PORTARIA Nº 310/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 311/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 312/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 314/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 315/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 316/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 317/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 313/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 240/2024
Exoneração, Agente: Jose Jorge Rodrigues de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação
CONCEDER, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, EM SEU ART. 102, LICENÇA PARA TRATAR DE LNTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃ0, A SERVIDORA MARIA NORTILHANDIA LOPES DE OLIVEIRA, EXERCENTE DA FUNÇÃO DE PROFESSORA, INSCRITO NA MATRÍCULA FUNCIONAL SOB O NO 140589-6.
LEI MUNICIPAL N° 1.298/2024, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL PARA INSTITUIR A TAXA DE ABATE DE ANIMAIS NO ABATEDOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PROGRESSAO DA ORDEM DE 3%( TRES POR CENTO), EXTENSIVOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SAÚDE, VINCULADOS AS CARREIRAS DO PCCV DA SAUDE, DISCIPLINADAS PELOS COMANDOS DA LEI MUNICIPAL N°923-2025, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.039-2019, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Determinar a abertura do Processo Administrativo (Sindicância) e Nomeia Comissão Processante.
Determinar a abertura do Processo Administrativo (Sindicância) e Nomeia Comissão Processante.
Dispõe sobre a Nomeação de Comissão para análise de documentos de investigação social referente ao Edital N.º 002/2024 - Guarda Municipal de Trânsito, na forma que indica e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARENINHA, LOCALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS MARIA LUIZANIR CALOU, BAIRRO BEIRA RIO,DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 238/2024
Dispõe sobre a nomeação de Membros para compor a comissão especial, na forma que indica e dá outras providências.
Concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, Agente: Thiago Peixoto Freitas, Cargo: Motorista, Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a Cessão de servidor público para o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Membros para compor a Comissão Especial, na forma que indica e dá outras providências.
Instituir a Equipe de Planejamento, para contratação da prestação de serviços com predominância de mão de obra, serviços sem predominância de mão de obras, das aquisições das contratações de TI, das obras dos serviços de engenharia e de serviços comuns de engenharia.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLVE ANTECIPAR O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CONFORME LEI N.º 14.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
