Nomeação, Agente: Luiz Eduardo de Souza Silva, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N°960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Constitui a Comissão Coordenadora do Processo de Credenciamento, para agricultores familiares participar do Programa Municipal PREPARO DE SILAGEM.

Exoneração, Agente: Monaliza Barreto Chaves, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Monaliza Barreto Chaves, Cargo: Assessora de Educação Básica, Secretaria: Secretaria:

Designação, Agente: Maurivan Soares Lima, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Revogar, Agente: Maurivan Soares Lima, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Designação, Agente: Genezio Borges de Lima, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário Comunitário

Designação, Agente: Renata Costa Segundo, Cargo: Fiscal de Contrato Públiços , Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Sarah Beatriz da Silva Pontes, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Mardonio de Lima Correia, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Mardilson Amancio Rogerio, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Saúde

Revogar, Agente: Ana Claudia Sena Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contrato Públiços , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Designação, Agente: Ana Claudia Sena Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Designação, Agente: Andre Guimaraes Barbosa, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretarias: Secretaria de Governo e Gestão e Secretaria de Finanças e Administração.

Designação, Agente: Gabrielle Bezerra Carneiro, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Maria Ocelia Rocha, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Sistema de Controle Interno Municipal-controladoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Cesar Augusto de Oliveira Moura, Cargo: Auxiliar da Controladora, Secretaria: Secretaria de Sistema de Controle Interno Municipal-controladoria Geral do Municipio

Designação, Agente: Heitor Jannsen Campos Silva, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria dos Esportes e da Juventude

Nomeação, Agente: Ana Alice Pinheiro Lemos, Cargo: Assesora de Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO MUNICIPAL N° 020, DE 15 DE ABRIL DE 2024. REGULAMENMTA AS CONDIÇOES E PRAZOS PARA AUTORIZAÇAO, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Revogar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Demandantes, Secretaria de Educação

Designação, Agente: Francisco Victor Hugo da Silva, Cargo: Demandante, Secretaria: Secretaria:

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO COMPLEMENTAR DE FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

Designação, Agente: Isabel Livya Pinheiro Calou, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Educação

Dispõe sobre a Nomeação de Membros do CMDS, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Nomeação, Agente: Antonia Larisse da Silva de Souza, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar a Portaria nº 046-A/2024, Equipe de Planejamento.

Designação, Agente: Ana Claudia Sena Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Instituir a Equipe de Planejamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão