ANULA AS PORTARIAS N° 178/2025 E 192/2025, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SENHOR PAULO DE TARSO LUCAS DE ALMEIDA, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO CRISTOVÃO DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 002 DE 2025 - DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONFORME EDITAL 001 DE 2025.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO KESSIO CIRILO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO AS ATIVIDADES HÍDRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KÁTIA ALVES MARTINS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO CÉSAR LEMOS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA..

AUTORIA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVERARDO DE FREITAS GOMES, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CRISTIANO CALISTO BEZERRA LEMOS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

AUTORIA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CÍCERO FERNANDES MENDES, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

AUTORIA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL BRUNO SOUSA AUGUSTO, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO RAIMIR OLIVEIRA GOMES, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA..

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DISPOSTOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DE 4,83%, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAR A SENHORA, GESSICA ALMEIDA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR JOSE OZENIR BESERRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE CONTABIL DO FUNDEB E GESTÃO ORÇAMENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA, MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA, LZABELLI BARROS DE BARROS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EM GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA AS PORTARIAS Nº 118/ 2025, QUE NOMEOU A Sra. IZABELLI BARROS DE BARROS E 173 /2025, QUE NOMEOU A Sra. ANTÔNIA ALVES PINHEIRO, DISPOEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ELIZABETTE PAIVA DA SILVA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA AURILENE LIMA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

DESIGNA GESTORA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250035 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o servidor Maria Ocelia Rocha, matrícula nº 157601-1, para atuar como fiscal de Contrato Nº 20250035.

ESTABELECE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA COM BASE DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2025, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DE 4,83%, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAR A SENHORA, ANA TERCIA PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, EM SEU ART. 102, LICENÇA PARA TRATAR DE LNTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃ0, O SERVIDOR CHARLES RAMON DIOGENES BRITO, EXERCENTE DA FUNÇÃO DE MONITOR DE INFORMATICA BASICA, INSCRITO NA MATRÍCULA FUNCIONAL SOB O NO 142447-5.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, EM SEU ART. 102, LICENÇA PARA TRATAR DE LNTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃ0, O SERVIDOR FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA, EXERCENTE DA FUNÇÃO DE MOTORISTA, INSCRITO NA MATRÍCULA FUNCIONAL SOB O N0 141633-2.

NOMEAR A SENHORA ANA BEATRIZ SALDANHA GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE CONTABILIDADE, CONTROLE DE CONTA E ORÇAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR, PAULO DE TARSO LUCAS DE ALMEIDA PARA EXERCERO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE ESPORTES NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.