Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3544 registros Informações atualizadas em: 18/06/2026 - 09:32:00

Portaria: 388/2025 12/03/2025

EXONERAR, A PEDIDO DA SENHORA KATIA ALVES MARTINS, OCUPANTE DA FUNÇÃO EFETIVA DE MONITOR DE INFORMÁTICA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 387/2025 12/03/2025

EXONERAR, A PEDIDO DO SENHOR BRUNO SOUSA AUGUSTO, OCUPANTE DA FUNÇÃO EFETIVA DE MONITOR DE LNFORMÁTICA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Portaria: 386/2025 12/03/2025

EXONERAR, A PEDIDO DO SENHOR FRANCISCO EVANDO SOUZA SALDANHA, OCUPANTE DA FUNÇÃO EFETIVA DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 385/2025 12/03/2025

EXONERAR, A PEDIDO DA SENHORA LAYURE CUNHA LIMA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EM GESTÃO UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,.

Portaria: 370/2025 12/03/2025

NOMEAR A SENHORA, ANA CLICIA BEZERRA SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÂO DE ASSESSORIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 369/2025 12/03/2025

NOMEAR A SENHORA, ANTONIA JACKELYNE PEIXOTO PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL DO ABATEDOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 368/2025 12/03/2025

NOMEAR O SENHOR, RUBENS VIEIRA LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL DO ABATEDOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 367/2025 12/03/2025

NOMEAR A SENHORA, MAYRA EMANUELLE DOS SANTOS LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE APOIO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

Portaria: 366/2025 12/03/2025

NOMEAR A SENHORA, NEILIANE RÉGIA PARDIM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE UNIDADE DE ANÁLISE DE SITUAÇÕES E SISTEMAS DE LNFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 365/2025 12/03/2025

NOMEAR O SENHOR, ROBERTO BEZERRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE TRANSPORTES E VIATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 364/2025 12/03/2025

NOMEAR O SENHOR, RAIMUNDO CRISTÓVÃO DE LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 363/2025 12/03/2025

NOMEAR A SENHORA, CINTYA BEATRIZ LEMOS DA COSTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 362/2025 12/03/2025

NOMEAR A SENHORA, MARIA VANUZA FEITOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 361/2025 12/03/2025

NOMEAR A SENHORA, FRANCISCA NAGYLA AMARAL PINHEIRO DIOGENES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 360/2025 12/03/2025

NOMEAR A SENHORA, MARIA ALCIONE ALMEIDA GIRÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 359/2025 12/03/2025

NOMEAR A SENHORA, MARIA GIZELI SILVA ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 358/2025 12/03/2025

NOMEAR A SENHORA, MARIA CLARA DE SOUZA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 357/2025 12/03/2025

NOMEAR A SENHORA, ANN YVONNE DA SILVA PONTES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 356/2025 12/03/2025

NOMEAR O SENHOR, MARCOS JUNGLAS MIRANDA TEOFILO SOBRINHO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 355/2025 12/03/2025

NOMEAR A SENHORA, MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO MEDEIROS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÔES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 339.1/2025 12/03/2025

CONCEDE, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, LICENÇA PARA TRATAR DE LNTERESSES PARTICULARES PARA A SERVIDORA SILVIA HELENA SALDANHA PINHEIRO

Portaria: 272.63/2025 12/03/2025

DESIGNAR O SERVIDOR MARDILSON AMANCIO ROGERIO, COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO, RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA

Portaria: 272.61/2025 12/03/2025

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO DEIVIDY PEIXOTO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 272.60/2025 12/03/2025

DESIGNAR A SERVIDORA SARAH BEATRIZ DA SILVA PONTES, COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO, RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO, BEM COMO TODOS OS SERVIÇOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA.

Portaria: 272.57/2025 12/03/2025

CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 195.34/2025 12/03/2025

CONCEDE, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA LICENÇA PARA TRATAR DE LNTERESSES PARTICULARES PARA O SERVIDOR NELSON FELIPE FELIX DA SILVA..

Portaria: 195.33/2025 12/03/2025

CONCEDE, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOSSERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA O SERVIDOR LEANDRO BEZERRA BORGES.

DECRETO: 018/2025 12/03/2025

RESOLVE ANTECIPAR O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ART. 18, PARAGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 418.1/2025 11/03/2025

NOMEAR A SENHORA, ANTONIA GILDEVANIA DA SILVA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA DE APOIO A CRIANÇA, ADOLESCÊNCIA E LDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 418/2025 11/03/2025

NOMEIA A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA.

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