Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3658 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:29:02

Portaria: 451/2025 14/04/2025 · Nomear o senhor Higor Gonçalves Bezerra para exercer o cargo em comissão de Departamento de Vigilância em Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama e dá outras providências.Acessar Portaria: 450/2025 14/04/2025 · Afastamento, Agente: Cleidiana Regia da Silva, Cargo: Digitadora, Secretaria: Secretaria de Finanças e AdministraçãoAcessar DECRETO: 023/2025 11/04/2025 · RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, E ANTECIPAR A FEIRA LIVRE MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 448/2025 10/04/2025 · DESIGNAR A SERVIDORA GÉSSICA ALMEIDA BARBOSA, COMO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DE JAGUARETAMA.Acessar Portaria: 447/2025 10/04/2025 · DESIGNAR o servidor Pedro Henrique Borges de Oliveira, como DEMANDANTE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hidricos de Jaguaretama.Acessar Portaria: 446/2025 10/04/2025 · DESIGNAR a servidora JOICE SALDANHA DOS SANTOS, como DEMANDANTE da Secretaria municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.Acessar Portaria: 445/2025 09/04/2025 · Revogar a Portaria 073/2025, de 02 de janeiro de 2025, que trata da designação do servidor MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALISTO, como Demandante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.Acessar Portaria: 444/2025 09/04/2025 · Revogar a Portaria 084/2025, de 02 de janeiro de 2025, que trata da designação da servidora VAGNA HERLANGE DIOGENES DE BRITO, como Demandante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hidricos.Acessar Portaria: 443/2025 09/04/2025 · Revogar a Portaria 016/2025, de 02 de janeiro de 2025, que trata da designação do servidor FRANCISCO SANCLEUMO SALDANHA PAULO, como Demandante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.Acessar Portaria: 442/2025 08/04/2025 · DESIGNAR OS REPRESENTANTES INSTITUCIONAIS DESTEMUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AÇÕES,ESTABELECER COMUNICAÇÃO E REALIZAR TRATATIVASFORMAIS COM OS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOPROJETO SUSTENTAR RURAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DESAÚDE (FUNASA), DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM AUNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO(UNIVASF), NA FORMA QUE INDICAAcessar LEI MUNICIPAL: 1.317/2025 08/04/2025 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS, ESTABELECENDO REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS OU NÃO DA DÍVIDA ATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1.316/2025 08/04/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A BRINQUEDO-PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE, NO BAIRRO PADRE SEBASTIÃO MARLENO, NA ESQUINA DA AVENIDA DOM LUÍS COM A RUA FRANCISCA CASTRO PIMENTA, QUE DEVERÁ SE CHAMAR DE PRAÇA, OTAVIO PEREIRA DA SILVA, NESTA MUNICIPALIDADE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.315/2025 08/04/2025 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO SEGUNDO ANDAR DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA À CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, PARA CONSTRUÇÃO DE GABINETES E ADEQUAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1.314/2025 08/04/2025 · INSTITUI O DIA E A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.313/2025 08/04/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NESTA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 441A/2025 07/04/2025 · Exonerar a pedido o senhor Daniel Lopes de Morais, Cargo: Fonoaudióloga, Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 441/2025 07/04/2025 · Nomear a senhora Margarida Lúcia de Moura para exercer o cargo em comissão de Assessora de Unidade de Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 001/2025 07/04/2025 · DISPOEM SOBRE O HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EM DECORRÊNCIA DE OBRAS EM SUAS INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 440K/2025 04/04/2025 · Nomear a senhora Elizangela da Silva Queiroz para ocupar o cargo em comissão de Núcleo de Zeladoria dos Prédios Públicos e dá outras providências.Acessar Portaria: 440J/2025 04/04/2025 · Nomear a senhora Joice Saldanha dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo e dá outras providências.Acessar Portaria: 440 L/2025 04/04/2025 · Nomear o senhor Fernando Rony Fernandes Santiago para exercer o cargo em comissão de Assessor de Compras Institucionais e dá outras providências.Acessar Portaria: 440H/2025 03/04/2025 · Exonerar a senhora Maria Gracileide Arruda de Lima do cargo em comissão de Núcleo de Zeladoria dos Prédios Públicos e dá outras providências.Acessar Portaria: 440F/2025 03/04/2025 · Exonerar a senhora Elizangela da Silva Queiroz do cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo e dá outras providênciasAcessar Portaria: 440 G/2025 03/04/2025 · Exonerar o senhor Fernando Rony Fernandes Santiago do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e dá outras providências.Acessar Portaria: 440I/2025 02/04/2025 · Nomear a senhora Hortência Régia Barbosa Peixoto para exercer o cargo em comissão de Assessoria em Gestão da Atenção Primária e dá outras providências.Acessar Portaria: 440E/2025 02/04/2025 · Nomeação, Agente: Marcos Antonio Ferreira da Silva, Cargo: Assessora de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 440D/2025 02/04/2025 · Nomear o senhor Francisco Gildevanio Lemos Pimenta para exercer o cargo em comissão de Diretoria de Transportes e Viaturas e dá outras providências.Acessar Portaria: 440B/2025 02/04/2025 · Nomear o senhor Cicero Torquato para exercer o cargo em comissão de Diretoria de Transportes e Viaturas e dá outras providênciasAcessar Portaria: 440A/2025 02/04/2025 · Nomear o senhor Roberto Bezerra da Silva para exercer o cargo em comissão de Departamento de Auditoria, Avaliação, Controle e Regulação e dá outras providências.Acessar Portaria: 440 C/2025 02/04/2025 · Nomear o senhor Simplício Dantas Silva para exercer o cargo em comissão de Diretoria de Transportes e Viaturas e dá outras providências.Acessar

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