Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3658 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:29:02

Portaria: 500A/2025 03/07/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR ANTONIO KENNEDY MATIAS TEIXEIRA CAVALCANTE.Acessar Portaria: 500/2025 03/07/2025 · AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÍBLICA MUNICIPAL WEDILA HADGA PEIXOTO DA SILVA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FORUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.Acessar Portaria: 417.5/2025 03/07/2025 · CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 07/2025 02/07/2025 · DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO É FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250590 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 06/2025 02/07/2025 · DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250576 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 006/2025 02/07/2025 · DESIGNAR SERVIDORES PARA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOAcessar Portaria: 005/2025 02/07/2025 · DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.Acessar Portaria: 497/2025 01/07/2025 · Exonerar a senhora MARIA FERNANDA MARTINS LOPES, exercente do cargo em comissão de Assessoria de Comunicação e dá outras providências.Acessar Portaria: 496A/2025 01/07/2025 · Nomear a senhora REBECA CRISTINA ARRUDA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assessoria de Departamento do Empreendedorismo Municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.327/2025 01/07/2025 · INSTITUI O PROGERE- PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGABILIDADE, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.326/2025 01/07/2025 · AUTORIZA OPODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COMA PREMIAÇÃO DOCAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL E CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE JAGUARETAMA/CE EDIÇÃO 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.325/2025 01/07/2025 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COMAS PREMIAÇÕES DOS CONCURSOS A SEREM REALIZADOS NA SEMANA DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 160 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 036/2025 01/07/2025 · REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.204/2023, QUE DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE E DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DOS BOLSISTAS SELECIONADOS PARA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL FRANCISCO BANDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 035/2025 01/07/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 496/2025 30/06/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE JAGUARETAMA/CE, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA.Acessar DECRETO: 035A/2025 30/06/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 495/2025 27/06/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE FÉRIAS DE CONSELHEIROS TUTELARES.Acessar Portaria: 011/2025 23/06/2025 · DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.Acessar Portaria: 010/2025 23/06/2025 · DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.Acessar Portaria: 009/2025 23/06/2025 · DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.Acessar Portaria: 008/2025 23/06/2025 · DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.Acessar Portaria: 494/2025 18/06/2025 · PORTARIA QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO DA EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 03/2025 18/06/2025 · AUTORIZA, EM CARATER EXPECIONAL A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA SEMANAL DA SERVIDORA ALANE DE ASSIS FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE APOIO COMUNITARIO E ASSOCIATIVISMO, POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.323/2025 17/06/2025 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO 1 (QUADROS 1 E Il) DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.322/2025 17/06/2025 · AUTORIZA A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO CIDADÃO LEITOR REFERENTE AO ANO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 034/2025 16/06/2025 · DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 03/2025 13/06/2025 · DISPOÕE A ALTERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSITENCIA SOCIAL ( CRAS) ,DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITENCIA SOCIAL ( SUAS) VICULADOS A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 033/2025 12/06/2025 · RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.321/2025 11/06/2025 · AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO CONHECIDO COMO ANTIGO ABATEDOURO MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA MANOEL LEMOS DE ALMEIDA, BAIRRO JAIME COSTA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 012/2025 11/06/2025 · DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO.Acessar

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