Nomeação, Agente: Francisco Danilo dos Santos Rodrigues, Cargo: Agente Difusor de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação.
Exoneração, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Coordenadora de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.
Exoneração, Agente: Barbara Rodrigues Pereira Teófilo, Cargo: Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.
Nomeação, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.
Exoneração, Agente: Jose Diego Maia Diogenes, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo junto ao Poder Judiciário, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão.
Nomeação, Agente: Francisco Jozivam Bezerra Peixoto, Cargo: Assistente de Apoio ao Educando, Secretaria: Secretaria de Educação.
Afastamento do tipo Licença Para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, Agente: Francisca Claudiana Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.
Exoneração, Agente: Jean Carlos Lima Rodrigues, Cargo: Coordenador de Apoio das Atividades da Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Apoio Comunitario.
Exoneração, Agente: Thais Maria Lemos Barbosa, Cargo: Chefe Divisão de Apoio ao Paciente Interno, Secretaria: Secretaria de Saúde.
DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Carlos David Moreira Jales, Cargo: Diretor de Comunicação e Publicações Municipais, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão.
Nomeação, Agente: Reginaldo Luis de Souza e Silva, Cargo: Diretor de Acompanhamento e Supervisão da Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.
DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE17 DE JULHO DE 2024. ALTERA O DECRETO Nº 020, DE 15 DE ABRIL DE 2024, QUE REGULAMENTA AS CONDIÇÕES E PRAZOS PARA AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARCTAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ana Selma Augusta Rodrigues Lemos, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo
Exoneração, Agente: Maria Fernanda Martins Lopes, Cargo: Diretora de Comunicação e Publicações Municipais, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão
Afastamento para licença maternidade, Agente: Ranyele Pereira da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo
ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 979/2028 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO VISANDO PROCEDER A REPASSE SBVENÇAO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTANDO AS SEGUINTES PROVIDENCIA
INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO TRANSITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA NA LOCALIDADE DE IPUEIRAS , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DO GALPÃO NA CIDADE DE JAGUARETAMA , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL. POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA/CE COM BASE NA PORTARIA GM/SM N°3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇAO PRIMARIA Á SAUDE NO AMBITO DE SISTEMA UNICI DE SAUDE -SUS-A REALIZAR A NORMATIZAÇAO DA UTILIZAÇAO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA E EQUIPES DE SAUDE BUCAL, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA DÁ FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Afastamento, Agente: Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário Comunitário
Afastamento, Agente: Raimundo Eudivan da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário Comunitário
Afastamento, Agente: Jose Aurilo Peixoto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Afastamento, Agente: Fernando Antonio Freitas Ferreira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Afastamento, Agente: Luciene Lima Valentim, Cargo: Auxiliar Deserviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Afastamento, Agente: Francisca Tacicleide Luz Peixoto, Cargo: Auxiliar Deserviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Gildevânio Lemos Pimenta, Cargo: Diretor de Transportes e Viaturas, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Hallyson Feitosa Carneiro, Cargo: Diretor de Transportes e Viaturas, Secretaria: Secretaria de Saúde.
