO.Acessar Portaria: 511/2025 01/08/2025 · NOMEAR A SENHORA ESTÉFANI LAIANE PINHEIRO LOPES,PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO.Acessar Portaria: 510G/2025 01/08/2025 · CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 510E/2025 01/08/2025 · EXONERAR A SENHORA MILLENA ELLEM DE OLIVEIRA BARBOZA OCUPANTE DO CARGO DE ASSITENTE DE APOIO AO EDUCANDO.Acessar Portaria: 510D/2025 01/08/2025 · EXONERAR O SENHOR CÚSTODIO MATIAS CUNHA DO CARGO DE ASSITENTE DE APOIO ADMINISTRATIVOAcessar Portaria: 510C/2025 01/08/2025 · EXONERAR A SERVIDORA ANTONIA NATALIA OLIVEIRA DE MOURAAcessar Portaria: 510 N/2025 01/08/2025 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA FRANCISCA CLAUDIANA SILVA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.Acessar

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