AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A CESSÃO DE USO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM, EQUIPAMENTOS E PERFURATRIZ DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VAGAS E ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Municipal, no município de Jaguaretama, no período de Carnaval e quarta-feira de cinzas, na forma que indica.

Nomeação, Agente: Geilson Felipe da Silveira, Cargo: Diretor de Apoio a Operacoes Com Maquinas, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário Comunitário

Nomeação, Agente: Maria Rodrigues Fernandes Neta, Cargo: Assesor Geral em Gestão e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Rayane Lima da Silva, Cargo: Assesor Geral em Gestão e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maryana Aparecida Saldanha Pinheiro, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Nomeação, Agente: Francisco Ozenildo dos Santos, Cargo: Assistente de Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Nirleide Lemos, Cargo: Departamento de Apoio Ao Cidadão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo

Nomeação, Agente: Antonio Glebson Braz, Cargo: Agente Difusor de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Danilo dos Santos Rodrigues, Cargo: Assistente de Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

INSTITUI, ENTREGA ANUAL DA "COMENDA MULHER DE GARRA", EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DA HORA AULA DO PROFESSOR EFETIVO E TEMPORÁRIO, CONFORME A LEI MUNICIPAL 1.254/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ ALZIMAR PEIXOTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL, DO CARGO, EM COMISSÃO, OCUPADO INTERINAMENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO

Nomeação, Agente: Antonio Deusivan Pinheiro de Araujo, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Exoneração, Agente: Ana Alice Pinheiro Lemos, Cargo: Assesora de Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Antonio Ronielle Matias Bezerra, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria de Educação

Designação, Agente: Maurivan Soares Lima, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Designação, Agente: Francisco Sancleumo Saldanha Paulo, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo

Designação, Agente: Bruno Wesley Queiroz Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Lara Pinheiro Diogenes, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Designação, Agente: Francisco Kessio Cirilo da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos.

Designação, Agente: Maria Tarcilia Lucas de Almeida, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria de Educação

Designação, Agente: Miquelangela Bandeira da Silva, Cargo: Fiscal de contratos, Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Micaely Bandeira da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Gestores de Contratos, Secretaria: todas as unidades administrativas

Designação, Agente: Elta Joaneide Queiroz Saldanha, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria de Cultura e Turismo

Publica a atualização das Tabelas Vencimentais do PCCV – Saúde, conforme reajuste salarial da ordem de 3,85% autorizado pela Lei Municipal nº 1.253/2024, na forma que indica e dá outras providências.