Exoneração, Agente: Vanuzia Maria Paiva Bezerra, Cargo: Assistente de Apoio ao Educando, Secretaria: Secretaria de Educação.
Nomeação, Agente: Francisco Gildevanio Lemos Pimenta, Cargo: Diretor de Transportes e Viaturas, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Exonerar por motivo de aposentadoria por idade, Agente: Maria Rocicleide Nunes Ribeiro, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.
Afastamento do tipo Licença Para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, Agente: Eveline de Araújo Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação.
Nomeação, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Coordenadora de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.
Nomeação, Agente: Barbara Rodrigues Pereira Teofilo, Cargo: Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.
Nomeação, Agente: Jean Carlos Lima Rodrigues, Cargo: Coordenador de Apoio das Atividades da Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.
Nomeação, Agente: Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, Cargo: Assessor de Análise de Projetos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.
Exoneração, Agente: Hallyson Feitosa Carneiro, Cargo: Diretor de Transportes e Viaturas, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: Cicero Stenio Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor em Gestão de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: Francisco Gildevanio Lemos Pimenta, Cargo: Diretor de Transportes e Viaturas, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.
Exoneração, Agente: Jean Carlos Lima Rodrigues, Cargo: Assessor de Análise de Projetos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.
Nomeação, Agente: Maria Rozimeire Nunes Xavier do Nascimento, Cargo: Assessora de Apoio as Condicionalidades da Saúde - SISVAN, Secretaria: Secretaria de Saúde.
RESOLVE SUSPENDER A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisco Eldevan de A do Nascimento, Cargo: Núcleo de Limpeza, Serviços Gerais e Copa, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: Josineide Fernandes Vieira, Cargo: Núcleo de Apoio Operacional do Matadouro, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.
Exonerar por motivo de aposentadoria por idade, Agente: Luciene Lima Valentim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DESANEMAENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exonerar por motivo de falecimento, Agente: Raimundo Barbosa da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação.
Anula as Portarias N.º 210/2024, 211/2024 e 212/2024, que dispõem sobre a nomeação e exoneração de servidores públicos, na forma que indica e dá outras providências.
Institui Comissão de Seleção para credenciamento de organizações da sociedade civil e processamento e julgamento de chamamentos públicos das parcerias a serem firmadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama.
NOMEIA A COMISSÃO DE TRASIÇÃO DE MANDATO NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA,ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Coordenador de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.
Nomeação, Agente: Barbara Rodrigues Pereira Teofilo, Cargo: Secretário(a) Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.
Exoneração, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Secretário(a) Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.
Concede Férias de Servidor e adota outras providências.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MINICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE PARA CARGO DE PREFEITO,ESTABELECE A EQUIPE DE TRASIÇÃO GOVERNAMENTAL,DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 077, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVA READEQUAÇÃO NA HIERARQUIA FUNCIONAL DAS ESCOLAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 019, DE 06 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
