Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3658 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 13:29:02

Portaria: 369/2025 12/03/2025 · NOMEAR A SENHORA, ANTONIA JACKELYNE PEIXOTO PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL DO ABATEDOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 368/2025 12/03/2025 · NOMEAR O SENHOR, RUBENS VIEIRA LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL DO ABATEDOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 367/2025 12/03/2025 · NOMEAR A SENHORA, MAYRA EMANUELLE DOS SANTOS LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE APOIO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Acessar Portaria: 366/2025 12/03/2025 · NOMEAR A SENHORA, NEILIANE RÉGIA PARDIM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE UNIDADE DE ANÁLISE DE SITUAÇÕES E SISTEMAS DE LNFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 365/2025 12/03/2025 · NOMEAR O SENHOR, ROBERTO BEZERRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE TRANSPORTES E VIATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 364/2025 12/03/2025 · NOMEAR O SENHOR, RAIMUNDO CRISTÓVÃO DE LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 363/2025 12/03/2025 · NOMEAR A SENHORA, CINTYA BEATRIZ LEMOS DA COSTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 362/2025 12/03/2025 · NOMEAR A SENHORA, MARIA VANUZA FEITOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 361/2025 12/03/2025 · NOMEAR A SENHORA, FRANCISCA NAGYLA AMARAL PINHEIRO DIOGENES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 360/2025 12/03/2025 · NOMEAR A SENHORA, MARIA ALCIONE ALMEIDA GIRÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 359/2025 12/03/2025 · NOMEAR A SENHORA, MARIA GIZELI SILVA ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 358/2025 12/03/2025 · NOMEAR A SENHORA, MARIA CLARA DE SOUZA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 357/2025 12/03/2025 · NOMEAR A SENHORA, ANN YVONNE DA SILVA PONTES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 356/2025 12/03/2025 · NOMEAR O SENHOR, MARCOS JUNGLAS MIRANDA TEOFILO SOBRINHO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 355/2025 12/03/2025 · NOMEAR A SENHORA, MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO MEDEIROS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÔES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 339.1/2025 12/03/2025 · CONCEDE, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, LICENÇA PARA TRATAR DE LNTERESSES PARTICULARES PARA A SERVIDORA SILVIA HELENA SALDANHA PINHEIROAcessar Portaria: 272.63/2025 12/03/2025 · DESIGNAR O SERVIDOR MARDILSON AMANCIO ROGERIO, COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO, RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMAAcessar Portaria: 272.61/2025 12/03/2025 · NOMEAR O SENHOR FRANCISCO DEIVIDY PEIXOTO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 272.60/2025 12/03/2025 · DESIGNAR A SERVIDORA SARAH BEATRIZ DA SILVA PONTES, COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO, RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO, BEM COMO TODOS OS SERVIÇOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA.Acessar Portaria: 272.57/2025 12/03/2025 · CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 195.34/2025 12/03/2025 · CONCEDE, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA LICENÇA PARA TRATAR DE LNTERESSES PARTICULARES PARA O SERVIDOR NELSON FELIPE FELIX DA SILVA..Acessar Portaria: 195.33/2025 12/03/2025 · CONCEDE, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOSSERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA O SERVIDOR LEANDRO BEZERRA BORGES.Acessar DECRETO: 018/2025 12/03/2025 · RESOLVE ANTECIPAR O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ART. 18, PARAGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 418.1/2025 11/03/2025 · NOMEAR A SENHORA, ANTONIA GILDEVANIA DA SILVA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA DE APOIO A CRIANÇA, ADOLESCÊNCIA E LDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 418/2025 11/03/2025 · NOMEIA A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA.Acessar Portaria: 09/2025 11/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.Acessar Portaria: 08/2025 11/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.Acessar Portaria: 012/2025 11/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE E INFECÇÃO HOSPITALAR - CCIHAcessar Portaria: 011/2025 11/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO HOSPITAL E MATERNIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.Acessar Portaria: 010/2025 11/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.Acessar

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