Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3658 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:29:02
Portaria: 510 M/2025 01/08/2025 · NOMEAR A SENHORA VIVIANNY PEIXOTO SALDANHA PARA EXECER O CARGO DE NÚCLEO DE EDUCACÃO.Acessar Portaria: 510 L/2025 01/08/2025 · EXONERAR A SENHORA ISABEL VIVIANNY PEIXOTO SALDANHA OCUPANTE DO CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLARAcessar Portaria: 510 J/2025 01/08/2025 · NOMEAR O SENHOR CUSTODIO MATIAS CUNHA PARA O CARGO DE DEPARTAMENTO DE ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA.Acessar Portaria: 510 I/2025 01/08/2025 · CONCEDE A SERVIDORA MARIA MARILENE DA SILVA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.Acessar Portaria: 510 H/2025 01/08/2025 · CESSÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 510 G/2025 01/08/2025 · CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL, NA FORMA QIE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 510 F/2025 01/08/2025 · EXONERAR O SENHOR FRANCISCO EDER LIMA,OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTE INDIVUDUAIS (ATLETISMO) .Acessar Portaria: 510 B/2025 01/08/2025 · EXONERAR A SENHORA ANA CLÁUDIA PINHEIRO PEIXOTO DO CARGO DE COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO.Acessar Portaria: 510A/2025 31/07/2025 · Nomear a senhora Raimunete Oliveira Chaves, para exercer, INTERINAMENTE, o cargo em comissão de Secretária Municipal de Articulação Política de Jaguaretama e dá outras providências.Acessar Portaria: 510/2025 31/07/2025 · EXONERAR A SENHORA FÁTIMA FREITAS OLIVEIRA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA.Acessar Portaria: 509 A/2025 30/07/2025 · Exonera o senhor Francisco Glairton Rabelo Cunha, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Articulação Política de Jaguaretama e dá outras providências.Acessar Portaria: 509/2025 25/07/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Acessar Portaria: 007/2025 25/07/2025 · DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.Acessar DECRETO: 042/2025 24/07/2025 · CONVOCA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 041/2025 24/07/2025 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08/2025 22/07/2025 · DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250606 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 508/2025 16/07/2025 · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.Acessar Portaria: 507/2025 16/07/2025 · RENOVAR A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA TACIANA MAGNA FEITOSA DE ANDRADE.Acessar Portaria: 492/2025 16/07/2025 · Nomear a senhora Elza Maciel de Souza, para exercer o cargo em comissão de Departamento de Assistência e Apoio a Família e ao Aluno e dá outras providências.Acessar Portaria: 506/2025 14/07/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMOAcessar DECRETO: 040/2025 10/07/2025 · INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 038/2025 09/07/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 504/2025 07/07/2025 · NOMEAR O SENHOR SERGIO RONALD PEIXOTO SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSITENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 503/2025 07/07/2025 · NOMEAR O SENHOR ANDRÉ GUSTAVO SALDANHA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE ASSITENTE DE APOIO A BRINQUEDOTECA E A BRINQUEDOPRAÇA.Acessar Portaria: 502A/2025 07/07/2025 · NOMEAR O SENHOR JOCIMAR ALVES BARBOZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE TRANSPORTEAcessar Portaria: 502/2025 07/07/2025 · NOMEAR O SENHOR BRENO KENNEDY DA SILVA GOMES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSITENTE DE APOIO A BRIQUEDOTECA E A BRIQUEDOPRAÇA.Acessar Portaria: 501A/2025 07/07/2025 · EXONERAR O SENHOR JOCIMAR ALVES BARBOZA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSITENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.328/2025 07/07/2025 · DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PUBLICO A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO, INICIANDO APARTIR DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO, ATE A RUA FRANCISCO IRAPUA PINHEIRO E DEVERA SE CHAMAR DE RUA PEDRO GOMES DE OLIVEIRA, NESTA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 501/2025 04/07/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FIDCALIZAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MÚSICOS APRENDIZES/EXECUTANTES - BOLSISTAS -DA BANDA DE MÚSICAS MUNICIPAL FRANCISCO BANDEIRA DE JAGUARETAMA-CE, DEFINIDO PELO ITEM 7.1 DOS EDITAIS N° 03/2025 E N° 04-2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2025 04/07/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL N° 035/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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