Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2717 registros

Portaria: 116/2024 19/04/2024

Exoneração, Agente: Monaliza Barreto Chaves, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 117/2024 19/04/2024

Nomeação, Agente: Monaliza Barreto Chaves, Cargo: Assessora de Educação Básica, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 114/2024 19/04/2024

Designação, Agente: Maurivan Soares Lima, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Portaria: 113/2024 19/04/2024

Revogar, Agente: Maurivan Soares Lima, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Portaria: 112/2024 19/04/2024

Designação, Agente: Genezio Borges de Lima, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário Comunitário

Portaria: 109/2024 19/04/2024

Designação, Agente: Renata Costa Segundo, Cargo: Fiscal de Contrato Públiços , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 110/2024 19/04/2024

Designação, Agente: Sarah Beatriz da Silva Pontes, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 108/2024 19/04/2024

Designação, Agente: Mardonio de Lima Correia, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 111/2024 19/04/2024

Designação, Agente: Mardilson Amancio Rogerio, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 119/2024 19/04/2024

Revogar, Agente: Ana Claudia Sena Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contrato Públiços , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Portaria: 120/2024 19/04/2024

Designação, Agente: Ana Claudia Sena Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Portaria: 118/2024 19/04/2024

Designação, Agente: Andre Guimaraes Barbosa, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretarias: Secretaria de Governo e Gestão e Secretaria de Finanças e Administração.

Portaria: 107/2024 19/04/2024

Designação, Agente: Gabrielle Bezerra Carneiro, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 115/2024 19/04/2024

Designação, Agente: Maria Ocelia Rocha, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Sistema de Controle Interno Municipal-controladoria Geral do Municipio

Portaria: 106/2024 19/04/2024

Nomeação, Agente: Cesar Augusto de Oliveira Moura, Cargo: Auxiliar da Controladora, Secretaria: Secretaria de Sistema de Controle Interno Municipal-controladoria Geral do Municipio

Portaria: 121/2024 19/04/2024

Designação, Agente: Heitor Jannsen Campos Silva, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria dos Esportes e da Juventude

Portaria: 104/2024 16/04/2024

Nomeação, Agente: Ana Alice Pinheiro Lemos, Cargo: Assesora de Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 020/2024 15/04/2024

DECRETO MUNICIPAL N° 020, DE 15 DE ABRIL DE 2024. REGULAMENMTA AS CONDIÇOES E PRAZOS PARA AUTORIZAÇAO, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 099/2024 05/04/2024

Revogar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Demandantes, Secretaria de Educação

Portaria: 100/2024 05/04/2024

Designação, Agente: Francisco Victor Hugo da Silva, Cargo: Demandante, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 101/2024 05/04/2024

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO COMPLEMENTAR DE FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

Portaria: 103/2024 05/04/2024

Designação, Agente: Isabel Livya Pinheiro Calou, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 103A/2024 05/04/2024

Dispõe sobre a Nomeação de Membros do CMDS, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Portaria: 102/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Antonia Larisse da Silva de Souza, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 096/2024 04/04/2024

Revogar a Portaria nº 046-A/2024, Equipe de Planejamento.

Portaria: 098/2024 04/04/2024

Designação, Agente: Ana Claudia Sena Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Portaria: 097/2024 04/04/2024

Instituir a Equipe de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Portaria: 093 C/2024 03/04/2024

Nomeação, Agente: Davila Aline de Melo Peixoto, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 1.268/2024 03/04/2024

DEFINE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE

Portaria: 093 B/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Isabel Livya Pinheiro Calou, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

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