Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2717 registros

Portaria: 093 A/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Thalysson Morais Alves, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 093.1/2024 28/03/2024

Exonerar por motivo de aposentadoria por idade, Agente: Maria do Socorro Pinto de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 093/2024 27/03/2024

Designação, Agente: Elta Joaneide Queiroz Saldanha, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Portaria: 091/2024 22/03/2024

Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 092/2024 14/03/2024

Nomeação, Agente: Izabete Melo de Oliveira, Cargo: Assessora de Unidade de Saude , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 085/2024 13/03/2024

Revogar Portaria Nº 047-C/2024, referente a designação da servidora: Elta Joaneide Queiroz Saldanha, Cargo: Célula de Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artistico, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.

Portaria: 086/2024 13/03/2024

Instituir novos membros, substituindo os membros constantes na portaria 002/2023 do CACS e FUNDEB, Secretaria de Educação

Portaria: 090/2024 13/03/2024

Nomeação, Agente: Raimundo Eliondas Pinheiro Neto, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Portaria: 089/2024 13/03/2024

Nomeação, Agente: Francisco Wemersson da Silva Martins, Cargo: Diretoria de Apoio a Operações com Máquinas, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário Comunitário

Portaria: 088/2024 13/03/2024

Nomeação, Agente: Francisco Wilton da Silva, Cargo: Núcleo de Zeladoria, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário Comunitário

Portaria: 087/2024 13/03/2024

Nomeação, Agente: Maria Flavia da Silva Gomes, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 015A/2024 12/03/2024

REGULAMENTO O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI N° 14.133, DE 1° ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇOES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

Portaria: 084 D/2024 11/03/2024

Nomeação, Agente: Francisco Wandson da Silva Martins, Cargo: Diretoria de Apoio a Operacoes Com Maquinas, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário Comunitário

Portaria: 084 C/2024 11/03/2024

Nomeação, Agente: Frederico Hosanan Pinheiro dos Santos, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo , Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Portaria: 084 B/2024 06/03/2024

Nomeação, Agente: Regiane Freitas da Silva, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 084 A/2024 06/03/2024

Nomeação, Agente: Francisca Vandecilda de Assis, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 084/2024 05/03/2024

Nomeação, Agente: Monaliza Barreto Chaves, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 083/2024 05/03/2024

Autoriza a cessão da servidora Maria Sueili Lemos, para ficar a disposição do Ministério Público do Estado do Ceará, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário Comunitário

Portaria: 079/2024 04/03/2024

Nomeação da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, Portaria Coletiva, Secretaria de Governo e Gestão

Portaria: 077/2024 04/03/2024

Nomeação, Agente: Mikael Rodrigues de Oliveira, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Portaria: 078/2024 04/03/2024

Nomeação, Agente: Kleison Wilton Rodrigues Pereira, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação , Secretaria de Governo e Gestão

Portaria: 080/2024 04/03/2024

Nomeação, Agente: Kleison Wilton Rodrigues Pereira, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria de Governo e Gestão

Portaria: 082/2024 04/03/2024

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação, Portaria Coletiva, Secretaria de Governo e Gestão

Portaria: 081/2024 04/03/2024

Nomeação da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação de Licitação, Portaria Coletiva, Secretaria de Governo e Gestão

Portaria: 071A/2024 01/03/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, Agente: Rafael Pinheiro Pontes, Cargo: Professor, Secretaria de Educação

Portaria: 076A/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Ducilene Isabel da Silva, Cargo: Diretor do Mercado Público, Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Portaria: 076E/2024 01/03/2024

Concede, licença para tratar de interesse particular, em conformidade com o art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, Agente: Sebastiao Alexandre Lucas de Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão.

Portaria: 076 D/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Marcello Vieira Pontes, Cargo: Assessor do Departamento de Operacoes Com Maquinas e Veiculos Automotor, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário Comunitário

Portaria: 076 C /2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Lindinalva Oliveira Maia, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 076 B/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Nibia Najara Mourao Pinheiro, Cargo: Diretor de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

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