DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ OZENIR BESERRA, COMO DIRETOR CONTABIL E GESTOR ORÇAMENTARIO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NO QUE REFERE-SE ÀS INFORMAÇOES DA CONTÁBIL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2023, QUE REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICOPEDAGOGO, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, OPERADORES DE AUTOMOTORES E VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA.
ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NA FORMA QUE INDICA
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENQUADRADOS PELO PCCV DOS SERVIDORES DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REAJUSTANDO - O PARA A QUANTIA DE R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS), NA FORMA QUE INDICA.
FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA DO MUNICÍPIO DE DJAGUARETAMA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA FASE DE ENTREGA DE DOCUMENTOS, EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM DOS CANDIDATOS CONVOCADOS NO CONCURSO PÚBLICO , EDITAL N° 001/2024.
NOMEAR O SENHOR, JOSÉ FRANCISCO DE FARIAS NOBRE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR, RAIMUNDO ELIONDAS PINHEIRO NETO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA,ANTÔNIA ALVES PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE ZELADORIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR,MANOEL DA SILVA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE ZELADORIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR, GILSON GALIXTO OLÍMPIO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR, FRANCISCO MAX RONIELLE PINHEIRO DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR,FRANCISCO CARLOS DA SILVA PARA EXERCER O CARDO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE ZELADORIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA, MARIA FRANCINEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR,JOCIMAR ALVES BARBOZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR, DIEGO RODRIGUES BORGES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA, MARIA DAS GRAÇAS NOBRE CUNHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA DE APOIO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA, FRANCISCA EVANDINARA DE LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA DE APOIO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA,GEANE SAMARA PEIXOTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA,RONARA CAMILA ARRUDA GOMES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO CIDADÃO E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA, MARIA NIRLEIDE LEMOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR, ANTONIO TEDES FEITOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA, FRANCISCA AMANDA BORGES VIANA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA, KAROLAYNE GOMES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGENCIAL (DEFESA CIVIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA,MARIA DE FÁTIMA SILVA COSTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE APOIO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA,MARIA IMACULADA NOGUEIRA CAVALCANTE DE PROTEÇÃO SOCIAL PSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA, FRANCISCA SHAMYLLA QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA,FRANCISCA SAMARITANA PAIVA PINTO,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA DE APOIO A PROGRAMA SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
